ROSA, RUBEM
ROSA,
Rubem
*min. TCU 1934-1967.
Rubem Machado da Rosa nasceu em Porto Alegre no dia 4 de outubro de 1902, filho de Normélio Rosa e de Maria José Parreira
Machado.
Estudou
no Ginásio Anchieta, em sua cidade natal, de 1912 a 1919, ingressando no ano seguinte na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Iniciou sua
carreira de advogado já em 1922 no escritório de seu pai, professor de direito
comercial e de direito internacional privado e um dos fundadores de sua
faculdade. Bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais em 1924, tornou-se
professor de direito comercial da Escola de Comércio anexa à Faculdade de
Direito de Porto Alegre em 1928 e, no ano seguinte, passou a integrar o
Conselho Penitenciário do estado.
Deixou essas funções em 1930, quando transferiu-se para o Rio
de Janeiro, então Distrito Federal, assumindo, logo após a Revolução de Outubro
de 1930, o cargo de oficial-de-gabinete do ministro da Justiça e Negócios
Interiores Osvaldo Aranha (1930-1931). Em dezembro de 1931 tornou-se chefe de
gabinete de Osvaldo Aranha, agora na pasta da Fazenda (1931-1934), permanecendo
nesse cargo até julho de 1934, quando passou a presidir a Câmara de
Reajustamento Econômico. Ainda em novembro deste último ano foi nomeado
ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que presidiu de 1941 a 1946, sucedendo a Tavares de Lira e sendo substituído por Bernardino José de Sousa, e
novamente em 1949, entre as gestões de Alfredo Guimarães Oliveira Lima e de
Joaquim Henrique Coutinho. Deixou o TCU em maio de 1967, quando se aposentou a
seu pedido.
Foi sócio benemérito do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro e sócio correspondente dos institutos de geografia e história da
Bahia e do Rio Grande do Sul.
Faleceu em Porto Alegre no dia 8 de dezembro de 1989.
Publicou
Código penal atualizado (em colaboração, 1931), Direito e
administração (1940), Relatórios do Tribunal de Contas (6v., 1940,
1941, 1942, 1943, 1944 e 1948), Normas sobre contratos administrativos (1942),
As contas do Brasil (1943), Ato de ofício e não crime de
prevenção ou desobediência (1949), Da fiscalização financeira
(1949), Aposentadorias e pensões (1955), Parecer prévio sobre as
contas do presidente da República (1957), Sociedade de economia
mista (1959), Territórios federais (1962) e Normas sobre
instruções de crédito (1964), além de artigos em revistas especializadas em
direito e legislação social.
FONTES: CORTÉS, C.
Homens; COUTINHO, A. Brasil; ENTREV. BIOG.; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos;
INF. FAM.; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Who’s who in
Brazil.