Sérgio Fernando Moro

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Nome: MORO, Sérgio
Nome Completo: Sérgio Fernando Moro

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MORO, Sérgio  

* min. Justiça 2019-2020  

 

 

Sérgio Fernando Moro nasceu em Maringá (PR) no dia 1o de agosto de 1972, filho de Dalton Áureo Moro, professor universitário, e Odete Starke Moro, professora do ensino médio 

Cursou do ensino fundamental até o segundo ano do ensino médio no Colégio Santa Cruz. Em 1989, transferiu-se para o colégio estadual Dr. Gastão Vidigal, onde sua mãe lecionava, para concluir o ensino médio.  

Formou-se em 1995 no curso de direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e iniciou a carreira como juiz no ano seguinte, quando foi aprovado em concurso e nomeado para atuar no Tribunal Regional da 4a Região, que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Realizou um curso de aperfeiçoamento, em 1998, na escola de direito da Universidade de Harvard. A partir de 1999, passou a residir em Joinville para atuar na 3a Vara Federal de Santa Catarina. 

Concluiu em 2000 o mestrado em direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a defesa ddissertação intitulada Desenvolvimento e efetivação das normas constitucionais e, nesse mesmo ano, ingressou no doutorado também na UFPR. Conquistou o título de doutor em 2002 com a tese Jurisdição constitucional como democracia 

Entre 2003 e 2007, quando estava na 2a Vara Federal Criminal de Curitibaassumiu casos de grande repercussão na imprensa. Fez parte da operação que analisou caso de desvio de dinheiro do Banco do Estado do Paraná (Banestado), a qual se desdobrou no indiciamento de empresários e políticos ligados ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelo suposto envio irregular de dinheiro público a paraísos fiscais. Durante a investigação, homologou um acordo de delação premiada do doleiro Alberto YoussefTambém participou da operação “Farol da Colina”, um dos desdobramentos do caso Banestado que investigou suspeitos de crimes contra o sistema financeiro, de evasão de divisas, e de lavagem de dinheiro. Além disso, proferiu a sentença que condenou a 29 anos de prisão Fernandinho Beira-Mar, codinome do traficante Luiz Fernando da Costa, principal desfecho da chamada operação “Fênix” conduzida para combater o tráfico internacional de armas e drogas.  

A partir de 2007, tornou-se professor da UFPR e passou a lecionar direito processual penal. Em virtude de sua atuação em casos de lavagem de dinheiro, recebeu em 2012 o convite da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para atuar como assessor no processo conhecido comMensalão, que investigava supostos repasses de fundos de empresas em troca de apoio político a favor do Partido dos Trabalhadores (PT).  

Em 2014, ganhou projeção nacional pelo papel que desempenhou como juiz de primeira instância da 13ª Vara Federal de Curitiba nas investigações da operação “Lava-Jato”, que investigou casos de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligadas à empresa Petrobras. No desenrolar da investigação, conduziu o inquérito do ex-presidente petista Luís Inácio Lula da Silva e causou controvérsia ao retirar o sigilo de uma interceptação telefônica gravada em 2016 onde o réu recebia um convite da então presidente da República, Dilma Rousseff, para assumir o Ministério da Casa Civil.  

Em julho de 2017, proferiu a sentença de condenação de Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  

Em 2018, foi convidado a assumir o Ministério da Justiça pelo candidato vencedor da corrida presidencial, Jair Messias Bolsonaroeleito no segundo turno disputado contra Fernando Haddad, do PTMoro aceitou o convite e com isso pôs fim a 22 anos de exercício dmagistratura 

Como ministro, elaborou o chamado Pacote Anticrimesfocado no endurecimento da legislação penal e sancionado pelo presidente Bolsonaro, porém com 25 vetos ao projeto original. Precisou prestar esclarecimentos perante a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado após trechos de suas trocas de mensagens com o procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnolterem sido vazadas pelo jornal The Intercept Brasil como indicativo de possíveis motivações políticas por trás do curso da operação.  

Em 2020, pediu demissão e deixou o ministério após discordar da decisão do presidente Bolsonaro em exonerar o então superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, Maurício Valeixo. Moro alegou que a exoneração não teria uma motivação justificada e presumiu se tratar de uma interferência política indevida nos rumos da PF.  

Publicou os livros Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais (2001); Legislação suspeita? Afastamento da presunção de constitucionalidade da lei (2003); Jurisdição constitucional como democracia (2004) e Crime de lavagem de dinheiro (2010)Também assinou diversos artigos acadêmicosdentre os quais se destaca Considerações sobre a Operação Mani Pulite, sobre a operação Mãos Limpascodinome da investigação judicial italiana de grande repercussão na mídia.  

Casou-se com a advogada Rosângela Wolff Moro, com quem teve dois filhos.  

 

Ninna de Araujo Carneiro Lima (colaboração) 

 

FONTESPortal UFPR. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/nep/article/view/55093/33455). Acesso em 04/07/2020; Portal O Povo. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2018/03/entenda-o-que-foi-o-caso-do-banestado-narrado-em-o-mecanismo.html. Acesso em 04/07/2020; Portal NDMais. Disponível em: https://ndmais.com.br/politica/linha-do-tempo-como-foi-a-trajetorio-de-moro-ate-o-superministerio-de-bolsonaro/. Acesso em 04/07/2020. Portal Carta Maior. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Caso-Banestado-a-Petrobras-e-o-feitico-do-tempo/4/32268. Acesso em 04/07/2020; Portal Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/nova-operacao-expoe-heranca-negativa-do-caso-banestado.shtml. Acesso em 04/07/2020; Portal Nexo. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/11/16/Alberto-Youssef-o-doleiro-que-Moro-perdoou-duas-vezes. Acesso em 04/07/2020; Portal Estadão. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,pf-explica-operacao-farol-da-colina,20040817p14889Acesso em 04/07/2020; Portal Folha de São Paulo. Disponível em:  

Acervo digital UFPR. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/43165/Tese%20Moro.pdf?sequence=1. Acesso em 08/07/2020.  

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