DOURADO,
Stoessel
*dep.
fed. BA 1979-1983.
Stoessel
de Oliveira Dourado nasceu em Paripiranga
(BA) no dia 28 de setembro de 1931, filho de Francisco Moitinho Dourado e de
Edite Oliveira Dourado.
Professor
de ensino privado, em 1955 bacharelou-se em medicina veterinária pela Escola de
Medicina Veterinária da Bahia e três anos depois em ciências jurídicas e
sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Depois de
trabalhar como advogado e professor, iniciou sua carreira política elegendo-se
deputado estadual em novembro de 1970 na legenda da Aliança Renovadora Nacional
(Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril
de 1964. Passou a ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa baiana em
fevereiro de 1971. Reeleito deputado estadual em novembro de 1974, no pleito de
novembro de 1978 elegeu-se para um mandato de deputado federal por seu estado
na legenda arenista. Aliado ao governador eleito da Bahia, Antônio Carlos
Magalhães, deixou o Legislativo estadual em janeiro de 1979, ao término da
legislatura. No exercício de seus dois mandatos de deputado estadual, foi
membro das comissões de Justiça, Agricultura, Educação e Serviços Públicos,
vice-líder da maioria e presidente da comissão de Turismo e Empreendimentos Sociais.
Em
fevereiro de 1979 assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados, participando dos
trabalhos legislativos como membro das comissões do Interior e de Relações
Exteriores e suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural. Naquele ano
fundou o Instituto Baiano de Educação e Assistência (IBEA), cuja diretoria foi
ocupada por membros de sua família. Foi também nesse ano que, após romper com o
governador Antônio Carlos Magalhães, aproximou-se do grupo do então governador
de São Paulo, Paulo Maluf, passando a apoiar Lomanto Júnior para o governo da
Bahia nas eleições de novembro de 1982.
Em torno da questão da
abertura política, em discussão naquele momento, pronunciou-se a favor do
pluripartidarismo e contra a formação de um único partido situacionista.
Argumentou que o pluripartidarismo, com partidos ideológicos e representativos
da opinião pública nacional, não diminuiria o apoio ao governo, podendo, pelo
contrário, aumentá-lo, já que receberia sustentação de muitos políticos
oposicionistas que teriam escrúpulos em ser integrantes do partido
situacionista. Para Stoessel Dourado, tal partido único seria apenas uma
mudança de nome da Arena, não podendo resolver os problemas de falta de
credibilidade do partido provocada pela “distorção tendenciosa” da imagem de
seus políticos e pela sua inevitável responsabilização pela inflação, política
educacional e salarial, Ato Institucional nº 5, Decreto-Lei nº 477 e Lei
Falcão.
Com a extinção do
bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária,
filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu à Arena.
Em 1981,
viu-se envolvido num escândalo financeiro, quando o então presidente da
Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Murilo Cavalcante, do qual já havia
sido aliado quando ainda fazia parte do grupo de Antônio Carlos Magalhães,
solicitou à Câmara dos Deputados e à Procuradoria Geral da República uma
devassa no IBEA, acusando o deputado de tê-lo fundado com o único objetivo de
usar para fins pessoais recursos destinados ao Congresso para doações a
instituições filantrópicas. Os 41 deputados presentes à sessão votaram a favor
do requerimento. O próprio Stoessel enviou à Procuradoria Geral da República um
requerimento solicitando devassa no órgão e encaminhou documento do mesmo teor
à Comissão de Contas da Assembléia Legislativa. Contudo, nada foi apurado
contra o parlamentar.
Concorreu
à reeleição, novamente na legenda do PDS, no pleito de novembro de 1982, mas
obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1983,
ao término da legislatura.
Juiz do
Tribunal da Justiça do Trabalho da Bahia a partir de maio de 1986, aposentou-se
em novembro de 1996. Tornou-se proprietário rural em Irecê (BA).
Foi
também procurador autárquico federal, professor de direito usual e legislação
da rede oficial da Bahia e juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região de Salvador.
Casou-se
com Heliane Figueira Dourado, com quem teve três filhos.
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983); Jornal do
Brasil (5 e 14/8 e 15/9/79, 26/8/87); TRIB. SUP. ELEIT. Dados
Estatísticos (9, 11); Veja (28/10/81).