ARCOVERDE, Valdir
*min. Saúde 1979-1985.
Valdir Mendes Arcoverde nasceu em Amarante (PI) em 23 de
setembro de 1932, filho de Miguel Arcoverde Vieira e de Augusta Mendes
Arcoverde. Seu irmão Dirceu Arcoverde foi governador do Piauí (1975-1978) e
senador por esse estado (1979).
Mudou-se para Curitiba, onde se
diplomou em medicina pela Universidade Federal do Paraná (Ufpr) em 1959.
Em 1962 tornou-se médico sanitarista
no Rio Grande do Sul. Foi também médico do posto de saúde de Aratiba (RS). Fez
cursos de pós-graduação em planejamento de saúde na Faculdade de Higiene e
Saúde Pública de São Paulo, da Universidade de São Paulo (USP), e de
atualização em técnicas de saúde pública na Escola Nacional de Saúde Pública,
no Rio de Janeiro, em 1968. Nesse mesmo ano, integrou a equipe da Secretaria de
Saúde gaúcha, no período em que Jair Soares esteve à frente da pasta, tendo
substituído o secretário em diversas ocasiões. Em 1969, fez outro curso de especialização
em saúde pública, também na USP. No ano seguinte, tornou-se chefe da unidade de
planejamento do sul da Fundação Serviço de Saúde Pública, do Ministério da
Saúde, cargo que ocuparia por vários anos. Quando Sinval Guazelli assumiu o
governo do Rio Grande do Sul, em março de 1975, Arcoverde tornou-se secretário
estadual de Saúde.
Em janeiro de 1979, Arcoverde
tornou-se presidente do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS),
nomeado por Jair Soares, então ministro da Previdência Social no governo do
general João Batista Figueiredo (1979-1985). Em outubro, substituiu Mário
Augusto de Castro Lima no Ministério da Saúde. Sua indicação foi mais uma vez
associada a Jair Soares, seu amigo e correligionário político, bem como à sua
amizade com o ministro da Justiça, o piauiense Petrônio Portela. Segundo
avaliação da imprensa na época, sua designação era a confirmação da tese de que
se deveria escolher nomes do Nordeste para ministérios da área social. Em sua
posse, fez um balanço da saúde pública, dizendo que pretendia interiorizar as
ações básicas nas regiões mais pobres, sobretudo as periferias das grandes
cidades e a zona rural. Seu projeto mais ambicioso era ampliar as redes de
saneamento básico e desenvolver um programa de imunização, sobretudo ligado à
área de vacinação.
Em abril de 1980, o Ministério de
Saúde foi informado de que Albert Sabin — conceituado imunologista, inventor de
uma vacina contra a paralisia infantil — viria ao Brasil e que se dispunha a
oferecer seus serviços, sem qualquer ônus para o governo, tendo em vista a
campanha de vacinação em massa que as autoridades médicas tencionavam fazer.
Arcoverde aceitou a oferta, informando que Sabin viria na condição de assessor.
Contudo, Sabin acabou deixando o país sem ter levado a cabo nenhum projeto na
área de imunologia. Técnicos ligados ao ministério afirmaram que Sabin
desconhecia a realidade brasileira na proposição dos métodos para levantamento
de dados estatísticos dos casos de poliomielite. O episódio foi amplamente
divulgado pela imprensa e criticado pela oposição do governo Figueiredo e pela
comunidade científica. Arcoverde acabou sendo convocado a comparecer à Câmara,
ainda em abril de 1980, para prestar esclarecimentos. Suas explicações sobre a
partida de Sabin e os possíveis constrangimentos causados ao cientista pelo
governo não foram aceitas pelos parlamentares da oposição, os quais acusaram o
Ministério da Saúde de estar defendendo interesses privados e de produzir
estatísticas falsas sobre a ocorrência de doenças infecciosas e de epidemias.
Pouco depois do caso Sabin, Arcoverde
reapareceu na imprensa para defender as campanhas de vacinação em massa,
afirmando que haveria, dentro de cinco anos, sensível melhoria no quadro
sanitário. Em janeiro de 1981, questionou a obrigatoriedade da renovação, de
dois em dois anos, do exame de abreugrafia por trabalhadores assalariados,
afirmando ser este um método ineficaz de diagnóstico da tuberculose. Em abril,
ao fazer balanço sobre a ação de seu ministério, destacou a baixa renda como
uma das principais causas para o problema da saúde. Durante sua gestão,
iniciaram-se as pesquisas na Fundação Osvaldo Cruz, mediante o auxílio de
tecnologia japonesa, para a produção de vacina contra sarampo. Em dezembro de
1981, ao anunciar esse projeto, destacou a falta de verbas da pasta, a de menor
orçamento entre os ministérios.
Em setembro de 1984, declarou seu
apoio ao ministro Mário Andreazza, que disputava com Paulo Maluf a candidatura
à presidência pelo Partido Democrático Social (PDS) e que seria levada ao
Colégio Eleitoral em janeiro de 1985. Apesar de não ter votos na convenção do
partido, o apoio de Arcoverde foi considerado importante e inesperado. Apesar
de todo o ministério ter começado a declarar publicamente o apoio a Andreazza,
segundo o próprio ministro, sua decisão foi tomada de livre consciência, sem a
interferência do presidente Figueiredo, partidário da candidatura de Andreazza.
Arcoverde deixou o Ministério da
Saúde no fim do governo Figueiredo, em março de 1985, voltando para o Rio
Grande do Sul. Em abril, assumiu um posto de assessor do diretor-geral da
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), órgão ligado à Organização Mundial
de Saúde (OMS).
Em maio de 1990, durante o governo
Fernando Collor (1990-1992), o ministro da Saúde, Alceni Guerra, nomeou-o
presidente da Fundação de Serviços de Saúde Pública e diretor da
Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), tendo por principal
missão fundir esses órgãos. A fusão se efetivou, dando origem à Fundação
Nacional de Saúde, da qual Arcoverde tornou-se presidente. Permaneceu no cargo
durante três meses. Ainda em 1991, retornou à OPAS, tornando-se consultor
nacional da entidade no Brasil. Nesse mesmo ano, tornou-se presidente da
Fundação Serviços da Saúde Pública.
Casou-se com Deusina Pinheiro
Arcoverde, com quem teve três filhos. Seu filho Dirceu Arcoverde casou-se com
Adriana Rezek, filha de Francisco Rezek, ministro do Supremo Tribunal Federal
de 1983 a 1990 e de 1992 a 1997, ministro das Relações Exteriores de 1990 a
1992 e ministro no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, a partir de
março de 1997.
Publicou 40 anos de Saúde Pública:
1942-1982 (1982), Atenção à Saúde no Brasil: contrução e tentativa de
árvore de problemas (co-autoria, 1995)
Eduardo Junqueira/Elizabeth Cardoso
FONTES: CURRIC. BIOG.; INF. BIOG.