VIANA,
Godofredo Mendes
*magistrado; sen. MA
1921-1922; gov. MA 1922-1926; sen. MA 1926-1929; const. 1934;
dep. fed. MA 1935-1937.
Godofredo
Mendes Viana nasceu em Codó (MA) no dia 14 de junho de
1878, filho de Torquato Mendes Viana e de Joaquina de Pinho Lima Mendes
Viana. Seu pai era magistrado.
Fez
os cursos primário e secundário no Liceu Maranhense, em São Luís, ingressando
em seguida na Faculdade Livre de Direito da Bahia. Ainda acadêmico, colaborou
nos jornais A Regeneração, de Salvador, e Nova Cruzada. Concluiu o curso
universitário em dezembro de 1903.
Nomeado em 1905 promotor público em Alcântara (MA), tornou-se
em seguida juiz municipal nessa cidade e juiz federal substituto em São Luís,
funções que exerceria até 1918. Em 1921 foi eleito senador pelo Maranhão na
legenda do Partido Republicano Maranhense (PRM), mas exerceu o mandato apenas
até o ano seguinte, quando foi eleito presidente do estado, em substituição a Urbano
Santos de Araújo, líder do PRM. Em sua administração realizou importantes obras
públicas, como a instalação dos serviços de águas, de esgoto e de luz. Em 1926
foi substituído no governo maranhense por José Maria Magalhães de Almeida e
retornou ao Senado, onde integrou a Comissão de Finanças, tendo elaborado
parecer sobre o Ministério das Relações Exteriores em 1928. Exerceu o mandato
até 1929.
Após a Revolução de 1930, elegeu-se, em maio de 1933,
deputado pelo Maranhão à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União
Republicana Maranhense. Empossado em novembro de 1933, em junho seguinte foi
designado membro da Comissão de Redação da Constituição, juntamente com os
deputados Raul Fernandes e Homero Pires. No final do mês a comissão apresentou
à Assembléia o resultado de seu trabalho, acompanhado de uma exposição
pormenorizada dos critérios seguidos na elaboração do texto. Em 16 de julho de
1934, foi promulgada a nova Carta. No dia seguinte os constituintes elegeram
Getúlio Vargas presidente da República e logo após tiveram seus mandatos
estendidos.
Godofredo Mendes Viana foi eleito deputado federal pelo
Maranhão, ainda na legenda da União Republicana Maranhense, em outubro de 1934.
Permanecendo na Câmara, foi presidente da Comissão de Diplomacia e Tratados e
membro das comissões de Legislação, de Justiça e de Finanças — como relator do
orçamento do Ministério das Relações Exteriores — e da Comissão Especial do
Código Criminal e da Lei das Falências.
Com a implantação do Estado Novo em novembro de 1937, teve o
mandato interrompido em virtude da dissolução dos órgãos legislativos do país.
Ainda em 1937, tornou-se distribuidor da Justiça Federal no Rio de Janeiro,
então Distrito Federal.
Exerceu ainda outros cargos na magistratura do Maranhão e do
Distrito Federal e foi procurador-geral e depois provedor da Santa Casa de
Misericórdia do Maranhão. Foi professor de direito público constitucional da
Faculdade de Direito da Bahia e o autor do Código do Processo Civil e
Comercial do Maranhão. Como jornalista, colaborou em jornais e revistas da
Bahia e do Maranhão. Pertenceu à Academia de Letras Maranhense.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de agosto de 1944.
Era casado com Joviliana Mendes Viana, com quem teve dois
filhos: Evandro Mendes Viana, senador pelo Maranhão de 1948 a 1951, e Antônio
Mendes Viana, diplomata.
Publicou Teoria e prática do direito constitucional, No país
do direito, Formas e fórmulas processuais, Prática do processo criminal, Terra
de ouro, Ocasião de pescar, Musa antiga (poemas), Poemas bárbaros, Paixão de
caboclo (romance), Padre Francisco Pinto (novela) e Código do Processo
Criminal.
FONTES: ASSEMB.
NAC. CONST. 1934. Anais (1); Boletim Min. Trab.; CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep.
seus componentes; Diário do Congresso Nacional; FUND. GETULIO VARGAS.
Cronologia da Assembléia (11, 27 e 28/6/34); GODINHO, V. Constituintes;
GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Ilustração Brasileira
(11/22); LIRA, A. Senado; MOREIRA, J. Dic.; SILVA, H. 1935.