FIALHO, Vicente
*min.
Ext. Assuntos de Irrigação 1986-1988; min. Minas e Energia 1989-1990; dep. fed.
CE 1991-1995.
Vicente Cavalcanti Fialho
nasceu no município de Tauá (CE) no dia 27 de janeiro de 1938, filho de
Temístocles Lins Fialho e de Francisca Cavalcanti Fialho.
Transferindo-se para Fortaleza, em 1957 iniciou curso de
engenharia civil na Universidade Federal do Ceará, diplomando-se em 1961. Neste
último ano, foi secretário do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
(DNER) de Fortaleza. Em 1965, ingressou na pós-graduação em transportes da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluindo-a no ano seguinte.
Paralelamente a esses estudos, trabalhou como secretário de Obras, Minas e
Energia de Fortaleza. Ainda em 1966, foi convidado pelo governador José Sarney
(1966-1970), do Maranhão, de quem tornou-se amigo pessoal, para dirigir o
Departamento de Estradas de Rodagem do estado, cargo que ocupou até 1969. Neste
último ano, foi nomeado prefeito de São Luís. Em 1970, deixou essa prefeitura para
ocupar a da capital do seu estado. Permanecendo, então, na prefeitura de
Fortaleza até 1975, durante esse ano e o seguinte trabalhou como técnico da
Comissão Nacional de Política Urbana e Região Metropolitana.
Entre 1976 e 1978, exerceu o cargo de diretor-geral do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, durante o governo de
João Batista Figueiredo (1979-1985). Em 1979, foi superintendente da Amazônia
Mineração, empresa ligada à Companhia Vale do Rio Doce. De 1985 a 1986, no governo José Sarney (1985-1990), foi diretor-geral do Departamento Nacional de Obras
e Saneamento (DNOS), no Rio de Janeiro. Em 1986, foi indicado para ocupar o
Ministério Extraordinário para Assuntos de Irrigação, criado em fevereiro. Nesse mesmo ano, cumpriu missão de negociação de projetos de irrigação junto ao
Banco Mundial, em Washington.
Em
dezembro de 1987, afirmou que nos dois últimos anos o governo já conseguira
irrigar 150 mil hectares de terras produtivas do Nordeste, além de ter
implantado três mil quilômetros de linha de distribuição de energia, como base
de apoio para os agricultores, nas margens dos rios perenizados. Ainda nesse
mês, considerando o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS)
patrimônio do Nordeste, descartou a possibilidade de extinção do órgão e
anunciou novas medidas para fortalecê-lo. Em fevereiro do ano seguinte, assinou
um convênio com o governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (1987-1991), para
a liberação de 130 milhões de dólares para viabilizar a primeira etapa do
projeto Jaíba, localizado em Manga (norte de Minas), no vale do São Francisco.
Esse projeto, que fora iniciado em 1973, na época do “milagre brasileiro”, para
ser o maior projeto de irrigação da América Latina, deveria estar pronto desde
1978 e, segundo Fialho, levaria ainda 11 anos para ser concluído. Ainda em
1988, negociou projetos de irrigação junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), em Washington, e foi membro especial da comitiva do
presidente do Brasil em visita oficial à China. Entre 1988 e 1990, foi membro
da Comissão Nacional de Energia.
Em janeiro de 1989, admitindo o fim de seu ministério,
declarou que ele na verdade seria “um programa que tinha um ministro para
articulá-lo”. Achou natural que sua pasta fosse extinta e anexada a outro
ministério, como o da Agricultura ou o do Interior. Ainda nesse mês, foi
empossado como novo titular do Ministério das Minas e Energia, no lugar de
Aureliano Chaves. Por essa ocasião, anunciou que o novo presidente da Petrobras
seria escolhido entre técnicos da própria empresa, segundo diretriz do
presidente Sarney. Defendeu a manutenção do programa de energia nuclear,
referindo-se à conveniência da continuidade das usinas Angra I, II e III.
Em julho, autorizou as multinacionais Billington Metais, Alcon
e Dow Chemical e a empresa nacional Camargo Correia a construírem com recursos
próprios a usina hidrelétrica de Serra Quebrada, no rio Tocantins (MA). Em
agosto, prometeu continuar o projeto da usina de xisto, ameaçado de suspensão
como forma de conter despesas. Também em 1989, participou da negociação dos
produtores mundiais de estanho na Tailândia.
Visando garantir o abastecimento de álcool a partir de
fevereiro do ano seguinte, para quando estaria sendo previsto o início da
escassez, autorizou, em novembro, a liberação de verba para aquisição de
metanol no mercado internacional. Com a proibição da comercialização do metanol
na cidade de São Paulo e no estado do Rio, em janeiro de 1990 disse estar
confiante quanto à sua liberação, devido aos pareceres favoráveis de entidades
públicas como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). No mês seguinte,
com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que cada Tribunal
Regional Federal (TRF) poderia permitir ou não o uso do combustível em sua
jurisdição, a proibição no Rio foi mantida estendendo-se até o Espírito Santo.
Mesmo assim, embora a sede da estatal fosse no Rio, Fialho autorizou a
Petrobras a dar início à mistura de álcool, gasolina e metanol.
Deixou a pasta em março de 1990, data em que ela foi
incorporada ao Ministério da Infra-Estrutura, sendo substituído por Pratini de
Morais. Elegeu-se deputado federal no pleito de outubro desse ano na legenda do
Partido da Frente Liberal (PFL). Empossado em fevereiro seguinte, participou
dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e
Política Rural e suplente da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de
Defesa Nacional.
Na
sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da
abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de
Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de
corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César
Farias. Collor foi afastado da presidência após a votação na Câmara,
renunciando ao mandato no dia 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do
processo pelo Senado. Com sua renúncia e condenação pelo Senado, Itamar Franco,
vice-presidente em exercício desde 2 de outubro, foi efetivado na presidência.
Deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao final da legislatura,
não tendo concorrido à reeleição em outubro do ano anterior.
Vicente Fialho foi ainda proprietário de uma emissora de TV
no interior do Ceará, professor universitário e participante do Plano de Desenvolvimento
Integrado na Região Metropolitana de Fortaleza e das diretrizes nacionais de
segurança de transportes.
Casou-se com Maria Mirian Brito Fialho, com quem teve cinco
filhos.
Verônica Veloso/Gisela
Moura
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Globo
(30/9/92); IstoÉ/Perfil parlamentar brasileiro.