VITACA, JOÃO MIGUEL
VITACA, João Miguel
*const 1934.
João Miguel Vitaca nasceu
em Canguçu (RS) no dia 29 de setembro de 1900, filho de José Maria Vitaca e de
Flora Eugênia Vitaca.
Fez
os estudos primários em sua cidade natal e depois começou a trabalhar como
gráfico. Trabalhou nas livrarias Globo, Universal e Comercial e, nos jornais Gaúcho,
Semana e Canguçuense, em sua cidade; Opinião Pública, Libertador e
Correio Mercantil, em Pelotas (RS), e O Tempo, de Rio Grande (RS).
Fundou as organizações de classe União dos Trabalhadores Gráficos, União
Tipográfica Gutenberg e Frente Sindicalista de Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Membro
do sindicato União dos Trabalhadores Gráficos de Pelotas, foi escolhido por
essa organização delegado eleitor à Convenção dos Sindicatos Brasileiros de
Empregados, reunida no Rio de Janeiro em julho de 1933, pela qual foi eleito
deputado classista à Assembléia Nacional Constituinte. Assumindo sua cadeira em
novembro do mesmo ano, propôs várias emendas ao anteprojeto de Constituição,
que versavam sobre a autonomia, a liberdade, a organização e a estrutura dos
sindicatos. Foi contrário à emenda de Ranulfo Lima, aprovada pela Assembléia,
que estabelecia o pluralismo sindical. Propôs ainda emendas garantindo o ensino
gratuito; o direito de voto a analfabetos, soldados e marinheiros; imunidades
nos exercícios funcionais para o professorado e diretores de órgãos sindicais e
emendas vinculadas a férias, jornada de oito horas, direito de greve e salário
mínimo. Defensor da liberdade de cátedra, foi ainda autor da emenda que
estabelecia a representação de classes na proporção de 1/3 da Assembléia
Constituinte. Com a promulgação da nova Carta (16/7/1934), teve seu mandato
estendido até maio de 1935, quando encerrou sua carreira política.
FONTES: ASSEMB. NAC.
CONST. 1934. Anais; CÂM. DEP. Deputados; GODINHO, V.
Constituintes.