BLOCO PARLAMENTAR REVOLUCIONÁRIO (BPR)
BLOCO
PARLAMENTAR REVOLUCIONÁRIO (BPR)
Bloco interpartidário, também conhecido como Bloco
Parlamentar Renovador, criado em 17 de fevereiro de 1965 com o objetivo de
garantir o apoio do Legislativo às iniciativas do governo do general Humberto
de Alencar Castelo Branco. A base desse agrupamento foi a União Democrática Nacional
(UDN), partido político que liderou no meio civil as articulações que
promoveram a derrubada do presidente João Goulart em 31 de março de 1964. O BPR
foi constituído pela quase totalidade da bancada udenista e mais 48 deputados
do Partido Social Democrático (PSD) e 23 do Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB), além de parlamentares de partidos menores. Os deputados petebistas que
aderiram ao bloco foram imediatamente expulsos do partido.
Majoritária no Congresso, a coalizão governista garantiu a
eleição, em 24 de fevereiro de 1965, do deputado Olavo Bilac Pinto, da UDN
mineira, para a presidência da Câmara dos Deputados. Bilac Pinto derrotou o
deputado do PSD paulista Pascoal Ranieri Mazzilli, que ocupava o cargo há sete
legislaturas e se havia indisposto com as autoridades militares. A eficácia do
apoio do BPR ao governo foi, entretanto, bastante limitada, já que sua ação se
reduzia ao âmbito da Câmara dos Deputados, em Brasília. Nos estados e nos municípios, as disputas políticas entre as forças que apoiaram o
movimento militar de março de 1964 continuavam dificultando a atuação do
governo, também prejudicada pelos atritos entre alguns líderes civis do 31 de
março, como Carlos Lacerda, e os militares.
Esvaziado pelo progressivo endurecimento do regime e pela
conseqüente minimização dos partidos na política nacional, o BPR deixou de
existir formalmente em 27 de outubro de 1965, com a decretação do Ato
Institucional nº 2. Entre outras medidas, o AI-2 deu continuidade ao processo
de reformulação partidária iniciado em julho — quando foram extintos os
partidos políticos menores, restando apenas os que possuíam as maiores
bancadas, ou seja, o PSD, a UDN, o PTB e o Partido Social Progressista —,
suprimindo todas as agremiações remanescentes e abrindo caminho para a
instauração do bipartidarismo no país. Na prática, o BPR foi o embrião da
Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido oficial do governo criado em abril
de 1965.
Sérgio
Lamarão
FONTES: DUBNIC, V. Political;
FIECHTER, G. Regime; MOTA, P. Movimentos.