OPERAÇÃO PAN-AMERICANA (OPA)
OPERAÇÃO
PAN-AMERICANA (OPA)
Programa multilateral de assistência ao desenvolvimento
econômico da América Latina, submetido pelo governo do presidente Juscelino
Kubitschek à apreciação do governo dos Estados Unidos em 1958.
Temeroso de que as políticas de austeridade e restrições de
empréstimos patrocinadas pelo governo norte-americano frustrassem seu Programa
de Metas, Kubitschek iniciou uma ofensiva diplomática enviando uma carta ao presidente
Dwight Eisenhower, datada de junho de 1958, em que o exortava a rever as
relações dos EUA com o continente. Referindo-se às violentas manifestações
populares de repúdio de que fora alvo o vice-presidente Richard Nixon em visita
à América do Sul pouco tempo antes, Kubitschek perguntava ao seu colega
norte-americano: “Estaremos todos nós... agindo no sentido de estabelecer a
ligação indestrutível de sentimentos e interesses que a conjuntura grave
aconselha e recomenda?”
Do ponto de vista brasileiro, a política externa comandada
pelo secretário de Estado John Foster Dulles frustrava sistematicamente as
aspirações de independência, desenvolvimento e justiça dos países
latino-americanos, devido à prioridade conferida à luta anticomunista.
Defendendo a tese de que a estagnação e a miséria constituíam potencial de
subversão bem mais perigoso que uma virtual ameaça soviética ou chinesa, em
discurso de 20 de junho de 1958 aos embaixadores latino-americanos acreditados
no Rio de Janeiro, Kubitschek lançou a idéia da Operação Pan-Americana (OPA).
Sua mensagem centrou-se em dois pontos: melhores preços para as matérias-primas
vendidas aos EUA e financiamentos mais fáceis e abundantes em apoio ao processo
de industrialização da América Latina.
Após a visita de Dulles ao Brasil, em agosto daquele mesmo
ano, os EUA reconheceram formalmente os princípios e a doutrina da OPA,
admitindo estudar a criação de um mecanismo financeiro multilateral — que viria
a se transformar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) — e o projeto
de um mercado comum latino-americano, embrião da Associação Latino-Americana de
Livre Comércio (ALALC). Paralelamente, o Brasil recebeu créditos adicionais no
valor de 158 milhões de dólares para financiamento das importações dos EUA, enquanto
que a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) anunciava a estabilização
da cotação do dólar.
Ao mesmo tempo, o país procurava diversificar seus mercados
externos, aproximando-se da União Soviética e de outros países socialistas, uma
iniciativa que recebeu o apoio dos setores nacionalistas e de esquerda. Essa
“abertura para o Leste”, a par de suas vantagens comerciais intrínsecas, foi
utilizada pelo Itamarati como instrumento de pressão adicional sobre os EUA.
Falando perante a Comissão Especial de Fomento Econômico da Organização dos
Estados Americanos (OEA) em novembro de 1958, o escritor e empresário Augusto
Frederico Schmidt, conselheiro de Kubitschek e um dos principais mentores da
OPA, advertiu que, caso o governo de Washington não adotasse uma posição mais
compreensiva diante de seus vizinhos do Sul, a América Latina ver-se-ia
obrigada a incrementar seu comércio com o bloco comunista. Também em novembro,
foi instalado em Washington o “Comitê dos 21”, órgão especial da OEA destinado
a discutir a viabilidade dos projetos da OPA. Porém, o clima de otimismo que
presidiu à abertura dos trabalhos foi logo substituído por um
sentimento de frustração partilhado por todas as delegações latino-americanas.
Enquanto estas reivindicavam um plano de desenvolvimento global a longo prazo,
os EUA limitaram-se a aprovar a criação do BID e a introdução de um sistema de
cotas para suas importações de café. Encerrada em dezembro, a reunião marcou o
fracasso da OPA, confirmando a existência de um abismo cada vez maior entre as
expectativas da América Latina e os interesses dos EUA.
Passado algum tempo, todavia, a irrupção de um movimento
revolucionário que levou Fidel Castro ao poder em Cuba (1º de janeiro de 1959)
fez com que os EUA compreendessem a urgência de recuperar a legitimidade de sua
hegemonia no hemisfério. Fruto desse esforço, a Aliança para o Progresso,
lançada pelo governo do presidente John Kennedy durante a conferência da OEA em
Punta del Este, Uruguai, em agosto de 1961, incorporou muitas das idéias originais
do programa da OPA.
Paulo Kramer
FONTE: BANDEIRA, M.
Presença.