PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB)

Partido político de âmbito nacional criado em fevereiro de 1962 por ex-dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), afastados dessa organização em 1961 em decorrência da crise provocada pelo debate em torno das resoluções do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), realizado em 1956.

Considerando-se o verdadeiro continuador do PCB — fundado em 1922 com o nome de Partido Comunista do Brasil e em 1961 alterado para Partido Comunista Brasileiro — o PCdoB, como todos os partidos comunistas, foi constituído com o objetivo de promover a derrubada do sistema capitalista e, através da revolução proletária, realizar a passagem ao regime socialista. Distinguiu-se do PCB por seu alinhamento à China (até a morte de Mao Tsé-Tung, em 1976) e à Albânia, em lugar da União Soviética, o que o levou a adotar uma estratégia política própria: externamente, defendeu o confronto com os países capitalistas, enquanto o PCB defendia a coexistência pacífica, e, internamente, propôs-se a preparar a luta armada, enquanto o PCB defendia o caminho pacífico para a revolução brasileira.

Origens

No XX Congresso do PCUS, reunido em fevereiro de 1956, o secretário-geral do partido, Nikita Kruschev, apresentou um relatório denunciando os “crimes de Stalin”. O debate em torno desse relatório dentro do PCB só teve início no final do ano, quando o documento foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, tornando-se de domínio público. As diferentes opiniões eram externadas através dos jornais comunistas Voz Operária e Imprensa Popular e tratavam não só da orientação a ser seguida pelo PCB, como da atuação dos dirigentes do partido, acusados de autoritarismo. Nessa época, o núcleo dirigente do PCB era formado por 30 membros, entre os quais Luís Carlos Prestes, secretário-geral, Diógenes Arruda Câmara, detentor do controle da máquina partidária, Maurício Grabois, João Amazonas, Pedro Pomar, Carlos Marighella, Giocondo Alves Dias de Oliveira, Sérgio Holmos, Mautílio Muraro, Lindolfo Hill, Domingos Marques, José Francisco de Oliveira, Celso Cabral, Amarílio Vasconcelos, Lourival Vilar, Pedro Carvalho Braga, José Martins, João Massena, Estoril de Morais, João Sanches Segura e Molsa Walchenker. Destes, Diógenes Arruda, Maurício Grabois, João Amazonas, Pedro Pomar e Carlos Marighella eram os mais acusados de autoritarismo e de stalinismo.

Em fevereiro de 1957, Áidano do Couto Ferraz, redator do Voz Operária, foi afastado do jornal pelo comitê central do PCB, o que levou 27 dos 32 jornalistas da imprensa comunista a abandonar seus postos. No mês de maio, Agildo Barata, tesoureiro do partido e um dos líderes do movimento em favor da democratização e da independência do PCB em relação ao PCUS, rompeu com o comitê central. Este, reunido no mês de agosto, decidiu expulsar Agildo Barata, mas ao mesmo tempo decidiu afastar das posições que ocupavam na comissão executiva os líderes identificados com o stalinismo Diógenes Arruda, João Amazonas e Maurício Grabois, substituindo-os por Giocondo Alves Dias, Mário Alves e Carlos Marighella. Este último, embora fosse considerado por muitos comunistas como também ligado ao grupo stalinista, passou a ocupar o lugar do segundo homem do partido, depois de Prestes.

Em março de 1958, o comitê central divulgou um documento intitulado Declaração política, mais conhecido como Declaração de março, que representou o rompimento com a linha política estabelecida na Declaração de agosto de 1950, reiterada pelo IV Congresso de 1954. A antiga orientação pregava a formação de uma frente democrática de libertação nacional e a luta pela derrubada do governo constituído. Considerando o latifúndio e o imperialismo como os principais obstáculos ao desenvolvimento brasileiro, defendia também o confisco das terras dos latifundiários e sua distribuição entre os camponeses sem terra. A Declaração de março, ao contrário, veio orientar a ação do PCB para a estratégia do “caminho pacífico para o socialismo”.

Essa nova orientação foi reiterada em 1960 pelo V Congresso, que admitiu a atuação do PCB dentro dos quadros legais do sistema constitucional. Considerando o novo programa “de orientação abertamente revisionista”, na medida em que renegava a luta revolucionária e os princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, o grupo liderado por Diógenes Arruda, João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar rompeu nesse momento com o comitê central. Além de Amazonas, Grabois e Pomar — Arruda já se encontrava no ostracismo —, foram afastados do comitê José Duarte, Ângelo Arroio, Válter Martins, Calil Chade, Carlos Danielli, Lincoln Oeste e mais três dos 23 membros originais. A justificativa para esse afastamento foram os “ataques sistemáticos [do grupo] contra a unidade e a disciplina do movimento comunista”.

Por outro lado, como desde o final da década de 1950 o PCB vinha atuando de forma semilegal, seus dirigentes empreenderam uma campanha para a obtenção do registro do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Com esse objetivo, na conferência nacional de 1961 foi decidido que o PCB passaria a se chamar Partido Comunista Brasileiro — nome que atestaria o caráter nacional da organização —, já que um dos argumentos utilizados para a cassação de seu registro em 1947 fora o de que o partido era vinculado à União Soviética, conforme indicava o nome Partido Comunista do Brasil. O grupo que fora afastado do comitê central durante o V Congresso se opôs a essa decisão, divulgando uma carta com cem assinaturas, conhecida como a Carta dos cem. Essa atitude determinou sua expulsão das fileiras do partido.

Em fevereiro de 1962, Amazonas, Grabois, Pomar e seu grupo convocaram uma conferência nacional extraordinária de oposição ao “partido prestista” e fundaram uma nova organização com o nome de Partido Comunista do Brasil e a sigla PCdoB, para se distinguir do PCB. Nessa reunião, foi eleito o comitê central da organização, que incluía oito antigos membros do comitê central do PCB, e elegeu-se também João Amazonas para o cargo de secretário-geral. Em seguida, Diógenes Arruda aderiu ao novo partido.

No mês de março ressurgiu A Classe Operária como órgão oficial do PCdoB, dirigido por Maurício Grabois e Pedro Pomar.

Atuação

A década de 1960 assistiu ao rompimento entre a União Soviética e a República Popular da China, precipitada pela recusa de Kruschev em fornecer a tecnologia da bomba atômica a Mao Tsé-Tung e, sobretudo, pela retirada de todos os técnicos soviéticos que vinham participando da modernização da economia chinesa. As conseqüências dessa ruptura para o movimento comunista mundial foram a perda da hegemonia soviética na condução e na orientação dos partidos comunistas e o surgimento de novos partidos sob a égide da China, defensora de uma estratégia política mais agressiva, que via na luta armada o único caminho para os países capitalistas atingirem o socialismo.

Alinhando-se à posição chinesa, o PCdoB foi reconhecido em setembro de 1963 como partido irmão tanto pelo Partido Comunista Chinês como pelo Partido do Trabalho da Albânia.

As análises do PCdoB sobre a sociedade brasileira não diferiam muito das que eram feitas pelo PCB. Apontavam como causas do atraso do país o domínio imperialista, o monopólio da terra e a ação dos grupos monopolistas da grande burguesia. Caracterizavam o imperialismo norte-americano como o principal inimigo do povo brasileiro e defendiam a criação de uma ampla frente democrática e antiimperialista sob a direção do proletariado. Ao contrário do PCB, porém, afirmavam ser indispensável a violência revolucionária “para livrar a nação do atual regime retrógrado e para instaurar um governo popular revolucionário”, e, finalmente, declaravam que a luta armada, único meio de o Brasil atingir o socialismo, deveria partir do campo.

Com uma estrutura organizacional calcada no modelo do PCB, em seus primeiros anos de atuação o PCdoB teve um reduzido número de adeptos, concentrados sobretudo em São Paulo. A partir de 1964, contudo, após o movimento político-militar que derrubou o governo constitucional de João Goulart e instaurou um regime que veio limitar as liberdades democráticas, o prestígio da organização aumentou rapidamente, sobretudo junto aos jovens, partidários da luta armada.

Em junho de 1966, o PCdoB realizou a sua VI Conferência Nacional (para contrapor-se ao VI Congresso do PCB), aprovando novos estatutos e uma resolução que conclamava “a união dos brasileiros para libertar a nação da ditadura e da ameaça neocolonialista”. A VI Conferência aprovou ainda como estratégia de ação a organização de núcleos no campo para o início do movimento revolucionário. Partindo do princípio de que o Brasil, “embora uma nação única, contém em si dois brasis: o do interior e o das grandes cidades”, as teses apresentadas viam no interior um imenso potencial a ser mobilizado.

Após a VI Conferência, ocorreu uma cisão no PCdoB. À direção do partido contrapôs-se um grupo que defendia a tática do foco, preconizada pelo francês Régis Debray. Tal tática consistia em formar pequenos núcleos revolucionários, os focos guerrilheiros da zona rural, os quais não só centralizariam a iniciativa militar contra os exércitos regulares, como deteriam a direção política do processo. Considerando que a idéia do foco rompia com a visão clássica de partido de vanguarda e implicava uma visão pequeno-burguesa da revolução tanto na esfera política como na esfera militar e organizativa, o comitê central do PCdoB criticou duramente a negação do partido como força dirigente do movimento revolucionário e a atribuição desse papel aos núcleos guerrilheiros. Outra crítica do comitê central era que uma tática baseada em pequenos grupos levaria ao desligamento do movimento de massas. Finalmente, a direção do PCdoB declarou-se contrária à concepção de uma revolução continental única que não levasse em conta as características e as etapas vividas por cada país. O grupo “foquista” foi então expulso do PCdoB, vindo a constituir a Ala Vermelha, que influiria na formação de outras organizações baseadas na mesma estratégia.

Entre 1966 e 1967 o PCdoB passou a organizar núcleos de guerrilha no interior do país, deslocando seus melhores quadros, constituídos de estudantes e operários do Rio de Janeiro e de São Paulo, para a região do Araguaia, no sul do Pará. A idéia era transferir todo o comitê central para esse núcleo, que chegou a contar com 70 participantes.

Em 1968, Diógenes Arruda foi preso. Ao sair da prisão, viajou para o exterior, o mesmo fazendo João Amazonas.

Ainda em 1968, o PCdoB recebeu a adesão de um grupo de dissidentes do PCB do então estado da Guanabara. Com a edição do Ato Institucional nº 5 em dezembro desse ano, foram abolidos praticamente todos os direitos e liberdades democráticas e teve início a guerrilha urbana e rural. O PCdoB criticou as ações desenvolvidas pelos grupos de guerrilha urbana — seqüestros, assaltos a bancos, a supermercados e a quartéis —, tachando-as de inconseqüentes. No documento intitulado Guerra popular — caminho da luta armada no Brasil, afirmou que, para ser vitoriosa no Brasil, a revolução deveria assumir o aspecto de guerra prolongada, travada fundamentalmente no interior a partir de pequenos núcleos guerrilheiros, que formariam bases de apoio no campo e pouco a pouco incorporariam as massas populares.

A partir de 1970, o PCdoB absorveu grande parte dos dissidentes da Ação Popular (AP), principalmente na Bahia, firmando assim suas bases nesse estado, além do Rio e de São Paulo.

Em 1972, o Exército descobriu o núcleo do PCdoB no Araguaia e iniciou os preparativos para erradicá-lo da região. As tropas enviadas — o que chegou a implicar a abertura de estradas — eliminaram 50 guerrilheiros, entre os quais Maurício Grabois, tendo, ao final de 1973, praticamente dizimado o grupo.

Em 1976, com a morte de Mao Tsé-Tung e a mudança na política interna e externa da China, o PCdoB passou a acusar os chineses de caminharem para o capitalismo, rompendo com o Partido Comunista Chinês e estreitando suas relações com a Albânia.

Por outro lado, ainda em dezembro de 1976, ao final de uma reunião do comitê central em São Paulo, todos os participantes foram presos e alguns foram mortos pela polícia. Foram presos Elza Monerat, José Novais, Aldo Arantes, Vladimir Pomar, Haroldo Lima e Jover Teles, e mortos Pedro Pomar, Ângelo Arroio e João Batista Drumond.

Com a decretação da anistia em agosto de 1979, voltaram ao país Diógenes Arruda e João Amazonas, morrendo o primeiro pouco tempo depois de chegar, no dia 25 de novembro.

O PCdoB continuou a defender uma ação política voltada para a preparação da luta armada no Brasil, a ser deflagrada “no momento oportuno, com o objetivo imediato de liquidar o regime militar e de implantar um governo de unidade popular”.

Em 1980, uma crise interna levou à destituição dos dirigentes estaduais do PCdoB de São Paulo e da Bahia e à expulsão de cinco membros do comitê central. O motivo imediato da crise teria sido a indicação de seis nomes pelo secretário-geral, João Amazonas, para ocupar lugares vagos no comitê central. O grupo dissidente teria exigido que se realizassem eleições para o preenchimento dos cargos, pois não havia eleições no partido desde 1962, e reclamado a realização de um congresso para avaliar os resultados da guerrilha do Araguaia.

Com a abertura política do final dos anos 1970, o PCdoB se aliou a outras forças que defendiam a democratização do país, participando da campanha pela anistia. Em 1984 apoiou a campanha das Diretas Já, campanha em prol do restabelecimento de eleições diretas para a presidência da República, desencadeada no final de 1983 quando se aproximavam as eleições para a sucessão do presidente João Figueiredo. Grandes comícios impulsionaram a campanha, que culminou com gigantescas manifestações em abril de 1984. Em 25 de abril desse ano, contudo, a Câmara dos Deputados rejeitou a implantação das eleições diretas, proposta na chamada emenda Dante de Oliveira. Tancredo Neves e José Sarney se apresentaram como candidatos à eleição indireta à presidência e vice-presidência, respectivamente, tendo recebido o apoio do PCdoB. Logo após a eleição, antes mesmo de sua posse, Tancredo Neves morreu, tendo assumido o cargo o vice José Sarney, em abril de 1985. O PCdoB apoiou o primeiro presidente civil eleito desde a tomada do poder pelos militares em 1964.

Nesse período o partido tinha 50 mil filiados, espalhados por quase mil municípios.

No dia 10 de maio de 1985 o presidente José Sarney sancionou leis aprovadas pelo Congresso que, entre outras medidas, legalizaram os partidos comunistas, PCB e PCdoB.

Durante a 8ª Conferência Nacional do partido, realizada em Brasília, durante os dias 27 e 28 de agosto de 1985, foi aprovado um novo programa que rompeu com alguns dos dogmas do comunismo: foi admitida a participação do capital privado na economia, a pluralidade partidária e a liberdade de culto religioso. Durante a conferência os comunistas anunciaram a busca de um socialismo “genuinamente brasileiro”. Renegaram o seu apoio aos métodos e à política utilizada por Stalin e o vice-presidente do partido e líder na Câmara, Aldo Rebelo (São Paulo), afirmou: “Nunca fomos stalinistas”. João Amazonas continuou à frente da direção do PCdoB.

Em 1986 foi eleita a Assembléia federal com poderes legislativos ordinários e, temporariamente, para a elaboração da nova constituição. O PCdoB elegeu em coligação com o PMDB seis deputados federais (Haroldo Lima e Lídice da Mata, da Bahia; Eduardo Bonfim, de Alagoas; Aldo Arantes, de Goiás; Célio de Castro, de Minas Gerais; e Edmilson dos Santos, do Rio de Janeiro), quatro deputados estaduais (Luís Nova e Vandilson Costa, da Bahia; Jandira Feghali, do Rio de Janeiro; e João Martins, do Espírito Santo). Além dessa representação parlamentar, o PCdoB obteve um cargo executivo: a prefeitura de Camaçari (BA), o pólo petroquímico a 40 quilômetros do norte de Salvador.

Sua atuação política se concentrou no estímulo às invasões de terrenos urbanos, nos chamados “movimentos por moradia”, principalmente na zona leste de São Paulo, e de defesa e invasão de terras nos conflitos agrários, em especial, no sul do Pará, norte de Goiás e sudeste do Maranhão.

Entre os dias 11 e 14 de maio de 1988, em São Paulo, teve lugar o 7º Congresso do partido, o primeiro após a sua legalização. As orientações básicas foram reafirmadas.

Em 1989 foi realizada a primeira eleição direta para o cargo de presidente da República. O PCdoB apoiou o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio da Silva -— Lula. Foi eleito Fernando Collor de Melo para presidente e como vice, Itamar Franco.

A queda do Muro de Berlim em 1989 e a queda do regime comunista nos países do Leste Europeu obrigaram o PCdoB a rever os princípios que orientavam a sua atuação. A partir de 1991 teve início a discussão sobre a sua linha política e o abandono do stalinismo como referência política e a Albânia como modelo de socialismo. Sua visão da URSS de Gorbatchev e da Perestroika, era qualificada pejorativamente de “rápida transição para o capitalismo do tipo ocidental”.

Em 1992 foi desencadeado o processo de impeachment do presidente Collor quando o partido participou e apoiou o seu afastamento do poder por envolvimento em esquema de corrupção e tráfico de influência. Em 1994 novamente apoiou o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva para presidente da República, quando foi eleito Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Nas eleições de 1998 o PCdoB voltou a integrar a coligação de siglas de esquerda que mais uma vez apresentou Lula como seu candidato a presidente. O petista foi novamente derrotado por Fernando Henrique, que se reelegeu. Esta frente foi mais bem-sucedida na disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro, conseguindo eleger seu candidato, Anthony Garotinho, do Partido Democrático Trabalhista, PDT. Em São Paulo, a coligação não obteve o mesmo sucesso: sua candidata, Marta Suplicy, do PT, ficou em terceiro lugar e não conseguiu chegar ao segundo turno da disputa pelo governo estadual. Em todo o país o PCdoB elegeu sete deputados federais.

Entre 1996 e 1998 o jornal O Globo fez uma série de reportagens sobre a guerrilha do Araguaia, movimento que teve a liderança do PCdoB. As reportagens trouxeram a público testemunhos documentais e relatórios que ajudaram a desconstruir versões que eram até então aceitas sobre as mortes ocorridas durante o confronto entre os guerrilheiros e as forças armadas. Essas reportagens ajudaram a investigação sobre o destino dos guerrilheiros desaparecidos e permitiu que o governo brasileiro iniciasse o processo de indenização das famílias das vítimas.

Alzira Alves de Abreu

O PCdoB NA PRIMEIRA DÉCADA DO NOVO SÉCULO

Nas eleições de 2000, o PCdoB apresentou candidatos em 28 municípios, mas não conseguiu eleger nenhum prefeito. Seu melhor desempenho se deu em Fortaleza e em Olinda (PE), onde seus candidatos, Inácio Arruda e Luciana Barbosa de Oliveira Santos, respectivamente, classificaram-se para o 2º turno, sendo derrotados, porém.

Para as eleições gerais de 2002, o PCdoB manteve sua estratégia conjunta com o PT e apoiou a candidatura, desta vez vitoriosa, de Lula para a presidência. Pela primeira vez o Partido Comunista do Brasil iria participar oficialmente da sustentação de um governo eleito.

O partido novamente não apresentou candidatos próprios aos governos estaduais em 2002, preferindo apoiar os candidatos petistas. A estratégia então foi bem sucedida em três unidades da federação: Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí.

Para o Congresso Nacional, o PCdoB elegeu onze representantes para a Câmara, não elegendo nenhum quadro, porém, para o Senado.

Nas eleições municipais de 2004, o PCdoB conseguiu eleger dez prefeitos próprios, em sua grande maioria, no Nordeste. E novamente apoiou candidatos petistas que tiveram sucesso, inclusive em capitais.

No ano de 2006 o PCdoB manteve seu apoio ao PT, coligando-se com esta agremiação e com o Partido Republicano Brasileiro (PRB), para reeleger Lula presidente. Nos estados, repetiu-se mais uma vez a aliança, com o apoio dos comunistas aos candidatos petistas vitoriosos em Sergipe, Bahia, Piauí, Acre e Pará. Nas eleições legislativas federais, o PCdoB manteve, na média, o tamanho de sua bancada anterior, elegendo doze deputados. E sua bancada no Senado ganhou um representante: o cearense Inácio Arruda.

Nas eleições de 2008, foram eleitos 41 prefeitos na legenda do PCdoB, crescimento significativo, se comparado ao resultado de 2004. Destes, um era de capital: Edvaldo Nogueira, que se reelegeu em Aracajú.

Com a eleição de Dilma Roussef pelo PT, em 2010, para a Presidência da República, o PCdoB continuou a fazer parte da base de sustentação do governo, tal como vinha fazendo já no Governo Lula (2003-2011). Desde 2003, o Ministro do Ministério dos Esportes vem sendo chefiado por um membro do partido.

Com as eleições de 2010, o partido tem estado presente em cerca de treze governos estaduais, ocupando a direção de secretarias, entre eles o Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul.  Neste pleito elegeu quinze deputados federais e dezoito deputados estaduais.

Nas eleições municipais de 2012 o PCdoB elegeu 57 prefeitos, 976 vereadores em um total de 56.810 em todo o Brasil. 

Tem estado presente também na direção da União Nacional de Estudantes (UNE).

Em 2013, o jornal A Classe Operária seguia como órgão oficial do partido. E em 2014, seu presidente nacional era José Renato Rabelo.

Em 2009, o jornal A Classe Operária seguia como órgão oficial do partido.

FONTES: CHILCOTE, R. Brazilian; Folha de S. Paulo (24/4/86, 30/1, 30/4 e 28/6/87, 2/12/89, 13/3/91, 28 e 30/8/95); Globo (28/8/95); Jornal do Brasil (15/4/88, 8/9/95); LEVY, N. PC do B; MAKLOUF, L. Pedro Pomar; PARTIDO COMUNISTA DO BRA- SIL. Cinqüenta; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Guerra; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>. Acesso em : 01 dez. 2009; Tempo (16 a 22/8 e 18 a 25/10/79).