PARTIDO DO SOLIDARISMO LIBERTADOR (PSL)

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Nome: PARTIDO DO SOLIDARISMO LIBERTADOR (PSL)
Nome Completo: PARTIDO DO SOLIDARISMO LIBERTADOR (PSL)
Tipo: TEMATICO

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PARTIDO DO SOLIDARISMO LIBERTADOR (PSL)

PARTIDO DO SOLIDARISMO LIBERTADOR (PSL)

Partido político cujo primeiro pedido de registro provisório foi deferido em 26 de setembro de 1989, a tempo de o partido participar das eleições do ano seguinte.

Em março de 1992 o partido pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o seu registro definitivo, mas o pedido foi indeferido. Em 1995 o PSL conseguiu mais uma vez ter um registro provisório, e contou com um representante no Congresso Nacional, o deputado federal pelo estado de São Paulo Robson Tuma, que havia sido eleito em 1994 pelo Partido Liberal.

Nas eleições de 1998 o Partido do Solidarismo Libertador se coligou para a disputa proporcional com o Partido Verde (PV), Partido Solidarista Nacional (PSN), Partido Social Trabalhista (PST) e Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). No Rio de Janeiro o partido apresentou o candidato José Veríssimo Filho ao governo do estado, obtendo menos de 1% dos votos válidos.

FONTES: Globo (17/7/95); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

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Termos de Uso

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Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30

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(i) Termos Gerais

1. Este documento contém os Termos de Uso do Website do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC, cujo endereço principal é, atualmente, www.fgv.br/cpdoc, (o “Website”). O Website é gerido pelo CPDOC e abrange todas as páginas cujo conteúdo é controlado pelo CPDOC e que se encontram disponíveis a partir do endereço de internet mencionado.

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(ii) Política de Uso do Conteúdo

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9. O usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website, nos termos do item (v) abaixo.

(iii) Limitação de responsabilidade

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(iv) Política de privacidade e confidencialidade

17. O cadastro de usuários é feito a partir do preenchimento de formulário disponível na página http://www.fgv.br/cpdoc/cadastro. Os dados fornecidos pelos usuários não serão de modo algum publicados pelo CPDOC nem disponibilizados a terceiros sem a prévia e expressa autorização de seu titular.

18. Quando do cadastro no Website, o usuário poderá optar por receber em seu endereço de e-mail informações, mensagens eletrônicas, newsletters ou qualquer outro informativo a ser enviado pelo CPDOC.

19. O Website é gerido por meio de níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

(v) Licença de uso do conteúdo

20. Qualquer usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website por meio do envio de colaboração através da ferramenta denominada “Colabore”, disponível nas páginas de busca do Website. A contribuição do usuário poderá ser incorporada ao Website, a critério do CPDOC.

21. A aceitação de uma colaboração, que sempre poderá ser editada, a critério do CPDOC, se dará através (a) da simples incorporação das informações aos registros documentais disponíveis para consulta pública, sem divulgação do nome do colaborador ou (b) mediante a criação de uma anotação junto aos metadados do documento a que a colaboração foi aposta. Neste último caso, tendo o colaborador autorizado, seu nome será divulgado em conjunto com sua colaboração.

(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

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