PUNTA DEL ESTE, CONFERÊNCIA DE
PUNTA
DEL ESTE, Conferência de
Denominação pela qual ficou conhecida a VIII Reunião de
Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da Organização dos Estados
Americanos (OEA) realizada em Punta del Este, Uruguai, entre 22 e 31 de janeiro
de 1962. A reunião teve como objetivo central discutir o impacto da Revolução
Cubana nos assuntos hemisféricos, evidenciando divergências de atitude e
encaminhamento entre o Brasil e os EUA.
As
intervenções de Francisco Clementino de San Tiago Dantas, ministro das Relações
Exteriores do primeiro gabinete parlamentarista de João Goulart — chefiado por
Tancredo Neves — refletiram a orientação geral da chamada política externa
independente, estabelecida ainda no governo Jânio Quadros e que, além de
rejeitar o alinhamento automático às posições dos EUA, preconizava o
estreitamento de vínculos diplomáticos e comerciais com os países do bloco
socialista e do Terceiro Mundo, e defendia os princípios da não-intervenção e
autodeterminação dos povos. Com base nesses postulados, San Tiago Dantas
condenou a insistência com que o secretário de Estado norte-americano Dean Rusk
exortou os países do continente a adotarem medidas para isolar o regime
socialista de Cuba — implantado após a revolução de 1º de janeiro de 1959 que
derrubou a ditadura de Fulgencio Batista e levou Fidel Castro ao poder,
desencadeando uma série de reformas políticas, econômicas e sociais. Tais
mudanças contrariavam os interesses das grandes empresas norte-americanas, até
então detentoras do monopólio de produção e comercialização do açúcar cubano,
principal fonte de riqueza do país.
Na
oportunidade, Dantas advertiu que a progressiva marginalização de Cuba da comunidade
interamericana e as permanentes ameaças de violação de sua soberania
levá-la-iam a buscar garantias de segurança junto à União Soviética. Nesse
sentido, esforçou-se para convencer Rusk da conveniência de sanções mais
brandas, sob a forma de um estatuto obrigando Castro a suspender seu apoio à
luta armada no continente.
Irredutível, a delegação norte-americana preferiu reagir com
pressões econômicas, dando a entender que o resultado da conferência poderia
prejudicar a aprovação das verbas da Aliança para o Progresso, programa de
ajuda econômica do governo dos EUA dirigido à América Latina. Os EUA reagiram
também com pressões militares, acenando com a possibilidade de fazer da
Argentina seu principal aliado na defesa do continente, em detrimento do Brasil.
Por fim, a rigidez dos conceitos estratégicos de Washington
prevaleceu sobre a moderação de Brasília: Cuba foi expulsa da OEA por 14 votos
a favor. O Brasil absteve-se. Na mesma ocasião, aprovou-se por unanimidade um
documento condenando a adesão do regime de Havana ao marxismo-leninismo,
considerando incompatível com a segurança coletiva do hemisfério.
Paulo Kramer
FONTE: BANDEIRA, M.
Presença.