José Carlos Moreira Alves

Entrevista

José Carlos Moreira Alves

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro. .Para ter acesso à transcrição e ao vídeo da entrevista clique aqui
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Christiane Jalles de Paula
Fernando de Castro Fontainha
Nelson Azevedo Jobim
Data: 26/9/2012
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 3h18min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Carlos Moreira Alves
Formação: Bacharel em Direito pela FND da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro/RJ (1955); Doutor em Direito pela FND da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro/RJ (1961); Livre-docência pela Universidade de São Paulo, USP (1961);Livre-docência pela Universidade do Brasil (1961);Livre-docência pela Universidade de São Paulo, USP.
Atividade: Docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP (2006-); professor permanente da Faculdade Autônoma de Direito, FADISP (2005-);professor visitante da II Universidade de Roma (1989); professor titular da Universidade de Brasília (1973-); profissional liberal da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo (1969-1975); professor contratado da Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ (1964-1968); Procurador Geral da República (1972-1975); Ministro do Supremo Tribunal Federal (1975-2003).

Equipe

Levantamento de dados: Fábio Ferraz de Almeida;Alexandre Neves da Silva Júnior;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Fábio Ferraz de Almeida;Alexandre Neves da Silva Júnior;

Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Conferência da transcrição: Fábio Ferraz de Almeida;Alexandre Neves da Silva Júnior;Júlia França;

Técnico Gravação: Ignorado;

Sumário: Fábio Ferraz de Almeida;Júlia França;

Temas

Alfredo Buzaid;
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Atentado do Riocentro (1981);
Ato Institucional, 1 (1964);
Ato Institucional, 2 (1965);
Ato Institucional, 3 (1966);
Ato Institucional, 4 (1967);
Ato Institucional, 5 (1968);
Augusto Pinochet;
Banco do Brasil;
Brasília;
Casamento;
Civis e militares;
Código de processo civil;
Direito;
Direito civil;
Diretórios acadêmicos;
Faculdade Nacional de Direito;
Família;
Fernando Collor de Mello;
Formação profissional;
Francisco Pinto;
Funcionalismo público;
Governo Emílio Médici (1969-1974);
Impeachment de Collor;
Inflação;
Instrumentos jurídicos;
Legislação trabalhista;
Luís Carlos Bresser Pereira;
Magistério;
Mídia;
Ministério da Justiça;
Poder judiciário;
Pós - graduação;
Procuradoria Geral da República;
Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc);
Superior Tribunal de Justiça;
Supremo Tribunal Federal;
Tribunal Superior Eleitoral;
Universidade de São Paulo;

Sumário

Entrevista: 26 de Setembro 2012

Apresentação; origem familiar; a escolha pelo Direito; os colegas de classe no colégio; os contemporâneos na Faculdade Nacional de Direito; a futura esposa; a política na faculdade de direito; eleições no centro acadêmico; os professores na Faculdade Nacional de Direito; a autonomia da faculdade em relação aos militares; o curso de doutorado e a livre docência em Direito Romano, na Faculdade Nacional de Direito; o concurso para professor catedrático de Direito Civil da Universidade de São Paulo, em 1961; a composição da banca examinadora do concurso; o trabalho como escriturário no Sumoc; o concurso e a carreira no Banco do Brasil; a evolução profissional: a atuação docente, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal; a relação com Alfredo Buzaid e a indicação para a Procuradoria Geral da República no governo Médici; a permanência no cargo durante o governo Geisel; a última sustentação oral como Procurador Geral da República no governo Médici; os atos institucionais e o Supremo Tribunal Federal; o caso do Riocentro; a atuação técnica, afastada de problemas políticos; experiência no magistério superior; a nomeação de seus ex-alunos para o STF; a atuação como coordenador de estudos legislativos no Ministério da Justiça; o convite de Buzaid e o trabalho na Comissão de Reformulação dos Códigos Civis; os membros da Comissão de Código Civil; a participação na elaboração do Código de Processo Civil; os membros da Comissão de Processo Civil; a mudança para Brasília; a atuação na Procuradoria Geral da República e os principais casos; o caso Francisco Pinto e Pinochet; os pressupostos da elegibilidade e inelegibilidade; o trabalho no Tribunal Superior Eleitoral; a nomeação para o Supremo Tribunal Federal; a cerimônia de posse; o gabinete dos ministros; o volume de processos; a mudança e o surgimento de instrumentos processuais durante sua judicatura no Supremo Tribunal Federal; os momentos mais marcantes da atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal; o caso Disco e Pão de Açúcar; o Supremo Tribunal Federal: o relacionamento entre os ministros; as dificuldades de produção de decisão; as sessões administrativas; a relação entre o Supremo e a mídia; a Assembleia Nacional Constituinte: a atuação como presidente; os deputados e senadores; o problema dos senadores eleitos em 1982; o discurso de abertura; a polêmica da convocação de ministros do Superior Tribunal de Justiça no caso Collor; o caso Ellwanger; o tratamento e o relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal; a reforma do Judiciário; a aposentadoria compulsória; a cerimônia do jubileu de prata; a criação do nome para o instituto da repercussão geral; a questão da revisão dos expurgos inflacionários do FGTS; o debate acerca do direito adquirido: Bresser; Verão; Collor 1; Collor 2; a vida após o STF; a aposentadoria; a elaboração de pareceres; Considerações finais.
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