José Gregori II

Entrevista

José Gregori II

Entrevista realizada no contexto do projeto “Arqueologia da reconciliação: formulação, aplicação e recepção de políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar”, desenvolvido pelo CPDOC em convênio com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e parceria com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, entre maio de 2014 e setembro de 2015. O projeto visa, a partir das entrevistas cedidas, a criação de um banco de entrevistas com responsáveis por políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Dulce Chaves Pandolfi
Angela Moreira Domingues da Silva
Data: 25/5/2015 a 3/6/2016
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 16h54min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Gregori
Nascimento: 13/8/1930; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1950)
Atividade: Embaixador do Brasil em Portugal.Advogado em seu próprio escritório (1955-1980); secretário particular do Ministério da Fazenda (1962-1963); advogado do Grupo Klabin (1967-1979); deputado estadual (1983-1986); chefe de gabinete do Ministério da Reforma Agrária (1987); chefe de gabinete do Ministério da Previdência Social (1988); chefe de gabinete do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1992); professor contratado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990-1993); secretário de Estado dos Direitos Humanos no Ministério da Justiça (1997); atualmente é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo; Ministro da Justiça (abr/2000-nov/2001); embaixador do Brasil em Portugal. *Entrevista ocorrida no ano de 2015.

Equipe


Transcrição: Carolina Gonçalves Alves;Gabriela Franco Duarte;

Técnico Gravação: Ninna Carneiro;

Sumário: Fabrício Almeida;

Temas

ABC Paulista;
Advocacia;
Afonso Arinos de Melo Franco;
Agradecimentos;
André Franco Montoro;
Anistia Internacional;
Anistia política;
Anticomunismo;
Assuntos familiares;
Atentado do Riocentro (1981);
Atividade profissional;
Ato Institucional, 2 (1965);
Ato Institucional, 5 (1968);
Câmara dos Deputados;
Campanha do petróleo (1948-1953);
Carlos Lacerda;
Civis e militares;
Congresso Nacional;
Cooperação internacional;
Correio da Manhã;
Crimes políticos;
Crise de 1955;
Crise de 1961;
Denúncia política;
Direito;
Direitos humanos;
Diretas já (1984);
Ditadura;
Drogas;
Eduardo Gomes;
Energia;
Estado e sociedade;
Eugênio Sales;
Exílio;
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Família;
Formação escolar;
Francisco Julião Arruda de Paula;
Fundação Padre Anchieta;
Gênero;
Getúlio Vargas;
Golpe de 1964;
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998);
Governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002);
Governo Getúlio Vargas (1951-1954);
Governo João Goulart (1961-1964);
Igreja Católica;
Imprensa;
Integralismo;
Intelectuais;
Jânio Quadros;
Juarez Távora;
Juscelino Kubitschek;
Legislação;
Lei de segurança nacional;
Leonel Brizola;
Ligas camponesas (1955-1964);
Luís Carlos Prestes;
Luiza Erundina de Sousa;
Marcha da Família Com Deus Pela Liberdade (1964);
Márcio Moreira Alves;
Marcos Freire;
Marxismo;
Miguel Reale;
Militância política;
Militares e estado;
Ministério da Justiça;
Minorias;
Movimento Democrático Brasileiro;
Movimento negro;
Movimentos sociais;
Música;
Nacionalismo;
Nelson Jobim;
Organizações não governamentais;
Otávio Mangabeira;
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB;
Partido Social Democrático - PSD;
Paulo Evaristo Arns;
Paulo Sérgio Pinheiros;
Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965);
Política indigenista;
Presidencialismo;
Preso político;
Redemocratização;
Redemocratização de 1945;
Regime militar;
Repressão política;
Rio de Janeiro (cidade);
Rubens Paiva;
San Tiago Dantas;
São Paulo;
Segunda Guerra Mundial (1939-1945);
Segurança pública;
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;
Sistema jurídico;
Sistema prisional;
Socialismo;
Sociedade civil;
Televisão;
Teotônio Vilela;
Tortura;
Trajetória política;
Transferência da capital (Brasília);
União Democrática Nacional;
União Nacional dos Estudantes;
Violência;

Sumário

1ª Entrevista: 25.05.2015

Arquivo 1: Origens familiares; a mudança para o Rio de Janeiro; o episódio do assassinato de seu pai; a atividade profissional do pai no Café Bandeirantes; as relações de seu pai com os movimentos políticos da década de 1930; o retorno a São Paulo e a mudança no status social; os estudos no Grupo Escolar Conselheiro Antônio Prado, em Barra Funda, São Paulo; as experiências com a professora Brites de Álvares; o reencontro com Dona Brites através do livro de Ecléa Bosi; a formação religiosa; a sobrevivência familiar após a morte de seu pai; a formação socioespacial da Barra da Tijuca.
Arquivo 2: Os estudos no Colégio Claretiano; os conhecimentos musicais aprimorados na formação escolar; a presença da música nos círculos familiares; a carreira de seu irmão, Henrique Gregori Neto, como maestro; a trajetória dos irmãos do entrevistado; Revista Feminina, o primeiro programa da tarde da televisão brasileira introduzido por sua irmã, Maria Teresa Gregori; as composições artísticas de sua mãe; as discussões sobre a política getulista e o cenário da Segunda Grande Guerra no ginásio; as leituras realizadas durante a juventude; a presença nas conferências realizadas por declamadores de poesia e prosa; as influências familiares na escolha do curso de Direito; o tom político já presente no colegial; a posição do entrevistado na polarização entre o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN); a influência do integralismo na construção do nacionalismo; os novos contornos do nacionalismo pós-1945; as influências do socialismo e a questão do petróleo; o ingresso no curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Arquivo 3: As experiências na Faculdade de Direito da USP; a participação nos comícios pró-candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes; a mobilização das massas realizada na campanha de Getúlio Vargas; o congresso estudantil realizado na União Estadual dos Estudantes, filiada à União Nacional dos Estudantes (UNE); a organização da corrente estatal-nacionalista na UNE; o congresso em Minas Gerais e o encontro com o governador Juscelino Kubitschek (JK); o problema de energia no Brasil; a conciliação entre a visão nacionalista e o anti-varguismo do entrevistado; a aproximação com Otávio Mangabeira; reflexões sobre a emergência dos setores populares com a figura de Jânio Quadros; a fundação do Movimento Cívico de Recuperação Nacional; as tendências pró-socialistas; as leituras de autores marxistas; o discurso anticomunista no Brasil e no mundo; o encontro com Luís Carlos Prestes; a relação de Prestes com o tio do entrevistado, Celestino Paraventi.
Arquivo 4: A relação do entrevistado com o tio; a questão do Ouro de Moscou; a amizade de Paraventi com Prestes; o encontro entre Paraventi, Prestes e o pintor Di Cavalcanti; a presença de mulheres no curso de Direito da USP; o contato com Hilda Hist na Faculdade de Direito; a questão de gênero na área do Direito; Miguel Reale como o professor mais marcante da graduação; as discussões políticas nas universidades; o antigetulismo nas vésperas do suicídio de Vargas; lembranças sobre o dia do suicídio de Getúlio Vargas; a recepção do suicídio pelos estudantes e sindicalistas; reflexões posteriores sobre o segundo governo de Vargas (1950-1954); o papel de oposição de Carlos Lacerda; as atividades profissionais durante os anos de faculdade; o contato de seu pai com Monteiro Lobato e a defesa do nacionalismo; a conciliação entre vida política e vida acadêmica; a afinidade com as áreas do Direito; as eleições presidenciais de 1955; os contatos com Juarez Távora; reflexões sobre a candidatura de JK; o trabalho na área de advocacia iniciado em 1954; a diminuição da atividade cívico-política.
Arquivo 5: O primeiro encontro com sua futura esposa, Maria Helena; a trajetória de vida de sua esposa em 59 anos de relacionamento; as eleições presidenciais de 1960; as aproximações com San Tiago Dantas; o convite para o gabinete de San Tiago Dantas; a trajetória política de San Tiago Dantas; as discussões sobre o Plano Trienal de Celso Furtado; impressões sobre Brasília; a questão agrária na cena política brasileira; relações com Francisco Julião e as Ligas Camponesas.......................................................................................................................p. 1-81

2ª Entrevista: 26.05.2015
Arquivo 1: A visita ao Engenho Galileia em 1963 e a relação com as Ligas Camponesas; as atividades na advocacia; o clima político nas vésperas do golpe militar de 1964; a participação da classe média na Marcha da Família com Deus pela Liberdade; os empecilhos de governabilidade de João Goulart; a polarização política entre Leonel Brizola e Carlos Lacerda; o surgimento do Grupo dos Onze; os contatos com João Goulart; o dia do golpe de 1964; a tomada do Palácio Guanabara organizada por Carlos Lacerda.
Arquivo 2: A participação de Ney Neves Galvão como novo Ministro da Fazenda; a informação do golpe através do telefonema recebido de sua esposa, Maria Helena; o telefonema para Afonso Arinos e a recepção de João Goulart; a reunião da esquerda contra o golpe de 1964; a tomada de pontos estratégicos do Rio de Janeiro pelos militares; o incêndio da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE); a resistência à ditadura no território nacional; as primeiras movimentações institucionais do regime militar; o retorno a São Paulo e a retomada das atividades de advocacia; a prisão de seus companheiros políticos.
Arquivo 3: As negociações para a liberação de presos políticos no início da ditadura militar brasileira; o episódio do Comício da Central do Brasil nas vésperas do golpe; a criação de uma corrente de solidariedade informal aos perseguidos políticos; a resistência da imprensa ao regime militar encabeçada pelo Correio da Manhã; o lançamento do livro Torturas e torturados de Márcio Moreira Alves; a rede de resistência mediada pelo entrevistado; o discurso de Márcio Moreira Alves e a sua cassação pelo Ato Institucional 5 (AI-5); o contato com a família de Márcio Moreira Alves; o clima de desconfiança instaurado pelo AI-5; o vínculo com a Comissão de Justiça e Paz; os membros da Comissão; a assistência de Dom Paulo Evaristo às famílias dos torturados e desaparecidos.
Arquivo 4: Os contatos das Comissões do Rio de Janeiro e de São Paulo; a prisão e o desaparecimento de Rubens Paiva; as mobilizações do governo de Fernando Henrique Cardoso para a criação de políticas de Direitos Humanos; a dinâmica de trabalho da Comissão de Justiça e Paz; o processo de recolhimento das denúncias pela Comissão; a denúncia do assassinato de Manuel Fiel Filho; a batalha jurídica na defesa dos casos de vítimas da ditadura pela Comissão; a busca de informações sobre os detidos nos órgãos policiais; o mapeamento dos órgãos de repressão da ditadura militar; a atuação da advocacia criminal política no salvamento dos detidos; os contatos internacionais da Comissão Justiça e Paz; a grande quantidade de casos atendidos pela Comissão; a organização das reuniões da Comissão.
Arquivo 5: A criação do conselho para a Comissão Justiça e Paz; as feições da Comissão no tempo presente; o ingresso no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1974; a participação na Fundação Padre Anchieta de Cultura; as relações do entrevistado enquanto ministro da justiça com as empresas de televisão; as relações da Comissão Justiça e Paz com a comissão de Anistia; contatos com Therezinha Zerbini; a criação do Comitê Brasileiro de Anistia; a participação em organizações de reconstrução democrática; o posicionamento em relação à Lei de Anistia de 1979; a questão dos crimes conexos na Lei de Anistia; a recepção da tortura pela sociedade brasileira; a jurisprudência da Lei de Anistia; as discussões acerca da impossibilidade de responsabilização criminal de pessoas que cometeram violações aos direitos humanos; as visitas aos presos políticos mobilizada pela sociedade.
Arquivo 6: O projeto de indenização a uma vítima do atentado contra o consulado americano em São Paulo; a criação do serviço de proteção à testemunha no âmbito nacional; a delação premiada no Brasil; reflexões sobre pacificação e reconciliação nacional na anistia; a candidatura pelo PMDB a deputado estadual em 1982; a divergência ideológica no PMDB; as reuniões intelectuais organizadas pelos partidários; as greves sindicais do ABC Paulista........................................................................................................................... p.82-154

3ª Entrevista: 02.06.2016
Reflexões sobre a Lei de Anistia; a ponte entre o Comitê Brasileiro pela Anistia e a Comissão de Justiça e Paz; reflexões sobre a punição aos torturadores; a repercussão da homenagem de Jair Bolsonaro ao torturador Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra; as interpretações da Lei de Anistia; as repercussões da Comissão Nacional da Verdade; a possibilidade de revisão da Lei de Anistia pelo aparato legislativo; o projeto Brasil: Nunca Mais realizado na década de 1970; a possibilidade de autoexílio e a mobilização na resistência contra a ditadura; o relacionamento com Rubens Paiva; as discussões sobre o caso de Rubens Paiva; o retorno ao pluripartidarismo em fins do regime militar; os temas compreendidos no âmbito dos direitos humanos; as tentativas de mobilização de resistência pela imprensa; a presença no ato pela anistia no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Tuca); a sensibilização realizada pelo movimento da anistia; o trabalho na advocacia de partido; a rede de advogados e a judicialização dos casos após a Lei de Anistia; a Comissão de Justiça e Paz do Rio de Janeiro; a atuação de Dom Eugênio Sales na ditadura militar; o papel da Igreja na defesa dos direitos humanos; o papel de figuras do regime militar na atenuação da violência da ditadura; o julgamento simbólico da Lei de Segurança Nacional no Tribunal Tiradentes em 1983; a prisão de sua esposa; lembranças sobre o atentado do Riocentro em 1981; a criação da Comissão Teotônio Vilela e a questão do Hospital Psiquiátrico de Juqueri; a ascensão da luta antimanicomial; os contatos com Nise Silveira; a tentativa de organização de um partido socialista; o ingresso na vida política como deputado estadual; a pauta dos direitos humanos em sua campanha; as experiências durante a campanha eleitoral; a criação de um comitê de campanha; o apoio de companheiros políticos nas eleições; a experiência na Câmara dos Deputados; a relação com os deputados do parlamento; o convite para a Secretaria de Participação por Franco Montoro; a apresentação de projetos de lei enquanto deputado; o posicionamento no debate das Diretas Já; a contribuição de Luiza Erundina aos movimentos sociais; a articulação com os movimentos sociais e políticos; a candidatura para o cargo de deputado federal; a ideia de participação no processo de transição democrática; o processo de estruturação da Secretaria de Participação; a questão do serviço civil; o trabalho no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o trabalho com Marcos Freire, ministro da Reforma Agrária; a morte de Marcos Freire................................................................. p. 155-228

4ª Entrevista: 03.06.2016
Arquivo 1: A atuação na Secretaria Nacional de Direitos Humanos; o processo de criação da Lei dos Desaparecidos Políticos; a questão do não revanchismo na nova lei; o contato com distintos setores na formulação da Lei dos Desaparecidos Políticos; os contatos com o jornalista Ricardo Amaral do Estadão; a lista inicial elaborada para a Lei dos Desaparecidos Políticos; a abrangência da lei para figuras polêmicas; a influência do jornalismo na consolidação da opinião pública sobre a lei; a questão do ônus da prova aos familiares dos desaparecidos políticos; as despesas do Estado na investigação dos desaparecidos políticos; a negociação com o setor militar; o período coberto pela primeira versão da lei; a opção pelo recuo temporal coberto pela lei; a reivindicação do atestado de óbito aos desaparecidos sem cadáver encontrado; os princípios de reconciliação e pacificação nacional da legislação; a concepção do primeiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em 1996; a participação de Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Mesquita no PNDH; os encontros por todo o Brasil para a inclusão das minorias no PNDH; o mapeamento das Organizações Não-Governamentais (ONGs) participantes dos encontros; as discordâncias quanto aos pontos do Plano pelo setor governamental; o reconhecimento da autoridade do Tribunal de Costa Rica na questão dos direitos humanos; o impacto do massacre do Carajás no governo; a relação governamental com Carajás antes do massacre; os contatos com Herbert José de Sousa, o Betinho; a elevação da Secretaria de Direitos Humanos para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos; o cotidiano na Secretaria; as origens do Serviço de Proteção Nacional à Testemunha; a equipe da Secretaria; o contato com membros da Comissão de Justiça e Paz; a percepção sobre os direitos humanos ao longo do tempo; o impacto da Conferência de Durban; a mobilização de caravanas brasileiras para a Conferência; os contatos com Ivair Augusto Alves dos Santos; a questão racial na dimensão dos direitos humanos; as contribuições governamentais e do movimento negro no Comitê da Igualdade Racial; os entraves da sociedade brasileira aos direitos humanos; a elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública; a nomeação para o Ministério da Justiça.
Arquivo 2: A exoneração de funcionários públicos envolvidos em situações de tortura; o processo de criação da Comissão de Anistia; a agenda enquanto ministro da Justiça; a questão indígena durante sua gestão no Ministério da Justiça; a questão presidiária no Ministério da Justiça; os momentos finais de sua gestão no Ministério da Justiça; a questão dos recursos para o Plano de Segurança; a legislação de combate às drogas; as origens da delação premiada; o cargo como embaixador de Portugal; a participação na comissão para a localização dos restos mortais de guerrilheiros do Araguaia; agradecimentos finais.......................................p. 228-278

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