Maria Amélia de Almeida Teles

Entrevista

Maria Amélia de Almeida Teles

Entrevista realizada no contexto do projeto “Arqueologia da reconciliação: formulação, aplicação e recepção de políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar”, desenvolvido pelo CPDOC em convênio com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e parceria com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, entre maio de 2014 e setembro de 2015. O projeto visa, a partir das entrevistas cedidas, a criação de um banco de entrevistas com responsáveis por políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Luciana Quillet Heymann
Angela Moreira Domingues da Silva
Data: 28/4/2015
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 5h13min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Maria Amélia de Almeida Teles
Formação:
Atividade: Professora; conselheira do Jornal Brasil Mulher (1975/1980); militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB); diretora da União de Mulheres de São Paulo; assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”; coordenadora-chefe do Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; coordenadora do Projeto “Promotoras Legais Populares”; coordenadora do Centro de Orientação e Formação de Mulheres; integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Equipe


Transcrição: Liris Ramos de Souza;

Técnico Gravação: Ninna Carneiro;

Temas

Anistia Internacional;
Anistia política;
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH);
Departamento de Ordem Política e Social - DOPS;
Direitos humanos;
Diretas já (1984);
Feminismo;
Golpe de 1964;
Guerrilha rural;
Literatura;
Militância política;
Minas Gerais;
Partido Comunista Brasileiro - PCB;
Pedagogia;
Poder judiciário;
Repressão política;
São Paulo;
Tortura;

Sumário

Entrevista: 28.04.2015

Arquivo 1: Homenagem a Inês Etienne Romeu falecida em 27 de abril de 2015; nascimento em Contagem (MG), em 1944; trabalho do pai como ferroviário; mudança para Santos (SP); presença de muitos comunistas em Santos; trabalho do pai em Belo Horizonte; vínculo com uma linha operária camponesa; formação política prática; ingresso no PCdoB; trabalho na Companhia Siderúrgica Mannesmann, em Belo Horizonte; prisão do pai após o golpe de 1964, que ficou desaparecido por seis meses; foi presa junto com a sua irmã, Criméia; frequentava as filas no Quartel do Exército, da Polícia e no Dops, em busca de informação sobre seu pai; prisão e interrogatório, juntamente com sua irmã; utilização da prática de tortura no momento pós-golpe de 1964; notícia de que seu pai estava preso no Dops; encontrou seu pai na Penitenciária de Neves, muito machucado em função da tortura; foi indiciada juntamente com sua irmã; passaram para a clandestinidade; o processo judicial que respondeu começou na Justiça Comum e depois passou para a Justiça Militar, em função do AI-2; ingresso no PCdoB e projeto de preparar a guerrilha rural; trabalhou na imprensa do partido; mudou-se para o Rio de Janeiro; mudou-se para São Paulo; foi presa em 1972; participação de Criméia na Guerrilha do Araguaia; ausência de processo judicial dos envolvidas na Guerrilha do Araguaia; processada por participação na imprensa do PCdoB; importância de Carlos Nicolau Danielli; foi torturada juntamente com seu marido, com sua irmã, que estava grávida, e com o Danielli, que faleceu em decorrência da tortura; ficou inicialmente no DOI-CODI e depois foi levada para o Dops; o DOI-CODI era comandado por Carlos Alberto Brilhante Ustra; ficaram seis meses incomunicáveis no Dops; Rosa Cardoso e Virgílio Lopes Eney atuaram como seus advogados; o bispo Dom Cândido Padim informou que eles estavam presos; denunciou as torturas que sofreu na audiência na Auditoria Militar; paradeiro dos filhos, Janaína e Edson, enquanto ficaram presos.

Arquivo 2: Os filhos ficaram em um centro de tortura clandestino enquanto ela e o marido estavam presos; Ustra mandava os filhos frequentemente para o DOI-CODI; os filhos ficaram em poder do Ustra enquanto estavam presos; os filhos foram enviados para a casa de um parente do César, Edelton Machado, em Belo Horizonte; Virgílio Lopes localizou Criméia e o seu filho recém-nascido; luta na justiça para que Criméia tivesse a guarda dos filhos, que estavam em Belo Horizonte; sai da prisão em 1973; César cumpriu quase cinco anos de prisão, quando saiu em liberdade condicional; ficou presa com 23 mulheres; ficou presa no DOI-CODI, no DOPS, no presídio do Hipódromo e depois na Casa de Detenção; pouca comunicação com a família enquanto ficou presa; recebia cartas lindas de Criméia; importância das cartas; reencontro com os filhos quando saiu da prisão; poesia “Dói gostar dos outros” escrita pela filha Janaína, quando ia visitar o pai na prisão; considerações sobre o padre Renzo Rossi; denúncias na Itália, sobre a ditadura brasileira; início do vínculo com a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; contato com Marcelo Santa Cruz, irmão de Fernando Santa Cruz, desaparecido político; feminismo e a situação dos desaparecidos políticos são as suas duas lutas; participação no jornal pela anistia Brasil Mulher; luta feminista e luta pela anistia; apresentação de documento pela anistia em um congresso da OAB em São Paulo; advogados que apoiaram a leitura do documento; Movimento Feminista pela Anistia; debate sobre reparação; luta pelo esclarecimento e responsabilidade pelas mortes; denúncia de torturadores; documento apelidado de “Bagulhão”, elaborado por presos políticos de São Paulo denunciando tortura e relacionando nome de presos políticos mortos; mulheres que ensinaram a linguagem política da denúncia; relação com o Poder Judiciário; situação dos desaparecidos após a edição da Lei de anistia; articulação com movimentos pelos desaparecidos na América Latina; trabalho do Conadep; luta por verdade e justiça; luta pelos mortos e desaparecidos ficou diluída em outros movimentos e lutas; conceito de desaparecido político; elaboração de lista de desaparecidos políticos; questionamento sobre o paradeiro dos desaparecidos continua valendo; trabalho da equipe de Antropologia forense da Argentina.

Arquivo 3: Ausência de atestado de óbito dos mortos e desaparecidos; crítica à declaração de ausência presente na Lei de anistia; familiares dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia entram na justiça em 1982; solicitação de habeas data dos desaparecidos; solicitações à Constituinte: reconhecimento da tortura como crime imprescritível e o habeas data; questionamento sobre o paradeiro dos desaparecidos durante as Diretas Já!; abertura da Vala de Perus; apoio de Luiza Erundina; criação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; criação da CPI da Vala de Perus e elaboração de uma cadeia de comando; produção de atestado de óbito quando o encontravam documento no IML sobre o desaparecido, com laudo necroscópico; registro da expressão “prejudicado” nos laudos de pessoas que sofreram tortura; decisão da juíza Solange Salgado sobre os desaparecidos do Araguaia, reconhecendo como procedente a demanda dos familiares: 22 famílias que pedem a restituição de 25 corpos; relação dos familiares com presidentes da República e ministros de Estado; Relatório da Marinha sobre a Guerrilha do Araguaia; visitas dos familiares à região do Araguaia; declaração de Pierre Sané, secretário geral da Anistia Internacional, sobre a questão dos desaparecidos; declarações de Angela Harkavy, irmã de Pedro Alexandrino, e de Marcelo Paiva, filho de Rubens Paiva, cobrando pelo paradeiro dos seus familiares desaparecidos; elaboração da Lei nº 9.140, publicada em 1995, que reconhece os nomes de 136 desaparecidos, não prevê investigação; reuniões entre os familiares de desaparecidos e o José Gregori, então secretário de Direitos Humanos; demanda por investigação; crítica ao período presente na Lei nº 9.140, de 1961 a 1979; crítica ao atestado de óbito decorrente da Lei nº 9.140; continuidade da luta por atestado de óbito dos mortos e desaparecidos; demanda dos familiares de desaparecidos junto à Defensoria Pública, para retificação de atestado de óbito; demanda pela criação de uma comissão da verdade; condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); debate sobre a criação de uma comissão da verdade na Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2008; debate em torno da atualização do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH); debate em torno dos princípios memória, verdade e justiça e sua presença no PNDH; ausência do termo “justiça” no texto do PNDH-3; julgamento da ADPF 153, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010.

Arquivo 4: Iniciativa da família Teles de entrar com uma ação cível na Justiça Comum contra Brilhante Ustra demandando sua responsabilização pela tortura que sofreram; desejo de responsabilização criminal do Ustra pelo assassinato de Danielli, após a edição da Lei de anistia; manifestação de ex-presos políticos contra nomeação do “capitão Ubirajara” para trabalhar na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; opção por uma ação declaratória de que Brilhante Ustra era torturador; argumentos apresentados por Brilhante Ustra em oposição à ação cível movida contra ele; não concessão de anistia à Janaína e Edson Teles; debate sobre o caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ); ação movida na Justiça contra Brilhante Ustra pela família de Luis Eduardo Merlino, por conta da sua morte em 1971; ações movidas na Justiça buscando responsabilizar a União por mortes e desaparecimentos; trabalho do Ministério Público Federal apresentando denúncia contra acusados de responsabilidade por mortes e desaparecimentos; decisão do STF sobre a ADPF 153, em 2010; decisão da CIDH contra o Estado brasileiro, em 2010; anistia concedida a Criméia no final dos anos 2000; importância de divulgar mais a sentença da CIDH; crítica ao período de 1946 a 1988, presente na lei que criou a Comissão Nacional da Verdade; demanda dos familiares para discutir sobre o projeto da Comissão Nacional da Verdade.

Arquivo 5: Representantes do Estado brasileiro na ação movida por familiares de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia na CIDH; avaliação sobre o trabalho da CNV; avaliação sobre a estrutura do Relatório Final da CNV; depoimento de Paulo Malhães; importância do Relatório Final da CNV como instrumento de ação política; necessidade de mais discussão pública sobre o conteúdo do Relatório Final da CNV; necessidade de uma pedagogia da memória; necessidade de políticas públicas de preservação de espaços de memória; avaliação sobre a presença do princípio da reconciliação nacional na lei que criou a CNV; recomendações presentes no Relatório Final da CNV; comentários sobre o trabalho da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; ampliação do benefício da anistia; anistia concedida a Crimeia; atuação na Comissão da Verdade de São Paulo, criada em 2012; arquivo produzido pela Comissão da Verdade de São Paulo; temas investigados e trabalhados pela Comissão da Verdade de São Paulo: desaparecidos, gênero crianças, entre outros; elaboração do livro “Infância roubada: crianças atingidas pela Ditadura no Brasil”; construção da verdade coletiva e pedagógica; publicações da Comissão da Verdade de São Paulo; discussão sobre a ideia de verdade; criação da Comissão da Verdade e da Democracia em São Paulo.

Arquivo 6: Discussão sobre continuidades e rupturas entre o período ditatorial e democrático; discussão sobre violações de direitos humanos na história do Brasil; publicação do livro “Da guerrilha à imprensa feminista: a construção do feminismo pós luta armada no Brasil 1975-1980”, em 2013, em co-autoria com Rosalina Santa Cruz; livro sobre os jornais Brasil Mulher e Nós, Mulheres, publicações feministas da época da ditadura; atuação do movimento feminista na época da ditadura; luta feminista e pela anistia política na década de 1970; expulsão do PCdoB; agenda feminista atual no Brasil; sua luta atual continua a mesma: feminismo e desaparecidos políticos.
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