Paulo de Tarso Vannuchi

Entrevista

Paulo de Tarso Vannuchi

Entrevista realizada no contexto do projeto “Arqueologia da reconciliação: formulação, aplicação e recepção de políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar”, desenvolvido pelo CPDOC em convênio com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e parceria com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, entre maio de 2014 e setembro de 2015. O projeto visa, a partir das entrevistas cedidas, a criação de um banco de entrevistas com responsáveis por políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Dulce Chaves Pandolfi
Angela Moreira Domingues da Silva
Data: 5/3/2015
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 3h48min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Paulo de Tarso Vannuchi
Nascimento: 15/3/1950; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Graduado em Jornalismo pela Universidade de São Paulo. Mestre em Ciência Política pela mesma universidade.
Atividade: Membro da Comissão Pastoral da Terra (1977 – 1985); Um dos organizadores do projeto de pesquisa “Brasil Nunca Mais” (1980 – 1985); cofundador do Instituto Cajamar (1988 – 1991); Assessor político do Partido dos Trabalhadores (1981 – 2005); Coordenador de formação, assessor político e consultor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (1985 – 2005); Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2005 – 2010); Diretor do Instituto Lula (2011 – 2013).

Equipe


Transcrição: Gabriela Franco Duarte;

Técnico Gravação: Ninna Carneiro;

Temas

Ação Libertadora Nacional;
Anistia política;
Central Única dos Trabalhadores;
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH);
Direitos humanos;
Ditadura;
Eleições;
Ensino fundamental;
Ensino secundário;
Ensino superior;
Ernesto Geisel;
Fome;
Forças Armadas;
Frei Betto (Carlos Alberto Libânio Christo);
Guerrilha rural;
Luiz Inácio Lula da Silva;
Medicina;
Memória nacional;
Militância política;
Nelson Jobim;
Partido dos Trabalhadores - PT;
Política;
Reforma agrária;
Repressão política;
Sindicalismo;
Sistema prisional;
Sociedade civil;
Superior Tribunal Militar;
Supremo Tribunal Federal;
Tortura;
Universidade de São Paulo;

Sumário

Entrevista: 05.03.2015

Arquivo 1: Prisão entre 1971 e 1976; estudante de Medicina na USP; soltura em liberdade condicional; sentença do STM; período de distensão durante o governo de Ernesto Geisel; campanha eleitoral de 1974; não envolvimento com política após a saída da prisão; ameaças de Carlos Alberto Brilhante Ustra; militância na Ação Libertadora Nacional (ALN); mobilização pelo projeto de anistia ampla, geral e irrestrita; duplo conteúdo e efeitos da Lei de anistia; acolhida no Instituto Sedes Sapientiae; trabalho de Maria Nilde Mascelani no Colégio Vocacional de São Paulo; comunidades eclesiais de base; origem do movimento contra a carestia; oferecimento de curso de fé e político no âmbito do Instituto Sedes Sapientiae; trabalho com Frei Beto; movimento sindical no final da década de 1970; início da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat); início do Partido dos Trabalhadores (PT); trabalho no projeto “Testemunhos pró paz” (TPP), que viria a ser o Brasil: nunca mais; evento reunindo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Superior Tribunal Militar, com discussão sobre Fórum da Justiça Militar, sobre a situação da mulher, sobre o direito à memória da verdade e sobre, a repressão política; regras da ALN para um militante que saiu da prisão; proposta leninista; militância no PT; trabalho junto à liderança operária sindical; trabalho com o secretário geral do PT, Jacob Bittar; trabalho de assessoria e organização do partido; trabalho com análise de conjuntura; trabalho com Lula, durante campanhas eleitorais; formação do governo Paralelo do PT, em 1990; elaboração de plano nacional de reforma agrária; origem do programa Fome Zero; primeira prefeitura governada pelo PT, em 1982; surgimento do Instituto Cidadania, atual Instituto Lula; projeto de reforma urbana; criação do Ministério das Cidades; preparação para eleições nos anos 2000; elaboração do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci); pediu para continuar em São Paulo após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2002; trabalho junto à Secretaria Nacional de Juventude; trabalho quantitativo no projeto Brasil: nunca mais; Cândido Pinto de Mello; Projeto Juventude.

Arquivo 2: Agenda do PT, entre a década de 1980 e os anos 2000, e a apuração de violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar; direito à memória e à verdade; monumentos em homenagem à pessoas mortas durante o regime militar; crise política de 2005 e a proposta de redução de ministérios; restauração do caráter ministerial da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Política nacional de apoio ao desenvolvimento local; convite para assumir a Secretaria Nacional de Direitos Humanos; convite de Lula para resolver a questão dos mortos e desaparecidos políticos; motivos para sua nomeação como secretário; percepções sobre o Lula político; relação de pessoas com quem buscou aconselhamento assim que assumiu como secretário; contato com Elio Gaspari; contato com Paulo Sérgio Pinheiro e sua sugestão de criação de uma Comissão Nacional da Verdade; designação de Lula para localizar o paradeiros dos corpos dos desaparecidos e abrir os arquivos, com determinação de que punição seria com o Poder Judiciário; papel do Ministério Público; necessidade de dar maior visibilidade à luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos; situação de Alexandre Vannucchi, seu primo, militante da ALN, morto durante a ditadura; releitura da teoria marxista; publicação do livro Direito à memória e à verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; atuação de Tarso Genro no Ministério da Justiça e de Paulo Abrão na Comissão de Anistia; iniciativas estatais entre a edição da Lei de anistia e a criação da Comissão de Anistia e necessidade de avanço; posse de Nelson Jobim como ministro da Defesa e tentativa de contato; relatório solicitado pelo ministro da Justiça Maurício Corrêa, em 1993, às Forças Armadas sobre a Guerrilha do Araguaia; características do Ministério da Defesa; cerimônia de lançamento do livro Direito à memória e à verdade, em 2007; atuação de Nelson Jobim no processo de criação da Comissão da Verdade e de edição do Plano Nacional de Direitos Humanos-3 (PNDH-3); iniciativa de Tarso Genro, então ministro da Justiça, de discutir a Lei de anistia, em 2008; características do Ministério da Justiça; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, de 2008, proposta pela OAB, questionando a interpretação vigente sobre a Lei de anistia; ações questionando a Lei de anistia na Justiça; decisão do STF sobre a Lei de anistia, em 2010; realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2008; iniciativa de criação da Comissão da Verdade; necessidade de atualizar o PNDH proposto pela Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena, em 1993.

Arquivo 3: Construção histórica dos direitos humanos; participação do Brasil na Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena, em 1993; elaboração e características do PNDH-1, PNDH-2e PNDH-3; negociação para edição do PNDH-3 em decreto presidencial e relação com a sociedade civil; recomendações ao Poder Judiciário presente no PNDH-3; desconhecimento sobre o que pensam os integrantes das Forças Armadas atualmente; comentários do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao PNDH-3, sobre desmilitarização da polícia e sobre a criação de uma comissão nacional da verdade; busca de apoio político para aprovar o projeto de criação de uma comissão nacional da verdade; criação da Comissão Nacional da Verdade; discussão do eixo sobre modelo de desenvolvimento durante a Conferência Nacional de Direitos Humanos; limitações institucionais para solicitar ações do Poder Judiciário; objeções de Nelson Jobim ao PNDH-3; reações da imprensa ao PNDH-3; continuidade na Secretaria Nacional de Direitos Humanos; decisão sobre o período de trabalho da Comissão Nacional da Verdade (1946 a 1988); conversa com o presidente Lula sobre a inserção de tópico acerca do esclarecimento público das violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política; conversa com o presidente Lula sobre a CNV no contexto da realização da Cúpula Climática de Copenhagen; lançamento do PNDH-3, em 2009, com presença de Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil; entrega de Prêmio Direitos Humanos 2009 a Inês Etienne Romeu; reação de Nelson Jobim ao lançamento do PNDH-3; reunião para criação da CNV; posição de Nelson Jobim propondo que a CNV examinasse crimes cometidos pelos “dois lados”; crítica à tese da bilateralidade; não cooperação dos militares durante a atuação da CNV; recomendações da CNV; Comissão da Verdade da Democracia; Estado brasileiro propiciando um exame sobre si mesmo; ensino militar; edição do Plano Nacional de Defesa; programa de direitos humanos para militares que atuam em operações de paz.

Arquivo 4: Definição conceitual sobre reconciliação nacional presente na lei de criação da CNV; dificuldade em lidar com a ideia de reconciliação; possibilidade de punição a torturadores e agentes repressivos; definição de justiça restaurativa; possibilidades de punição a torturadores; justiça de transição no Brasil; papel do STF com relação à interpretação sobre a Lei de anistia; decisão do STF sobre a ADPF 153, em 2010; burocracia internacional dos direitos humanos; saldo da sua atuação como secretário Nacional de Direitos Humanos; introdução de questões sobre direitos humanos no exame da OAB; necessidade de diretrizes curriculares nacionais de direitos humanos para o ensino básico; diminuição do analfabetismo no Brasil; problema para lidar com direitos humanos não é sua fundamentação, mas sim sua efetivação; participação da sociedade civil no comitê de monitoramento para criação o PNDH-3; equipe de elaboração o PNDH-3; questão religiosa e PNDH-3; reuniões com a sociedade civil para criação da CNV; parceria do governo com o Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos; crise atual do PT; reunião na casa de Amelinha Teles, em 2006; reunião com Dom Erwin, para discutir a Usina de Belo Monte; sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro, de 2010.
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