Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro

Entrevista realizada no contexto do projeto “Arqueologia da reconciliação: formulação, aplicação e recepção de políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar”, desenvolvido pelo CPDOC em convênio com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e parceria com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, entre maio de 2014 e setembro de 2015. O projeto visa, a partir das entrevistas cedidas, a criação de um banco de entrevistas com responsáveis por políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar.

Forma de Consulta:

Entrevista em texto disponível para download.

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TERMO DE COMPROMISSO

Na qualidade de usuário de material protegido atualmente sob custódia do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas - CPDOC/FGV, comprometo-me, neste ato, a utilizar e fruir a(s) entrevista(s) de caráter histórico e documental ora disponibilizada(s) com a observância dos Termos de Uso deste website, bem como dos dispositivos da legislação nacional, especialmente a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e as convenções e tratados internacionais em vigor sobre a matéria.

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Estou cientificado(a) que é vedada qualquer publicação da(s) entrevista(s) em todo ou em parte, bem como qualquer reprodução da(s) mesma(s) com a finalidade comercial, exceto sob as condições previsas nos Termos de Uso deste website ou na lei autoral vigente, sem prejuízo das perdas e danos a que tais violações possam acarretar e pelas quais desde já me responsabilizo integralmente.

Tipo de entrevista: Temática

Entrevistador(es):

Dulce Chaves Pandolfi
Américo Oscar Freire
Mônica Kornis

Dulce Chaves Pandolfi

Américo Oscar Freire

Mônica Kornis

Data: 14/7/2015 a 26/8/2016

Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Local(ais):

Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 5h9min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro Formação: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966); graduação em Licenciatura em Sociologia pela Unviersité de Vincennes (1971); doutorado em Troisiéme Cycle, Doctoral ès études politiques - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1971). Atividade: Professor na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1971-1985); consultor da reitoria da PUC (1987-1998); professor na Universidade de São Paulo - USP (1985-1987/1997-2002), coordenador Científico do Núcleo de Estudos da Violência na USP (1987-2002); professor visitante na The Helen Kellogg Institute for International Studies (1995); professor visitante na University of Notre Dame (1995); membro do International Humanitarian Fact-Finding Commission (1996-2001); diretor associado de estudos da Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (1996/1998); professor visitante na Brown University (1997/2003-2009); professor visitante da Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (1998-2000/2003); pesquisador da Organização das Nações Unidas - ONU (1999-atual); professor visitante no Saint Antony's College (2000); coordenador geral do Centro de Estudos da Violência - CEPID (2000-atual); coordenador do Grupo de Trabalho Comissão de Verdade (2001-atual); membro do conselho da Ethical Globalization Initiative(2003-atual); membro do Centre on Housing Rights and Evictions (2007-atual); membro da Association for the Prevention of Torture (2007-2012); consultor Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2009-2012); membro Asia Society Task Force on U.S. Policy towards Burma/Myanmar (2009- atual); conselheiro da Empresa Brasileira de Comunicação (2010-atual); presidente da Comissão de Inquérito Independente sobre a Síria (2011-atual); membro do Harvard Group of Professionals on Monitoring, Reporting, and fact-finding (2012-atual); membro do Senior Advisory Council no King's Brazil Institute (2012-atual); membro da iniciativa Waterlex (2012-atual); comissário da Comissão Nacional da Verdade (2012-atual); membro Comitê de Seleção do Prêmio Juscelino Kubitschek (2013- atual); membro do Júri Inter-American Development Bank (2013- atual); membro do King's College Brazil Institute Senior Advisory Board (2014- atual).

Nome completo: Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro
Formação: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966); graduação em Licenciatura em Sociologia pela Unviersité de Vincennes (1971); doutorado em Troisiéme Cycle, Doctoral ès études politiques - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1971).
Atividade: Professor na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1971-1985); consultor da reitoria da PUC (1987-1998); professor na Universidade de São Paulo - USP (1985-1987/1997-2002), coordenador Científico do Núcleo de Estudos da Violência na USP (1987-2002); professor visitante na The Helen Kellogg Institute for International Studies (1995); professor visitante na University of Notre Dame (1995); membro do International Humanitarian Fact-Finding Commission (1996-2001); diretor associado de estudos da Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (1996/1998); professor visitante na Brown University (1997/2003-2009); professor visitante da Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (1998-2000/2003); pesquisador da Organização das Nações Unidas - ONU (1999-atual); professor visitante no Saint Antony's College (2000); coordenador geral do Centro de Estudos da Violência - CEPID (2000-atual); coordenador do Grupo de Trabalho Comissão de Verdade (2001-atual); membro do conselho da Ethical Globalization Initiative(2003-atual); membro do Centre on Housing Rights and Evictions (2007-atual); membro da Association for the Prevention of Torture (2007-2012); consultor Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2009-2012); membro Asia Society Task Force on U.S. Policy towards Burma/Myanmar (2009- atual); conselheiro da Empresa Brasileira de Comunicação (2010-atual); presidente da Comissão de Inquérito Independente sobre a Síria (2011-atual); membro do Harvard Group of Professionals on Monitoring, Reporting, and fact-finding (2012-atual); membro do Senior Advisory Council no King's Brazil Institute (2012-atual); membro da iniciativa Waterlex (2012-atual); comissário da Comissão Nacional da Verdade (2012-atual); membro Comitê de Seleção do Prêmio Juscelino Kubitschek (2013- atual); membro do Júri Inter-American Development Bank (2013- atual); membro do King's College Brazil Institute Senior Advisory Board (2014- atual).

Equipe

Transcrição: Gabriela Franco Duarte;Liris Ramos de Souza;
Técnico Gravação: Ninna Carneiro;
Sumário: Gabriel Cardoso;

Temas

André Franco Montoro;
Anistia política;
Arquivos pessoais;
Atividade profissional;
Autoritarismo;
Celso Furtado;
Claude Lévi-Strauss ;
Dilma Rousseff ;
Direito;
Direitos humanos;
Diretas já (1984);
Ensino;
Ensino superior;
Estado de direito;
Exílio;
Família;
Fernando Henrique Cardoso;
França;
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo;
Golpe de 1964;
Governo Ernesto Geisel (1974-1979);
História;
Impeachment;
Itamar Franco;
José Sarney;
Justiça;
Leonel Brizola;
Literatura;
Luiz Inácio Lula da Silva;
Márcio Moreira Alves;
Memória nacional;
Militância política;
Movimento estudantil;
Movimento operário;
Partido Comunista Brasileiro - PCB;
Partido dos Trabalhadores - PT;
Pesquisa científica e tecnológica;
Política;
Política externa;
Pós - graduação;
Regime militar;
Religião;
Severo Gomes;
Sociedade civil;
Sociologia;
Tancredo de Almeida Neves;
Tortura;
Universidade de São Paulo;
Universidade Estadual de Campinas;
Violência;

André Franco Montoro;

Anistia política;

Arquivos pessoais;

Atividade profissional;

Autoritarismo;

Celso Furtado;

Claude Lévi-Strauss ;

Dilma Rousseff ;

Direito;

Direitos humanos;

Diretas já (1984);

Ensino;

Ensino superior;

Estado de direito;

Exílio;

Família;

Fernando Henrique Cardoso;

França;

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo;

Golpe de 1964;

Governo Ernesto Geisel (1974-1979);

História;

Impeachment;

Itamar Franco;

José Sarney;

Justiça;

Leonel Brizola;

Literatura;

Luiz Inácio Lula da Silva;

Márcio Moreira Alves;

Memória nacional;

Militância política;

Movimento estudantil;

Movimento operário;

Partido Comunista Brasileiro - PCB;

Partido dos Trabalhadores - PT;

Pesquisa científica e tecnológica;

Política;

Política externa;

Pós - graduação;

Regime militar;

Religião;

Severo Gomes;

Sociedade civil;

Sociologia;

Tancredo de Almeida Neves;

Tortura;

Universidade de São Paulo;

Universidade Estadual de Campinas;

Violência;

Sumário

1° Entrevista: 14.07.2015

Origem; o ensino primário; comentário sobre o avô ser da Marinha e seu desejo de ver o entrevistado em um colégio naval; as aulas de inglês e francês na juventude; o desejo da família para que o entrevistado se tornasse diplomata e o vestibular para direito; os estudos no colégio Santo Inácio; a reprovação no concurso para o Itamaraty e a ida para a França, em 1967; comentários sobre o impacto do golpe de 1964 na vida do entrevistado e de sua família; a participação na política estudantil, sobretudo no Movimento Solidarista Cristão; o início da preocupação com Direitos Humanos e da frequência ao Centro Dom Vital; os arranjos para a ida do entrevistado a França; a presença do catolicismo na vida do entrevistado e o seu primeiro casamento, em 1967; a graduação em Direito na PUC-Rio e o estágio em um escritório de advocacia antes da ida à França; a educação na família; o prazer pela leitura; a participação no movimento estudantil durante a faculdade e a formatura em Direito; comentários sobre a experiência na França; os estudos em Sociologia na Sciences Po e a relação com os outros estudantes brasileiros e os professores; a relação com Celso Furtado; a defesa da tese de doutorado na Universidade Pantheon-Sorbonne, em 1971, sob orientação de Sérgio Urtiga; o contato com os exilados brasileiros em Paris, incluindo alguns artistas; a relação com Márcio Moreira Alves e a contestação ao Regime Militar; a relação com antigos comunistas brasileiros e a edição de suas memórias; as influências intelectuais do entrevistado; as atividades extracurriculares quando estudante na França, sobretudo a participação em grupos de debate; a relação com Fernando Henrique Cardoso e Severo Gomes; o retorno da França em 1971; A relação com a história; o retorno ao Brasil e o convite para trabalhar na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); as amizades e relações na volta ao Brasil; a descoberta, junto de Michael Hall, do arquivo de Edgard Leuenroth e sua posterior compra; a importância de Zeferino Vaz na compra do arquivo; comentários sobre a importância de um seminário nacional sobre história e ciências sociais, sediado na Unicamp, em 1975; as relações de acadêmicos e pesquisadores com a ditadura militar, sobretudo no governo Geisel; as tratativas com a ditadura para a obtenção de verba para projetos culturais; comentários sobre a autonomia da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) mesmo durante a Ditadura Militar, o que permite a compra e organização do maior arquivo anarcossindicalista das Américas; o início do trabalho a partir do arquivo Leuenroth; a participação como assessor especial no governo de Franco Montoro; o trabalho sobre a repressão ao movimento operário e a participação na Comissão de Justiça e Paz; os contatos durante a passagem do entrevistado pela Unicamp; as motivações para a ida à Universidade de São Paulo (USP); a fundação da Comissão Teotônio Vilela, em 1983; o trabalho de microfilmagem do arquivo de Artur Bernardes; a importância de Severo Gomes na complementação do Arquivo Leuenroth; o trabalho do entrevistado de edição nas editoras Paz & Terra e Brasiliense; a participação na campanha das Diretas Já; comentários sobre o comício na Praça da Sé, em 25 de janeiro de 1984; a importância de Franco Montoro na campanha das Diretas Já; as expectativas acerca das Diretas Já; as relações e o contato com Tancredo Neves, via Comissão Teotônio Vilela, para se discutir um programa de direitos humanos; comentário sobre as articulações para a escolha de Tancredo Neves como candidato à presidência da República; comentários sobre a visita de Claude Lévi-Strauss ao Brasil; a relação de Franco Montoro com Leonel Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT); comentários sobre os encontros e o bom trânsito entre as principais lideranças políticas da época.

2° Entrevista: 26.08.2016

Comentário sobre a relação com Severo Gomes e sua importância para a obtenção de financiamento para projetos de pesquisa em plena ditadura militar; o engajamento do entrevistado nos estudos sobre o movimento operário e o Partido Comunista; a fundação da Comissão Teotônio Vilela, em 1983; breve comentário sobre a trabalho como assessor especial de Franco Montoro; os bastidores do início da campanha das Diretas Já; as vantagens do cargo de assessor especial; a fundação do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) e as pesquisas sobre violência; a apresentação do programa Mutirão contra a Violência, elaborado pela Comissão Teotônio Vilela, ao então candidato à presidência Tancredo Neves; a assinatura do Brasil na convenção contra a tortura, no governo de José Sarney; a participação do Brasil na Conferência Mundial de Viena, durante o governo Itamar Franco, e a contínua construção de uma política de estado em Direitos Humanos; a participação no governo paralelo de Luís Inácio da Silva (Lula) e a elaboração de um programa de direitos humanos; comentários sobre a escrita da tese de mestrado e sua relação com antigos membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB); a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e a criação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos; a relação com Fernando Henrique Cardoso e a importância da viagem a Paris nas relações do entrevistado; a importância dos familiares dos mortos desaparecidos na luta por justiça e memória; o processo de criação da Comissão Especial de Anistia; a atuação do entrevistado na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos; o trabalho nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso e a elaboração do Programa Nacional dos Direitos Humanos, junto a José Gregório; a ligação do NEV com políticas públicas; a aproximação do entrevistado com o governo federal, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso; a relação do núcleo de direitos humanos com o Congresso Federal e a reação ao PNDH-3; comentários sobre o lançamento da Comissão da Verdade; comentários sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016; o impacto dos órgãos multilaterais na política dos direitos humanos no Brasil; o problema das políticas de direitos humanos serem dependentes do presidente da República; a participação da sociedade civil nas políticas de direitos humanos; comentários sobre a nomeação para a Comissão Internacional de Inquérito para a Síria; a atuação como relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU); a elaboração de relatórios sobre violações de direitos humanos em diversos países como parte do trabalho do entrevistado; o diálogo com governos e grupos armados; comentários sobre a escolha do entrevistado para a Comissão da Verdade; a relação entre os membros da Comissão da Verdade; as dificuldades iniciais e os problemas da nomeação de assessores e da coordenação rotativa da Comissão da Verdade; a dinâmica de trabalho; a importância de Dilma Rousseff para a Comissão da Verdade; a relação com os militares; a dificuldade de acesso aos arquivos militares; comentários sobre o uso dos arquivos microfilmados do Exército; a divisão temática de trabalho dentro da Comissão da Verdade e o trabalho do entrevistado sobre o Itamaraty; a importância de Pedro Dallari na organização da Comissão da Verdade; os desdobramentos e recomendações da Comissão da Verdade; a inclusão do estudo de direitos humanos nos currículos escolares e a revisão dos currículos das academias militares como exemplos de recomendações; comentários sobre a não necessidade de uma outra comissão; análise e comentários sobre a oposição ao impeachment de Dilma Rousseff; a construção de um Estado Democrático de Direito ao longo dos anos e suas dificuldades, sobretudo na superação do autoritarismo; o conservadorismo por trás do processo de impeachment; comentários sobre a política externa brasileira; comentários sobre a Lei da Anistia; a necessidade de responsabilização dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar; comentários sobre as categorias de reconciliação, memória, justiça e verdade.

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Termos de Uso

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(vi) Como reportar violações

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(e) a providência desejada e justificativa; e
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(vii) Disposições Finais

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Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro

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