Documentos referentes às reuniões e negociações do Grupo Negociador sobre Salvaguardas do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), chefiado pelo embaixador George Álvares Maciel. O dossiê inclui ...

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Manuscrito

Identificação:

Classificação: GMa gatt 1987.03.09
Série: gatt - Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)

Data de produção: 09.03.1987 a 03.05.1991 (Data certa)

Quantidade de documentos: 205 (1514 folhas)
 

Arquivo:

Resumo:

Documentos referentes às reuniões e negociações do Grupo Negociador sobre Salvaguardas do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), chefiado pelo embaixador George Álvares Maciel. O dossiê inclui comunicados de George Maciel, do Secretariado e de delegações de países contratantes com propostas e comentários sobre questões como seletividade, flexibilidade, áreas cinzentas, linguagem utilizada nos textos, pontos do Artigo XIX do GATT, legislações locais referentes a salvaguardas, "serious injuries" e medidas domésticas de ajuste, além de rascunhos e acordos, agendas e relatórios de reuniões, resumos de propostas e documentos sobre o andamento das negociações. Entre os documentos presentes no dossiê destacam-se o texto do Artigo XIX (referente a ações emergenciais sobre importação de produtos), carta de Arthur Dunkel sobre as negociações, relatório de encontro informal de ministros sobre salvaguardas, comunicado do Grupo Negociador sobre Bens expressando desapontamento com a falta de progresso nos trabalhos do Grupo Negociador sobre Salvaguardas, resolução da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) sobre salvaguardas e comunicados da delegação da Tailândia e do Grupo Negociador sobre Agricultura tratando da aplicação de salvaguardas à agricultura.

Notas:

Anexos ao dossiê, documentos relacionados a discussões sobre salvaguardas no contexto do GATT, anteriores à Rodada Uruguai, de 1973 a 1986, incluindo correspondência entre o MRE e a delegação brasileira em Genebra e a embaixada brasileira em Washington, além de relatórios do Comitê de Salvaguardas do GATT e de reuniões informais sobre o tema.
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