Documentos sobre a redação do projeto de Constituição, incluindo: Pasta I - Redação do Projeto de Constituição aprovada na Comissão de Sistematização. Pasta II - Trabalho realizado pelos grupos de a...

Sobre a consulta
Manuscrito

Identificação:

Classificação: UG anc 1987.09.14
Série: anc - Assembléia Nacional Constituinte

Data de produção: 14/09/1987 a 22/09/1988 (Data certa)

Quantidade de documentos: 863 (2659 folhas)
 

Arquivo:

Resumo:

Documentos sobre a redação do projeto de Constituição, incluindo: Pasta I - Redação do Projeto de Constituição aprovada na Comissão de Sistematização. Pasta II - Trabalho realizado pelos grupos de apoio da Secretaria Geral da Mesa e assessoria legislativa, contendo os dispositivos a serem regulamentados através de lei ordinária complementar ou outras; Pastas III; IV; V - Projeto de Constituição (B) com destaques e emendas, incluindo as observações da Relatoria Geral da Assembléia Nacional Constituinte sobre sua redação; Pastas VI e VII - Propostas de redação do professor Celso Cunha; Pastas VIII; IX; X; e XI - "Propostas Exclusivamente de Redação", elabaoradas pelos deputados constituintes. Pasta XII - Projeto de Constituição "D" aprovado na Comissão de Redação. Inclui avaliação de Miguel Reale Júnior. Pasta XIII - Documentos diversos referentes à redação do projeto, destacando-se as propostas de ajuste técnico-formais ao texto, e os documentos relativos à votação da redação final da Constituição.
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