ALCIONE MARIA MELO DE OLIVEIRA ATAIDE

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Nome: ATAÍDE, Alcione
Nome Completo: ALCIONE MARIA MELO DE OLIVEIRA ATAIDE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ATAÍDE, Alcione

* dep. fed. RJ 1995-1999, 1999-

 

Alcione Maria Melo de Oliveira Ataíde nasceu em Campos (RJ) no dia 11 de julho de 1954, filha de Henrique de Sousa Oliveira e de Valmir Melo de Oliveira.

Formada em medicina em 1977 pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos, em Teresópolis (RJ), foi chefe-substituta da clínica de pediatria da Sociedade Portuguesa de Beneficência e diretora-substituta do Centro de Saúde Dr. Antônio Pereira Nunes, em 1981. Diretora do Departamento Médico da Secretaria de Saúde de Campos desde 1980, em 1990 tornou-se titular daquela pasta, permanecendo no cargo até 1992.

Filiou-se ao Partido Social Trabalhista (PST) em 1991, permanecendo nessa agremiação até 1993, quando transferiu-se para o Partido Progressista (PP). Nesse período, foi diretora geral da Fundação Barcelos Martins, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, em Campos.

Em outubro de 1994, candidatou-se a deputada federal na legenda do PP, obtendo a segunda suplência. No entanto, devido a denúncias de irregularidades neste processo eleitoral, a eleição foi anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro e novo pleito foi realizado em novembro seguinte. Mais uma vez, Alcione perdeu a chance de se eleger.

Assumiu uma cadeira na Câmara Federal em março de 1995, em substituição ao titular Nélson Bornier, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que veio a ocupar a Secretaria Especial da Baixada Fluminense e Municípios Adjacentes (Sebama), no governo Marcelo Alencar (1995-1998). Nesse mesmo ano, integrou - inicialmente como suplente e depois como titular - a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e foi membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a adoção e o tráfico de crianças brasileiras. Foi também membro da Comissão de Constituição e Justiça.

Em agosto de 1995, foi uma das fundadoras do Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação resultante da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR). Foi ainda representante da Câmara na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, em setembro daquele ano.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo federal em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Manifestou-se contra a quebra do monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo.

Em julho de 1996, - ano em que se tornou vice-líder do bloco formado pelo PPB e pelo Partido Liberal (PL) - votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde, em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

Em novembro seguinte, o TSE decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 e restabelecer o resultado de outubro. Considerando que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas pelo TRE, o tribunal determinou uma nova diplomação da bancada do Rio de Janeiro.

Com a posse de Nélson Bornier na prefeitura de Nova Iguaçu em janeiro de 1997, Alcione Ataíde foi efetivada na Câmara. De acordo com o resultado da primeira eleição de outubro de 1994, foi reempossada no Legislativo federal em fevereiro de 1997, continuando a exercer normalmente seu mandato e tornando-se uma das vice-líderes da bancada do PPB.

Ainda em fevereiro, votou a favor da emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e, em novembro seguinte, pronunciou-se favoravelmente ao destaque do projeto de reforma administrativa do governo que instituiu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal. Também em 1997, assumiu o cargo de terceira-vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição pelo PPB, obtendo a primeira suplência da legenda. Em novembro do mesmo ano, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao fim da legislatura. Contudo, dias depois, voltou àquela Casa, ocupando a vaga aberta pela saída de Francisco Dornelles, nomeado ministro do Trabalho e do Emprego do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (1999-).

                Casou-se com Carlos Jáder de Ataíde, vereador em Campos desde 1993, com quem teve cinco filhos.

 

Elisa Goldman

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1995-1999, 1999-2003); Folha de São Paulo (14/1/96, 29/9 e 6/11/98); Globo (20/3/96, 7/10/98); Jornal do Brasil (2/1/97).

 

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