ALUISIO NUNES FERREIRA FILHO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: FERREIRA, Aluísio Nunes
Nome Completo: ALUISIO NUNES FERREIRA FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FERREIRA, ALUÍSIO NUNES

FERREIRA, Aluísio Nunes

*dep. fed. SP 1995-1999; min. Just. 2001-2002; dep. fed. SP 2002-2005.

Aluísio Nunes Ferreira Filho nasceu em São José do Rio Preto (SP) em 5 de abril de 1945, filho de Aluísio Nunes Ferreira e de Nice Beolchi Nunes Ferreira.

Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1965 e estudou ciências sociais na mesma instituição entre 1965 e 1968, sem concluir o curso.

Participante do movimento estudantil desde 1963, filiou-se ao proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB) em abril de 1964, quando o regime militar foi instaurado no país. Com a extinção dos partidos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instituição do bipartidarismo, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao governo militar, e, na clandestinidade, trocou o PCB pela Ação Libertadora Nacional (ALN), organização revolucionária liderada pelo ex-deputado comunista Carlos Marighella. Nessa organização, participou de assaltos a banco e ao trem pagador Santos-Jundiaí, em agosto de 1968, e teve sua foto estampada em cartazes que o apontavam como terrorista. Com a desarticulação da ALN, refugiou-se em Paris, onde morou a partir de 1969.

Passando a atuar no movimento sindical da França, foi diretor do Instituto Internacional de Formação em Economia e Desenvolvimento entre 1969 e 1973. Em 1971 filiou-se ao Partido Comunista Francês. Formou-se em economia política na Sorbonne em 1972 e concluiu o mestrado em ciência política dois anos depois. Foi ainda professor da Universidade de Besançon, de 1972 a 1973. Nesse período, convenceu intelectuais de renome, como Jean-Paul Sartre, a protestar contra torturas sofridas por presos políticos no Brasil.

Com a Lei da Anistia, voltou ao país em 1979 e foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), criado em substituição ao MDB. Trabalhou de 1980 a 1983 como professor da USP e, a partir de 1981, como procurador da Secretaria de Justiça do estado de São Paulo. Em novembro de 1982 foi eleito deputado estadual. Assumindo o mandato em fevereiro de 1983, foi indicado líder do governo Franco Montoro na Assembleia Legislativa, presidiu a Comissão de Assuntos Metropolitanos e de Defesa do Meio Ambiente, tornou-se titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Finanças e Orçamento. Líder da bancada do PMDB em 1985 e 1986, tornou-se também secretário-geral do diretório regional do partido. Em novembro desse último ano foi reeleito deputado estadual e na nova legislatura, iniciada em fevereiro de 1987, outra vez foi líder do governo e, um ano depois, novamente líder da bancada. Em 1988, deixou a secretaria geral e assumiu a vice-presidência do diretório do PMDB, até 1990.

 Em outubro de 1990, foi eleito vice-governador na chapa encabeçada por Luís Antônio Fleury Filho. Ao tomar posse, no início do ano seguinte, foi também nomeado secretário de Transportes, cargo que deixou em 1992 para disputar a prefeitura de São Paulo. Obteve 537 mil votos e ficou em terceiro lugar, atrás do candidato vitorioso, Paulo Maluf, do Partido da Social Democracia (PDS), e de Eduardo Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (PT). Após o processo de impeachment do presidente Fernando Collor, que se desenvolveu ao longo de 1992, descartou, em artigo publicado no Jornal do Brasil em março de 1993, o que chamou de “oposicionismo eleitoral”, afirmando que a nova situação exigia o apoio e a participação do PMDB no governo de Itamar Franco, que assumira a presidência da República em 2 de outubro de 1992.

Em 1993, voltou a integrar a comissão executiva regional do PMDB. Como vice-governador, foi incumbido de negociar junto ao Banco Mundial os financiamentos do projeto de estadualização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e do programa da quarta linha do metrô de São Paulo.

Na campanha eleitoral de 1994, defendeu a união dos peemedebistas em torno da candidatura de Orestes Quércia a presidente da República, criticando políticos de expressão no partido, como o senador Pedro Simon, por apoiarem o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Fernando Henrique Cardoso. Eleito deputado federal em outubro, com a maioria dos votos conseguidos na capital e em São José do Rio Preto, ao se iniciar a legislatura, em fevereiro de 1995, foi membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e relator da Comissão Especial de Reforma Constitucional. Em 1996 presidiu a Comissão de Constituição e Justiça.

Bastante ligado ao presidente Fernando Henrique Cardoso, tornou-se o principal articulador das relações entre o partido e o governo. No processo de reforma constitucional, votou a favor de todas as emendas enviadas ao Congresso pelo palácio do Planalto: apoiou a quebra do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração de petróleo; o fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado; a abertura da navegação de cabotagem à concorrência internacional; as mudanças no conceito de empresa nacional, abrindo espaço para a entrada do capital estrangeiro; e a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos, sem que essas verbas ficassem vinculadas à saúde e à educação.

Compareceu a todas as sessões deliberativas em 1995 e no primeiro semestre de 1996, tendo sua assiduidade reconhecida em um levantamento do jornal Folha de S. Paulo. Em julho desse ano, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) de 0,25% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Em outubro, na comissão especial da reforma administrativa, votou a favor do parecer do relator Moreira Franco (PMDB-RJ), aprovado por 18 votos a 11.

Na votação da emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, ignorando a orientação da convenção do PMDB, convenceu colegas a apoiarem a emenda, que foi aprovada em fevereiro de 1997. Em março, viu aprovado, na comissão da reforma administrativa, o substitutivo de sua autoria ampliando de 30 para 60 dias a validade das medidas provisórias, estabelecendo o limite de apenas uma reedição das MPs e suspendendo qualquer deliberação do Congresso se elas não fossem votadas 50 dias após a edição. Também apresentou projeto que alterava o artigo 222 da Constituição, propondo a abertura do capital social das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens a pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras, no limite de 30% do capital.

Em setembro de 1997, por falta de espaço político no PMDB paulista, controlado pelo ex-governador Orestes Quércia, opositor do governo federal, ingressou no PSDB. No mês seguinte, foi favorável à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Ainda nesse ano foi relator da comissão especial sobre a nova lei de direitos autorais. Em 1998 tornou-se primeiro-vice-líder do PSDB. Em outubro, candidatou-se à reeleição, sendo bem-sucedido. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que basearam a reforma da previdência.

Assumindo novo mandato em fevereiro de 1999, foi relator da comissão especial da reforma do Judiciário. Em julho, assumiu o cargo de secretário-geral da Presidência da República e a missão de coordenador político do segundo governo Fernando Henrique Cardoso. Deixou a Secretaria Geral em novembro de 2001 por ter sido nomeado ministro da Justiça em substituição a José Gregori, cargo que ocupou até abril de 2002, quando o transferiu a Miguel Reale Júnior.

Na pasta da Justiça, deu continuidade ao Plano Nacional de Segurança Pública, com o intuito de melhorar o sistema prisional, além de reequipar e treinar as polícias. Em palestra proferida em março de 2002, pouco antes de deixar o ministério, afirmou que o plano executado pelo Ministério da Justiça desde 1999 baseava-se em três eixos: a aposta na capacidade investigativa das polícias, a integração entre os órgãos de segurança pública e a aproximação entre a polícia e os cidadãos, por intermédio do policiamento comunitário.

Elegeu-se deputado federal em outubro de 2002, assumiu novo mandato em fevereiro de 2003 e nesse ano e no seguinte foi vice-líder do PSDB na Câmara. Participou como titular das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Constituição e Justiça e de Redação, de Constituição e Justiça e de Cidadania, e de Direitos Humanos, e foi suplente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Em janeiro de 2005 licenciou-se para ser empossado no cargo de secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, a convite do prefeito recém-eleito José Serra, do PSDB. Quando José Serra deixou a prefeitura para se candidatar ao governo do estado, manteve-se no cargo durante a gestão de Gilberto Kassab, do Democratas (DEM). Eleito governador em 2006, José Serra convidou-o para a Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, posto que assumiu em janeiro de 2007.

Foi casado em primeiras núpcias com Vera Tude de Sousa, com quem teve duas filhas. Casou-se em segundas núpcias com Jussara Conceição Freire Morais Nunes Ferreira, com quem teve mais duas filhas.

 

 

Luís Otávio de Sousa/Marcelo Costa/ Mariana Joffily

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (9/3/96, 28/2, 16/5, 16/7 e 31/8/97); Folha de S. Paulo (4/9/94, 31/1/95, 14/1 e  29/7/96, 21/1, 6, 13 e 26/3 e 12/9/97, 29/9 e  6/11/98); Globo (16/1/85, 6/10/92, 17/10/95, 3/5 e 17/9/96,12/1 e 3/6/97, 10/10/98); Jornal do Brasil (16/3/93, 19/12/95, 17/10/96, 19/2, 26/3 e 24/9/97, 4/7/99); IstoÉ (30/4/97); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

Câmara dos Deputados, <www.camara.gov.br>, acesso em jul. 2009.

Fundação Seade, <www.seade.gov.br>, acesso em jul. 2009.

Ministério da Justiça <www.mj.gov.br>, acesso em jul. 2009.

Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção Criminal, “Palestra proferida no Seminário A Crise das Políticas Públicas”, 08/03/2002, <http://www.tacrim.sp.gov.br/nunesferreira.htm>, acesso em jul. 2009.

Notícias Uol, “Candidatura de Aloysio Nunes em SP tem apoio de PMDB de Quércia e DEM de Kassab”, 05/07/2009, <http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/07/05/ult4728u28653.jhtm>, acesso em jul. 2009.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados