ARMANDO LEITE ROLLEMBERG

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Nome: ROLLEMBERG, Armando
Nome Completo: ARMANDO LEITE ROLLEMBERG

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROLLEMBERG, ARMANDO

ROLLEMBERG, Armando

*magistrado; dep. fed. SE 1955-1963.

 

Armando Leite Rollemberg nasceu na Usina Topo, município de Japaratuba (SE), no dia 21 de fevereiro de 1921, filho de José de Faro Rollemberg e de Josefina Leite Rollemberg.

Descendente de tradicional família da política de Sergipe, cursou o primário na escola pública de sua cidade natal e no Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, em Aracaju, no qual também realizou parte de seus estudos secundários, completados no Colégio Tobias Barreto. Depois de passar pelo pré-jurídico no Colégio Nossa Senhora da Vitória, em Salvador, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte, em 1943. No decorrer de sua graduação, participou da política estudantil ocupando o cargo de secretário-geral da União Estadual dos Estudantes.

Retornando à Sergipe, lecionou direito civil e constitucional durante o biênio 1944-1945 no curso superior de administração e finanças da Escola Técnica de Comércio. Em 1946, no período em que o interventor Antônio de Freitas Brandão governava o estado, tornou-se chefe da polícia sergipana, buscando sua inserção na política regional.

Como representante do Partido Republicano (PR), foi eleito deputado estadual constituinte na eleição realizada em janeiro de 1947, tendo sido relator do projeto de Constituição do estado. No pleito seguinte, realizado em outubro de 1950, voltou a disputar pelo mesmo partido uma vaga para a Assembléia Legislativa de Sergipe (Alse), sendo novamente bem-sucedido. Assumiu seu novo mandato em fevereiro de 1951, permanecendo no exercício de suas funções até janeiro de 1955. Ao longo deste último período, foi ainda professor de história da América na Faculdade Católica de Filosofia, e de direito comercial na Faculdade de Direito de Sergipe, instituição por ele fundada.

Pouco antes de sair da Alse, candidatou-se a deputado federal pela Aliança Social Democrática, uma coalizão entre o Partido Social Democrático (PSD) e o PR. Eleito em outubro de 1954, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte. Durante essa legislatura, foi vice-líder da minoria e de seu partido na Câmara, e vice-líder do bloco parlamentar de oposição.

Ainda pela Aliança Social Democrática disputou o pleito de outubro de 1958, conseguindo sua reeleição. Em janeiro do ano seguinte, não se manifestou em defesa da Revolução Cubana, vitoriosa neste último mês, mas foi favorável ao reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética — rompidas desde 1947 —, fato que acabou sendo concretizado em novembro de 1961. Reeleito mais uma vez pela mesma coalizão em 1962, assumiu a liderança do PR na Câmara em março de 1963, de onde se afastou em julho seguinte para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, não voltando a exercer o mandato.

No exercício parlamentar, integrou as comissões de Economia e de Constituição e Justiça da Câmara, além de ter participado, como membro do Congresso Nacional, da comissão que apurou as atividades do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Preferiu atuar nos órgãos técnicos da Câmara, tendo sido eleito em três ocasiões terceiro-secretário da mesa diretora. Partidário de uma reforma eleitoral, no plano econômico defendia o intervencionismo estatal na economia e o controle da remessa de lucros para o exterior. Foi defensor de uma reforma agrária, bem como da extensão da legislação trabalhista e previdenciária aos trabalhadores rurais.

Em 1966, foi convocado como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, tornando-se membro efetivo deste órgão dois anos depois. Em maio de 1969, foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral e, no mês seguinte, tomou posse como vice-presidente do Conselho da Justiça Federal, ao qual retornou como presidente em 1971 e como membro efetivo em 1984. Ainda em 1971, foi eleito presidente do Tribunal Federal de Recursos. Atuante na magistratura ao longo de vários anos e em diversos órgãos, aposentou-se em dezembro de 1990, encerrando sua carreira de magistrado pouco antes de completar 70 anos de idade. Desde então, voltou a advogar e a elaborar pareceres.

Faleceu em Brasília no dia 22 de abril de 1994.

Era casado com Teresa Sobral Rollemberg, com quem teve 15 filhos.

Publicou O menor comerciante no direito brasileiro (1956), além de diversos artigos e pareceres na área do direito na Revista Forense, do Rio de Janeiro.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; INF. FAM.; Perfil (1972); STJ. Ministro Armando; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3 e 4).

 

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