AUREO BRINGEL DE MELO

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Nome: MELO, Áureo
Nome Completo: AUREO BRINGEL DE MELO

Tipo: BIOGRAFICO


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MELO, Aureo

*jornalista; dep. fed. AM 1955-1959; dep. fed. GB 1964-1967; const. 1987-1988; sen. AM 1987-1995.

 

Áureo Bringel de Melo nasceu em Santo Antônio do Madeira, então Mato Grosso e atualmente Rondônia, no dia 15 de junho de 1923, filho de Hugo Viveiros de Melo e de Elvira Bringel de Meio.

Após cursar o primário no município de Guajaramirim (RO), transferiu-se para Manaus, ingressando no Colégio Salesiano Dom Bosco, onde realizou os estudos secundários e o curso pré-juridico. Matriculou-se em seguida na Faculdade de Direito do Amazonas, pela qual se bacharelou em 1945.

Exerceu os cargos de auxiliar, escrevente e oficial da secretaria do Tribunal de Justiça do Amazonas. Também jornalista, colaborou no Diário da Tarde, de Manaus, e foi secretário do Jornal do Comércio, além de ter trabalhado na Rádio Baré, da capital amazonense. Ingressou na vida política em 1945, por ocasião da desagregação do Estado Novo (1937-1945) e da reorganização partidária, tendo sido um dos fundadores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Já depois da queda do Estado Novo (29/10/1945), foi eleito em janeiro de 1947 deputado à Assembléia Constituinte do Amazonas na legenda do PTB. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer o mandato ordinário. Reeleito deputado estadual no Amazonas em 1950, permaneceu na Assembléia até janeiro de 1955.

No pleito de outubro de 1954 elegeu-se deputado federal por seu estado, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Ainda em 1955 tornou-se secretário-geral da Liga de Emancipação Nacional (LEN), fundada no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em abril do ano anterior, como uma sociedade civil para defender as liberdades democráticas e lutar pelo desenvolvimento econômico independente do Brasil. Em junho do mesmo ano, a LEN seria fechada pelo presidente Juscelino Kubitschek, acusada de infiltração comunista.

Vice-Iíder do PTB a partir de abril de 1956 e da minoria a partir de dezembro desse ano, integrou a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), criada em 1957 por deputados do PTB. do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Social Democrático (PSD) e da União Democrática Nacional (UDN) com o propósito de viabilizar uma plataforma nacionalista voltada para a condenação à intervenção do capital estrangeiro na economia nacional, especialmente no setor energético, e à remessa de lucros para o exterior. Durante essa legislatura defendeu projetos referentes ao direito de voto para os analfabetos e praças de pré, ao monopólio estatal da distribuição do petróleo, à nacionalização dos depósitos bancários, ao policiamento da remessa de lucros e dos investimentos estrangeiros no país e ao monopólio estatal dos seguros, apoiando ainda a interiorização da capital e as reivindicações municipalistas. Foi também membro das comissões de Constituição e Justiça, de Economia e de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Novamente candidato a uma cadeira de deputado federal em outubro de 1958, obteve a terceira suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1959, não chegando a assumir o mandato nessa legislatura. Foi nomeado em seguida procurador do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC), logo após transformado na Superintendência da Reforma Agrária (Supra), onde exerceria suas funções até 1983, quando se aposentaria no cargo de procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Desvinculando-se nessa ocasião do PTB amazonense devido a desentendimentos com a cúpula trabalhista de seu estado e também ao fato de residir no Rio de Janeiro, associou-se aos círculos trabalhistas cariocas. Segundo o Correio Brasiliense, mostrou-se favorável ao principio da autodeterminação dos povos, tendo apoiado o reatamento de relações diplomáticas com a União Soviética - rompidas desde 1947 -, efetivado em novembro de 1961. Candidato à Câmara dos Deputados no pleito de outubro de 1962 na legenda da Aliança Socialista Trabalhista, formada pelo PTB e o PSB, dessa vez pelo então estado da Guanabara, obteve uma suplência. Presidencialista, defendeu como jornalista a antecipação do plebiscito que revogou, em janeiro de 1963, a Emenda Constitucional n° 4, através da qual fora instituído, em setembro de 1961, o regime parlamentarista no país.

Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), e a posterior onda de cassações de mandatos parlamentares, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir de abril desse ano. Favorável ao rompimento de relações com Cuba em 1964, apoiou na Câmara a reforma agrária cooperativista, a delegação de poderes e a responsabilidade dos ministros perante o Congresso. Nessa legislatura foi autor do projeto que determinou a obrigatoriedade de argolas com fios de aço ou escadas de incêndio na parte posterior de todos os prédios de mais de quatro andares.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional n° 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda de oposição ao regime militar, na qual tentou se reeleger deputado federal em novembro de 1966, obtendo apenas uma suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura, não tendo retornado ao Legislativo no período seguinte. No pleito de novembro de 1978 concorreu a uma vaga de deputado federal pelo Amazonas na legenda do MDB, conseguindo novamente apenas uma suplência.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo qual, em sublegenda, disputou uma cadeira no Senado nas eleições de novembro de 1982, ficando como suplente de Fábio Lucena, eleito pela legenda.

Em 1984 tornou-se assessor da Câmara de Vereadores de Manaus, em cuja função permaneceria até janeiro de 1987. Em 1986, o senador titular renunciou ao mandato, juntamente com Aureo MeIo, com o objetivo de forçar a realização de eleições especiais que renovassem as três vagas do estado na Câmara Alta, permitindo assim a candidatura do então governador Gilberto Mestrinho, seu aliado político, ao Senado. Essa estratégia fracassou, pois o outro suplente de Lucena, Leopoldo Peres Sobrinho, negou-se a renunciar ao mandato e assumiu a cadeira no Senado. Em novembro de 1986, Aureo Melo reelegeu-se suplente do senador Fábio Lucena, tendo assumido o mandato no Senado no dia 18 de junho do ano seguinte, em virtude do suicídio do titular.

Na Assembléia Nacional Constituinte instalada em fevereiro de 1987, passou a integrar, como titular, a subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Na Constituinte, apoiou propostas ligadas ao então presidente da República José Sarney (1985-1990) e ao chamado Centrão - bloco de parlamentares que defenderam propostas conservadoras na Constituinte. Votou a favor do mandado de segurança coletivo, da pluralidade sindical, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, e da anistia às dívidas de micro e pequenos empresários. Foi contra as propostas de pena de morte e de limitação do direito de propriedade.

Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, continuou exercendo seu mandato ordinário de senador. Com a eleição de Fernando Collor para a presidência da República no segundo turno das eleições em dezembro de 1989, ingressou no Partido da Reconstrução Nacional (PRN), agremiação fundada e comandada pelo presidente eleito, passando a defender o governo no Senado.

As denúncias de irregularidades no governo de Collor (1990-1992), veiculadas na imprensa ao longo de 1991, atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual era denunciado um vasto esquema de corrupção existente no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, tesoureiro da campanha presidencial. No mês seguinte, o Congresso instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias. As conclusões da comissão mostraram o envolvimento do presidente e foi pedido o seu afastamento. A Câmara dos Deputados aprovou então, em 29 de setembro desse ano, a admissibilidade de abertura do processo de impedimento, que em seguida foi encaminhado ao Senado.

No início do mês seguinte, Collor deixou o governo, no qual foi substituído, em caráter interino, pelo seu vice Itamar Franco, até que o caso fosse julgado pelo Senado. Em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da votação no Senado, o presidente afastado apresentou sua renúncia, que foi recusada pela mesa dessa casa do Congresso.

Pouco depois, com voto contrário de Áureo Melo, bem como dos senadores Nei Maranhão (PRN-PE) e Odacir Soares, do Partido da Frente Liberal (PFL-RO), integrantes da chamada "tropa de choque" do governo, o plenário do Senado aprovou o impeachment do presidente, que ainda teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Áureo Melo não concorreu à reeleição no pleito de outubro de 1994, deixando o Senado no fim de janeiro do ano seguinte, ao término do mandato e da legislatura. Regressando ao Rio de Janeiro, para onde transferira o seu domicílio eleitoral, no pleito de outubro de 1996 candidatou-se a uma cadeira na Câmara de Vereadores na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas não conseguiu se eleger.

Como jornalista, Áureo Melo foi fundador e redator de A Crítica, redator do Jornal do Comércio e do Diário da Tarde, todos em Manaus, e de A Tarde e O Jornal, no Rio de Janeiro, tendo atuado ainda como colaborador da Gazeta de Notícias, também do Rio de Janeiro. Além de poeta e contista, foi também locutor da Rádio Baré de Manaus e copidesque do Diário Carioca.

Casou-se com Maria Teresa França Ferreira de Meio, com quem teve uma filha.

Publicou Luzes tristes, Claro-escuro, Os dois violinos (poesia), O hipopótamo e o violino de vidro (contos), Pareceres jurídicos, Presença do estudante Inhuc Cambaxirra, Neomênia, Aureonaves e Era uma vez...

 

FONTES: CÂM. DEP. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983); CÂM. DEP. Deputados federais: inventário; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário parlamentar; COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (10/8/82); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (18/10/66); LIGA DE EMANCIPAÇÂO NAC.; Perfil parlamentar/lstoÉ; SENADO. Dados biográficos (1987-1991); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1,2,3,4,6 e 8).

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