BARROS, PAULO DE MORAIS

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Nome: BARROS, Paulo de Morais
Nome Completo: BARROS, PAULO DE MORAIS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARROS, PAULO DE MORAIS

BARROS, Paulo de Morais

*dep. fed. SP 1909-1911 e 1927-1929; rev. 1930; min. Viação e Agric. 1930; rev. 1932; sen. SP 1935-1937.

 

Paulo de Morais Barros nasceu em Piracicaba (SP), no dia 16 de junho de 1866, filho de Manuel de Morais Barros e de Maria Inês de Morais Barros. Era sobrinho de Prudente de Morais, presidente da República de 1894 a 1898. Seu pai foi senador federal pelo estado de São Paulo.

Em Piracicaba fez os preparatórios e freqüentou os colégios Mamede, Rangel Pestana e Morton. Em 1882, foi para a cidade do Rio de Janeiro, onde cursou a Faculdade de Medicina, diplomando-se em 1888. Logo depois, foi designado para chefiar a clínica do serviço de cirurgia geral e vias urinárias da Policlínica do Rio de Janeiro.

Voltou, em seguida, para Piracicaba, a fim de assumir as funções de delegado de Higiene e do Serviço Contra o Tracoma e a Febre Amarela. Proclamada a República (15/11/1889), foi eleito presidente da Intendência Municipal. Em 1894, tornou-se chefe local do Partido Republicano Paulista (PRP). Durante dez anos, exerceu em Piracicaba o cargo de delegado sanitário, tendo dirigido, com o engenheiro Saturnino de Brito, o assentamento de esgotos da cidade.

Na legenda do PRP, elegeu-se deputado federal por seu estado para a legislatura que se estenderia de 1909 a 1911. Terminado o mandato, foi nomeado, em 1º de maio de 1912, secretário da Agricultura do estado de São Paulo, durante a presidência paulista de Francisco de Paula Rodrigues Alves (1912-1915). Por ocasião da escolha dos candidatos à eleição estadual para o quadriênio seguinte, renunciou ao cargo.

Em 1924, Morais Barros representou o governo brasileiro no Congresso do Frio, em Londres, e no Congresso do Algodão, em Viena.

Ao lado de Francisco Morato, Luís Barbosa da Gama Cerqueira e outros, fez parte da comissão organizadora do Partido Democrático (PD) de São Paulo, a qual se reuniu em 24 de fevereiro de 1926 para redigir um manifesto que incluía as linhas básicas do programa da agremiação: revisão da Constituição, instituição do voto secreto e independência do Poder Judiciário. As articulações para a formação desse novo partido haviam sido iniciadas pelo conselheiro Antônio Prado, senador federal e ministro da Agricultura do Império, que procurou mobilizar as forças políticas paulistas descontentes com o PRP.

Em 21 de março de 1926, na eleição feita durante a reunião inaugural do partido, Paulo de Morais Barros foi escolhido para membro do seu primeiro diretório. No mesmo ano, elegeu-se novamente deputado federal, na legenda do PD, para o período 1927-1929.

Em 1927, passou a integrar também o diretório provisório do Partido Democrático Nacional (PDN), ao lado dos deputados Joaquim Francisco de Assis Brasil, Adolfo Bergamini, Francisco Morato, João Batista Luzardo, José Adriano Marrey Júnior e Plínio Casado. O PDN, fundado no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 21 de novembro desse ano, reunia dissidentes do PD, dos Libertadores do Rio Grande do Sul e um grupo do Distrito Federal. Tinha como linhas gerais as do PD e pretendia aglutinar as correntes políticas minoritárias dos estados para uma ação mais ampla, em nível nacional. A atuação do PDN foi, entretanto, praticamente nula.

Entre 1927 e 1929, ao longo de seu segundo mandato federal, Paulo de Morais Barros manifestou-se contrário à política de valorização do café, adotada pelo presidente Washington Luís. Pronunciou-se sobre o assunto várias vezes na Câmara, chegando a provar estatisticamente que a produção cafeeira aumentara 28%, enquanto o aumento do consumo só atingia 10%. Para resolver esse problema, propôs a criação de um conselho composto por representantes dos institutos do café, jurisconsultos e técnicos da lavoura e do comércio.

Em meados de 1929, iniciaram-se as articulações para a sucessão presidencial de Washington Luís. Em junho desse ano, as oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, formaram a Aliança Liberal e lançaram a candidatura oposicionista de Getúlio Vargas, contra o candidato oficial, Júlio Prestes. Em setembro, o PD apoiou a Aliança Liberal. Pouco depois, Morais Barros foi incumbido de organizar a comitiva que levaria Vargas a São Paulo, em 30 de dezembro.

 

Em 1930 e 1931

Em 11 de janeiro de 1930, durante o VI Congresso do PD, foi indicado para concorrer à reeleição para a Câmara Federal, no pleito de 1º de março desse ano. Sua campanha eleitoral se deu em meio a vários incidentes. O principal deles ocorreu em Tambaú (SP), no dia 8 de fevereiro, quando seu comício foi proibido pelo delegado local. Requereu habeas-corpus, que lhe foi concedido. O comício foi, então, realizado, apesar de elementos do PRP terem cortado a luz elétrica e promovido tiroteios. Morais Barros não conseguiu reeleger-se deputado federal.

Em maio de 1930, encabeçou a representação do PD nas homenagens fúnebres prestadas a Antônio de Siqueira Campos em São Paulo.

Com a derrota de Getúlio Vargas nas eleições de 1º de março, os aliancistas começaram a articular um movimento revolucionário, o qual, depois de uma série de avanços e recuos, eclodiu a 3 de outubro de 1930. Em 24 de outubro, um grupo de altos chefes militares do Distrito Federal depôs o presidente Washington Luís. Na mesma data, assumiu o poder uma junta governativa composta pelos generais Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto e pelo almirante José Isaías de Noronha.

No dia seguinte, quando a junta escolheu os ministros do novo governo, Paulo de Morais Barros foi indicado para dois ministérios: o da Viação e Obras Públicas e o da Agricultura, Indústria e Comércio.

Ao iniciar seu exercício no ministério, foi incumbido pela junta de comunicar ao general Hastínfilo de Moura, governador militar de São Paulo, a designação de Francisco Morato, presidente do PD, para o governo do estado. A posse seria dada pelo general Isidoro Dias Lopes, recém-nomeado comandante da 2ª Região Militar. Morato, porém, declarou que só assumiria o cargo quando fosse expressamente designado por Vargas. No entanto, ao chegar à capital paulista, no dia 28 de outubro, Getúlio escolheu o tenente João Alberto Lins de Barros para delegado militar do estado, contrariando as expectativas dos democráticos.

Quando a junta governativa, a 3 de novembro, passou a direção do país a Vargas, chefe da revolução, Morais Barros foi mantido interinamente como ministro da Agricultura, até 18 de novembro, e da Viação, até 24 de novembro, tendo sido substituído respectivamente por Joaquim Francisco de Assis Brasil e José Américo de Almeida.

Em fins de novembro de 1930, ao lado de Marrey Júnior e Morato, conferenciou com os chefes revolucionários Osvaldo Aranha e Juarez Távora, na fazenda de Lineu de Paula Machado, tentando chegar a um entendimento a respeito da situação paulista. Em seguida, no dia 8 de dezembro, líderes do PD estabeleceram com o interventor João Alberto um acordo para uma ação conjunta na reorganização completa da política estadual.

Novamente eleito para o diretório do PS, em congresso realizado a 2 de fevereiro de 1931, Paulo de Morais Barros seguiu logo depois para o Rio de Janeiro, com outros líderes do partido. Na capital do país, no dia 25 desse mês, conferenciou com Osvaldo Aranha sobre as divergências entre João Alberto e a oligarquia paulista. O conflito entre as duas forças culminou com o lançamento, em 5 e 6 de abril de 1931, de um manifesto em que o PD rompia definitivamente com o interventor.

A saída de João Alberto do governo de São Paulo, em 13 de junho de 1931, não acalmou os ânimos das lideranças políticas estaduais, que continuaram a lutar pela escolha de um interventor paulista e civil. No dia 25 desse mês, foi então nomeado o paulista Laudo Ferreira de Camargo, que, por pressão de Miguel Costa, João Alberto e Pedro Aurélio de Góis Monteiro, logo deixou o cargo (31/11/1931), em favor do coronel Manuel Rabelo Mendes, comandante da 2ª RM.

 

No movimento constitucionalista

Morais Barros fez parte da delegação do PD que se encontrou com Getúlio, no dia 2 de janeiro de 1932, para tentar forçá-lo a demitir Manuel Rabelo da interventoria de São Paulo, argumentando que, caso contrário, o partido rompia com o governo federal. Mas Rabelo continuou no cargo e, em 13 de janeiro, o PD cumpriu a ameaça, retirando seu apoio a Vargas. Nessa data, o partido lançou um manifesto em que expunha suas discordâncias nos planos estadual e federal. Três dias depois, constituiu-se a Frente Única Paulista (FUP), por iniciativa do PD, da Liga de Defesa Paulista e da ala jovem do PRP.

A partir de então, a campanha pela constitucionalização do país e pela autonomia estadual tomou novo impulso. A intenção revolucionária que viria resultar no movimento constitucionalista de julho de 1932 esboçou-se desde o início desse ano, quando foram feitas ligações militares, sob o comando do general Isidoro Dias Lopes. O estado-maior revolucionário foi organizado em fevereiro e março.

No dia 7 desse mês, procurando atenuar o descontentamento em São Paulo, Vargas nomeou o embaixador Pedro de Toledo como novo interventor no estado. Essa nomeação pôs fim à pressão para a escolha de um interventor civil e paulista. No entanto, as correntes políticas locais continuaram a expressar seu desagrado com a subordinação ao poder central que lhes havia sido imposta.

Inicialmente, Pedro de Toledo reuniu em seu secretariado integrantes da FUP e elementos da corrente tenentista. Mas a FUP, apoiada por associações de classe, pressionava o interventor no sentido de que escolhesse apenas membros dos dois partidos tradicionais do estado, PD e PRP. Em maio de 1932, a intervenção de Osvaldo Aranha para impedir a formação de um secretariado composto exclusivamente de representantes da FUP suscitou em São Paulo uma forte reação. Foi deflagrada uma grande manifestação popular pela libertação do estado. Em meio a essa agitação Pedro de Toledo formou o novo secretariado com uma composição que satisfez plenamente os anseios dos manifestantes e da FUP. Morais Barros, no dia 23 de maio, assumiu a secretaria estadual da Fazenda, já que Armando de Sales Oliveira recusou-se a ocupar o cargo.

Nesse mesmo mês, em prosseguimento às articulações do movimento rebelde, o general Bertoldo Klinger, comandante da região militar sediada em Mato Grosso, foi escolhido para chefiar a revolução. Mas as oligarquias de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul vacilavam e se dividiam em relação ao movimento.

Em 20 de junho, Morais Barros recebeu uma carta do coronel Euclides de Oliveira Figueiredo, com quem, desde o fim do ano anterior, vinha mantendo contato para a organização de uma revolta contra o governo federal. Nesse documento, Figueiredo comunicava-lhe sua decisão de desligar-se dos compromissos assumidos com os paulistas e pedia autorização para fazer o mesmo com os militares que já havia procurado. Em sua resposta, datada de 26 de junho, Morais Barros confirmou aqueles compromissos, argumentando que, apesar de estar resolvido o problema da autonomia de São Paulo, a questão nacional do retorno à Constituição permanecia, estando os paulistas na dependência da solução que seria apresentada pelos gaúchos.

A nomeação, no mesmo dia 26, do general Augusto Inácio do Espírito Santo Cardoso para o cargo de ministro da Guerra foi o pretexto para que rapidamente se desencadeasse o movimento revolucionário, que eclodiu no dia 9 de julho. A luta durou três meses e, em 2 de outubro, foi assinada a paz com a derrota dos revoltosos de São Paulo.

Na mesma data, Paulo de Morais Barros e outros membros do secretariado paulista lançaram um manifesto em que prestavam contas de sua atuação durante o conflito. Logo depois, Barros seguiu para o exílio em Paris, onde permaneceu até 1934.

Em 1935, foi eleito senador na legenda do Partido Constitucionalista de São Paulo. Favorável à candidatura de Armando Sales à presidência da República, no dia 8 de novembro de 1937 leu no Senado um violento discurso de Sales contra as pretensões golpistas de Getúlio Vargas. Foi preso logo após o golpe de 10 de novembro de 1937.

Morreu no dia 15 de dezembro de 1940 na cidade de São Paulo.

Foi casado com Elisa Sales e, mais tarde com Maria Luísa Quirino dos Santos.

Como empresário, Paulo de Morais Barros foi superintendente da firma Morais Barros e Irmãos, diretor da Cia. Cafeeira do Rio Feio e presidente da S.A. Tecelagem Paraíba.

Além de sua tese de doutoramento em medicina, deixou publicados discursos e conferências.

Regina Hipólito

 

 

FONTES: ABRANCHES, J. Governos; ARAÚJO, A. Chefes; ARQ. GETÚLIO VARGAS; BELEZA, N. Evolução; Boletim Min. Trab. (5/36); CARONE, E. Estado; Diário do Congresso Nacional; Efemérides paulistas; Encic. Mirador; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FLYNN, P. Legião; FONTOURA, J. Memórias; FRANCO, A. Estadista; Grande encic. Delta; GUERRA FILHO, R. Ministério; JARDIM, R. Aventura; Jornal do Comércio, Rio (18/12/40); LEITE, A. História; LEITE, A. Memória; MIN. VIAÇÃO. Dados; MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; PEIXOTO, A. Getúlio; Personalidades.

 

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