BENEDITO VILFREDO MONTEIRO

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Nome: MONTEIRO, Benedito
Nome Completo: BENEDITO VILFREDO MONTEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MONTEIRO, BENEDITO

MONTEIRO, Benedito

*const. 1987-1988; dep. fed. PA 1985-1991.

Benedito Vilfredo Monteiro nasceu em Alenquer (PA), no dia 1º de março de 1924, filho de Ludgero Burlamaqui Monteiro e Heribertina Batista Monteiro. Seu pai e seu avô paternos eram grandes proprietários rurais.

Formado em direito pela Universidade Federal do Pará (Ufpa) com especialização em direito agrário, foi promotor público em Alenquer entre 1954 e 1958. No pleito de outubro deste último ano, elegeu-se deputado estadual na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nas eleições seguintes, reelegeu-se pela mesma legenda, sendo empossado em fevereiro de 1962. Com o movimento político-militar de 31 de março de 1964 e a edição, no dia 9 de abril de 1964, do Ato Institucional nº 1 (AI-1), que suspendeu as imunidades parlamentares e autorizou a cassação dos mandatos políticos, teve seu mandato cassado.

Com a aprovação da Lei da Anistia em agosto de 1979, durante o governo do presidente João Batista Figueiredo, recuperou seus direitos políticos. A partir da extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reorganização partidária, teve breve passagem pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), filiando-se posteriormente ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Candidato, nas eleições de novembro de 1982, a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Pará, na legenda do PMDB, obteve apenas uma suplência. No ano seguinte, foi nomeado procurador-geral do Pará, pelo governador Jáder Barbalho. Em junho de 1985, assumiu o mandato em virtude da licença pedida pelo deputado Ronaldo Campos, candidato à prefeitura de Santarém (PA) no pleito de novembro daquele ano. Em seu primeiro discurso na tribuna da Câmara, Benedito Monteiro exibiu um cartaz com uma foto em que aparecia algemado, descalço, cercado por policiais, depois de ser detido nas proximidades de Alenquer. Declarou também que por ocasião do golpe militar, fora torturado, sofrendo violências que atingiram também seus pais, que chegaram a ser presos e torturados para que o denunciassem.

Com a eleição e posterior posse de Ronaldo Campos em janeiro de 1986, Benedito Monteiro foi efetivado na Câmara nesse mês, exercendo o mandato até o fim da legislatura, em janeiro de 1987.

Nas eleições de novembro de 1986, disputou uma vaga na Assembléia Nacional Constituinte, porém não contou mais com o apoio do governador Jáder Barbalho, com quem se indispusera em virtude de uma questão fundiária. Eleito, tomou posse em fevereiro de 1987. Titular da subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica, foi suplente da subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Nas principais votações da Constituinte, posicionou-se a favor do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada de 40 horas semanais, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, da limitação dos juros reais em 12% ao ano, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, da limitação dos encargos da dívida externa e do fundo de apoio à reforma agrária. Foi contra o presidencialismo, a anistia às dívidas de pequenos e microempresários e a legalização do jogo do bicho. Com a promulgação da Carta em 5 de outubro de 1988, passou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara.

Membro da subcomissão de Reforma Agrária, a imprensa noticiou, em maio de 1987, seu desaparecimento do plenário no momento em que a subcomissão votava o relatório, considerado progressista, do deputado Osvaldo Lima Filho (PMDB-PE). Graças à sua ausência, o relatório acabou substituído por outro, de caráter conservador, de autoria do deputado Rosa Prata (PMDB-MG). Benedito Monteiro, político tradicionalmente ligado à luta pela terra no Pará, com intenso trabalho de assistência jurídica a posseiros e membro da chamada esquerda independente do PMDB, rebateu as críticas que recebeu, alegando problemas de saúde para sua ausência. Afirmou, ainda, que o relatório de Osvaldo Lima Filho não tinha sido suficientemente debatido entre os membros da subcomissão. Disse, também, que recebera ameaças para que votasse favoravelmente ao relatório Rosa Prata.

Deixou a Câmara dos Deputados no final da legislatura, em janeiro de 1991, depois de ter tentado sem êxito a reeleição em outubro do ano anterior, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Abandonando a vida pública, passou a se dedicar exclusivamente às atividades de escritor. Redigiu seis livros sobre a história do Pará, desde a época pré-colonial até o período atual, voltados para o ensino fundamental.

Faleceu em Belém, no dia 15 de junho de 2008,

Casou-se com Vanda Marques Monteiro, com quem teve cinco filhos.

Foi integrante da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e da Academia Paraense de Jornalismo.

Publicou Verde vago mundo (1972), O minossauro (1974), O carro dos milagres (1975) Direito agrário e processo fundiário (1981), A terceira margem (1984), Aquele um (1985), Maria de todos os livros (1992), Transtempo (1993), Discurso sobre a corda (1994), Como se faz um guerrilheiro (1995) e Poesia do texto (1999).

Gisela Moura

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados bra sileiros. Repertório (1987-1991); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Correio Braziliense (19/1/87); Folha de S. Paulo (19/1/87); INF. BIOG.; Jornal do Brasil ( 20/6/85, 24 e 25/5 e 4/6/87); Portal Defensoria Pública do Estado do Pará (15/6/08). Disponível em : <http:// www.defensoria.pa.gov.br/?q=node/105>. Acesso em : 18 nov. 2009.

 

 

 

 

 

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