ELEUTERIO NAN SOUSA

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Nome: SOUSA, Nan
Nome Completo: ELEUTERIO NAN SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUSA, NAN

SOUSA,  Nan

*dep. fed. MA 1990, 1991-1998 e 1999.

 

Eleutério Nan Sousa nasceu em São Vicente Férrer (MA) no dia 31 de dezembro de 1945, filho de Geraldo Sousa e de Maria do Rosário Sousa.

Iniciou seus estudos universitários em 1971, quando ingressou na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, pela qual se formou em 1975. Nesse mesmo ano, ingressou na política filiando-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar vigente no país desde abril de 1964, em cuja legenda foi eleito vereador na capital maranhense no pleito de novembro de 1976. Assumindo sua cadeira na Câmara Municipal em fevereiro de 1977, foi eleito vice-presidente da casa e tornou-se presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, funções que exerceu até 1979.

Em novembro de 1978 elegeu-se deputado estadual. Renunciando ao mandato de vereador em janeiro de 1979, assumiu sua cadeira na Assembléia Legislativa do Maranhão em fevereiro seguinte e tornou-se quarto-secretário da mesa diretora. Com a extinção do bipartidarismo em novembro e a conseqüente reformulação partidária, no ano seguinte filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), legenda que sucedeu a Arena no apoio ao governo. Em 1982, foi eleito presidente do Legislativo maranhense. Reelegeu-se deputado estadual nas eleições de novembro, na nova legenda. Tomou posse em fevereiro de 1983 e assumiu a presidência da Assembléia.

Com a ascensão de Luís Rocha (1983-1987), em março seguinte, ao governo do estado, licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Desporto e Lazer do Maranhão. Em 1985, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), agremiação formada a partir de uma dissidência do PDS, a Frente Liberal, integrante da Aliança Democrática que apoiou a candidatura de Tancredo Neves à presidência da República no Colégio Eleitoral em janeiro desse ano.

Em maio de 1986 deixou o cargo de secretário, desincompatibilizando-se da função para concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados e participar dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. No pleito de novembro, obteve apenas uma suplência. Permaneceu no Legislativo estadual até o fim de janeiro de 1987, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. Nesse ano, tornou-se membro do Conselho Científico e Tecnológico do Maranhão. Com a ascensão de Epitácio Cafeteira (1987-1990) ao governo do Maranhão em março desse ano, Nan Sousa foi nomeado secretário de Trabalho e Desenvolvimento Urbano. Em 1989, foi um dos fundadores e diretor da organização não-governamental Instituto do Homem.

Permaneceu na Secretaria de Trabalho até o início de abril de 1990, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer a mandato eletivo. Em junho, com a licença do deputado Albérico Filho, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde tornou-se titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e suplente da Comissão de Finanças e Tributação. Voltou a disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro desse ano, quando foi eleito ainda pelo PFL. Deixando a Câmara logo após o pleito com o retorno do titular, assumiu sua cadeira no Legislativo federal em caráter efetivo em fevereiro de 1991, quando se iniciou nova legislatura. Foi membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e suplente da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior.

Integrou-se ao grupo de parlamentares liderados pelo ex-presidente da República e senador pelo Amapá José Sarney e, nesse mesmo ano, deixou o PFL, filiando-se ao Partido Social Trabalhista (PST), do qual tornou-se vice-líder na Câmara dos Deputados. Também exerceu a vice-liderança do bloco parlamentar formado pelo PST e Partido Trabalhista Renovador (PTR). Em 1992 foi suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Entre as comissões especiais, integrou, também como suplente, a do projeto de emenda constitucional (PEC) sobre antecipação do plebiscito e a que tratava da legislação eleitoral e partidária.

As denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992) veiculadas na imprensa, com maior freqüência ao longo de 1991, atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista concedida por Pedro Collor, irmão do presidente, na qual ele denunciava a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi então pedido o seu afastamento. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, com voto favorável do deputado Nan Sousa, foi aprovada a admissibilidade de abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em fevereiro de 1993, com a fusão do PST com o PTR, surgindo daí o Partido Progressista (PP), Nan de Sousa filiou-se à nova legenda, tornando-se o seu vice-líder na Câmara, presidente regional no Maranhão e secretário-geral da executiva nacional da agremiação. Passou a integrar, como titular, a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da qual se tornaria segundo vice-presidente no ano seguinte, quando também foi o relator-geral da Comissão Externa sobre a Reserva Ianomâmi. Também fez parte, como titular, da CPI destinada a investigar a fuga de capital e evasão de divisas do Brasil. Ao longo dessa legislatura, dentre as principais votações ocorridas na Câmara, Nan Sousa votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, e faltou à votação do projeto que propunha o fim do voto obrigatório, entre outros.

No pleito de outubro de 1994, concorreu à reeleição na legenda da coligação comandada pelo PFL e integrada ainda, além do PP, pelos partidos do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Social Cristão (PSC), mas obteve apenas a primeira suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1995, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. Porém, em fevereiro, com a nomeação do deputado Francisco Coelho para a Secretaria de Estado da Agricultura no primeiro período do governo de Roseana Sarney (1995-1999), assumiu uma cadeira no Legislativo federal. Tornou-se titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e suplente da Comissão de Finanças e Tributação. Dentre as comissões especiais, integrou, como titular, a Comissão Externa sobre Demarcação das Terras Indígenas e, como suplente, a do PEC sobre o FSE e a do PEC sobre Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais. No Congresso Nacional, foi suplente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Em agosto de 1995, com a fusão do Partido Progressista Reformador (PPR) com o PP, resultando daí o Partido Progressista Brasileiro (PPB), Nan Sousa filiou-se a essa nova agremiação. Porém, nesse mesmo ano, transferiu-se para o Partido Social Liberal (PSL). Alinhado à base governista nas principais emendas constitucionais enviadas à Câmara pelo Executivo, votou a favor da abolição dos monopólios estatal das telecomunicações, da Petrobras na exploração do petróleo e dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, do novo conceito de empresa nacional, que pôs fim a todas as diferenças legais entre as empresas de capital nacional e aquelas de outros países, e da prorrogação por 18 meses do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em 1996, tornou-se suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e das comissões especiais do PEC que modificava o capítulo da administração pública e do PEC sobre o número de vereadores. Em junho desse ano, votou a favor do projeto que recriou o imposto do cheque com o novo nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em janeiro do ano seguinte, quando tramitava na Câmara o projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo concorrerem à reeleição, Nan Sousa votou a favor do mesmo, ratificando sua posição no mês seguinte, quando foi aprovado na casa.

Ainda em 1997, deixou o PSL, retornou ao PFL e, em novembro, votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do servidor público. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o início de abril de 1998, quando retornou o titular Francisco Coelho. A recontagem de votos da eleição de 1994 fez com que fosse alterada sua posição na suplência, invertendo-a com a de Antônio Costa Ferreira. Com a morte do deputado Davi Alves Silva em setembro e a conseqüente efetivação de Costa Ferreira, Nan Sousa retomou a condição de primeiro suplente, reassumindo uma cadeira na Câmara do dia 29 desse mês a 7 do mês seguinte, em virtude de licença do deputado Sarney Filho.

No pleito de outubro de 1998, voltou a concorrer a uma cadeira no Legislativo federal, mas só obteve a segunda suplência. Reassumiu o mandato em 1º de janeiro de 1999, quando Sarney Filho se licenciou para assumir o Ministério do Meio Ambiente no segundo período de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, permanecendo na Câmara até o fim desse mês, quando se encerrou a legislatura.

Diretor de Administração e Finanças, vice-presidente e presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) ao longo de 2001 e 2002, dedicou-se a atividades empresariais no ramo hoteleiro. Foi vice-presidente do Sindicato de Hotéis e Entidades Similares do Maranhão, diretor-presidente do São Luís Convention Visitors & Bureau e membro da diretoria do Conselho de Turismo da Associação Comercial do Maranhão (ACM). Foi ainda sócio-diretor do Brisa Mar Hotel. 

Foi casado com Zilma Bezerra Sousa, com quem teve dois filhos.

Gustavo Lopes /Alan Carneiro

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); Estado de S. Paulo (28/11/97); Globo (30/9/92 e 29/1/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (14/1/96 e 30/1/97); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94); TRIB. REG. ELEIT. MA. Relação (1998).

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