EUSTAQUIO LUCIANO ZICA

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Nome: ZICA, Luciano
Nome Completo: EUSTAQUIO LUCIANO ZICA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ZICA, LUCIANO

ZICA, Luciano

*dep. fed. SP 1995-1999; dep. fed. SP 2001-2002 e 2003-2007.

 

Eustáquio Luciano Zica nasceu em Biquinhas (MG) no dia 7 de janeiro de 1951, filho de João Batista Zica e de Maria Ferreira do Amaral.

Em 1962, ainda menino, começou a trabalhar na construção civil como ajudante-geral na cidade mineira de Paineiras. De 1970 a 1971 trabalhou no Banco Andrade-Arnaud em São Bernardo do Campo (SP) e em seguida ingressou na Refinaria Planalto (Replan), em Paulínia (SP). Em 1972 terminou o curso de formação em refino de petróleo, promovido em parceria pela Petrobras e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e no ano seguinte concluiu o segundo grau na Escola Adalberto Nascimento, em Campinas (SP).

Com participação ativa no movimento sindical de sua categoria, foi eleito diretor do Sindicato dos Petroleiros de Campinas e Paulínia para o período 1979-1982. Em 1980, concluiu o curso de supervisão de primeira linha, novamente patrocinado pela Petrobras em conjunto com o Senai. Nesse mesmo ano, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Por causa de sua participação na greve dos petroleiros de julho de 1983, foi demitido da Replan. Esse fato, no entanto, não o impediu de continuar atuando no movimento dos trabalhadores. De 1985 a 1990, integrou a direção da Associação Beneficente e Cultural dos Petroleiros de Campinas e Paulínia, entidade que, entre outras atribuições, recolhia recursos para o fundo de greve da categoria. Ainda em 1985 foi eleito para o diretório municipal do PT de Campinas e nos anos seguintes foi diretor de política sindical e diretor-tesoureiro da organização. Além disso, de 1987 a 1988, foi membro da Coordenação dos Trabalhadores em Estatais, sediada em Brasília.

No pleito municipal de 1988 elegeu-se vereador em Campinas, na legenda do PT. Na legislatura iniciada no começo de 1989, participou das comissões de Justiça e de Finanças e presidiu a Comissão Processante contra o Prefeito Municipal. Reeleito em outubro de 1992, fez parte das comissões do Meio Ambiente e de Educação e Cultura. Também durante seu segundo mandato, tomou parte, em Campinas e região, nos debates sobre forma e sistema de governo e sobre a revisão constitucional do monopólio estatal de petróleo e das telecomunicações. Ainda nesse período, participou, primeiro como membro e depois como secretário de Assuntos Institucionais, da Coordenação da Macrorregião de Campinas do PT. No dia 21 de fevereiro de 1994, foi anistiado por ato do ministro do Trabalho, Válter Barelli, e reintegrado à Replan.

Em outubro de 1994 foi eleito deputado federal por São Paulo na legenda do PT, com a maioria dos votos provenientes de suas bases eleitorais no município de Campinas e na categoria dos petroleiros. Na legislatura iniciada em fevereiro de 1995, participou da oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso, votando contra ou tentando obstruir, juntamente com seu partido, as principais emendas constitucionais enviadas à Câmara pelo Executivo ao longo do ano. Dessa forma, manifestou-se contra a abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo e fez obstrução na votação do fim do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado. Também votou contra a abertura da navegação de cabotagem à concorrência internacional, o fim de todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras, e a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Por fim, integrou como titular a Comissão das Minas e Energia.

Em janeiro de 1996, foi indicado pela bancada do PT para a vice-liderança do partido na Câmara. Posteriormente, apresentou projeto de lei que anistiava o Sindicato dos Petroleiros de multa imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decorrência da greve de maio de 1995. O projeto, aprovado por unanimidade na Câmara e por larga maioria no Senado, foi vetado pelo presidente da República. Em maio desse ano, requereu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a revisão das auditorias feitas pelos ministérios nas contas das oito entidades do chamado sistema “esse” (Sesi, Senai, Senac etc.), acusadas, em reportagem da Folha de S. Paulo, de desvio de verba destinada a lazer e formação de trabalhadores para o financiamento de campanhas eleitorais e construção de prédios luxuosos.

Em junho de 1996, votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, taxação de 0,2% sobre transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a saúde. Em novembro seguinte, ante as críticas da imprensa às aposentadorias de anistiados políticos, consideradas privilégios, defendeu a manutenção do benefício, alegando que, se estivesse trabalhando, receberia até mais do que os 1.900 reais que lhe eram pagos por ter sido demitido da Replan em 1983. Defendeu, contudo, a revisão dos valores pagos aos anistiados para apurar abusos.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou contra a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e em novembro seguinte foi favorável à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Ainda nesse ano, foi vice-líder do bloco formado por PT, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição na legenda do PT e obteve uma suplência. Em novembro, votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura. Ainda nesse ano lançou-se pré-candidato do PT à prefeitura de Campinas na eleição de 2000, mas a convenção do partido optou pela candidatura de Toninho do PT, que viria a ser eleito. Candidatou-se então a vereador em Campinas nesse mesmo pleito, e foi eleito.

Entre janeiro de 2001 e dezembro de 2002, licenciou-se da vereança em Campinas e assumiu a vaga deixada na Câmara dos Deputados por José Machado, eleito prefeito de Piracicaba (SP). Durante esse período foi relator do Projeto de Lei 5003/2001, de autoria da deputada Iara Bernardi, que dispunha sobre a penalização da homofobia, aprovado na Comissão de Cidadania e Justiça. Propôs também à Câmara a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a contaminação por pesticidas, conhecidos como drins (substância cancerígena), em uma antiga unidade da petrolífera Shell Brasil de Paulínia (SP). Em março de 2003, a Justiça de Paulínia determinou que a Shell removesse todos os moradores que ainda viviam naquela área. Ainda em 2002 foi vice-líder do PT na Câmara e relator da medida provisória que regulamentaria o setor elétrico no Brasil.

Nas eleições de 2002 candidatou-se mais uma vez a deputado federal e foi eleito. Iniciou novo mandato em fevereiro do ano seguinte e foi indicado para assumir a Ouvidoria-Geral da Câmara dos Deputados, cargo que ocupou por um ano. Durante a legislatura, foi uns dos parlamentares com voz ativa em defesa dos direitos do movimento Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (GLBTT). Ainda em 2003 promoveu o Seminário Nacional de Políticas Afirmativas e Cidadania da Comunidade GLTT, quando surgiu a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual, cuja bancada possuía em 2006 cerca de 80 parlamentares.

Em 2004, foi candidato a prefeito de Campinas, cidade administrada pelo PT desde 2001, mas não conseguiu votos suficientes para disputar o segundo turno da eleição.

Na disputa eleitoral de 2006, não se reelegeu à vaga de deputado federal. Foi candidato? Em janeiro de 2007, ao final da legislatura, deixou a Câmara dos Deputados. Em maio seguinte assumiu a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela execução do Plano Nacional de Recursos Hídricos e pela revitalização de bacias. Manifestou-se favoravelmente à transposição do Rio São Francisco, porém, com a prévia revitalização do Rio São Francisco da região?.

Aliado da senadora Marina Silva, acompanhou-a na decisão de sair do PT e filiar-se ao Partido Verde (PV) em 30 de setembro de 2009.

Casou-se com Marlene Caldas Zica, com quem teve três filhos.

 

Luís Otávio de Sousa/Marcelo Costa/Orson Camargo

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (8/10/98); Folha de S. Paulo, 15 e 29/3, 2 e 4/4, 28/5 e 27/11/96; Especial 6/11/98, 08/01/1999, 15/10/2000, 09/01/2001, 15/06/2001, 09/05/2003, 13/08/2003, 28/09/2003, 28/12/2003, 04/10/2004, 17/10/2005. Disponível em <www.folha.uol.com.br >, acesso em 08/06/2009. Jornal do Brasil (31/1/96); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95 e 14/1/96); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998); Site da Fundação Perseu Abramo <www.fpa.org.br>, acesso em 06/07/2009. Site do Partido dos Trabalhadores <www.pt.org.br>, acesso em 16/06/2009. Site da Câmara dos Deputados <www.camara.org.br>, acesso em 10/06/2009. Site da Fundação Seade-SP <www.seade.gov.br>, acesso em 18/06/2009.

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