EZIO FERREIRA DE SOUZA

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Nome: FERREIRA, Ézio
Nome Completo: EZIO FERREIRA DE SOUZA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FERREIRA, ÉZIO

FERREIRA, Ézio

*const. 1987-1988; dep. fed. AM 1987-1995.

Ézio Ferreira de Sousa nasceu em Benjamim Constant (AM) no dia 1º de maio de 1940, filho de Manuel Oliveira de Sousa e de Rosina Ferreira de Sousa.

Industrial e empresário da construção civil, iniciou sua carreira política filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), em cuja legenda se elegeu deputado federal constituinte pelo Amazonas nas eleições de novembro de 1986, tendo sido o candidato mais votado no seu partido, com 37.466 votos, e o segundo no estado. Tomou posse em 1º de fevereiro do ano seguinte, mesma data em que foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), tornando-se titular da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e suplente da Subcomissão da Ciência e Tecnologia, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a favor da pena de morte, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, da unicidade sindical, do presidencialismo, da proibição do comércio de sangue e dos cinco anos de mandato para o então presidente José Sarney (1985-1990). Votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países de orientação política racista, a limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a desapropriação da propriedade produtiva. Conservador, apesar de pertencer ao setor da construção civil, não era favorável à proteção das empresas nacionais.

Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, passou a exercer somente o mandato ordinário de deputado federal. No ano seguinte, integrou, como titular, as comissões de Transportes, de Economia, Indústria e Comércio, da qual se tornou segundo-vice-presidente, e de Minas e Energia e, como suplente, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, nas quais permaneceu até 1990.

Reeleito deputado federal no pleito de outubro desse ano na legenda do PFL, obtendo 41.073 votos, a maior votação em todo o estado, iniciou novo período legislativo na Câmara em fevereiro do ano seguinte. Em sua segunda legislatura, passou a integrar, como titular, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, da qual se tornou primeiro-vice-presidente, e, como suplente, a Comissão de Finanças e Tributação.

As denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992), publicadas na imprensa ao longo de 1991, atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, denunciando um esquema de corrupção existente no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Para apurar tal denúncia, o Congresso instaurou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido o seu impeachment. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro desse ano, com voto contrário do deputado Ézio Ferreira, foi aprovada a admissibilidade de abertura do processo de afastamento do presidente.

No início de outubro, Collor deixou o governo, sendo substituído pelo vice Itamar Franco, em caráter interino, até que o caso fosse julgado pelo Senado, para onde o processo foi encaminhado. No dia 29 de dezembro desse ano, pouco antes da votação, o presidente afastado apresentou sua renúncia, que não foi aceita pela mesa dessa casa do Congresso. Em seguida, o plenário da Câmara Alta aprovou o afastamento definitivo de Collor e ainda lhe suspendeu os direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Em setembro de 1993, o economista e ex-assessor do Senado, José Carlos Alves dos Santos, denunciou a chamada “máfia do orçamento”. Nela estariam envolvidos 24 parlamentares, entre os quais o deputado Ézio Ferreira, sete ministros e três governadores em um esquema de corrupção, em conluio com empresas da construção civil, cujo objetivo era o desvio de verbas públicas, mediante inclusão de gastos no orçamento da União para obras que não eram realizadas. Diante desse fato, o Congresso instituiu uma CPI para apurar tal denúncia. Vários dos parlamentares incriminados renunciaram a seus mandatos durante a apuração do escândalo. Concluídos os trabalhos dessa comissão, outros foram cassados, mas o deputado Ézio Ferreira acabaria sendo inocentado.

Como o prazo para o registro de candidaturas acabava antes de seu julgamento pela Câmara, para garantir sua vaga, Ézio Ferreira registrou sua mulher como candidata a deputada federal. Inocentado pelo plenário da Câmara, ela renunciou em favor do marido. Livrou-se então da cassação, mas não dos prejuízos eleitorais que lhe custaram mais um mandato. No pleito de outubro de 1994, concorrendo a nova reeleição por uma coligação formada, além do PFL, pelo Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Progressista (PP), foi o último colocado com pouco mais de oito mil votos, ficando assim com a última suplência.

Durante essa segunda legislatura, entre as principais votações ocorridas na Câmara, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, e do Fundo Social de Emergência (FSE), entre outros.

Concluiu seu mandato no fim de janeiro de 1995, quando se encerrou a legislatura. Não voltou a concorrer no pleito de 1998.

Foi ainda presidente regional do PFL, e por esta legenda candidatou-se, em 2002, a novo mandato de deputado federal, obtendo uma suplência.

Casou-se com Maria das Graças Teixeira de Sousa, com quem teve três filhos.

Eduardo Junqueira/Alan Carneiro

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Jornal do Brasil (22/10/93); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94); Perfil parlamentar/Istoé; Portal da Câmara Municipal de Manaus (http://www.cmm.am.gov.br; acessado em 30/11/2009); Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (http://www.tre-am.jus.br; acessado em 30/11/2009).

 

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