FERNANDO MILLIET DE OLIVEIRA

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Nome: MILLIET, Fernando
Nome Completo: FERNANDO MILLIET DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MILLIET, FERNANDO

MILLIET, Fernando

*pres. Bco. Central 1987-1988.

Fernando Milliet de Oliveira, empresário e administrador de empresas, fez pós-graduação nas universidades de Harvard e Michigan, nos Estados Unidos. Professor da Fundação Getulio Vargas e diretor da Comind Companhia de Seguros, deixou esta empresa para assessorar o governo de Paulo Egídio Martins (1975-1979), no qual assumiu depois a Secretaria estadual de Administração de São Paulo. No final do governo, voltou para a iniciativa privada e trabalhou numa empresa ligada ao Grupo Soma.

Em 1983 foi convidado pelo governador de São Paulo, Franco Montoro (1983-1987) para o cargo de vice-presidente do Banespa durante o governo de Franco Montoro (1983-1987). Dois anos depois substituiu Luís Carlos Bresser Pereira na presidência da instituição. Deixou o banco em março de 1987, ao final do governo Montoro, e durante um mês apenas presidiu o Soma Clube de Seguros, pois em abril tornava-se presidente do Banco Central em substituição a Francisco Gros.

Milliet assumiu o cargo pouco depois da decretação da moratória da dívida externa brasileira, decidida pelo governo do presidente José Sarney (1985-1990) e que se prolongaria até outubro de 1987. Em seu discurso de posse, declarou-se favorável à manutenção das taxas de juros reais acima da inflação, como forma de evitar o retorno da alta de consumo verificada no Plano Cruzado e a especulação com estoques, e da manutenção do critério de minidesvalorizações diárias do cruzado em relação ao dólar para estimular as exportações. Enfatizou a necessidade de ajuste da economia com uma política de crescimento econômico realista. Na sua opinião, o fundamental era completar o realinhamento de preços relativos e equacionar as contas do setor público.

Em maio daquele ano, Milliet determinou intervenção no Banco do Estado do Pará, em virtude dos maus resultados da instituição e do elevado prejuízo no ano anterior. Dirigentes do banco tiveram seus bens bloqueados até o final da investigação. No mês seguinte, o então presidente do Banespa, Otávio Ceccato, denunciou à imprensa uma operação fraudulenta que causara à instituição prejuízo de quinhentos milhões de cruzados. Milliet confirmou a operação realizada pela corretora do banco, mas negou o prejuízo e não decretou intervenção na instituição.

Ainda em maio foi reiniciado o processo de renegociação da dívida externa brasileira. O ajuste econômico de curto prazo inseriu-se num conjunto de políticas destinadas a favorecer a renegociação, que incluía a elevação do investimento público na casa de 18% a 21% do produto interno bruto (PIB) e uma reforma tributária em caráter de urgência para que a carga fiscal líquida — arrecadação de impostos menos subsídios — fosse recuperada, o que permitiria a retomada da capacidade de investir. Esta última medida era necessária, porque o governo descartara o aumento do grau de endividamento através da emissão de títulos da dívida pública que, na ocasião, representavam 60% do PIB. O objetivo era dar tratamento global à dívida, negociando não apenas os vencimentos daquele ano, mas também o estoque total da dívida junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e aos outros organismos internacionais. As negociações com o Clube de Paris só poderiam ser retomadas no segundo semestre daquele ano, se o FMI fizesse uma apreciação positiva da economia brasileira.

Em julho, Milliet pediu que as instituições financeiras do país apoiassem as empresas do setor produtivo, num esforço para reverter a recessão. Chegou a ameaçá-las com o aumento de impostos, caso não houvesse colaboração, mas descartou esta possibilidade pouco depois.

O tema da dívida continuou sendo o principal assunto de sua gestão no segundo semestre de 1987. Na ocasião, Milliet negou que o país fosse ao FMI em busca de recursos. Discutia-se a proposta de conversão da dívida em capital de risco, o que era de interesse dos bancos credores. Considerava inadmissível permitir que o controle de empresas brasileiras passasse para mãos estrangeiras. No entanto, no decorrer da negociação, após a recusa do governo dos Estados Unidos em aprovar um empréstimo-ponte para que fossem cobertos 2/3 da dívida, voltou atrás e passou a admitir que seria interessante um acordo com o FMI devido à escassez de recursos. A proposta brasileira era pagar 1/3 do total da dívida e reescalonar o restante.

Em dezembro de 1987, o ministro Bresser Pereira deixou a pasta da Fazenda, sendo substituído interinamente por Maílson da Nóbrega. Quando Maílson, em janeiro de 1988, foi confirmado no cargo, Milliet entregou sua carta de demissão em caráter irrevogável. De início, Maílson aceitou o pedido e já havia convidado José Luís da Silveira Miranda, presidente do Banco Interatlântico para ocupar o Banco Central, mas logo depois a revogou. A repentina mudança foi em virtude de uma reunião de Sarney com o governador de São Paulo, Orestes Quércia, que pediu a permanência de Milliet sob a justificativa de que era um “homem do partido”. Feito o acordo, Maílson retirou o convite a Silveira Miranda, e com a permanência de Milliet indicou-o para conduzir as negociações com os bancos credores internacionais, após o afastamento de Fernão Bracher — ex-presidente do Banco Central — e responsável pela tarefa na gestão de Bresser.

Passado este momento de articulações, prosseguiu o impasse nas negociações da dívida: os credores não estavam dispostos a aceitar a proposta brasileira. Em fevereiro de 1988, Milliet fechou um acordo de médio prazo com os credores sobre o refinanciamento das dívidas que venceriam em junho de 1988. O acordo foi criticado pelo ex-ministro Bresser Pereira, que argumentava que o refinanciamento de 5,8 bilhões de dólares obrigariam o país a conseguir um saldo na sua balança comercial correspondente ao dobro deste valor, o que era incompatível com as necessidades de crescimento da economia. Milliet rebateu as críticas e afirmou que a meta do superávit não fora fixada artificialmente e correspondia às tendências da economia brasileira até o final daquele ano.

Após fechar este acordo preliminar, Milliet pediu demissão da presidência do Banco Central, alegando motivos pessoais. Na verdade, seu afastamento estava acertado desde dezembro do ano anterior e sua permanência ficou condicionada à realização do acordo de médio prazo. Foi substituído por Elmo Camões de Araújo. Voltou para a iniciativa privada, reassumindo a direção do Grupo Soma.

Casou-se com Maria Alice Milliet.

Ednílson Cruz

 

FONTES: Estado de S. Paulo (6 e 30/5, 7/6,10/7 e 2/8/87, 7/1/88); Folha de S. Paulo (12, 13 e 21/5 e 2/8/87, 19 e 28/1/88); Jornal do Brasil (30/4, 6/5, 30/7 e 21/12/87, 12/2 e 7/3/88, 15/1/89); Globo (30/4, 6/5, 27 e 29/6, 2/9, 14/10 e 24/12/87, 7/1 e 8/3/88).

 

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