FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

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Nome: RODRIGUES, Francisco
Nome Completo: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RODRIGUES, FRANCISCO

RODRIGUES, Francisco

*dep. fed. RR 1991-.

Francisco de Assis Rodrigues nasceu em Recife no dia 23 de abril de 1951, filho de Sebastião Rodrigues da Silva e Eugênia Andrade Silva.

Diplomando-se em engenharia agronômica em 1975, ingressou na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), atuando como extensionista rural em Campo Grande e Belém, entre 1976 e 1977; e, em São Francisco e Cabrobó (PE), entre 1978 e 1980. Ao longo desses anos, fez especialização em desenvolvimento rural e urbano na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Roma, Itália, entre 1978 e 1980. Nesse ano e no seguinte, na Emater, cursou política de desenvolvimento rural, em Petrolina (PE), e extensão rural, em Recife, além de ter assumido, na Secretaria de Agricultura deste estado, a coordenação estadual do Projeto Sertanejo. Nos anos de 1981-1982, ainda nesta secretaria, foi diretor-técnico da Companhia de Sementes e Mudas de Pernambuco.

Transferindo-se para Roraima, entre 1983 e 1985 ocupou o cargo de secretário de Agricultura daquele território no governo de Arídio Martins Magalhães, tornando-se, neste último ano, diretor da Escola Agrotécnica de Roraima além de coordenador estadual da Comissão de Planejamento Agrícola, ambas sediadas em Boa Vista. Filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), tornou-se seu primeiro vice-presidente, em Roraima, durante os anos de 1987 e 1988. Neste último ano, passou a membro da executiva nacional daquela agremiação, elegendo-se no pleito de novembro de 1988, vereador à Câmara Municipal de Boa Vista. Empossado em fevereiro de 1989, neste ano deixou o PMDB e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tornando-se membro da Executiva Regional deste partido. Ainda em 1989, presidiu a Comissão de Finanças e Orçamento, assumindo a liderança daquele partido. Entre 1989 e 1990, participou da Comissão de Justiça e Redação e presidiu a de Obras, além de ter se tornado primeiro-secretário da mesa em 1990.

Membro da executiva municipal do PTB em Boa Vista, elegeu-se deputado federal por Roraima, que se tornaria estado a partir da posse de seu primeiro governador eleito diretamente, no pleito de outubro de 1990. Foi empossado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1991, depois de ter renunciado ao mandato de vereador. Neste ano, integrou a comissão mista destinada a rever doações, vendas e concessões de terras públicas (artigo 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre aeroportos clandestinos, missões religiosas estrangeiras, garimpo de Roraima, internacionalização da Amazônia. Participou ainda, das Comissões de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior; de Defesa Nacional (1991-1992); de Economia, Indústria e Comércio e da Especial Projeto de Lei nº 2.057/91 — Sociedades Indígenas (1992).

Em 29 de setembro desse ano, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência da República após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em missão oficial junto ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Francisco Rodrigues viajou a Washington (Estados Unidos) e visitou a Estação Antártida Comandante Ferraz, em 1992. No ano seguinte, foi à Itália para conhecer o Programa Avião AMX, além de realizar visita ao Ministério da Saúde e Desportos de Havana (Cuba). Em 1994, compareceu ao encontro técnico sobre privatização de rodovias, na França. Nesse ano ainda, atuou na CPI Projeto Calha Norte.

Ainda nesta legislatura, votou a favor da criação do IPMF, imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde; da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Não compareceu à sessão sobre o fim do voto obrigatório.

Em outubro de 1994, reelegeu-se — obtendo a maioria dos votos na capital do estado —, tendo sido empossado em fevereiro do ano seguinte. Em novembro de 1995, quando desligou-se do PTB e filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), integrou a Comissão de Constituição e Justiça e Defesa Nacional. Com relação as emendas à Constituição a serem regulamentadas por lei, votou contra o fim do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo, a favor do fim do monopólio estatal das telecomunicações e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE). Em junho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Segundo denúncia do Instituto Socioambiental, sua decisão teria sido tomada, juntamente com os demais integrantes da bancada de Roraima, depois que o governo federal atendeu às reivindicações dos parlamentares que incluíram a permissão para exploração, por garimpeiros, de parte das terras indígenas da Reserva de Raposa-Serra do Sol; a pavimentação da rodovia BR-174, que liga Venezuela à Amazônia; a exclusão de cinco vilas de garimpeiros do projeto de demarcação de terras indígenas; a implantação da rede de transmissão de energia da estação de Guri, na Venezuela; além da estabilidade para os servidores públicos dos ex-territórios.

Ainda nesse ano, foi titular das comissões da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, de Desenvolvimento Urbano e Interior, além da Comissão Especial sobre Número de Vereadores, entre outras. Atuou, também como titular, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e na Comissão Externa sobre Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia.

Mudando uma vez mais de legenda, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL). Em outubro de 1997, desligou-se dessa agremiação para retornar ao PTB, e em novembro seguinte, pronunciou-se contra à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

No pleito de outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal, ainda pela legenda do PTB. No mês seguinte votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

 Iniciou novo mandato em 1º de fevereiro de 1999. Neste mesmo ano, deixou o PTB e filiou-se novamente ao PFL, legenda pela qual reelegeu-se ao cargo no pleito de 2002.   No pleito de 2006, reelegeu-se pela 4ª vez consecutiva a uma vaga na Câmara dos Deputados, novamente na legenda do PFL, e, a partir de 2007, tornou-se vice líder do Democratas (DEM), legenda que substituiu o PFL.

Ao longo de seus mandatos como deputado federal, foi titular entre outras, das comissões permanentes de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Constituição e Justiça e de Redação; de Defesa nacional; de Desenvolvimento Urbano e Interior; de Economia, Indústria e Comércio; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Viação e Transportes, da qual também foi presidente.

Casou-se com Selma Maria Ferreira Rodrigues, com quem teve três filhos.

Verônica Veloso/Vítor Gomes

 

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999 e 1999-2003); Globo (16/5/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www2.camara.gov.br/>. Acesso em : 31 out. 2009.

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