GILBERTO MIRANDA BATISTA

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Nome: MIRANDA, Gilberto
Nome Completo: GILBERTO MIRANDA BATISTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MIRANDA, Gilberto

*sen. AM 1990 e 1993-1999; 2004-2005

 

Gilberto Miranda Batista nasceu em São José do Rio Preto (SP) no dia 8 de julho de 1947, filho de Deolindo Batista e de Maria Aparecida Miranda Batista.

Advogado, fixou-se em Manaus em 1974 como representante da indústria de máquinas calculadoras Facit. Dedicou-se depois ao ramo de importações, aproveitando as vantagens da Zona Franca de Manaus, criada em 1967 com o objetivo de facilitar o desenvolvimento industrial da região a partir da montagem e do comércio de equipamentos eletrônicos importados. Em alguns anos acumulou considerável fortuna e tornou-se sócio de importantes corporações estrangeiras sediadas na Zona Franca.

Envolveu-se com a política em 1982, quando o candidato a deputado federal pelo Amazonas, Carlos Alberto de Carli, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), convidou-o para a sua suplência na Câmara. Eleito em novembro, De Carli iniciou seu mandato em fevereiro de 1983. Em junho de 1990, Gilberto Miranda ocupou sua cadeira em razão de uma licença. Nas eleições de outubro desse ano foi suplente de Amazonino Mendes, ex-governador do Amazonas, eleito senador na legenda do Partido Democrata Cristão (PDC). Com o retorno de De Carli em novembro, Miranda encerrou sua primeira e breve passagem pela Câmara dos Deputados.

Durante o governo Fernando Collor (1990-1992), seu irmão, Egberto Batista, foi chefe da Secretaria de Desenvolvimento Regional, à qual estava vinculada a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Em abril de 1991, Gilberto Miranda foi um dos pivôs de uma crise que envolveu o governo federal. Egberto determinou a edição de uma portaria que extinguia o fim das cotas de importação para as empresas sediadas na Zona Franca, atribuindo-lhes isenção total de impostos. A medida, celebrada por todos os empresários da região, desagradou profundamente a equipe da ministra da Economia Zélia Cardoso de Meio. A questão transformou-se numa disputa aberta entre Egberto Batista e Zélia e, como o impasse não foi superado, a ministra pediu demissão do cargo em maio seguinte.

Com a eleição de Amazonino Mendes, no pleito de outubro de 1992, para a prefeitura de Manaus, Miranda assumiu sua cadeira no Senado em 10 de janeiro de 1993. Nesse mesmo mês ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), vindo a integrar, como titular, as comissões de Assuntos Econômicos (CAEs) - da qual tornou-se vice-presidente -, do Distrito Federal, de Relações Exteriores, de Educação, de Assuntos Sociais e de Fiscalização e Controle.

Por conta do exercício do mandato, Gilberto Miranda transferiu-se de São Paulo, onde sempre residira, para Brasília. Imediatamente começou a freqüentar as reuniões de cúpula do PMDB, participando ativamente de todas as discussões que envolviam matéria econômica ligada ao setor de importações e de tarifas aduaneiras. Em agosto de 1993, tentou aprovar uma emenda de sua autoria que favoreceria empresários que respondiam a processos por sonegação de impostos, ao incluir na Medida Provisória nº 335 o fim do processo penal para aqueles que regularizassem sua situação fiscal. O líder do governo no Senado, Roberto Freire, do Partido Popular Socialista (PPS), o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e o secretário da Receita Federal, Osíris Lopes Filho, solicitaram ao presidente Itamar Franco (1992-1994) imediato veto à emenda de Miranda, uma vez que esta, ao fazer desaparecer o crime de sonegação após a quitação fiscal do débito, beneficiaria abertamente os sonegadores.

Em setembro, o economista e ex-assessor do Senado José Carlos Alves dos Santos denunciou a chamada "máfia do orçamento". Nela estariam envolvidos, num amplo esquema de corrupção, 24 parlamentares, sete ministros e três governadores em conluio com empresas da construção civil, cujo objetivo era o desvio de verbas públicas, mediante inclusão de gastos no orçamento da União para obras que não eram realizadas. Diante desse fato, o Congresso instituiu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da qual o senador Gilberto Miranda passou a fazer parte, para apurar tal denúncia. Alguns parlamentares incriminados renunciaram a seus mandatos durante a apuração do escândalo para evitar punições que os tornariam inelegíveis por algum tempo. Concluídos os trabalhos dessa comissão, vários foram inocentados e outros cassados.

Em dezembro seguinte, Gilberto Miranda denunciou da tribuna do Senado um esquema de concessões e favorecimentos do Banco do Brasil ao Jornal do Brasil. Segundo o senador, o Banco do Brasil aceitava propriedades anteriormente hipotecadas em garantia de empréstimos obtidos pelo jornal mediante juros insignificantes. O jornal, além de defender a legalidade da transação, denunciou uma série de supostas irregularidades nos negócios do senador, visto que sua fortuna, calculada em trezentos milhões de dólares, teria sido acumulada mediante o uso ilegal de cotas de importação, que eram adquiridas por escritórios-fantasmas de sua propriedade e vendidas irregularmente a indústrias estrangeiras sediadas na Zona Franca. O Jornal do Brasil afirmou ainda ter sido Gilberto Miranda o empresário que, até dezembro de 1993, mais apresentara projetos na Suframa, conseguindo sempre a aprovação dos mesmos.

Em outubro de 1994, Miranda tornou-se relator do Orçamento Geral da União para o ano de 1995, não obstante as acusações que lhe vinham sendo movidas pela imprensa. Na oportunidade, afirmou que não cederia a pressões, lembrando que desde outubro de 1993 tinha-se conhecimento de que a Comissão de Orçamento era utilizada por grupos de parlamentares envolvidos em esquemas de corrupção. No dia 16 de dezembro de 1994, a comissão aprovou seu relatório. Segundo a imprensa, o senador beneficiou com elevadas quantias os órgãos de atuação regional, entre eles a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Suframa. O parecer sobre o orçamento geral da União para o ano subseqüente fora aprovado na semana seguinte. Em fevereiro de 1995, a imprensa paulista noticiou que Gilberto Miranda havia comprado uma ilha no litoral de São Paulo avaliada em quatro milhões de dólares, trazendo novamente à tona suspeitas em relação à lisura do seu relatório sobre o orçamento da União recentemente aprovado no Congresso.

Em abril desse ano, Miranda tornou-se presidente da CAE, uma das mais importantes comissões permanentes do Senado. À frente dessa comissão, foi o relator do projeto de obtenção de empréstimos externos da ordem de 1,4 bilhão de dólares, por parte do governo federal, para a implementação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). O Sivam consistia num avançado sistema de defesa, por meio do qual as fronteiras e o espaço aéreo de toda a região Norte estariam protegidos a partir da monitoração de imagens de zonas estratégicas produzidas por satélites espaciais. Em novembro, a Polícia Federal divulgou gravações de uma escuta telefônica feita na casa do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, secretário do então presidente Fernando Henrique Cardoso, na qual era citado o nome do senador Gilberto Miranda como um dos envolvidos em fraudes no projeto Sivam. O episódio levou o nome do senador para o centro de mais um escândalo. Nesse mesmo mês, foi constatado que o representante da Raytheon Company, empresa responsável pela viabilização do projeto, era amigo de Gilberto Miranda, com quem tinha feito negócios envolvendo compra e venda de aviões. Imediatamente, a despeito da reação de parte da bancada governista que defendia a aprovação do Sivam, foi aprovado no Congresso Nacional pedido de anulação da concorrência e do projeto, bem como a instalação de uma CPI.

Entre os principais itens da pauta do Senado em 1995, Miranda votou a favor de todas as propostas do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1999), tais como a regulamentação do dispositivo constitucional que fixava em 12% ao ano a taxa máxima de juros no país; o projeto de emenda constitucional que acabou com o monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; a emenda constitucional que tratava da navegação de cabotagem, permitindo que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; a proposta que estabelecia um novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; as emendas que punham fim ao monopólio estatal das telecomunicações e ao monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo e a emenda constitucional que recriava o chamado "imposto do cheque", com o novo nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Relator do projeto Sivam, Miranda, de suspeito, transformou-se em acusador, tendo sido autor de denúncias como a que apontou irregularidades na licitação, fazendo coro com aqueles que pediam a anulação do projeto. A mudança de opinião do senador foi motivo de desconfiança por parte de uma supercomissão do Senado que investigava as possíveis irregularidades no projeto, já que anteriormente Miranda dera parecer favorável ao Sivam. O relatório da supercomissão foi concluído em fevereiro de 1996, sem, no entanto, constatar as irregularidades esperadas, mas não conseguiu aprovação no Senado.

No final desse mês, a CAE deparou-se com a perspectiva de ser instaurada uma CPI para investigar as fraudes ocorridas em instituições do sistema financeiro. Tido nessa época como opositor contumaz do governo, Miranda foi favorável à instauração dessa CPI. Com isso, fez diminuir as atenções até então voltadas para o ruidoso caso do projeto Sivam. Em março, a CAE começou a ouvir técnicos do Banco Central (BC) a fim de obter explicações sobre as razões pelas quais não haviam sido detectadas as fraudes contábeis nos balanços do Banco Nacional. Ainda nesse mês, sob o impacto da descoberta da fraude do Nacional, Gilberto Miranda fez objeções ao acordo para a devolução do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), desde 1994 sob intervenção do BC, ao governo de São Paulo, de Mário Covas, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Como presidente da CAE, opôs-se à concessão ao governo de São Paulo de um empréstimo de 7,5 bilhões de dólares junto ao Tesouro Nacional, para o saneamento das dívidas do estado com o Banespa. A luta politica com a bancada do PSDB - configurada na repentina objeção contra o Sivam, na tentativa de instaurar uma CPI do sistema financeiro e nas dificuldades levantadas contra o acordo do Banespa -levou a bancada governista a impedir que Gilberto Miranda ou qualquer parlamentar do grupo do senador José Sarney (PMDB-AP), do qual ele fazia parte, participasse da relatório da comissão para o Orçamento Geral da União de 1997.

Integrou ainda a CPI dos Bancos, instituída em 19 de março de 1996 e formada, em sua maioria, por senadores do grupo político de José Sarney. Porém, no dia seguinte, a imprensa noticiou que, em troca da suspensão das investigações da Receita Federal nas empresas de Gilberto Miranda e da federalização de uma divida da Prefeitura de São Paulo, a CPI sequer se reuniu, sendo desativada nesse mesmo dia. Em fins de março, a CAE decidiu aprovar o empréstimo para o estado de São Paulo quitar sua divida com o Banespa. Depois de uma visita do governador paulista ao Senado, Miranda convenceu-se da necessidade do estado de São Paulo e decidiu pedir regime de urgência para a aprovação do empréstimo. A decisão gerou, de imediato, descontentamento nas demais bancadas estaduais no Congresso, que, ameaçando não aprovar o acordo, exigiram tratamento igual para seus estados. A solução do impasse veio por intermédio do BC, com autorização dada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para a ampliação do prazo de pagamento das dividas dos estados e para que fosse encontrada uma fórmula de ajuda aos bancos estaduais.

Em maio, Miranda sofreu grande derrota no Senado, quando a supercomissão que investigava o Sivam deu parecer favorável à realização do projeto. Enviado para o plenário na semana seguinte para ser votado, o pedido de autorização para o empréstimo externo para as obras de infra-estrutura foi também aprovado, impondo a Miranda, ainda na presidência da CAE, nova derrota. No pleito de outubro de 1998, concorreu como segundo suplente de senador pelo PFL, mas foi derrotado pelo candidato do PMDB. Permaneceu no Senado até janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. No complemento deste mandato, foi ainda membro titular da Comissão de Fiscalização e Controle e suplente das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Serviços de Infra-Estrutura.

No ano de 2000, voltou a ter seu nome citado pela imprensa em função da continuação das investigações do “Dossiê Caribe” ou “Dossiê Cayman”, um conjunto de documentos sem autenticidade comprovada divulgado pouco antes da campanha eleitoral de 1998. Os documentos implicavam o presidente Fernando Henrique Cardoso, os ex-ministros José Serra e Sérgio Motta, assim como o governador Mário Covas, na manutenção de uma empresa no Caribe, a CH, J & T. Segundo esse dossiê, a empresa teria um saldo de 368 milhões de dólares. O ex-senador Gilberto Miranda foi apontado, assim como Leopoldo Collor, irmão do ex-presidente Fernando Collor, como um dos responsáveis pela produção e divulgação do dossiê, que teria sido forjado nos Estados Unidos. Ainda segundo reportagens publicadas no jornal Folha de São Paulo, Gilberto Miranda teria repassado os documentos para o colega senador Antonio Carlos Magalhães, que o teria apresentado ao presidente da República. Gilberto Miranda negou todas as acusações e qualquer envolvimento no caso.

                A Polícia Federal abriu inquérito ainda no ano de 1998 para investigar os papéis, mas nada de concreto teria sido descoberto. Entretanto, o Ministério Público decidiu processar três pessoas que teriam divulgado o dossiê no período: o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, o reverendo Caio Fábio e Lafaiete Coutinho Torres, ex-presidente da Caixa Econômica Federal no governo de Fernando Collor de Melo. O pastor evangélico negou ter sido intermediador na compra do dossiê, mas confirmou que ofereceu os documentos para políticos da oposição, que teriam se negado a divulgá-lo. Todos os outros acusados negaram o envolvimento na divulgação e na compra dos papéis. 

                Em junho de 2003, a Polícia Federal propôs o indiciamento de dezesseis pessoas que estariam envolvidas no caso do dossiê. Nessa lista constava o nome do ex-presidente Fernando Collor de Mello e de seu irmão, Leopoldo. Gilberto Miranda não foi indiciado.   

Ainda no ano de 2000, Gilberto Miranda esteve novamente envolvido em escândalo, dessa vez junto ao prefeito de São Paulo, Celso Pitta (1997-2001), cuja administração fora marcada por diversas denúncias de corrupção. A ex-esposa do prefeito, Nicéia Pitta, afirmou aos jornais que o senador Gilberto Miranda agira como intermediador em uma negociação entre Celso Pitta e o senador Antonio Carlos Magalhães. A Rede Globo de Televisão levou o assunto ao ar no dia 10 de março numa entrevista na qual, entre outras coisas, Nilcéia afirmou que Miranda teria negociado o pagamento de uma dívida que a prefeitura de São Paulo tinha com a construtora OAS, cujo sócio era o ex-genro do senador baiano. Todos os acusados negaram o envolvimento em qualquer situação ilícita e acionaram Nilcéia Pitta na Justiça. Em função das acusações e das investigações, o prefeito de São Paulo foi afastado por 18 dias de seu mandato, retornando através de recurso. 

Gilberto Miranda reassumiu mandato de senador por Amazonas no ano de 2004, quando o titular, senador Gilberto Mestrinho (PMDB) pediu licença por motivo de saúde. Como segundo suplente, eleito no pleito de 1998, Miranda assumiu a vaga entre novembro de 2004 e 30 março de 2005. 

Teve dois filhos e casou-se pela segunda vez com Carolina Andraus Lane.

 

Adriana Gomes (atualização)

 

 

 

FONTES: Estado de S. Paulo (11, 12 e 16/3/93, 2 e 26/1/94,2312,3, 8, 19,20,23,24 e 26/11/95,7,9 e 14/1, 1212, 13/3, 3 e 25/4, 14/6, 13 e 19/9, 31/10, 27/11, 17/12/96, 21/1, 112, 2/4, 1, 15 e 18/5, 3, 21 e 23/9/97, 4/4 e 4/5/98); Folha de S. Paulo (21/8/93,3/10,3,22,24 e 29/11,4,6,7 e 13/12/95,17/1,112,28/3,4 e 24/5,13,18 e 19/9, 17/11/96,9 e 28/2,19/3,2/4,7/5,24 e 25/7/97,20/9/98); Folha de S.Paulo (online) 24 jun. e 03 jul. 1999; 12,16,17 mar. 16,20 abr.,18 maio, 01,14 jun., 02 jul., 08,11,12 out. e 24 dez. 2000; 21 fev., 06 mar.,06 jul. e 17 ago. 2001; 15 jun. 2002; 25,28 maio e 27 jun. 2003; 11 dez. 2004; 27 mar. 2005. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 30 jun. 2009; Globo (17/11/92,30/5,2 e 5/12/93,5 e 27/1/94,30/6,8, 21,22,23,24,29 e 30/11,6,8 e 10/12/95, 13 e 20/3, 16/5, 14/8, 18 e 19/9/96, 23 e 24/3,3/4, 17,7/8/97, 18/1 e 6/5/98); JornaldoBrasil(21e27/8/93,12/4,28/10,21/12/94,14/3,20,22,23,24,26e29/11,15/12/95,23/3,21/4,16/5,12/9,15/12/96,13,12,4,19,20,23,25e26/3,1014,18/5/97,6/5/98);  Portal do Senado Federal. Disponível em : <http://http://www.senado.%20gov.br>. Acesso em : 24 jun. 2009;Portal TERRA (8/2/04). Disponível em : <http://http://www.terra.com.br/>. Acesso em : 24 jun. 2009; SENADO. Senadores. Dados (1995-1999); TRIB. REG. ELEIT. Relação (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998); Veja (10/5/95,13/3 e 8/5/96, 10/9/97, 13/5/98).

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