Ellen Gracie Northfleet

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Nome: GRACIE, Ellen
Nome Completo: Ellen Gracie Northfleet

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GRACIE, Ellen

*magistrada; min. STF 2000-2011

  

Ellen Gracie Northfleet nasceu no Rio de Janeiro no dia 16 de fevereiro de 1948, filha de José Ramos Northfleet e de Helena Northfleet.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1970 e exerceu a advocacia no Foro de Porto Alegre até 1973, quando, por concurso, tornou-se procuradora da República.

Em 1989, foi nomeada juíza do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No TRF, integrou a comissão de regimento interno, de 1990 a1991, e o conselho de administração, em 1994. Vice-presidente de 1995 a 1997, assumiu a presidência da corte nesse último ano. Nessa condição cassou (com base no disposto na Lei 4.348/64) os efeitos de aproximadamente 90% das liminares, deferidas em diversos juízos sob a alçada de sua corte, que suspendiam, no todo ou em parte, os processos de privatização das empresas estatais brasileiras iniciados no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1999 deixou a presidência do TRF e tornou-se presidente de sua 1ª Turma. Em novembro de 2000, indicada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tornou-se a primeira mulher a ser empossada como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Otávio Gallotti.

 

No STF

 Como membro do STF, foi também eleita ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No STF,votou a favor da Ação Declaratória de Constitucionalidade da Medida Provisória 2.152-2, que instituiu a Câmara de Gestão da Crise de Energia, a sobretaxa para o consumo excessivo e os cortes de energia para racionamento. Em 2003, foi a relatora na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o desconto previdenciário dos servidores públicos inativos e aposentados, artigo fundamental da reforma daprevidência aprovada no mesmo ano. Votou pela inconstitucionalidade do desconto, mas o plenário do STF declararia no ano seguinte o artigo constitucional.

Em maio de 2004, assumiu a vice-presidência do STF e, em outubro, votou pela cassação da liminar concedida em julho pelo ministro Marco Aurélio de Melo, autorizando a interrupção de gravidez nos casos de fetos com anencefalia. Em janeiro seguinte, concedeu liminar em um mandado de segurança impetrado com o objetivo de impedir a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Foi ainda a relatora de diversos mandados de segurança impetrados por advogados de Daniel Dantas para impedir o acesso a seus computadores apreendidos pela Polícia Federal. Concedeu liminar evitando que dados fossem transferidos para a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Compra de votos que investigou adenúncia da existência de pagamento de mesadas a parlamentares da base aliada do governo Lula em troca do apoio às matérias de interesse do governo – caso que ficou conhecido como escândalo do mensalão. Em fevereiro de 2006, votou a favor da declaração da constitucionalidade de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibia o nepotismo nos tribunais.

Em abril desse mesmo ano, assumiu a presidência do STF em substituição a Nelson Jobim, e em junho seguinte assumiu também a chefia do CNJ. Durante sua presidência no STF, foi acatada em agosto de 2007 a denúncia feita pelo Ministério Público Federal do “mensalão”. Ainda presidia o tribunal quando declarou seu voto contra a inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Deixou a presidência do STF em abril de 2008, sendo substituída pelo ministro Gilmar Mendes.

Em março de 2009, Ellen Gracie votou favoravelmente à demarcação contínua das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, assim como a maioria do plenário. No julgamento sobre a revisão da Lei da Anistia, em abril de 2010, a partir de ação da Ordem dos Advogados do Brasil que requeria a anulação do perdão dado por esta lei de 1979 aos representantes do Estado acusados de praticar atos de tortura durante o regime civil-militar, Ellen Gracie, assim como outros seis ministros, votou pela manutenção da lei. Em maio de 2011, posicionou-se no Supremo favoravelmente pelo reconhecimento da união estável de homossexuais, garantindo aos casais gays direitos como pensão e herança.

Ellen Gracie voltou ao TSE em 2009, novamente como ministra substituta.

Aposentou-se do Supremo em agosto de 2011, antes de completar 70 anos, idade limite para ocupar o cargo. Para seu lugar, foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff a então ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Em 2013, Ellen Gracie filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasil (PSDB).

Teve uma filha. 

Eduardo Junqueira/Raimundo Hélio

 

FONTES: Folha de S. Paulo (21/10/2000, 26/10/2000, 03/11/2000, 14/12/2000. 01/02/2001, 22/02/2001, 23/11/2001, 03/06/2003, 29/04/2004, 12/05/2004, 19/05/2004, 26/5/2004, 20/10/2014, 01/12/2004, 04/01/2005, 24/02/2005, 05/07/2005, 01/09/2005, 21/09/2005, 23/09/2005, 25/09/2005, 30/09/2005, 04/10/2005, 07/10/2005, 11/10/2005. 16/02/2006, 15/03/2006, 01/06/2006, 04/12/2006, 01/02/2007, 13/02/2007, 16/03/2007, 01/08/2007, 25/08/2007, 28/08/2007, 29/08/2007, 31/8/2007, 06/032008, 23/04/2008 e 27/11/2008); Isto É (28/01/2001 e 04/03/2001); Portal Arquitetura de Gentrificação. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/gentrificacao/blog>. Acesso em 10/11/2009; Portal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 10/11/2009; Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em 10/11/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 10/11/2009.


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