Marcelo de Oliveira Guimarães Filho

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Nome: GUIMARÃES FILHO, Marcelo
Nome Completo: Marcelo de Oliveira Guimarães Filho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GUIMARÃES FILHO, Marcelo

*dep. fed. BA 2003-2007, 2007-2011, 2013

 

Marcelo de Oliveira Guimarães Filho nasceu em Salvador (BA), no dia 1º de março de 1976, filho de Marcelo de Oliveira Guimarães e Vera Lúcia de Medeiros Magalhães. Seu pai foi deputado estadual na Bahia por três mandatos consecutivos, entre 1991 e 2003.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1994, bacharelando-se em 1998. No ano seguinte, fez curso de especialização em administração na Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA).

De volta ao Brasil, elegeu-se para a Câmara Municipal de Salvador no pleito de outubro de 2000, na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Durante seu mandato, foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

No pleito de outubro de 2002, elegeu-se deputado federal pelo estado da Bahia, ainda na legenda do PFL, licenciando-se do cargo de vereador para assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte. Nessa legislatura, tornou-se membro titular das comissões de Turismo e Desporto, Defesa do Consumidor, e Viação e Transportes. Integrou ainda, como titular, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) sobre extermínio no Nordeste e sobre pirataria de produtos industrializados, e as comissões especiais sobre inspeção técnica veicular, da qual se tornou segundo-vice-presidente, e políticas públicas para a juventude, da qual se tornou terceiro-vice-presidente. Além destas foi também membro titular das comissões especiais do projeto de lei (PL) sobre o programa do primeiro emprego, crédito para as atividades turísticas, o plano nacional de juventude, alteração da Lei n. 9.615/98 (Lei Pelé), da qual tornou-se terceiro vice-presidente, e Estatuto do Desporto, da qual tornou-se primeiro-vice-presidente; das comissões especiais do projeto de emenda constitucional (PEC) sobre escolha do ministro do STF e da comissão especial do projeto de lei complementar (PLP) sobre microempresa. Integrou ainda, como titular, a Comissão Representativa do Congresso Nacional. 

Ao longo de 2003, destacou-se como um dos representantes da chamada “bancada da bola”, um grupo de parlamentares que defendiam os interesses dos clubes de futebol do país e suas entidades. Nas discussões sobre o Estatuto do Desporto, nova legislação para o esporte no Brasil que substituiria a Lei Pelé, atuou como representante do Clube dos Treze na Câmara dos Deputados, apresentando uma série de emendas elaboradas pela entidade que agregava os vinte maiores clubes de futebol do país.

Em agosto de 2003, votou favoravelmente à reforma da previdência, proposta pelo primeiro Governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), que estabelecia idade mínima para aposentadoria. Em junho do ano seguinte, votou a favor do substitutivo apresentado pela oposição, que procurava aumentar o salário mínimo para 275,00 reais. O plenário da Câmara dos Deputados, contudo, rejeitou a proposta, mantendo o valor de 260,00 reais, conforme medida provisória editada pelo presidente Lula.

Em 2005 deixou o PFL para se filiar ao Partido Liberal (PL), legenda na qual permaneceu por três meses. Nesse mesmo ano, apresentou parecer favorável ao projeto de lei n. 5524/2005, que tratava da criação da “Timemania”, nova loteria proposta pelo governo federal. Em troca da cessão de suas marcas, símbolos e hinos, os clubes receberiam 22% da arrecadação, devendo destinar esse valor para a quitação de suas dívidas com a União.  No pleito de outubro de 2006, reelegeu-se deputado federal pela coligação “Por uma Bahia nova a cada dia” da qual faziam parte o PFL, o PL, o Partido Progressista (PP), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Partido Trabalhista Cristão (PTC). 

Na nova legislatura, passou a titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Tornou-se ainda presidente da comissão especial do projeto de lei (PL) destinado a alterar a Lei Pelé e membro titular da comissão especial do PL sobre a lei do gás, da comissão especial da PEC que autorizava o divórcio após um ano e da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre escutas telefônicas clandestinas - inclusive dos aparelhos utilizados por ministros do Supremo Tribunal Federal - instaurada após denúncia publicada na revista Veja, em sua edição de 22 de agosto de 2007.

Em fevereiro de 2007, transferiu-se para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), tornando-se um dos oito deputados federais pefelistas a mudarem de agremiação após o pleito de outubro. Tal situação motivou uma consulta do PFL ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) sobre o direito dos partidos e coligações de preservarem a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houvesse pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra agremiação. Em resposta a essa consulta, o TSE decidiu que o mandato parlamentar pertencia ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. Apesar da decisão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, do Partido dos Trabalhadores (PT-SP), mandou arquivar o pedido feito por PSDB, PPS e Democratas (DEM) – novo nome adotado pelo PFL em sua convenção nacional realizada em março desse ano – que reivindicavam a convocação imediata dos suplentes para substituir os deputados que deixaram os três partidos.

Em março de 2007, Marcelo Guimarães Filho tornou-se vice-líder do bloco formado por PMDB, PTC, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Social Cristão (PSC) na Câmara dos Deputados. Ainda nesse ano, votou favoravelmente à PEC que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, que acabaria derrubada no Senado Federal.

Em sua edição de 30 de maio de 2007, a revista Istoé apontou seu pai, Marcelo Guimarães, empresário da área de limpeza e segurança pública, como um dos chefes do esquema de fraudes em processos de licitação na área de prestação de serviços no estado da Bahia, descoberto durante as investigações da chamada “Operação Navalha” da Polícia Federal. Devido ao volume de irregularidades, em 10 de maio desse ano, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenara a abertura de um novo inquérito, denominado inicialmente “Operação Octopus” e posteriormente designado “Operação Jaleco Branco”, no qual incluía seu pai “no primeiro nível da organização”, ao lado de Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama. Preso pela Polícia Federal em novembro de 2007, em Salvador, teve, contudo, sua prisão preventiva revogada no mês seguinte. Em março de 2008, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, concedeu liminar para interromper a ação penal contra Marcelo Guimarães no STJ, apoiando a alegação da defesa de que ainda não havia tido acesso a todas as provas presentes na denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em dezembro de 2008, foi eleito presidente do Esporte Clube Bahia, seguindo a trajetória de seu pai, ex-presidente do clube entre 1997 e 2005. No tento por um novo mandato de deputado nas eleições de Outubro de 2010, porém, não obteve êxito, tendo recebido 61 mil votos que lhe renderam apenas uma suplência.

Encerrada a legislatura, deixou a Câmara em Janeiro de 2011, quando passou então a se dedicar integralmente ao clube baiano. No mês de Dezembro daquele ano, foi reeleito presidente da entidade desportiva, cargo do qual chegou a ser destituído provisoriamente em função de um suposto descumprimento do estatuto do clube. 

Entre Fevereiro e Junho de 2013, voltou ao posto de deputado, desta vez enquanto suplente. Neste período, integrou a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e também a Comissão de Legislação Participativa (CLP). No mês de Outubro do mesmo ano, deixou o PMDB, tendo se filiado em seguida ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) no qual assumiu a presidência do diretório estadual.

Pela nova agremiação, chegou a lançar candidatura a deputado estadual nas eleições de 2014, mas o partido teve os registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em função de uma dissidência no diretório estadual do partido, o que teria implicado na indefinição quanto à coligação que a legenda integraria.

Casou-se com Érika Angioletti Guimarães, com quem teve dois filhos.

 

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/Internet/Deputado/Dep_Detalhe.asp?id=520349>. Acesso em 12/12/2008; Portal Contas Abertas. Disponível em: <http://contasabertas.uol.com.br/midia/detalhes_noticias.asp?auto=438>. Acesso em 12/12/2008; Portal do Esporte Clube Bahia. Disponível em: <http://www. esporteclubebahia.com.br/home/>. Acesso em 12/12/2008; Portal Folha de S. Paulo (10/08/2003, 11/12/2003, 23/06 /2004, 05/09/2006, 22/03/2007, 28/03/2007, 26/04/2007, 20/09/2007 e 22/11/2007). Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ folha/brasil/ult96u380748.shtml>. Acesso em 27/09/2008; Portal IstoÉ (30/05/2007). Disponível em : <http://www.terra.com.br/istoe/ edicoes/1961/artigo51431-1.htm>. Acesso em 12/12/2008; Portal jornal O Globo (03/12/2007 e 12/12/2008). Disponível em: <http://oglobo.globo.com/esportes/mat/2008/12/12/marcelo_guimaraes_filho_o_novo_presidente_do_bahia-586972709.asp>. Acesso em 12/12/2008; Portal do Ministério do Esporte. Disponível em: <http://portal.esporte.gov.br/timemania>. Acesso em 02/10/2008; Portal do Partido Humanista da Solidariedade. Disponível em: <http://www,phs.org.br/>. Acesso em 04/12/2014; Portal pessoal do dep. fed. Marcelo Guimarães Filho. Disponível em: <http://www.marceloguimaraesfilho.com.br/>. Acesso em 12/12/2008; Portal A Tarde (22/11/2007, 29/12/2007 e 05/03/2008). Disponível em: <http://www.atarde.com.br/politica/noticia. jsf?id=819789>. Acesso em 12/12/2008; Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Disponível em: <http://www.tre-ba.jus.br/>. Acesso em 04/12/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 04/12/2014.

 

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