JOAO DE PAIVA MENESES

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Nome: MENESES, João
Nome Completo: JOAO DE PAIVA MENESES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MENEZES, JOÃO

MENESES, João 

* dep. fed. PA 1955-1983;  const. 1987-1988; sen. PA 1987-1991.

 

                João de Paiva Meneses nasceu em Belém no dia 9 de abril de 1917, filho de José Alves de Paiva Meneses e de Maria Paula de Paiva Meneses.

            Realizou os primeiros estudos nos colégios Rui Barbosa, Augusto Olímpio e Pais de Carvalho, em sua cidade natal, bacharelando-se pela Faculdade de Direito do Pará.

                Após o fim do Estado Novo (1937-1945) e a redemocratização do país, elegeu-se em janeiro de 1947 deputado à Assembléia Constituinte paraense na legenda do Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em março do mesmo ano. Com a promulgação da nova Carta estadual e a transformação da Constituinte em Legislativo ordinário, permaneceu na Assembléia e, em julho de 1949, participou da II Conferência das Classes Produtoras (Conclap), em Araxá (MG). Reeleito em outubro de 1950, tornou-se presidente e vice-presidente da Assembléia paraense.

                No pleito de outubro de 1954 elegeu-se deputado federal pelo Pará na legenda da Aliança Social Democrática, coligação formada pelo PSD e o Partido de Representação Popular (PRP). Concluindo seu mandato no Legislativo paraense em janeiro de 1955, assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte, na qual passou a integrar, como membro efetivo, as comissões de Educação e Cultura e de Economia.

            Em junho de 1958 tornou-se vice-líder do PSD e, reeleito em outubro desse ano, em junho de 1959 foi reconduzido à vice-liderança de seu partido na Câmara, função que acumulou com a de vice-líder da maioria. Reelegeu-.se no pleito de outubro de 1962 e, em junho do ano seguinte, voltou à vice-liderança do PSD na Câmara dos Deputados.

            Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº. 2 (27/10/65) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Em maio de 1966 tornou-se vice-líder de seu partido na Câmara e reelegeu-se deputado federal pelo Pará no pleito de novembro desse ano. Vice-presidente do diretório regional do Pará e membro do diretório nacional do MDB, foi novamente eleito em novembro de 1970, tornando-se no ano seguinte membro efetivo da Comissão de Relações Exteriores e suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas da Câmara dos Deputados. Foi autor da lei que alterou o Decreto-Lei nº 915, referente ao imposto de vendas e consignações.

Novamente reeleito deputado federal em novembro de 1974, nessa legislatura foi membro efetivo da Comissão de Finanças e suplente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, além de vice-líder do MDB. No pleito de novembro de 1978 voltou a se eleger deputado federal e, na legislatura iniciada em fevereiro do ano seguinte, foi vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP). Com a incorporação desta legenda ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982, filiou-se a essa agremiação.

Em novembro, elegeu-se primeiro suplente de senador, na chapa de Hélio Gueiros, lançado pelo PMDB. Concluiu seu mandato na Câmara dos Deputados no fim de janeiro de 1983, quando se encerrou  a legislatura. No ano seguinte assumiu a Secretaria Executiva do Projeto Carajás. Desligando-se do PMDB e filiando-se em seguida ao Partido da Frente Liberal (PFL), nas eleições de novembro de 1986 concorreu ao governo do Pará em sua nova legenda, mas foi derrotado por Hélio Gueiros do PMDB.

Com esse resultado, somente em março Gueiros renunciou ao seu mandato de senador e João Meneses assumiu essa vaga no Senado. Assim, já com a Assembléia Nacional Constituinte em atividade desde 1o de fevereiro de 1987, tornou-se membro titular da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher e suplente da Comissão de Sistematização.

            Durante os trabalhos de elaboração da Carta, João Meneses votou a favor da pluralidade sindical, do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney e da legalização do jogo do bicho.

                A partir de setembro de 1988, tendo em vista as eleições presidenciais marcadas para novembro do ano seguinte, passou a defender a candidatura do ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, que acreditava ser o único nome capaz de “manter a ordem com pulso forte” e de evitar que o segundo turno da disputa presidencial ficasse entre os candidatos Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Embora o senador continuasse insistindo na candidatura, o próprio ministro do Exército acabaria não se empenhando para que isso ocorresse e seus planos não tiveram prosseguimento.

Com a promulgação da nova Carta constitucional em 5 de outubro de 1988, Meneses passou a exercer somente o seu mandato ordinário. Deixando de concorrer a um novo período no Senado no pleito de outubro de 1990, permaneceu na Câmara Alta até o fim de janeiro de 1991, quando também se encerrou a legislatura. A partir de então, não voltou a disputar qualquer cargo eletivo.

            João Meneses realizou viagens ao exterior como representante do Brasil nas conferências do Fundo Monetário Internacional (FMI); Internacional da Borracha, em Washington; do Desarmamento, em Genebra, na Suíça; Internacional de Altas Finanças Públicas, em Tóquio; e dos Problemas do Oriente Médio, no Cairo, Egito.

            Secretário do conselho regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Pará, funcionário do Registro de Imóveis, consultor jurídico da Legião Brasileira de Assistência (LBA) do Pará e juiz do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, foi ainda vice-presidente do Conselho Regional de Desportos no Pará e presidente do Conselho Nacional de Desportos (CND), além de professor de legislação social na LBA e de economia política na Faculdade de Direito do Pará.

            Foi casado com Lígia César Santos Passarinho de Paiva Meneses, com quem teve seis filhos.

            Publicou O Brasil e o problema do petróleo, Inventário e partilha de bens em ação de desquite, Prescrição da ação para cobrança de honorários de advogado e Ação de rescisão de sentença e reivindicação de imóveis.

 

/Alan Carneiro

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados Brasileiros. Repertório (1971-1975, 1975-1979 e 1979-1983); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; COUTINHO, A. Brasil; Estado de São Paulo (16/12/88); Globo (13 e 14/12/88, 12/2/89); Grande encic. Delta; JARDIM, R. Aventura; Jornal do Brasil (28/8/86, 16/2/87, 15/2/89); NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4, 6, 8 e 9).

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