João Melão Neto

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Nome: MELÃO NETO, João
Nome Completo: João Melão Neto

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MELÃO NETO, João

*jornalista; dep. fed. SP 1991-1992; min. Trab. Admin. 1992; dep. fed. SP 1992-1993 e 1993-1999.

João Melão Neto nasceu na cidade de São Paulo no dia 6 de novembro de 1955, filho de João Avelino Pinho Melão e de Catucha Maria Andrade Melão.

Pertenceu à Juventude Janista e combateu os grupos de esquerda no movimento estudantil. Entre 1977 e 1979, cursou a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), mas não completou o curso. Cursou também jornalismo na Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero entre 1983 e 1985. Trabalhou como articulista do jornal O Estado de S. Paulo e de diversos jornais da capital e do interior paulista e como comentarista de economia e política dos programas Record em notícias, da TV Record, e Jornal da manhã, da Rádio Jovem Pan. Empresário do setor de agropecuária e de serviços, foi consultor de várias empresas e assessor especial de planejamento da presidência do Banco Mercantil de São Paulo.

Em 1986 foi nomeado secretário da Coordenação Governamental e chefe da Assessoria Especial do prefeito de São Paulo, Jânio Quadros (1985-1989). No ano seguinte, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no qual permaneceu até 1988, quando se transferiu para o Partido Liberal (PL). Nesse período, coordenou a reforma administrativa da Prefeitura de São Paulo. Em novembro de 1988 candidatou-se a prefeito, mas não foi eleito.

Em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal na legenda do PL, com mais de 260 mil votos, sendo o mais votado da legenda e o segundo em todo o estado. Empossado em fevereiro de 1991, tornou-se vice-líder da bancada e presidente do PL em São Paulo. Nesse mesmo ano, participou da comissão parlamentar destinada a oferecer à Mesa estudos e sugestões objetivando o aperfeiçoamento dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara; foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e suplente da Comissão de Finanças e Tributação. Em 1992, passou a membro titular dessa comissão, além de suplente da Comissão de Economia e Comércio, da comissão especial para o Projeto de Lei nº 824/91, sobre propriedade industrial, e da comissão especial para o projeto de lei sobre legislação tributária. Ainda em 1992, participou, como titular, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista sobre ciência e tecnologia e da comissão especial mista sobre desequilíbrio econômico interregional.

Licenciou-se do mandato de deputado federal para exercer o cargo de ministro do Trabalho e Administração do governo Fernando Collor de Melo de 13 de abril a 4 de outubro de 1992, sendo substituído por Paulo Lima, do Partido da Frente Liberal (PFL). Durante sua passagem pelo ministério, opôs-se à demissão em massa de funcionários públicos promovida pelo governo federal, uma das medidas de impacto anunciadas pelo presidente Collor. Em agosto, considerou a iniciativa um equívoco, atribuindo a suposta ineficiência do serviço público no Brasil não ao número excessivo de funcionários, mas sim à sua baixa qualificação. No seu entender, a superação dessa situação só poderia ser garantida mediante o treinamento e a reciclagem do funcionalismo. Coordenou, ainda, o processo de isonomia salarial entre os três poderes. Participou, como ministro convidado, da Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, na sessão de 29 de setembro, da abertura do processo de impeachment contra Fernando Collor, que implicou seu afastamento da presidência, Melão reassumiu seu mandato de deputado federal no início de outubro. Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo então efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em janeiro de 1993, Melão licenciou-se novamente da Câmara para assumir o cargo de secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo na prefeitura de Paulo Maluf (1993-1997), permanecendo até 28 de julho do mesmo ano. Foi substituído na Câmara novamente por Paulo Lima. De volta à Câmara, ainda em 1993 foi membro titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e suplente da Comissão de Defesa Nacional e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas, e do fim do voto obrigatório.

Reeleito deputado federal em outubro de 1994, com votos provenientes de suas bases eleitorais na capital e na região do grande ABC, iniciou novo mandato em fevereiro de 1995. No mesmo mês, mudou de legenda pela segunda vez, filiando-se ao PFL. Tornou-se membro da executiva nacional e diretor do Instituto Tancredo Neves de Estudos Econômicos e Sociais, órgão de formulação política do partido, posições que ocuparia até 1996. Ainda em 1995, foi primeiro-vice-presidente da CPI sobre entidades de previdência privada, membro titular das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Desenvolvimento Urbano e Interior, e presidente da comissão especial responsável pela análise da proposta de emenda constitucional da reforma administrativa.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra dos monopólios dos estados na distribuição de gás canalizado, das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, do Estado nas telecomunicações e da Petrobras na exploração do petróleo. Aprovou também a mudança no conceito de empresa nacional. Em outubro de 1996, como presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa, votou a favor do parecer do relator Moreira Franco, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Rio de Janeiro, que afinal foi aprovado por 18 votos a 11. Ainda nesse ano participou da elaboração do novo programa do PFL, sendo o redator do Manual do PFL, e tornou-se membro da Comissão Coordenadora do Projeto PFL-2000.

Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Ainda em fevereiro, recusou o convite para integrar uma delegação de 22 parlamentares que viajou para a Europa, com as despesas pagas pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização (Fenacor) e pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), interessadas em interferir na regulamentação do sistema financeiro nacional, a fim de analisar o mercado europeu de seguros. Em novembro seguinte, pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição na legenda do PFL, mas não foi eleito. Em novembro seguinte, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

Em 2003, assumiu a Secretaria de Comunicação do governo de São Paulo, na administração de Geraldo Alckmin. Ficou à frente da pasta pouco mais de um ano. Em 2006, candidatou-se a deputado estadual na legenda do PFL, sendo eleito com 79.903 votos. Assumiu o mandato em fevereiro de 2007, e em março, quando o PFL mudou seu nome para Democratas (DEM), acompanhou a nova legenda. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tornou-se suplente da Comissão de Administração Pública e apresentou projeto propondo novas normas para o funcionalismo público.

Mantém um blog, em que publica seus textos para o jornal O Estado de S. Paulo, além de outros artigos sobre a política nacional. Foi também colaborador do jornal Correio Brasiliense e articulista do jornal Florida Review, em Miami, Estados Unidos.

Casou-se com Dora di Lello Melão, com quem teve três filhos.

Publicou Três histórias para uma história (1981), Nu com a mão no bolso — Brasil: uma visão liberal (1989), O pensamento liberal moderno (1990), Uma visão liberal do Brasil (1994), Loreley e a condição humana: a democracia no Brasil e no mundo (1995), O mundo que nós temos, o mundo que nós queremos (1998), Aproximar políticos e cidadãos (1998) e O que enriquece e o que empobrece uma nação (2004).

Cristiano Sanches/Marcelo Costa/Manoel Dourado Bastos (atualização)

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (4/9/92); Folha de S. Paulo (19/8 e 8/9/92, 31/1, 23/2/95, 14/1 e 16/6/96, 30/1, 8 e 9/2/97, 29/9/98); Globo (19/8/92, 8/2/97); Jornal do Brasil (17/10/96); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998), Arquivo Alesp (2006), Folha Online (30/12/2002), Arquivo TSE (2006).

 

 

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