JONAS PINHEIRO DA SILVA

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Nome: PINHEIRO, Jonas (2-MT)
Nome Completo: JONAS PINHEIRO DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PINHEIRO, JONAS (2-MT)

PINHEIRO, Jonas

* dep. fed. MT 1983-1995; const. 1987-1988; sen. MT 1995-2008.

 

Jonas Pinheiro da Silva nasceu em Santo Antônio do Leverger (MT) no dia 22 de janeiro de 1941, filho de Leôncio Pinheiro da Silva e de Escolástica Pinheiro da Silva.

Cursou medicina veterinária na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), formando-se em 1974.

Em 1962, foi técnico agrícola no Serviço Social Rural Supra/Inda, onde permaneceu até 1965. Nesse mesmo ano, tornou-se agente de extensão rural da Associação de Crédito e Assistência Rural e extensionista rural em Jaciara (MT). No ano de 1970, deixou os dois cargos e tornou-se professor de agricultura e língua portuguesa do Corpo da Paz em Colorado (EUA).

Cinco anos depois, tornou-se coordenador do Programa de Desenvolvimento do Cerrado (Polocentro). Em 1976, ocupou a vice-presidência da sociedade matogrossense de medicina veterinária, cargo que ocupou até 1980. Deixou o cargo de coordenador do Polocentro em 1979. Ainda nesse ano, tornou-se presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do estado, cargo em que permaneceu até 1982.

Ingressou na vida política no pleito de novembro desse ano, ao concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados na legenda do Partido Democrático Social (PDS). Eleito, declarou em entrevista ser a favor da reforma agrária, mas com respeito aos direitos dos proprietários; da eleição direta para prefeitos de capitais e áreas de segurança nacional; da manutenção da censura, e contra a legalização do jogo do bicho, a eleição direta para presidente da República, e a adoção do voto vinculado e distrital.

Assumiu o mandato em fevereiro de 1983, vindo a integrar como titular a Comissão de Agricultura e Política Rural e, como suplente, as comissões do Interior e da Educação e Cultura. Ainda nesse ano tornou-se membro efetivo do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Em 25 de abril de 1984 esteve presente à votação da emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação – faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação do Senado Federal –, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Jonas Pinheiro votou no candidato do regime militar, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março desse ano.

Ainda em 1985, licenciou-se do mandato de deputado federal, a fim ocupar o cargo de secretário para Assuntos do Interior do estado de Mato Grosso, no governo Júlio Campos (1983-1987). Assumiu a vaga o suplente Valdon Varjão.

Com o desgaste do PDS, após a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, seguiu o grupo liderado por Júlio Campos e filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL).

Em 1986, tornou-se secretário-geral do Conselho Federal de Medicina Veterinária, cargo que ocuparia até 1989. Em novembro de 1986, foi eleito deputado federal constituinte pelo PFL. Assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), integrando como titular a Subcomissão de Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem e, como suplente, da Comissão de Sistematização.

Nas principais votações da Constituinte, manifestou-se a favor do mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra despedida sem justa causa, do aviso prévio proporcional, da pluralidade sindical, do presidencialismo e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países que adotam política de discriminação racial, a limitação do direito de propriedade privada, ao aborto, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, ao turno ininterrupto de seis horas, a soberania popular, ao voto aos 16 anos, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, a proibição do comércio de sangue, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara dos Deputados, sendo membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, onde veio a ocupar a vice-presidência durante os anos de 1989 e 1990. Participou também da Comissão Especial sobre a Política Agrícola e, como suplente, da Comissão de Minas e Energia.

Reeleito pela terceira vez deputado federal pelo PFL, em outubro de 1990, tomou posse do mandato em fevereiro de 1991, vindo a integrar a Comissão de Agricultura e Política Rural e a Comissão Mista destinada a rever Doações, Vendas e Concessões de Terras Públicas.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas, e da criação do imposto de 0,25% sobre transações bancárias, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF); e faltou à votação do fim do voto obrigatório.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. Collor foi acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde a decisão da Câmara.

Ainda em 1992, foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre violência no campo.

No pleito de outubro de 1994, foi eleito senador na legenda pefelista. Tomou posse em janeiro de 1995, vindo a integrar as comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais, e a suplência nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a de Serviços de Infra-Estrutura.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, seguindo a orientação do seu partido, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE) – rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem e da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo.

Em maio de 1997 votou a favor da emenda da reeleição, que foi aprovada e permitiu aos mandatários de cargos executivos disputarem a reeleição.

No ano seguinte, pronunciou-se a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento.

Em 2000, integrou a delegação mista do Congresso Nacional em viagem a Bangladesh e Índia. Em 2001, também em missão oficial, efetuou visitas técnicas a empresas, universidades e centros de pesquisas dos Estados Unidos.

No pleito realizado em outubro de 2002, disputou a reeleição para o Senado pelo Mato Grosso, sendo bem-sucedido. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 2003, participando nesse mesmo ano da delegação brasileira enviada à conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Cancún, no México.

Em 2004, em viagem comercial à China e ao Japão, representou o Senado Federal junto à comitiva do governo de Mato Grosso. Nesse mesmo ano, também participou da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), de intercâmbio luso-brasileiro em acordos de cooperação técnica, nos encontros realizados em Lisboa, em Portugal, onde também esteve nos dois anos seguintes, pelo mesmo motivo.

Em 2005, integrou a visita oficial à estação brasileira Comandante Ferraz, localizada na Antártica. Ainda em 2005, exerceu a vice-liderança da bancada pefelista até o seu afastamento, a partir de agosto, autorizado pelo período de quatro meses, atendendo à licença por ele solicitada para tratamento de saúde. Assumiu a sua vaga o primeiro suplente, o empresário Gilberto Goellner. Jonas Pinheiro retornou ao exercício de seu mandato em dezembro do mesmo ano.

Em 2006, como suplente, participou da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Ambulâncias, ocupando a vaga destinada à legenda do Partido dos Democratas (DEM) – nova designação do PFL. Em 2007, em missão oficial representando o Senado Federal, participou da segunda cúpula de chefes de Estado e de Governo no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), realizado em Joanesburgo, na África do Sul.

Faleceu em Cuiabá, no dia 19 de fevereiro de 2008, em pleno exercício do mandato, sendo substituído, em caráter definitivo, por Gilberto Goellner.

Era casado com Celcita Rosa Pinheiro da Silva, com quem teve dois filhos. Sua esposa foi deputada federal pelo Mato Grosso (1999-2007) e em seguida assumiu a  Secretaria de Ação Social da prefeitura de Cuiabá.

Oriundo de uma família de fazendeiros, foi um dos principais representantes da chamada “bancada ruralista” no Congresso, sendo considerado como “pai da agricultura e pecuária matogrossenses” por sua dedicação a projetos para o desenvolvimento do estado beneficiando o segmento do agronegócio. Por esta razão, logo após seu falecimento recebeu uma homenagem, por parte da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), em solenidade que batizou com o seu nome o Parque de Exposições da entidade.

 

Cristiane Jalles

   Arnaldo Marques atualização

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1987-1991; 1999-2003; 2003-2007); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; DIAP. Quem foi quem nas ref. const.; Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 29/9/98); Globo (30/9/92); SENADO. Dados biográficos (1995-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Estado de S. Paulo, 20/2/2008; Diário de Cuiabá, 25/2/2008.

 

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