JOSE AUGUSTO MEIRA DANTAS

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Nome: MEIRA, Augusto
Nome Completo: JOSE AUGUSTO MEIRA DANTAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MEIRA, AUGUSTO

MEIRA, Augusto

*sen. PA 1947-1951; dep. fed. PA 1951-1955.

 

José Augusto Meira Dantas nasceu no engenho Diamante, no município de Ceará-Mirim (RN), no dia 11 de dezembro de 1873, filho de Olinto José Meira e de Maria Generosa Meira Ribeiro Dantas. Seu pai era grande proprietário rural e influente político do Império, tendo sido deputado pelo Rio Grande do Norte em 1859 e presidente das províncias do Pará e do Rio Grande do Norte de 1863 a 1866. Seu avô materno, major Miguel Ribeiro Dantas, barão de Mipibu, grande latifundiário, dono de uma centena de fazendas no Rio Grande do Norte, foi importante figura dessa província no Segundo Reinado.

Realizou os estudos primários e secundários no engenho Jericó, onde residia, sob a orientação de seu pai, prestando os exames finais no Ateneu Norte-Rio-Grandense, em Natal. Ingressou em 1895 na Faculdade de Direito de Recife, pela qual se bacharelou em ciências jurídicas e sociais em dezembro de 1899. Recebeu, então, como prêmio por seu curso, considerado brilhante, uma viagem à Europa, que não pôde realizar na ocasião. Especializou-se em direito constitucional, criminal e civil.

Recém-formado, voltou para a fazenda de seu pai, auxiliando-o na agricultura durante o ano de 1900. Transferiu-se em seguida para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal com o objetivo de fixar nessa cidade o centro de suas atividades.

Nomeado delegado de polícia, no exercício dessa função foi encarregado pelo chefe de polícia do Rio de Janeiro, Edmundo Muniz Barreto, de dissolver uma greve na Fábrica Bangu. Após o cumprimento dessa missão, exonerou-se do cargo devido a desentendimentos com o chefe de polícia que tiveram origem no fato de haver permitido que as notícias sobre a greve chegassem à imprensa antes de se tornarem do conhecimento de Muniz Barreto.

Em 1903 participou do Congresso de Juristas realizado no Rio de Janeiro e, nesse mesmo ano, transferiu-se para o estado do Pará, sendo nomeado promotor público da comarca de Santarém (PA). Nessa ocasião atuou como jurista na questão aberta entre os governos federal e do Amazonas acerca dos direitos sobre a região do Acre — antes pertencente à Bolívia e incorporada ao Brasil mediante o Tratado de Petrópolis de 1903 —, manifestando-se contra a reivindicação amazonense de incorporação da referida região. Em abril de 1904 foi criado oficialmente o território federal do Acre, que seria elevado à categoria de estado em junho de 1962.

Transferido em janeiro de 1905 para Belém, ainda como promotor público, dedicou-se também nessa cidade à advocacia, à política e ao jornalismo. Após realizar em 1907 uma viagem à Europa, que havia recebido como prêmio de formatura, retornou a Belém, conquistando por concurso, no ano seguinte, a cátedra de direito penal da Faculdade de Direito do Pará e, a seguir, a cátedra de direito civil da mesma instituição.

Iniciou sua vida política em 1912 ao eleger-se deputado à Assembléia Legislativa paraense, reelegendo-se em 1918, 1921 e 1927. Novamente eleito deputado estadual em 1930, exerceu o mandato até 24 de outubro desse ano, quando, com a deposição do governo do presidente Washington Luís em decorrência da vitória do movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas, foram dissolvidos todos os órgãos legislativos do país. Após a vitória da Revolução de 1930, afastou-se das atividades políticas para só retomá-las após o fim do Estado Novo (1937-1945).

No pleito de janeiro de 1947 elegeu-se o terceiro senador — de acordo com o previsto pela nova Constituição, de 18 de setembro de 1946 —, pelo estado do Pará na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Empossado em março do mesmo ano, integrou nessa legislatura as comissões Especial de Leis Complementares da Constituição, de Constituição e Justiça, de Redação de Leis e Mista de Leis Complementares do Senado. No pleito de outubro de 1950 elegeu-se deputado federal pelo Pará na mesma legenda e, deixando o Senado em janeiro de 1951, assumiu o mandato na Câmara em fevereiro seguinte. Nessa legislatura integrou a Comissão de Constituição e Justiça, da qual foi vice-presidente. No pleito de 1954 candidatou-se a uma vaga ao senado, ainda pelo PSD, não obtendo êxito. Permaneceu na Câmara dos Deputados até janeiro de 1955, quando abandonou definitivamente a casa.

Fixou residência no Rio de Janeiro em 1960, quando passou a dedicar-se ao jornalismo, colaborando como articulista no Jornal do Comércio e no Jornal do Brasil. Trabalhou ainda, nessa ocasião, na imprensa paraense, escrevendo semanalmente para seus principais órgãos. Também literato e poeta, Augusto Meira foi membro fundador da Academia Paraense de Letras e do Instituto Histórico do Pará, além de membro-correspondente da Academia de Letras do Rio Grande do Norte e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Foi ainda diretor da Faculdade de Direito do Pará.

Faleceu em Belém no dia 24 de março de 1964.

Era casado com Anésia de Bastos Meira, neta do barão de Santarém, Miguel Antônio Pinto Guimarães, que, dentre outros cargos públicos, ocupou a presidência da província do Pará em 1855, 1871, 1873 e exerceu o comando da Guarda Nacional. Teve nove filhos, entre os quais Otávio de Bastos Meira, interventor federal no estado do Pará em 1946.

Publicou Autonomia acreana (1913); Rui Barbosa e Rio Branco (1918), Amazonas versus Pará (1932), Eis o livro, Estudos de filosofia, Religião e história, Impostos interestaduais, Direito e arbítrio, O princípio de Müller, Impostos diferenciais, In memoriam, Tirania dos erros, O caso dos habeas-corpus, Selva selvagem, Encontros do caminho, Centenário de Rui Barbosa e outros, Estela votiva, Extinção de mandatos, Estesia filológica, Violação e restauração da lei, Mandado de segurança, Discursos do paraninfo, Delinqüência e responsabilidade, O operariado nacional e os novos calabares, O habeas-corpus em ação, O sonho criador, Psicologia da grande guerra, Determinismo criador, Alcíones, Falenas e nenúfares, Albos, Pirina, Caminho da glória, Secreto esplendor, Auréolas, Lírios e verbenas, Almas das horas, Brasileis (poemas) e Carimbos brasileiros.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; ROQUE, C. Grande; SILVA, R. Bacharéis; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1 e 2).

 

 

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