JOSE DE BORBA VASCONCELOS

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Nome: BORBA, José de
Nome Completo: JOSE DE BORBA VASCONCELOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BORBA, José

*dep. fed. PR 1995-2005.

José Rodrigues Borba nasceu em Mandaguari (PR) no dia 14 de julho de 1949, filho de Luís Rodrigues Borba e de Alzira Maria de Jesus Borba.

Transferindo-se para Jandaia do Sul (PR), em 1968 iniciou o curso de técnico em contabilidade na Escola Técnica de Comércio, formando-se em 1971.

Comerciante e pecuarista, nas eleições de novembro de 1976 candidatou-se à Câmara Municipal de Jandaia do Sul, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país a partir de abril de 1964. Eleito, foi empossado em janeiro do ano seguinte e exerceu o mandato de vereador até 1981. Nesse período, após a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Entre 1981 e 1988, foi diretor-presidente da Cafeeira BCM Ltda.

No pleito de novembro de 1988, elegeu-se prefeito de Jandaia do Sul na legenda do PMDB. Empossado em janeiro do ano seguinte, acumulou com o cargo de prefeito, de 1989 a 1990, os de presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí e de vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná. Encerrando o mandato em 1993, no mesmo ano transferiu-se do PMDB para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Nas eleições de outubro de 1994 elegeu-se deputado federal pelo Paraná, tendo como base eleitoral o vale do Ivaí. Empossado em janeiro de 1995, tornou-se vice-líder do bloco formado pelo PTB e o Partido da Frente Liberal (PFL), e participou dos trabalhos legislativos como titular da Comissão de Agricultura e Política Rural. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou de acordo com as teses defendidas pelo governo, manifestando-se favoravelmente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional, à quebra do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição de gás canalizado pelos governos estaduais e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), substituto do antigo Fundo Social de Emergência (FSE), criado na legislatura anterior com o objetivo de financiar o plano de estabilização econômica do governo federal (Plano Real).

Na sessão de 24 de julho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que sucedeu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, tributo criado como fonte de financiamento da área da saúde. Em 1997, tornou-se vice-líder do PTB e integrou como membro titular a Comissão de Minas e Energia. Em fevereiro do mesmo ano foi favorável à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e presidente da República e, em novembro seguinte, manifestou apoio ao destaque do projeto de reforma administrativa do Executivo, que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor, ou toda vez que os gastos com pessoal fossem superiores a 60% da arrecadação do Estado.

Em maio de 1998, a Comissão de Constituição e Justiça decidiu recomendar a cassação de seu mandato, sob a acusação de que teria combinado com o deputado paranaense Valdomiro Meger, do Partido da Frente Liberal (PFL), fraudar a votação na sessão da Câmara dos Deputados do dia 13 de março. Borba foi flagrado pela TV Câmara votando no lugar de Meger, que, naquele momento, participava de um simpósio em Maringá. Embora tenha corrido o risco de ter o seu mandato cassado, Borba acabou não sendo punido.

Em outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal com 48.720 votos. Em novembro seguinte, apoiou a adoção de um limite máximo para as aposentadorias do setor público e também foi favorável à instituição da idade mínima e do tempo de contribuição como critério nas concessões dos benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada. Assumiu seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999, e nesse mesmo ano retornou ao PMDB, do qual se tornou vice-líder em 2001.

Nas eleições de outubro de 2002 foi mais uma vez candidato a deputado federal, na legenda do PMDB, tendo sido reeleito com 105.302 votos. Iniciando no novo mandato em fevereiro de 2003, foi titular das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Agricultura e Política Rural, de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Direitos Humanos e Minorias, de Minas e Energia, e de Viação e Transportes, tendo sido ainda suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Continuou na vice-liderança do PMDB até o início de 2004, quando assumiu a liderança do partido, que tinha na época a segunda maior bancada na Câmara, com 78 deputados, atrás apenas do Partido dos Trabalhadores (PT), com 90 parlamentares. Permaneceu como líder do partido por pouco mais de um ano, até pedir afastamento em julho de 2005.

Por essa época, teve seu nome envolvido no escândalo do “mensalão”, nome dado à mesada supostamente paga a deputados em troca do apoio a matérias de interesse do governo, ao ser citado, pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a denúncia, como beneficiário de 1,1 milhão e 2,1 milhão de reais em duas listas do publicitário Marcos Valério, apontado como o principal operador do esquema. Para evitar a cassação, acabou renunciando ao mandato no dia 17 de outubro de 2005. Em 2007, foi incluído na ação penal por participação no esquema “mensalão” aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim do ano de 2007, trocou mais uma vez de partido, ingressando no Partido Progressista (PP). No pleito de outubro de 2008, concorreu à eleição para a prefeitura de Jandaia do Sul. Mesmo sofrendo um pedido de impugnação durante a campanha, foi eleito com 5.516 votos, ou 43% dos votos válidos. Assumiu a prefeitura da cidade em janeiro de 2009.

Casou-se com Maria Aparecida Borba, com quem teve três filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Diário Maringá (14/7/08); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9, 10/10 e 6/11/98); Folha On Line (06/7/05); Gazeta do Povo (6/10/08); Globo (6/5/98); Norte (17/10/05); Paraná (28/1/04); Portal do STF (<www.stf.gov.br>. Acesso em: 11 out. 09); Portal da Câmara dos Deputados (<www2.camara.gov.br/>. Acesso em: 11 out. 2009).

 

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