JOSE PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

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Nome: PESSOA, José
Nome Completo: JOSE PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PESSOA, JOSÉ

PESSOA, José

*militar; rev. 1930; comte. Zona Mil. Sul 1948-1949.

 

José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque nasceu em Cabaceiras (PB) no dia 12 de setembro de 1885, filho de Cândido Clementino Cavalcanti de Albuquerque e de Maria Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Era sobrinho de Epitácio Pessoa, presidente da República de 1919 a 1922, e irmão de João Pessoa, presidente da Paraíba de 1928 a 1930 e candidato à vice-presidência da República pela Aliança Liberal em 1930; de Cândido Pessoa, deputado federal pelo Distrito Federal de 1934 a 1937, e de Epitácio Pessoa, comandante militar da Revolução de 1930 em Minas Gerais.

Fez seus primeiros estudos na cidade da Paraíba, hoje João Pessoa. Assentou praça em 1903 no 2º Batalhão de Infantaria, em Recife, seguindo depois para a Escola Preparatória e de Tática, em Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Transferiu-se em 1909 para a Escola Militar de Porto Alegre, de onde saiu aspirante-a-oficial. Foi promovido a segundo-tenente em 1913 e, em 1918, a primeiro-tenente.

Nesse meio tempo, foi professor de esgrima em diversas corporações militares e instrutor em academias de tiro na Bahia e em São Paulo, onde contribuiu para convencer a juventude paulista a aceitar o serviço militar obrigatório. Esteve à disposição do Ministério da Justiça, servindo na Brigada Policial do Distrito Federal, foi ajudante-de-ordens e assistente do comando da divisão de operações enviada a Mato Grosso para pacificar o estado em 1917 e, finalmente, serviu como ajudante-de-ordens e assistente do inspetor da 10ª Região Militar, na Bahia.

Em 1918, último ano da Primeira Guerra Mundial, viajou para a França, onde estagiou na Escola Militar de Saint-Cyr e chegou ainda a participar de combates na guerra, comandando um pelotão de soldados franceses do 4º Regimento de Dragões. Pelos serviços prestados nessa ocasião, foi diversas vezes citado em ordens do dia das forças francesas e promovido a capitão, por atos de bravura, em janeiro de 1919.

Permanecendo na Europa, fez parte da comissão de compras de material bélico e freqüentou o curso prático de artilharia de assalto no Centro de Estudos de Carros de Combate, na França, em 1920. No mesmo ano, foi nomeado em comissão especial para acompanhar os reis da Bélgica, Alberto e Elisabeth, em sua viagem ao Brasil e de volta à Bélgica.

Retornando ao Brasil ainda em 1920, aplicou os conhecimentos adquiridos na França na organização da primeira unidade de tanques do Exército brasileiro, permanecendo no comando dessa companhia até 1923, quando foi promovido a major. Em seguida, assumiu o posto de subcomandante da Escola Militar do Rio de Janeiro.

Foi ainda fiscal e comandante interino do 1º Regimento de Cavalaria Divisionária (os Dragões da Independência), além de ter reorganizado e comandado o 3º Regimento de Cavalaria Independente, no Rio Grande do Sul, antes de ser promovido a tenente-coronel em 1927.

No ano seguinte, comandou a 2ª Brigada de Cavalaria e, em 1929, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Cavalaria, sendo promovido ao posto de coronel.

Em 3 de outubro de 1930, eclodiu no Rio Grande do Sul e em outros estados o movimento revolucionário chefiado por Getúlio Vargas. No dia 24 do mesmo mês, quando os revoltosos gaúchos, depois de sucessivas vitórias, se encontravam às portas do estado de São Paulo, a alta hierarquia militar da capital da República, antecipando à ação revolucionária, decidiu intimar o presidente Washington Luís a desistir de qualquer reação e renunciar. Washington Luís recusou-se a deixar o cargo e a abandonar o palácio Guanabara, mas as tropas legalistas não apresentaram resistência: o batalhão de polícia que guardava o palácio fez saber que não reagiria se o Exército mandasse ocupá-lo. Desse modo, o 3º Regimento de Infantaria e um batalhão de civis, sob o comando do coronel José Pessoa, tomaram o palácio Guanabara. Finalmente, cedendo às pressões, Washington Luís foi conduzido, preso, para o forte de Copacabana.

Após um breve período como comandante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, José Pessoa assumiu, ainda em 1930, o comando da Escola Militar do Realengo. Lá inspirado em sua experiência européia, operou uma transformação radical do ensino militar, reformando as instalações da escola e tentando estabelecer uma doutrina de formação do corpo de oficiais brasileiros. Para tanto, procurou atrair para a escola instrutores que possuíssem o curso de estado-maior, introduzido no Exército pela Missão Militar Francesa de 1920, trazida ao Brasil para fornecer uma instrução profissional mais adequada para a oficialidade.

Sua figura nesta época foi descrita por Nélson Werneck Sodré, então aluno da Escola Militar e mais tarde seu ajudante-de-ordens: “O coronel Pessoa era oficial a respeito de quem as opiniões divergiam muito; alguns o invejavam, afirmando que fizera carreira à sombra do tio... diziam que seus conhecimentos profissionais eram insuficientes, que impressionava pelo aspecto exterior. Era, realmente, caprichoso no fardar-se, pince-nez sempre no nariz... De polidez convencional, enraivecia-se com facilidade... Era vaidoso, fazendo alto juízo de seus próprios méritos. Mas é fato que os tinha... Na Escola Militar, foi grande comandante, marcou época.”

José Pessoa foi também o idealizador da Academia Militar das Agulhas Negras, que só veio a ser fundada em 1944, chegando a pretender o lançamento de sua pedra fundamental em 1933, o que não ocorreu. Através dela, pretendia dotar o Exército de uma escola de formação moderna, mas ainda segundo Nélson Werneck Sodré seu projeto foi desfigurado, restando apenas do que planejara a localização do novo estabelecimento, em Resende (RJ). Convidado a participar dos planos de construção recusou-se.

Em 1933, foi promovido a general-de-brigada e enfrentou, em 1934, um movimento de rebeldia dos cadetes do estabelecimento que comandava. Inconformado com a solução dada para o caso, demitiu-se do comando da escola, sendo nomeado em seguida inspetor e comandante do Distrito de Artilharia de Costa da 1ª Região Militar, no Distrito Federal.

No desempenho desse cargo, teve sob suas ordens a primeira missão norte-americana de artilharia de costa, composta de um general e vários oficiais superiores. Essa missão operou profunda modificação técnica e profissional nos quadros dessa arma.

Em dezembro de 1935, no Rio de Janeiro, esteve presente à reunião dos generais convocada em razão do Levante Comunista ocorrido em novembro daquele ano. Essa reunião tinha por finalidade o exame da situação do país em face do levante, bem como a discussão sobre a suficiência das leis repressivas existentes para punir os insurretos. José Pessoa discordou da maioria dos presentes, considerando irrelevante a discussão das leis existentes ou de uma nova legislação para punir os crimes cometidos, uma vez que o assunto era da competência de juristas, e não dos generais do Exército. A seu ver, a reunião devia limitar-se a hipotecar o apoio dos generais ao ministro da Guerra para que este, agindo junto aos poderes competentes, reivindicasse severa punição aos crimes praticados e a promulgação de uma nova lei, mais repressiva, para salvaguardar a nação.

Como os demais participantes da reunião — presidida pelo próprio ministro da Guerra, general João Gomes Ribeiro Filho —, prestou total apoio ao ministro para que este conseguisse no menor prazo possível a punição para os implicados no levante. Ao fim da reunião, o ministro da Guerra encaminhou ao presidente da República o esboço de um projeto de lei segundo o qual ficava decretado que os oficiais envolvidos na revolta não só estariam sujeitos às penalidades previstas como seriam também expulsos das fileiras do Exército.

Em junho de 1937, quando se ampliou o debate sobre a sucessão presidencial, a corrente militar que se opunha à realização de eleições procurou cercear os passos dos militares neutros ou favoráveis ao pleito. Em razão disso, e sob o pretexto de uma reunião “conspiratória” realizada na casa do general José Pessoa, o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, então inspetor da Região Sul, acusou de “inimigos do regime” o próprio general Pessoa e mais o general Valdomiro Castilho de Lima. José Pessoa escreveu diretamente a Getúlio Vargas, desmentindo Góis Monteiro, e tentou mover um processo contra seu acusador. Na seqüência dos acontecimentos, porém, a situação acabou favorecendo os partidários da supressão das eleições, que receberam o apoio do governo, e os postos-chave de comando acabaram sob o controle dos generais favoráveis à solução ditatorial.

Em decorrência disso, o general José Pessoa ficou, nas palavras de Nélson Werneck Sodré, “encostado”, na “situação de homem ao mar”, sem comissão, adido à Casa Militar na Presidência da República. Só em março de 1938, quatro meses após o advento do Estado Novo, recebeu outra comissão de comando.

Inicialmente cogitado para um posto em Belo Horizonte, acabou nomeado comandante da 9ª Região Militar, em Mato Grosso, ficando assim afastado do centro de decisões nacionais. Ainda segundo Werneck Sodré, “servir em Mato Grosso era considerado castigo”.

Promoveu intenso combate ao banditismo que então grassava em Mato Grosso, iniciando uma verdadeira campanha militar contra os bandos armados que assolavam o sul do estado. Nessa campanha, apreenderam-se milhares de armas e munições pertencentes ao Exército que haviam sido roubadas dos depósitos do governo.

No início de 1939, foi nomeado inspetor da arma de cavalaria, que tratou de mordenizar, dotando-a de novos regulamentos. Promovido a general-de-divisão em maio de 1940, ocupou o cargo de inspetor de cavalaria até 1945. Ao mesmo tempo, viajou em 1943 ao Paraguai como embaixador extraordinário à posse do presidente daquela nação.

Ainda em 1943, integrou a comissão de comércio que elaborou o anteprojeto de defesa dos portos do Rio de Janeiro e de Santos, bem como dos portos fluviais de Mato Grosso e do rio São Francisco, como parte do esforço de guerra brasileiro previsto nos acordos militares entre o Brasil e os Estados Unidos, e passou a integrar a Comissão de Promoções do Exército.

Eleito presidente do Clube Militar em maio de 1944, assumiu o cargo em junho e nele permaneceu até junho de 1946. Sua gestão atravessou o fim do Estado Novo, e se mostrou adequada à atmosfera política de restauração dos princípios democráticos. Por ocasião do retorno da Força Expedicionária Brasileira (FEB) enviada à Itália, organizou comitês de recepção para os ex-combatentes e em outubro de 1945 contribuiu para a queda de Vargas ao lançar uma proclamação contra o continuísmo (queremismo) e contra a nomeação de Benjamim Vargas, irmão do presidente, para a chefia de polícia do Distrito Federal.

Adido militar em Londres de 1946 a 1947, retornou ao Brasil e, em abril de 1948, participou da fundação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), juntamente com Artur Bernardes e os generais Estêvão Leitão de Carvalho e Júlio Caetano Horta Barbosa. Em torno do CEDPEN se articularam de modo amplo estudantes, jornalistas, militares, professores e homens públicos, e em pouco tempo o centro se tornou o núcleo de uma campanha de mobilização da opinião pública em favor de uma solução nacionalista para a questão do petróleo. A Campanha do Petróleo como ficou conhecida, desembocou no estabelecimento do monopólio estatal (1953) e na conseqüente criação da Petrobras (1954).

Em julho de 1948, foi nomeado para o comando da Zona Militar Sul (antecedente do III Exército), abrangendo tropas sediadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 12 de setembro de 1949, foi transferido para a reserva no posto de general-de-exército.

Promovido a marechal em janeiro de 1953, foi convidado em 1954 pelo presidente Café Filho para ocupar a presidência da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, encarregada de examinar as condições gerais de instalação da cidade a ser construída. José Pessoa criou uma série de subcomissões técnicas especializadas, que apresentaram em 1955 o resultado de seus estudos num relatório que foi integralmente aprovado. Em seguida, Café Filho homologou a escolha do sítio da nova capital e delimitou a área do futuro Distrito Federal, determinando que a comissão encaminhasse o estudo de todos os problemas correlatos à mudança. A comissão encerrou seus trabalhos em 1956.

José Pessoa publicou alguns livros técnicos, conferências e relatórios, destacando-se Os tanques na guerra européia, publicado pouco depois de seu retorno da Europa, que recebeu parecer extremamente favorável do Estado-Maior do Exército.

Faleceu no Rio de Janeiro em 16 de agosto de 1959.

O arquivo de José Pessoa encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

Robert Pechman

 

 

FONTES: Almanaque da PB; ARQ. MIN. EXÉRC.; BIJOS, G. Clube; BITTENCOURT, A. Dic.; CAFÉ, J. Sindicato; CARONE, E. República nova; COHN, G. Petróleo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; Encic. Mirador; ENTREV. ANDRADE, H.; Grande encic. Delta; JARDIM, R. Aventura; LAGO, I. Relação; LEVINE, R. Vargas; LIMA, M. Petróleo; MIN. GUERRA. Almanaque; PINTO, L. Antologia; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1942; SODRÉ, N. Memórias; SOUSA, M. Estado.

 

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