JOSE PIRES DO RIO

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Nome: RIO, Pires do
Nome Completo: JOSE PIRES DO RIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RIO, PIRES DO

RIO, Pires do

*jornalista; min. Viação 1919-1922; dep. fed. SP 1924-1925; pref. São Paulo 1926-1930; min. Faz. 1945-1946.

 

José Pires do Rio nasceu em Guaratinguetá (SP) no dia 26 de novembro de 1880.

Realizou seus primeiros estudos no Ginásio São Joaquim, de Lorena (SP), ingressando depois no curso anexo mantido pela Faculdade de Direito de São Paulo. Com 16 anos de idade, matriculou-se na Escola de Engenharia de Ouro Preto (MG), pela qual se formou em 1903, recebendo como prêmio uma viagem à Europa. Diplomou-se também pela Escola de Farmácia da mesma cidade, cujo curso freqüentou enquanto completava os últimos anos do anterior.

Iniciou sua carreira profissional como engenheiro nas obras do porto do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sendo encarregado, entre 1906 e 1910, de diversas missões no exterior. Depois de lecionar hidráulica na Escola Politécnica da Bahia entre 1912 e 1914, trabalhou na construção do porto do Rio Grande (RS), sendo nomeado a seguir para o cargo de diretor de um dos distritos da Inspetoria de Obras contra as Secas.

Estudioso das fontes de energia, Pires do Rio foi comissionado pelo governo federal para estudar a potencialidade do carvão mineral — sua especialidade — extraído no Rio Grande do Sul. Em 1916 publicou O combustível na economia universal, no qual atribuiu ao emprego do carvão-de-pedra enorme importância na industrialização e na construção do poderio das nações, opinião que reafirmaria em 1942 no prefácio à segunda edição, onde apontou a existência de reservas de carvão suficientes “para milênios de utilização” enquanto o petróleo, segundo ele, se esgotaria na década de 1960.

Trabalhou como inspetor federal nas estradas de ferro Madeira-Mamoré e Belém-Bragança, até 1919, quando, apesar de praticamente desconhecido no plano nacional, foi escolhido para ocupar o Ministério da Viação e Obras Públicas do governo de Epitácio Pessoa (1919-1922). A eleição do novo presidente da República, oriundo da Paraíba, bem como a composição do seu gabinete — desprovido de nomes de expressão nacional e sem compromisso direto com os grandes estados — refletia a fórmula de conciliação encontrada pelas principais forças políticas do país depois da morte do presidente eleito, Rodrigues Alves, em 15 de janeiro de 1919.

Durante a gestão de Pires do Rio no ministério, foram contratadas firmas estrangeiras de engenharia para a realização de obras de grande porte voltadas principalmente para o combate às secas do Nordeste, como o reservatório de Orós (CE), com capacidade de represar quatro bilhões de metros cúbicos de água. Visando assegurar a continuidade do apoio financeiro para esses projetos, foi criado um fundo especial para financiamento de obras de irrigação de terras cultiváveis no Nordeste, composto de 2% da receita anual da União e dos estados da região. Entretanto, esses trabalhos foram interrompidos no governo de Artur Bernardes, só recuperando o seu dinamismo após a Revolução de 1930.

Entre 24 de maio e 15 de novembro de 1922, Pires do Rio acumulou interinamente a pasta da Agricultura, Indústria e Comércio, em virtude da exoneração de seu titular, Ildefonso Simões Lopes. Com o fim do governo de Epitácio Pessoa, Pires do Rio retornou a São Paulo, onde foi eleito deputado federal em 1924, iniciando o mandato no dia 3 de maio. Renunciou às funções parlamentares em 31 de dezembro de 1925 para concorrer vitoriosamente ao cargo de prefeito municipal de São Paulo, que assumiu no ano seguinte e exerceu também durante o governo estadual de Júlio Prestes (1927-1930). No exercício desse cargo, contratou o engenheiro Francisco Prestes Maia, que elaborou o plano urbanístico da cidade, incluindo a retificação do rio Tietê e a construção de praças e avenidas.

Reeleito em 1930, teve sua posse impedida pela vitória da Revolução de Outubro, que o manteve afastado de cargos públicos por vários anos. Nesse período, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde foi diretor da Companhia Comércio e Navegação, dedicada à construção naval, e diretor-tesoureiro do Jornal do Brasil que, na época, atravessava difícil situação financeira. Pires do Rio ocupou esse cargo até o fim de sua vida, definindo uma orientação comercial que prevaleceu até 1950, fazendo com que o jornal se concentrasse nos anúncios, abdicando de maior envolvimento nas questões políticas e culturais do país. Sua política de contenção de despesas provocou inúmeras divergências e atritos com o corpo de funcionários.

Em 1937, foi convidado pelo ministro da Agricultura, Odilon Braga, para presidir a Comissão do Petróleo, embrião do Conselho Nacional do Petróleo, criado no ano seguinte. Em 1939 tornou-se vice-presidente do recém-criado Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica, cargo em que permaneceu até 1944.

Após a deposição de Getúlio Vargas, ocorrida em 29 de outubro de 1945, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, assumiu em caráter provisório a presidência da República, convidando Aníbal Freire — também ministro do STF e membro da direção do Jornal do Brasil — para ocupar o Ministério da Fazenda. Este, alegando idade avançada, indicou o nome de Pires do Rio que, nomeado no dia lº de novembro de 1945, assumiu o cargo em uma conjuntura marcada pelo fim do Estado Novo e a vitória dos países aliados na Segunda Guerra Mundial. As potências ocidentais vitoriosas, lideradas pelos Estados Unidos, preconizavam o fim do protecionismo econômico e a busca de estabilidade cambial e monetária dentro das normas definidas na Conferência de Bretton Woods (Estados Unidos, 1944), procurando eliminar os entraves à expansão do comércio mundial.

Fortalecido pela conjuntura internacional, um grupo de economistas brasileiros encabeçado por Eugênio Gudin criticava profundamente o governo Vargas, atacando sobretudo a intervenção estatal na economia e a adoção de medidas protecionistas no campo das relações de comércio. Pires do Rio posicionava-se em um meio-termo entre o que considerava “excessivo protecionismo” e o total liberalismo alfandegário preconizado pelos seguidores de Gudin. Conforme escreveu no relatório intitulado As condições atuais do Brasil, apresentado ao presidente José Linhares em dezembro de 1945, “sem tarifas aduaneiras o Brasil não poderia sustentar várias indústrias agrárias, como a de laticínios e a de açúcar, e não poderia talvez explorar as salinas de sua terra. Cumpre, entretanto, não exagerar esse protecionismo para não sacrificar a maioria do povo brasileiro à minoria industrial do país”.

Segundo ele, o principal problema da economia brasileira era a inflação, que desde 1940 apresentava tendência crescente, alimentada pela emissão de papel-moeda para cobrir o déficit orçamentário, “velha moléstia do Brasil financeiro”. A manutenção de uma taxa cambial artificialmente baixa para proteger os industriais e os exportadores de café e algodão, a compra de ouro pelo Tesouro Nacional e a realização de obras públicas inúteis eram, a seu ver, os principais fatores deficitários que precisavam ser combatidos. Empenhado em evitar novas emissões, Pires do Rio recorreu à venda de parte do ouro existente para fornecer numerário ao Tesouro, limitou as operações da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil e transferiu para a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), criada em fevereiro de 1945, as atribuições da Caixa de Mobilização e Fiscalização Bancária. Entretanto, o aumento geral dos servidores civis e militares, incluindo reformados, inativos e pensionistas, elevou as despesas públicas no exercício de 1946 em mais de dois bilhões de cruzeiros, sem que tivesse havido previsão de recursos destinados ao seu pagamento, o que frustrou parcialmente as medidas financeiras e administrativas de sua gestão no combate à inflação.

O ministro referendou ainda decretos-leis e decretos criando o Serviço de Importação Aérea e a Estação Aduaneira em São Paulo, alterando o regulamento para a fiscalização aduaneira dos transportes aéreos, e substituindo a Tesouraria da Caixa de Amortização pelas tesourarias da Dívida Pública Interna e Fundada e a Tesouraria do Meio Circulante. Nesse período, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) teve suas atribuições restringidas ao estudo e orientação dos problemas de administração pública, tornando-se órgão consultivo do serviço civil federal, sem poder executivo ou fiscalizador, transferidos para os próprios ministérios de cada área. Em virtude dessa reorganização, o Conselho de Administração do Material e a Divisão do Material, que integravam o DASP, passaram a se subordinar ao Departamento Federal de Compras do Ministério da Fazenda.

No dia 31 de janeiro de 1946 o general Eurico Gaspar Dutra tomou posse na presidência da República, e no dia seguinte Pires do Rio transmitiu seu cargo para o novo titular da pasta da Fazenda, Gastão Vidigal.

Faleceu em Calcutá, na Índia, durante excursão turística, no dia 23 de julho de 1950. Era celibatário.

Estudioso de economia e sócio-honorário do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, em cuja revista colaborou, Pires do Rio deixou as seguintes obras: O combustível na economia universal (1916), Assuntos de política econômica (1917), Ofício (1928), Realidades econômicas do Brasil (1945), As condições atuais do Brasil (1945) e A moeda brasileira e seu perene caráter fiduciário (1947).

Seu nome foi dado a um município do estado de Goiás.

Jorge Miguel Mayer

 

 

FONTES: BELEZA, N. Evolução; BULHÕES, A. Ministros; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COSTA, E. Grandes; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LEITE, A. Páginas; LIMA, J. Como; MELO, L. Dic.; MIN. FAZ. Ministros; Novo dic. de história; Personalidades; PESQ. F. BARBOSA; SILVA, H. 1945.

 

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