JOSE SERRA

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Nome: SERRA, José
Nome Completo: JOSE SERRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SERRA, JOSÉ

SERRA, José

*pres. UNE 1963-1964; const. 1987-1988; dep. fed. SP 1987-1995; min. Planej. 1995-1996; sen. SP 1996-1998; min. Saúde 1998-2002; sen. SP 2002-2003; cand. Pres. Rep. 2002; pref. São Paulo 2005-2006; gov. SP 2007-2010; ; cand. Pres. Rep. 2010; sen. SP 2015-2016; min. Rel. Ext. 2016-2017; sen. SP 2017-.

 

José Serra nasceu em São Paulo no dia 19 de março de 1942, filho de Francisco Serra e de Serafina Chirico Serra.

Cursou engenharia civil na Escola Politécnica de São Paulo de 1960 a 1964. Em 1962 foi eleito presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Pauloe tornou-se membro da Ação Popular (AP), organização política de âmbito nacional fundada em junho daquele ano durante um congresso promovido pela Juventude Universitária Católica (JUC) em Belo Horizonte. Integrada basicamente por membros da JUC e da Juventude Estudantil Católica (JEC), a AP tinha o objetivo de formar quadros que pudessem “participar de uma transformação radical da estrutura brasileira em sua passagem do capitalismo para o socialismo”.

Na UNE e no exílio

Em julho de 1963, durante o XXVI Congresso Nacional dos Estudantes, foi eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Assumiu o cargo no mês seguinte, em substituição a Vinícius Caldeira Brant, tornado-se o último presidente da entidade no regime de legalidade democrática que seria interrompido em 1964. Segundo crônica do jornalista Carlos Castelo Branco escrita em agosto de 1963, foi então convocado para participar do congresso das esquerdas que se realizaria em Recife, com o objetivo de tentar unificar as táticas de ação dos variados grupos da esquerda brasileira da época. Ainda nesse mês, a convite do presidente da República João Goulart, participou do comício realizado na Cinelândia, no Rio de Janeiro, em homenagem à memória de Getúlio Vargas, onde se declarou contra a solicitação do estado de sítio pelo presidente e contra a intervenção nos estados da Guanabara e de São Paulo, que conspiravam contra o governo.

Ainda pouco depois de ter assumido a presidência da UNE, foi convocado para depor em uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as denúncias de subversão e corrupção na entidade. Segundo afirmação feita em 1980, durante as 12 horas em que foi interrogado não se chegou a nenhuma base séria que sustentasse as acusações contra a UNE. Foi também orador no comício convocado pela Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), realizado no dia 13 de março de 1964 na Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

Sua gestão na UNE coincidiu com um dos períodos mais agitados da história do país em termos políticos e sociais, a que se somou uma séria crise econômica. A UNE teve intensa atuação na época, defendendo a ampliação das liberdades democráticas, a proteção dos interesses nacionais — como o fortalecimento da Petrobras, a reforma universitária e a democratização do ensino, com grande participação na campanha nacional de alfabetização de adultos —, a autodeterminação dos povos e uma política externa independente para o Brasil. Às vésperas do movimento político-militar de 31 de março de 1964, a entidade emitiu um manifesto ao povo brasileiro em forma de panfleto, denunciando o “golpe reacionário” em marcha, desejado pelos grupos estrangeiros, pelos “gorilas militares e civis”, pelos latifundiários, comerciantes inescrupulosos etc. O “golpe” estaria sendo articulado, segundo o manifesto, por meio da evocação de sentimentos religiosos, como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade; da exploração da crise disciplinar na Marinha; da associação dos governadores Carlos Lacerda (GB), Ademar de Barros (SP), Ildo Meneghetti (RS), Ney Braga (PR) e José Magalhães Pinto (MG); e da união da maioria parlamentar, composta pelo Partido Social Democrático (PSD) e pela União Democrática Nacional (UDN), em defesa do impeachment do presidente João Goulart. O manifesto conclamava o povo a se manter organizado à espera da palavra de ordem de seus líderes e concluía que “golpe é senha do levante popular pelas reformas” e “senha de greve geral”.

Após o movimento político-militar, a UNE foi posta na ilegalidade, sua sede, situada na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi incendiada, e seus dirigentes foram perseguidos. Em julho de 1964 José Serra deixou o país, exilando-se inicialmente na França. Aí ingressou no curso de planificação e desenvolvimento econômico do Institut International de Recherches et de Formation en vue du Développement Harmonisé, Economie et Humanisme, que concluiu em 1965.

No ano seguinte, transferiu-se para o Chile, onde trabalhou como pesquisador e professor da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) da Organização das Nações Unidas (ONU). Paralelamente, fez o curso de planificação de desenvolvimento econômico (especialidade planificação industrial), encerrado ainda em 1966, e o curso oferecido pelo Programa de Estudos Econômicos para Graduados Latino-Americanos (Escolatina), na Universidade do Chile, concluído em 1968. Nesse mesmo ano foi professor e pesquisador do Instituto de Economia da Universidade do Chile. Ainda nessa instituição foi professor da cadeira de estruturas e modelos de desenvolvimento da América Latina (1969-1970 e 1972-1973). Em 1972 obteve o grau de mestre em ciência econômica por essa universidade.

Em virtude do golpe militar que derrubou o presidente socialista Salvador Allende em setembro de 1973, José Serra — já casado com Sílvia Mônica Allende Serra, primeira-bailarina do Balé Nacional do Chile e psicóloga, com quem teria um casal de filhos — radicou-se nos Estados Unidos, dando continuidade à sua vida acadêmica. Doutorou-se em economia pela Universidade de Cornell, onde estudou de 1974 a 1976, e lecionou no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton, entre 1976 e 1978.

 

Do MDB ao PMDB

Regressando ao Brasil em 1978, candidatou-se a deputado federal na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, mas sua candidatura foi impugnada sob a alegação de que seus direitos políticos continuavam suspensos. Nesse mesmo ano, tornou-se professor da Faculdade de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, atividade que desempenharia até 1983.

Ainda em 1978 coordenou a campanha para o Senado, na legenda do MDB, de Fernando Henrique Cardoso, seu companheiro de exílio no Chile. A vaga foi conquistada por André Franco Montoro, ficando Fernando Henrique com a suplência. A campanha aproximou Serra ainda mais do grupo de intelectuais que começava a ascender no cenário político paulista, entre eles o próprio Fernando Henrique, Luís Carlos Bresser-Pereira e André Franco Montoro Filho.

Em maio de 1979 abriu o XXXI Congresso da UNE em Salvador, reorganizada após 11 anos de inatividade. Em seu discurso, enfatizou a necessidade de reconhecer um novo momento na história do país e de “viver a democracia, praticá-la, sem diálogos do passado a prometer a revogação do que está revogado pela vida”. Em depoimento prestado em 1980, avaliando a estratégia da UNE na década de 1960, levantou resumidamente dois erros em que teria incorrido a direção da entidade naquele período. Um deles teria sido um forte “cupulismo” em muitos setores, e o outro, um irrealismo que superestimava “as possibilidades de promover, a curto prazo, mudanças profundas no sistema econômico-social brasileiro”.

Após a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a posterior implantação do pluripartidarismo, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1982, com o lançamento da candidatura de Franco Montoro ao governo de São Paulo na legenda do PMDB, coordenou o grupo que elaborou o programa de governo do partido. Vitorioso no pleito, Montoro foi empossado em março de 1983 e convidou Serra para assumir a Secretaria de Planejamento.

Ainda nesse ano, Serra assistiu à reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos Estados Unidos. No ano seguinte foi a Paris renegociar a dívida da Companhia Energética de São Paulo (CESP) com credores franceses. Tendo recebido as finanças estaduais em estado de grave endividamento, imprimiu à sua gestão uma política de austeridade, com o adiamento de projetos e corte de despesas. Não deixou, porém, de dar prosseguimento a grandes obras estaduais, como o metrô na capital e a hidrovia Tietê-Paraná. Essa experiência administrativa lhe rendeu a imagem de técnico centralizador: não abriu mão de indicar os diretores financeiros de todas as empresas do estado.

Em dezembro de 1984, na sucessão do presidente João Batista Figueiredo (1979-1985), licenciou-se para participar da campanha de Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática, formada pelo PMDB e pela Frente Liberal, dissidência do Partido Democrático Social (PDS), de apoio ao governo. Foi escolhido para coordenar a equipe de economistas encarregados de elaborar o programa econômico do candidato, integrada por Celso Furtado, Hélio Beltrão, Luciano Coutinho, Sebastião Marcos Vital, Sérgio Quintela e Sérgio de Freitas. A indicação provocou reações de elementos conservadores da Frente Liberal, mas a crise foi contornada por meio da transformação da equipe em comissão paritária — Comissão do Plano de Ação do Governo (Copag) —, o que descentralizou o poder decisório.

Com a vitória de Tancredo Neves em 15 de janeiro de 1985, a Copag intensificou suas atividades, entregando seu relatório final ao presidente eleito na véspera do carnaval. O programa econômico tinha como eixo a renegociação da dívida externa a partir de 1986 em termos que, simultaneamente, respeitassem os acordos firmados com os credores e o FMI e permitissem ao país um crescimento econômico mínimo e a manutenção de um volume de reservas cambiais suficiente para enfrentar eventuais dificuldades externas. Propunha, também, uma estratégia de ação imediata contra a fome e o desemprego, com a criação do Grupo de Coordenação Geral que, ligado à Presidência da República, autorizaria as despesas e acompanharia os resultados dos projetos sociais, então dispersos por diversos órgãos. A execução das ações ficaria a cargo dos ministérios e dos governos estaduais e municipais.

Concluído o trabalho da Copag, Serra retornou à Secretaria de Planejamento de São Paulo. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já exercia interinamente o cargo desde 15 de março. Quando da saída de Francisco Dornelles do Ministério da Fazenda em agosto de 1985, Serra foi cogitado para substituí-lo, mas a escolha acabou por recair no empresário paulista Dílson Funaro.

Decidido a disputar um mandato de deputado na Assembleia Nacional Constituinte na legenda do PMDB, Serra afastou-se novamente da Secretaria de Planejamento em 13 de fevereiro de 1986. Quinze dias depois, o presidente José Sarney anunciou a adoção de um programa de estabilização econômica para combater a inflação, que ultrapassara, naquele mês, o índice de 250% ao ano. O Plano Cruzado, como o programa ficou conhecido, consistiu na criação de um novo padrão monetário — o cruzado — em substituição ao cruzeiro, na estabilização cambial e no congelamento de preços e salários. Serra pediu ao eleitorado apoio às reformas econômico-financeiras, destacando que elas estavam sendo executadas sob regime democrático, ao contrário das promovidas pelo governo Castelo Branco (1964-1967), implementadas pelo ministro Roberto Campos em um contexto autoritário. Durante a campanha, foi acusado por companheiros do próprio partido de usar a máquina administrativa paulista e recursos do Tesouro estadual para conquistar apoio de prefeitos à sua candidatura, em detrimento dos correligionários. Realizado o pleito em novembro, foi o quarto mais votado no estado, com cerca de 160 mil votos.

Empossado em 1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Constituinte, em abril Serra teve seu nome mais uma vez cogitado para o Ministério da Fazenda, em substituição a Funaro, mas foi novamente preterido, dessa vez em favor de Luís Carlos Bresser-Pereira.

 

Na Câmara dos Deputados: do PMDB ao PSDB

Na Constituinte, Serra integrou a Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, da qual foi relator, e a Comissão de Sistematização, em que atuou até 1988. Foi ainda suplente da Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado. Presente a mais de dois terços das votações gerais, não acompanhou integralmente a orientação oficial do PMDB: para ele, o partido atuava de maneira descoordenada, o que o enfraquecia e o tornava presa fácil das iniciativas dos grupos de esquerda dentro do Congresso.

Nas principais votações da Constituinte, manifestou-se a favor da instituição do mandado de segurança coletivo, da unicidade sindical, da proibição do comércio de sangue e da desapropriação das propriedades rurais improdutivas. As principais propostas contra as quais votou foram: pena de morte, estabilidade no emprego, acréscimo de 50% à remuneração de hora extra no trabalho, jornada semanal de 40 horas, presidencialismo, nacionalização do subsolo, estatização do sistema financeiro, limite de 12% ao ano para os juros reais, mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e criação de um fundo de apoio à reforma agrária. Obteve, entre os constituintes, o mais alto índice de aprovação de emendas: 130 em 208 apresentadas.

Em junho de 1988, Serra participou da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), constituído basicamente por políticos egressos do PMDB, e assumiu a presidência de sua comissão executiva, que exerceria até 1991. Após a promulgação da nova Constituição, em 5 de outubro de 1988, quando a Câmara dos Deputados retornou às suas funções ordinárias, licenciou-se para concorrer à sucessão do prefeito de São Paulo, Jânio Quadros. A eleição, realizada em novembro, foi vencida por Luísa Erundina, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), ficando Serra em quarto lugar.

De volta ao exercício do mandato de deputado federal, atuou de 1989 a 1990 como vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados e como membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Ainda em 1990, integrou na Câmara a comissão especial sobre a instituição da pena de morte. No ano seguinte, quando exerceu a função de líder de seu partido na casa, participou da Comissão de Finanças e Tributação.

Em outubro de 1990, apoiado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Serra foi reeleito deputado federal por São Paulo com cerca de 340 mil votos, a maior votação no estado. Empossado em fevereiro de 1991, em novembro apresentou à Câmara um projeto propondo a antecipação das eleições para a legislatura em que se deveria realizar a revisão da Constituição, prevista para depois de 5 de outubro de 1993, data em que a Carta de 1988 completaria cinco anos de existência. A proposta visava a impedir que o processo revisional se estendesse a 1994, ano de eleições gerais no país para escolha do presidente da República, governadores, 2/3 do Senado, deputados federais e estaduais. O calendário foi, porém, mantido.

Escolhido em 1991 líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Serra recebeu, nesse ano, convite do presidente Fernando Collor para assumir o Ministério da Fazenda, mas recusou o cargo, que foi entregue a Marcílio Marques Moreira.

Ainda em 1991, começaram a circular rumores, cada vez mais insistentes, sobre possíveis atos de corrupção no governo Collor. A situação atingiu o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, denunciando existência de um esquema de corrupção sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar no mês seguinte uma CPI, cujas conclusões forneceram elementos para que fosse pedido o seu impeachment. A Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do afastamento do presidente na sessão do dia 29 de setembro, com voto favorável de Serra, e o processo foi encaminhado ao Senado. Em 2 de outubro, Collor transferiu o cargo, em caráter interino, ao vice-presidente Itamar Franco, que propôs aos líderes partidários que organizavam um novo governo o nome de Serra para o Ministério da Fazenda. A pasta foi entregue, contudo, a Gustavo Krause. No dia 29 de dezembro, pouco antes da votação pelo Senado, o presidente afastado apresentou sua renúncia. Com a aprovação do impeachment pelo Senado, Itamar Franco foi efetivado na presidência.

Serra apoiou o Plano Real, programa de estabilização econômica implantado gradativamente a partir do último ano do governo Itamar. Anunciado em 28 de fevereiro de 1994 pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, com a introdução da unidade referencial de valor (URV), o plano teve prosseguimento em 1º de julho, quando entrou em vigor a nova moeda brasileira — o real. Serra manifestou confiança no êxito plano anti-inflacionário do governo, mas manteve algumas reservas quanto à sua execução, advertindo para a necessidade de reformas, como a do sistema tributário, para manter a inflação em patamares baixos e a economia em crescimento.

Candidato ao Senado por São Paulo nas eleições de outubro de 1994, Serra apresentou-se ao eleitorado como socialdemocrata e defendeu uma nova revisão constitucional, complementar àquela realizada desde o início do ano, a ser feita em regime de urgência. Seria uma revisão de amplo espectro, mas que destacaria, desde o início, a reforma do sistema tributário, com a criação do imposto único federal, destinado a eliminar distorções existentes no funcionamento da economia nacional. Propôs, também, reformas no sistema político: adoção do voto distrital para a eleição de deputados; medidas de fortalecimento dos partidos, inclusive a coibição da existência de “legendas de aluguel”; correção das distorções na representação dos estados na Câmara dos Deputados; fim do voto obrigatório e do cargo de vice-presidente.

Eleito com ampla diferença sobre o segundo colocado, Romeu Tuma, do Partido Liberal (PL), Serra logo anunciou que defenderia a venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), maior empresa mineradora do mundo, e do setor elétrico nacional, depois que o Congresso aprovasse uma lei de concessão de serviços públicos que permitisse a participação de capitais estrangeiros. Antes mesmo de tomar posse, contudo, seu nome passou a ser citado como o escolhido pelo presidente eleito Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda. Já os empresários de São Paulo o preferiam na pasta da Indústria e Comércio, por entenderem que a indústria brasileira estava sendo punida pelo programa de estabilização aplicado pela equipe econômica do governo Itamar Franco, que deveria ser mantida por Fernando Henrique. Serra surgiria, assim, como um ministro de expressiva densidade política, comprometido com projetos de desenvolvimento e em condições de atuar como um contrapeso à equipe econômica. Fernando Henrique, porém, optou por Pedro Malan, garantindo a manutenção do grupo responsável pelo Plano Real. A decisão desencadeou articulações para fazer de Serra ministro do Planejamento.

 

No Ministério do Planejamento

A indicação de Serra para o Ministério do Planejamento despertou rumores em relação à unidade da equipe econômica do novo governo. A imprensa noticiou insistentemente que o grupo formado em torno de Pedro Malan, futuro ministro da Fazenda, considerava Serra centralizador em excesso e temia que seu estilo se impusesse ao comando executivo do Plano Real. Os boatos repercutiam, ainda, críticas que Serra fizera ao plano, em particular no tocante às políticas cambial e de importação.

Licenciado da Câmara e empossado no ministério em 1º de janeiro de 1995, Serra anunciou a agenda de medidas que o governo negociaria com o Congresso Nacional com o objetivo de estabelecer condições institucionais para o ingresso do país em uma nova fase de desenvolvimento, que se caracterizaria pela redução do papel do Estado e a abertura da economia ao mercado externo. Entre as medidas, destacavam-se a criação de uma legislação anti-dumping para proteger os fabricantes nacionais da concorrência externa desleal; a regulamentação da exploração dos serviços públicos por empresas privadas; a adaptação do sistema tributário às condições de uma economia aberta e competitiva; a redistribuição de encargos entre União, estados e municípios e maior controle sobre os bancos estaduais.

Em fevereiro, Serra licenciou-se do ministério e tomou posse no Senado, licenciando-se deste a seguir e sendo substituído pelo suplente Paulo Piva. De volta ao cargo de ministro, definiu como prioridade imediata de sua gestão a revisão do orçamento anual, com o objetivo de reduzir despesas desvinculadas de receita prevista. Os recursos para áreas prioritárias, como o combate à miséria e à fome, seriam mantidos. O anúncio dessa disposição provocou, naturalmente, fortes reações no Congresso, visto que parlamentares, muitos dos quais integrantes do bloco de apoio ao governo federal, consideraram politicamente inábil cortar emendas já tidas como aprovadas. O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Humberto Souto, do partido da Frente Liberal (PFL) de Minas Gerais, classificou Serra de exibicionista e lembrou que o governo, para aprovar a reforma constitucional que pretendia executar, precisaria dos votos dos mesmos parlamentares cujas emendas estava rejeitando. O próprio ministro teria cortadas dez emendas por ele apresentadas quando deputado federal.

Poucos dias depois, porém, Serra anunciou cortes no orçamento fiscal e da seguridade que afetaram duramente as áreas sociais, cuja preservação garantira em sua posse: saúde, educação, transporte, bem-estar social e integração regional. Em seguida, foram vetadas todas as emendas ao Orçamento da União propostas por parlamentares, sendo mantidas apenas as que tinham financiamento internacional com cláusula de contrapartida do governo federal.

Ainda no primeiro mês de governo, Serra participou de um seminário com parlamentares para discutir propostas de mudanças na Constituição. Falando sobre o capítulo da ordem econômica, informou que o objetivo do governo era atrair investimentos privados, nacionais e estrangeiros, para áreas em que o governo era deficiente, e apresentou oito itens para discussão: fim da diferença entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro; permissão da participação de empresas estrangeiras na geração e distribuição de energia elétrica; eliminação das restrições à participação de empresas estrangeiras no setor de mineração; previsão de falência e concordata de empresas estatais; “flexibilização” do monopólio estatal do petróleo, por meio da aceitação de contratos de risco para pesquisa e lavra e do estabelecimento de joint ventures com empresas privadas estrangeiras e nacionais para refino; supressão do monopólio da Petrobras na área de transporte de combustíveis; eliminação do controle estatal das prestações de serviços das telecomunicações (telefonia, telegrafia e transmissão de dados); eliminação da reserva de mercado para empresas nacionais na navegação de cabotagem e fim do direito de exclusividade dos governos estaduais sobre a distribuição do gás canalizado.

Essas medidas foram complementadas, em março, com outras, adotadas em conjunto com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e destinadas a reduzir os gastos públicos, equilibrar as contas do governo e incentivar os investimentos privados. O “pacote anti-inércia”, como o definiu Serra, compreendia a regulamentação, por meio de medidas provisórias e decretos presidenciais, de um elenco de 47 medidas fiscais já em andamento e a autorização ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar os estudos necessários à privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

No entanto, embora fosse o porta-voz do governo para o anúncio das mais importantes medidas no setor econômico, Serra não deixou de ser visto como divergente em relação a questões como as políticas de valorização cambial e de abertura comercial como recurso para abaixar preços internos. Por isso, quando o governo, em fins de março, elevou a alíquota de importação para dezenas de produtos e desvalorizou o real, essa atitude foi entendida como um sinal do fortalecimento de Serra no comando do Plano Real, em contraposição ao ministro Pedro Malan, defensor da política original de estímulo às importações. A divergência teve desdobramentos na discussão do sistema de importação de automóveis, que foi limitada em junho pelo estabelecimento de cotas, conforme propunha o Ministério do Planejamento.

A necessidade de preservar as condições de funcionamento do Plano Real conduziram Serra a empenhar-se na prorrogação, até 1999, do Fundo Social de Emergência (FSE), que deveria extinguir-se no fim de 1995. Criado em fevereiro de 1994 — de acordo com entendimentos realizados com o FMI durante o governo Itamar Franco, quando Fernando Henrique Cardoso era ministro da Fazenda —, o FSE foi concebido de maneira a constituir-se de 20% da arrecadação de impostos das aplicações previstas pela Constituição e permitir que o governo usasse para outros fins verbas que deveriam ser aplicadas obrigatoriamente em setores sociais, como a saúde e a educação. O FSE foi utilizado, desde o governo Itamar Franco, para cobrir gastos com a máquina administrativa, e em setembro de 1995 sua arrecadação foi superior a dois bilhões de reais.

A proposta do governo encontrou resistência no Congresso por parte do PFL, cujos dirigentes alegaram que estados e municípios tinham perdas de receita em decorrência do cálculo do FSE. Encarregado de contornar as resistências de parlamentares, Serra argumentou que o governo precisava do fundo até que se concluíssem as reformas administrativa, tributária e da Previdência, que garantiriam o equilíbrio das contas públicas. Negou a existência de perdas estaduais e sustentou que o fundo era um mecanismo de “desengessamento de recursos”, sem o qual o governo precisaria cortar mais quatro bilhões de reais do Orçamento da União de 1996. Apenas em junho de 1997 o Congresso aprovaria a prorrogação pedida, mas por 18 meses e alterando o nome do FSE: assim o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) continuaria a cumprir o papel de evitar que certas despesas fossem contabilizadas nos gastos do governo.

Aberta a sucessão do prefeito de São Paulo Paulo Maluf, do Partido Progressista Brasileiro (PPB), Serra teve sua candidatura lançada em inícios de dezembro de 1995 pelo ministro das Comunicações, Sérgio Mota, que, na ocasião, asseverou que seu nome sairia vitorioso de qualquer eleição para cargo executivo no estado. Serra, contudo, negou incisivamente a possibilidade de candidatar-se.

Faltando apenas um mês para o fim do prazo de desincompatibilização, o próprio presidente Fernando Henrique opinou que a vitória de Serra na disputa seria certa e que sua recusa em aceitar a candidatura era um erro político. Alegando que tinha a intenção de concorrer ao governo de São Paulo, Serra manteve sua posição. Também o governador paulista, Mário Covas, pressionou-o a candidatar-se. Serra deu sinais de que hesitava, mas quando, em maio, o PFL, detentor de 13 minutos diários no horário eleitoral gratuito na televisão, decidiu que apoiaria o candidato Celso Pitta, do PPB, anunciou que descartava definitivamente a possibilidade de concorrer. Em fins de maio, porém, aceitou a candidatura, explicando que se sentia atraído pelo desafio de administrar uma cidade tão expressiva em termos de população e orçamento, e que além disso constituía seu maior reduto eleitoral. Para substituí-lo no ministério foi nomeado Antônio Kandir.

Realizado o primeiro turno da eleição em 3 de outubro de 1996, Serra foi o terceiro colocado, atrás de Celso Pitta e de Luísa Erundina (PT). No segundo turno, o candidato do PPB sagrou-se vencedor.

 

No Senado

Em dezembro de 1996 Serra foi convidado para assumir o Ministério da Saúde, vago com a demissão de Adib Jatene, mas preferiu retornar ao Senado. Ainda em dezembro, integrou a delegação brasileira à conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cingapura. Nessa reunião, foram tomadas decisões estratégicas sobre a liberalização do comércio internacional. O Brasil, contudo, firmou posição em defesa de proteções alfandegárias para a indústria informática nacional.

No Senado, Serra passou a integrar a CPI criada em novembro de 1996 para apurar denúncias de emissão irregular de precatórios — títulos públicos destinados a arrecadar recursos para pagamento de dívidas judiciais — por governos estaduais e pela prefeitura de São Paulo. A CPI dos Precatórios, como ficou conhecida, votou e aprovou em 22 de julho de 1997 — após um acordo entre o relator Roberto Requião (PMDB-PR) e os membros da CPI que alterou a versão inicial do documento — seu relatório final, com as conclusões das investigações apresentadas em termos que amenizaram as acusações contra o governador de Pernambuco Miguel Arrais, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PPB), o ex-governador paulista Luís Antônio Fleury Filho (PMDB) e o governador de Santa Catarina Paulo Afonso. Em 13 de agosto, contudo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu por unanimidade anular a sessão de julho e considerar válida a primeira versão do relatório da CPI, em que eram citados os políticos e instituições financeiras responsáveis pela compra e venda irregular de títulos públicos. Os trabalhos da CPI terminaram formalmente no dia 19 seguinte, ficando o Ministério Público encarregado de tratar das acusações e das provas constantes do processo.

 

No Ministério da Saúde

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado desde março de 1997, depois de cogitado em várias ocasiões para retornar ao governo, em março do ano seguinte Serra foi convidado para substituir Carlos Albuquerque na pasta da Saúde, no quadro de uma reforma ministerial empreendida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo divulgou então a imprensa, sua primeira reação ao convite foi de hesitação, dada a dificuldade de administrar um setor carente de recursos financeiros, que o próprio presidente já chamara de “um pesadelo”, além de emperrado pelo clientelismo. Convite aceito, foi empossado em 31 de março de 1998 e novamente substituído no Senado por Paulo Piva.

Sua atuação na área da saúde foi balizada pela primazia conferida ao equilíbrio fiscal, em consonância com a orientação do PSDB no plano federal. Definidos como prioridades estratégicas do Ministério a atenção à saúde básica e o Programa Saúde da Família, para garantir recursos, Serra trabalhou pela aprovação, em 13 de setembro de 2000, da Emenda Constitucional nº 29, segundo a qual o orçamento federal destinaria à saúde, a partir de 2001 e até 2004, o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).  

Uma das primeiras medidas que tomou, visando a combater a malversação de recursos na área, foi a criação de um endereço eletrônico na internet para que os hospitais públicos divulgassem os preços dos remédios adquiridos, permitindo que os administradores comparassem as cotações dos produtos. Ainda em relação aos remédios, em julho de 1998 foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República a Lei 9.677, que alterou o Código Penal e tornou inafiançáveis os crimes contra a saúde, elevando a pena para o crime de falsificação ou adulteração de medicamentos para um mínimo de dez e um máximo de 15 anos de prisão, podendo dobrar caso a transgressão resultasse em morte. A política de incentivo à produção de genéricos lançada por Jamil Haddad quando ministro da Saúde (1992-1993) foi intensificada, com o objetivo de reduzir o preço dos medicamentos. Também nessa direção, foi eliminada a carga tributária federal sobre remédios de uso continuado, enquanto era regulamentada a lei de patentes e era encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC) proposta de resolução que, aprovada contra os interesses dos países que sediavam grandes laboratórios, estabeleceu o licenciamento compulsório (quebra de patentes) de produtos farmacêuticos de interesse público. Essa decisão foi de crucial importância para o desenvolvimento do programa brasileiro de combate à AIDS, que se tornaria referência internacional na área.  

No campo da saúde associada ao sexo, causou reação em setores conservadores, em especial católicos, a Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, assinada por Serra em 9 de novembro de 1998. Distribuído aos profissionais da área médica pública, o documento pretendia qualificar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS) e reduzir os casos de mortalidade materna entre as mulheres em processo de abortamento espontâneo ou provocado.

Ainda em novembro de 1998, foi aprovada pelo Congresso Nacional, após sete anos de tramitação, a Lei 9.656, que normatizou o mercado de planos de saúde privados, obrigando o registro das empresas na Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda, e no Ministério da Saúde. A regulamentação da lei pretendeu garantir aos usuários desses serviços, cada vez mais obrigatórios, por causa da política federal de privatização da saúde, contratos mais transparentes e coberturas mais amplas. Proibiu-se, por exemplo, a rejeição de portadores de doença ou lesão, preexistente ou não, e incluiu-se a cobertura para AIDS, doenças mentais e transplantes.

Em sua gestão, o Ministério da Saúde investiu também no combate ao tabagismo. Foi sancionada pelo presidente da República, em 27 de dezembro de 2000, a Lei 10.167, que restringiu a propaganda de cigarros e o uso de produtos derivados de tabaco. As restrições à propaganda incluíram os meios de comunicação de massa e eletrônicos (internet), eventos esportivos e culturais. Foram proibidos a venda e o consumo de tabaco em estabelecimentos de ensino e saúde, aviões e demais meios de transporte coletivo. A lei também elevou o valor das multas no caso de descumprimento de suas determinações. A partir de fevereiro de 2001, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os maços de cigarro passaram a trazer no verso da embalagem imagens associadas aos males que o tabagismo produz, medida inspirada em experiência canadense considerada bem-sucedida em termos de redução do número de fumantes no país.

Em inícios de 2002, o Brasil foi atingido por uma epidemia de dengue que se situaria entre as piores da sua história, marcada por surtos desde, pelo menos, meados do século XIX. Com a presença do vírus tipo 3 no estado, cerca de 290 mil pessoas contraíram a doença, registrando-se 91 óbitos em território fluminense. Em entrevista à revista Veja on-line (edição de 27 de fevereiro de 2002), Serra, já na condição de ex-ministro, explicou que a dengue era uma doença peculiar, para a qual não havia vacina nem terapia precisa. Atingindo tanto áreas pobres quanto aquelas bem equipadas com abastecimento de água e esgoto, ela se explicaria, em 90% dos casos, pelo acúmulo de água em quintais e terraços, onde proliferaria o Aedes Aegypti , mosquito transmissor da doença. Segundo seus dados, o estado do Rio de Janeiro era uma exceção, e a dengue, no país, teria caído 30% em relação a 2001. Observou, também, que não deixava o ministério sem diretrizes para solucionar o problema: “Hoje, pagamos 40 mil agentes sanitários no Brasil. Fizemos nove cadeias nacionais de rádio e televisão sobre o tema, reuniões com os secretários, e aumentamos sete vezes os gastos contra a moléstia. Enfim, tomamos atitudes. Agora, vamos conscientizar a população e combater o mal”.

Para críticos do governo Fernando Henrique, contudo, a epidemia resultara da sua política em relação à saúde. Os recursos para saneamento básico teriam sido reduzidos a partir de 1998, ensejando, também, surtos de doenças já tidas como erradicadas do país, como a hanseníase, a febre amarela e a malária. Quanto à dengue, acusou-se o ministro Serra de, como parte do plano econômico do PSDB, ter demitido cerca de seis mil funcionários contratados para combater focos do mosquito transmissor da doença, bem como da febre amarela urbana. Além disso, em 2001, o Ministério da Saúde teria investido mais em propaganda institucional (81,3 milhões de reais) do que em campanhas educativas de combate à dengue (3 milhões de reais).

 

Candidato a presidente

Em 18 de janeiro de 2002, José Serra foi anunciado pelo PSDB como candidato à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, com cujo apoio contava. Seu nome, contudo, não era objeto de unanimidade no partido, e dirigentes importantes, como o governador do Ceará Tasso Jereissati, até então também postulante à indicação como candidato, e o deputado José Aníbal (SP), presidente da executiva nacional, ainda não se mostravam convencidos da sua viabilidade eleitoral. Durante um mês, Serra pôde usar o posto de ministro para estabelecer alianças e melhorar sua posição nas pesquisas eleitorais, de maneira a chegar fortalecido na pré-convenção partidária marcada para 24 de fevereiro, quando seria formalizado o nome do candidato.

Em 21 de fevereiro, uma semana após o fim do recesso parlamentar, Serra desligou-se do Ministério da Saúde, onde foi substituído pelo secretário-executivo Barjas Negri, e no dia seguinte reassumiu sua cadeira no Senado. O PFL, diante de indicativos de que o PSDB tendia a preferir um nome do PMDB para candidato a vice-presidente, decidiu lançar a candidatura presidencial de Roseana Sarney (PFL-MA), que, embora viesse a alcançar boas posições nas pesquisas eleitorais, acabaria gorando em março, em virtude do envolvimento de seu nome em denúncias de corrupção. De toda forma o PFL se manteria afastado do PSDB, do qual era aliado desde 1993, ingressando, pela primeira vez desde sua criação em 1985, no campo oposicionista. Assim, em questões importantes para o governo, como a definição do salário mínimo e a prorrogação da Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (CPMF), decididas em 2002, muito perto da eleição presidencial, o PFL votou com a oposição. Absteve-se, afinal, de lançar ou apoiar oficialmente um candidato à sucessão presidencial. Em fins de 2002, a coalizão governista sofreria outras perdas expressivas. O afastamento do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do PPB enfraqueceu a candidatura de José Serra, que teria como suporte básico a aliança entre o PSDB e a maioria do PMDB.

Tendo na habitação e no saneamento dois dos principais eixos de seu programa de governo, durante a campanha Serra nunca liderou as intenções de voto, sempre voltadas preferencialmente para Luís Inácio Lula da Silva, do PT, em coligação com o Partido Comunista do Brasil (PC do B), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o PL e o Partido da Mobilização Nacional (PMN). Suas perspectivas melhoraram a partir de agosto, com o início do horário eleitoral obrigatório na televisão, quando buscou a polarização com Ciro Gomes, candidato do Partido Popular Socialista (PPS), para garantir o segundo lugar nas pesquisas. Realizado o pleito em outubro, Serra passou ao segundo turno com Lula, que, recebendo o apoio de Ciro Gomes e Anthony Garotinho, do PSB – também derrotado no primeiro turno –, o venceu com expressiva maioria (61,27% dos votos).

 

Prefeito de São Paulo

Serra deixou o Senado ao fim de seu mandato, em 31 de janeiro de 2003. Ainda nesse ano, foi escolhido presidente nacional do PSDB. Em 2004, disputou novamente a prefeitura de São Paulo. Sua gestão no Ministério da Saúde foi usada como principal trunfo na campanha eleitoral, embasando propostas para sanar os problemas do setor na cidade. Sua mais forte adversária foi Marta Suplicy, candidata à reeleição pelo PT, que explorou a possibilidade de Serra vir a se candidatar, nas eleições de 2006, a governador ou presidente da República. Nesse caso, assumiria o vice-prefeito, Gilberto Kassab (PFL), com o retorno do grupo político dominante durante a administração de Celso Pitta (1997-2000), de más recordações para a maioria dos paulistanos, segundo pesquisas de avaliação, e na qual Kassab fora secretário de Planejamento. Serra chegou a firmar, por escrito, um documento em que se comprometia a exercer o mandato de prefeito até o fim e pedia que, caso o descumprisse, seus eleitores não votassem mais nele.

Às vésperas do pleito, pesquisas de intenção e de boca-de-urna o colocavam como favorito. A vitória, contudo, veio apenas no segundo turno, quando obteve 55% dos votos, derrotando a candidata do PT. Foi empossado no dia 1º de janeiro de 2005.

O primeiro ano de sua gestão à frente da prefeitura de São Paulo foi orientado para a realização de um ajuste fiscal. Congelado o Orçamento em 32%, praticamente não foi deixada margem para investimentos, enquanto as secretarias tinham seus gastos limitados. Foram suspensas as licitações e renegociados contratos de fornecimento. Cargos comissionados foram extintos, implantou-se o pregão para licitações. Em 11 de maio de 2005, Serra conseguiu aprovar na Câmara Municipal de São Paulo seu projeto de alteração das regras da Previdência dos servidores municipais, com o qual pretendia aumentar a arrecadação em 163 milhões de reais ao ano. Pelo novo regime, os servidores ativos passaram a contribuir com 11%, em vez de 5%, enquanto os aposentados e pensionistas com salários superiores a 2.508,72 reais também passaram a contribuir com 11% sobre o que excedesse esse teto. Dessa forma, a prefeitura adequou-se às regras da União e do estado, o que, se não fosse feio até outubro, poderia custar ao município o bloqueio de repasses federais e financiamentos.

Ainda com a perspectiva saneadora, a prefeitura aumentou o valor da tarifa de ônibus, de 1,70 para 2 reais, alegando a necessidade da medida para reequilibrar o sistema de transportes. A redução dos gastos púbicos seria buscada, também, por meio da terceirização dos serviços públicos na área da saúde, medida já clássica do repertório de reformas neoliberais que o PSDB vinha adotando em suas administrações de todos os níveis. Para isso, a Câmara Municipal aprovou, na primeira semana de janeiro de 2006, o projeto de lei das organizações sociais, pela qual o município ficou autorizado a entregar a administração de prontos-socorros e hospitais públicos a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, as OSs. Habilitadas a contratar serviços e pessoal, aumentar rendimento de funcionários e usar bens municipais sem necessidade de licitações ou concursos, as OSs passaram a receber repasses de verbas da prefeitura. O projeto original apresentado por Serra, modificado pelos vereadores, estendia o modelo às áreas de educação, cultura, meio ambiente, esportes, ciência e tecnologia.

Contrariando a promessa de campanha, Serra, já nos primeiros dias do seu segundo ano de mandato, começou a postular abertamente a condição de candidato do PSDB à sucessão presidencial. Segundo noticiou a imprensa, entraria na disputa apenas na condição de candidato consensual do partido, o que incluiria, em especial, o apoio do governador Geraldo Alckmin, igualmente pré-candidato. Serra era considerado o candidato natural do partido e, segundo as pesquisas, atraía mais intenções de votos do que o governador paulista, constituindo, portanto, um adversário mais competitivo para o presidente Lula, que buscaria a reeleição. Como Alckmin não desistisse de candidatar-se, a direção do PSDB entendeu, em meados de março, que, para conquistar a indicação, Serra precisaria disputá-la no voto em eleições prévias, e que isso seria prejudicial para a unidade do partido, levando-o a desistir da postulação.

Estimulado por pesquisas de opinião que o apontavam como franco favorito nas eleições estaduais, Serra candidatou-se à sucessão de Geraldo Alckmin. Concorrendo pela coligação Compromisso com São Paulo (PSDB, PFL, PTB, PPS), seu principal adversário foi o petista Aluísio Mercadante, candidato da aliança Melhor pra São Paulo (PT, Partido Republicano Brasileiro–PRB, PT, PL e PC do B). Realizado o pleito em 1º de outubro de 2006, Serra foi eleito em primeiro turno com 57,93% dos votos, contra 31,68% de Mercadante.

 

Governador de São Paulo

Empossado em 1° de janeiro de 2007, José Serra adotou prioridades administrativas análogas às de seu curto mandato à frente da prefeitura de São Paulo. Tendo o ajuste fiscal como estratégia, iniciou um agressivo controle de contas, preocupado em elevar as receitas de impostos e reduzir as despesas, principalmente de custeio administrativo.

Com a publicação, no dia da posse, de oito decretos, e o anúncio de mais um sobre a programação financeira, que limitaria a execução do Orçamento estadual, iniciou a “faxina” anunciada durante a campanha eleitoral. Assim como fizera quando assumiu a prefeitura, determinou a reavaliação e renegociação de contratos e licitações praticados pelo governo. Atacou, também, os gastos com a folha de pagamento, ordenando a suspensão da admissão de pessoal, o não preenchimento de 15% dos cargos de confiança do governo, e o recadastramento anual dos servidores ativos. No dia 2 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovaria projeto de lei autorizando a terceirização de toda a rede estadual de Saúde. Da mesma maneira como no âmbito municipal, Serra poderia passar a contratar Organizações Sociais para a gestão de hospitais públicos, além de projetos de esporte, cultura, lazer, turismo e voltados a pessoas com deficiências.

A política de contenção de gastos gerou problemas em várias áreas, como a de saúde – prioridade da campanha eleitoral de Serra. O primeiro orçamento estadual de sua gestão apresentou uma redução de investimentos da ordem de 27%. Na área de ensino superior, a retenção de recursos destinados à Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) as impediu de remanejar livremente seus orçamentos de acordo com o regime de autonomia universitária estabelecido em 1989. Indicando dar prioridade às demandas do mercado em relação à educação, Serra investiu na criação de Faculdade de Tecnologia (Fatecs), que se somariam às 47 já existentes no estado.

Preocupado com a repercussão da crise financeira da economia mundial em 2008, tomou algumas iniciativas visando a fortalecer o setor automotivo paulista, que se mantinha na posição de mais importante do país, apesar do deslocamento de montadoras para outros estados. Implantou um programa de incentivo aos investimentos das montadoras por meio da utilização de créditos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias ( ICMS) e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, que poderiam ser usados no pagamento de bens e mercadorias, de contas de energia elétrica e no abatimento do imposto pago na importação de máquinas e de equipamentos. Com o mesmo fim, baixou, em 2009, o programa Estímulo à Atividade Econômica, composto de 33 medidas, embora apenas 17 fossem novas.

Dando continuidade a preocupações manifestas quando ministro da Saúde, iniciou campanha estadual antitabagista, com o lançamento, em agosto de 2007, de um selo antifumo para empresas, bares e restaurantes que banissem definitivamente o cigarro de seus ambientes. A medida, considerada branda por especialistas, pretendia, segundo o governo, estimular a discussão do assunto, preparando a população para medidas mais rigorosas. Em maio de 2009, Serra sancionou uma legislação antitabagista, aprovada pela Assembleia Legislativa no mês anterior. Previu-se que, após campanhas educativas que o governo faria durante três meses, a proibição do fumo entraria em vigor, e agentes da Vigilância Sanitária e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizariam os quase 300 mil estabelecimentos em todo o estado. A partir de agosto, os fumantes se veriam restritos a ambientes ao ar livre e a lugares onde exercessem direito à intimidade, como residências, automóveis ou quartos de hotéis. Naturalmente, a lei despertou apoios e protestos, como, de resto, em todos os países onde já vinha sendo aplicada.

Deixou o governo de São Paulo em abril de 2010 para concorrer à presidência da República pelo PSDB. Foi substituído no cargo pelo então vice-governador Alberto Goldman. No mês seguinte teve sua pré-candidatura lançada num evento realizado em Brasília, denominado “Encontro dos Partidos”, com os aliados Democratas (DEM) e Partido Popular Socialista (PPS). Na oportunidade, Serra destacou as conquistas brasileiras dos últimos 25 anos, especialmente o avanço em decorrência da implantação do Plano Real em 1994. Declarou que "eleição é uma escolha sobre o futuro" e reforçou o lema da campanha: "O Brasil pode mais". Em junho teve seu nome confirmado pela convenção do PSDB, na qual foi definido o nome do candidato a vice-presidente, o deputado federal Índio da Costa, do DEM do Rio de Janeiro.

No primeiro turno do pleito de outubro de 2010, José Serra obteve 33.132.283 votos, correspondentes a 32,61% dos votos válidos, e se qualificou para disputar o segundo turno com a candidata do PT, Dilma Rousseff, que obteve 47.651.434 votos, ou seja, 46,91%. Realizado o segundo turno no dia 31 de outubro, José Serra obteve 43.711.388 votos (43,95%), mas foi derrotado pela candidata do PT, que venceu com 55.752.529 votos (56,05%). No plano nacional, o candidato do PSDB ganhou em 11 estados e Dilma em 16, mas ele demonstrou ser forte na cidade de São Paulo, na qual obteve 54% dos votos, contra 46% de Dilma.

Em junho de 2012 Serra teve seu nome confirmado pela convenção do PSDB para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Na oportunidade, o nome que mais ameaçava sua eleição era o do candidato do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Celso Russomanno, então deputado federal por São Paulo. Mas o PT havia lançado o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad para concorrer à Prefeitura paulistana.

Durante sua campanha, o candidato do PSDB assumiu o compromisso de, na área da saúde, interligar os sistemas estadual e municipal, que contavam com mais de mil unidades; criar mais 30 Serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) 24h e formar cem mil cuidadores de idosos e deficientes. Para aumentar a segurança, prometeu colocar mais câmeras de vigilância, investir na Guarda Civil Metropolitana (GCM) e dobrar a Operação Delegada, colocando mais oito mil PMs nas ruas. Em educação, prometeu criar escolas técnicas, ampliar vagas em creches, aumentar a carga horária nas escolas e valorizar os professores.

 Realizado o primeiro turno do pleito em outubro, José Serra obteve a primeira colocação com 1.884.849 votos, correspondentes a 30,75% dos votos válidos. O segundo colocado foi o candidato do PT, Fernando Haddad, com 1.776.317 votos, equivalentes a 28,98% dos votos válidos, superando o candidato do PRB, Celso Russomanno, até então favorito nas pesquisas, que ficou em terceiro lugar. Com este resultado, Serra e Haddad se qualificaram para a disputa do segundo turno.

Na formação das alianças para este novo pleito, o PRB de Celso Russomanno se declarou neutro, enquanto que o PTB, PPS e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) aderiram à campanha do candidato tucano José Serra. Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada no dia 27 de outubro, um dia antes da realização do segundo turno, apontava Serra com apenas 41% da intenção de votos, enquanto Haddad, candidato do PT, aparecia com 59%.

Realizado o pleito no dia seguinte, o candidato tucano obteve 2.708.768 votos, correspondentes a 44,43% dos votos válidos, mas foi derrotado pelo candidato do PT, Fernando Haddad, que foi eleito com 3.387.720 votos, o que significou 55,57%. 

No dia 24 de julho de 2013, José Serra foi submetido com sucesso a um cateterismo cardíaco no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Os médicos indicaram a colocação de um stent, uma mola metálica que tem por função expandir a artéria e, com isso, aumentar a capacidade de fluxo sanguíneo. 

No dia 2 de agosto de 2013, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria em que denunciava a existência de um cartel para realização de obras do metrô de São Paulo em governos do PSDB. Com base em documentos apresentados pela empresa alemã Siemens, o jornal afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras no metrô. O governo paulista negou as acusações. De acordo com a Siemens, a negociação com representantes do estado estaria registrada em diários apresentados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No mês anterior, a empresa alemã já havia denunciado a existência de um cartel do qual ela mesma fazia parte, para a compra de equipamentos ferroviários e para a construção e manutenção de linhas de trens em São Paulo e no Distrito Federal. A reportagem da Folha de S. Paulo informou que, em troca, a empresa teria assinado um acordo que poderia lhe garantir imunidade, caso o cartel fosse confirmado e punido.

Ainda de acordo com a matéria, a formação do cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo teria acontecido no ano 2000 , quando o estado era governado por Mário Covas, do PSDB. Segundo o Cade, o cartel se estendeu pelo governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin, e no primeiro ano do governo de José Serra.

A Folha de S. Paulo mostrou que um dos documentos entregues pela Siemens ao Cade apontava o suposto aval do governo paulista em favor de um acerto entre empresas para a partilha da linha 5, em trecho já em operação. O acerto consistia em formar um consórcio único para ganhar a licitação e subcontratar empresas perdedoras, o que de fato teria ocorrido, segundo o jornal.

Logo que soube das denúncias, o governador Geraldo Alckmin  determinou que o chefe da Casa Civil falasse com a imprensa. Edson Aparecido, em entrevista coletiva, disse que nenhum governador do PSDB jamais teve conhecimento da existência de um cartel desse tipo. A Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo informou que havia já um mês tentava obter os documentos e que entraria com uma ação na Justiça para obrigar o Cade a entregá-los. O Cade informou que o inquérito administrativo que apurava o caso era sigiloso e que no estágio atual das investigações não seria possível informar sobre a abrangência do cartel. Na oportunidade, o ex-governador de São Paulo, José Serra, não foi localizado para comentar o assunto.

Mesmo tendo pretensão de ser, mais uma vez, o candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, o ex-governador paulista não teve seu nome aprovado pelo partido. Em maio descartou a possibilidade de ser o candidato a vice-presidente na chapa do senador mineiro Aécio Neves, escolhido pelo partido. A declaração de José Serra foi uma resposta aos rumores frequentes de que seu nome seria indicado para compor a chapa com Aécio. O ex-governador paulista fez questão de ressaltar que nas eleições de outubro será candidato a uma vaga no Legislativo federal.

Enquanto não definia a qual cargo concorreria nas eleições de 2014, no dia 24 de junho José Serra lançou, em uma livraria da capital paulista, o livro de memórias 50 Anos esta Noite, sobre o período em que viveu no exílio, nos anos 1960. Na oportunidade, evitou falar em política e optou por responder apenas perguntas referentes ao tema do livro. 

 Na convenção do PSDB, realizada no dia 29 de junho, que oficializou a candidatura à reeleição de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo, Serra voltou a bater no partido do governo e declarou que o PT nunca foi uma sigla “socialista” ou de “esquerda”, classificando a legenda de “partido autoritário que manipula os interesses do país”.

José Serra aceitou concorrer ao Senado pelo PSDB após constatar os resultados das pesquisas de intenção de voto realizadas pelos institutos Ibope e Datafolha, que lhe davam ampla vantagem sobre o candidato do PT, Eduardo Suplicy, para o Senado. Além disso, outro fator determinante que contribuiu para sua decisão foi o fechamento de acordos para formação de uma coligação composta por 15 partidos e que lhe dariam três minutos de exposição no horário eleitoral gratuito no rádio e TV. Ele informou que demorou a tomar sua decisão porque teve de negociar com os partidos coligados. No dia 3 de julho ele confirmou sua candidatura e anunciou que o deputado federal José Aníbal seria seu suplente. 

Realizado o pleito em outubro de 2014, José Serra foi eleito senador, na legenda do PSDB, com 11.105.874 votos (58,49%), derrotando Eduardo Suplicy (PT), seu principal oponente, que teve 6.176.499 votos (32,53%). No segundo turno desse pleito, a presidente Dilma Rousseff foi reeleita derrotando o candidato tucano Aécio Neves. Serra assumiu seu mandato no Senado em fevereiro de 2015.

A reeleição da presidente Dilma não foi assimilada pela oposição, liderada pelo PSDB do candidato derrotado, o senador mineiro Aécio Neves. A partir de então, essa oposição iniciou uma campanha para viabilizar o impeachment da presidente da República, e José Serra tornou-se um defensor dessa ideia. Em setembro de 2015, o jurista Hélio Bicudo, ex-integrante do PT, e a advogada Janaína Paschoal protocolaram na Câmara dos Deputados um pedido de afastamento da presidente por crime de responsabilidade. O pedido foi aceito em dezembro seguinte pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, adversário do Governo, que deu início ao processo. Em 17 de abril do ano seguinte, com 367 votos favoráveis, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências, a Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do processo no Senado, para onde foi encaminhado em seguida. Com este resultado, a presidente Dilma Rousseff deixou o cargo no dia 12 de maio seguinte, em caráter provisório, após o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment por 55 votos a favor, com voto favorável de José Serra, e 22 votos contra. A presidente ficaria afastada até o julgamento do mérito pelo Senado em até 180 dias. Nesse mesmo dia foi substituída, em caráter interino, pelo vice-presidente Michel Temer. 

Ao formar o seu governo provisório, o presidente interino nomeou José Serra para o Ministério das Relações Exteriores (MRE), assumindo o cargo no dia 12 de maio de 2016, em substituição ao ministro Mauro Vieira. Sua cadeira no Senado foi ocupada pelo seu suplente, José Aníbal. Na sessão do dia 31 de agosto de 2016, sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, o plenário do Senado aprovou, por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com esse resultado, Michel Temer foi efetivado na Presidência da República e José Serra no MRE. Permaneceu nessa função até 22 de fevereiro de 2017, quando se demitiu alegando problemas de saúde. O secretário-geral do Itamaraty, Marcos Galvão, passou a responder pela pasta até a nomeação do novo chanceler. No dia seguinte, Serra reassumiu sua cadeira no Senado, onde  posicionou-se favoravelmente à reforma trabalhista que viria a ser aprovada em Julho.

Publicou, entre outras, as seguintes obras: O milagre econômico brasileiro (1972), Ensayos críticos sobre el desarrollo latinoamericano (1973), América Latina: ensaios de interpretação econômica (1976), Políticas econômicas setoriais (1979, com Mário L. Possas), Um novo federalismo – diagnóstico e reforma (1984), Brasil sem milagres (1986), O novo município: contribuição às leis orgânicas municipais (1989), Análise econômica do novo plano de estabilização (1991), Reforma política no Brasil: parlamentarismo x presidencialismo (1993), Orçamento no Brasil: as raízes da crise (1994). Além de colaborar frequentemente com revistas de economia, escreveu vários capítulos de livros, entre os quais Além da estagnação: uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil (com Maria da Conceição Tavares, 1970), Distribuição de renda: leitura crítica de um artigo de Fishlow, em A controvérsia sobre distribuição de renda e desenvolvimento, organizado por Ricardo Tolipan e Artur Carlos Tinelli (1978), Three mistaken theses regarding the connection between industrialization and authoritarian regimes, em The new authoritarianism in Latin America, organizado por David Collier (1979), e Ciclos e mudanças estruturais na economia brasileira do pós-guerra, em Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise, organizado por Luís Gonzaga Belluzzo e R. Coutinho (1981).

Renato Lemos/atualização

 

 

 

FONTES: Boletim DIAP (8/96); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); CASTELO BRANCO, C. Introdução; DULLES, J. Unrest; Encic. Brit. bras. (1997, 1998 e 1999, livro do ano); Estado de S. Paulo (3/11 e 18/12/94; 3/1, 7/3, 11/6, 9/9 e 30/10/95); Folha de S. Paulo (25/9, 7 e 10/12/94; 6, 20, 27/1, 29/5, 13/6 e 8/12/95; 29/5, 4/6, 25/9 e 12/12/96; 22/1/97); Folha de S.Paulo (online). Disponível em : <http://www1. folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u65401.shtml>,<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1503200607.shtm>,<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2402200610.htm>,<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0307200508.htm>,<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0502200716.htm>,<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2305200501.htm>,<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3108200901.htm>,<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0801200602.htm>,<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1502200901.htm>. Acesso em : 14 dez. 2009; Globo (27/2, 27/11 e 14/12/94; 2, 20, 24/1, 24/8, 22/9 e 18/10/95; 4/5/96); IstoÉ (21/11/90); Jornal do Brasil (30/5/79, 14, 21, 25/12/94; 31/3, 22/9, e  9, 12/12/95); POERNER, A. Poder; Portal 10 em tudo. Epidemia (abr./2008). Disponível em : <http://www.10emtudo.com.br/artigos_1.asp?CodigoArtigo =15&Pagina=1&tipo=artigo>. Acesso em : 14 dez. 2009; Portal do PSTU. José Serra : destruição e corrupção na Saúde. Disponível em : <http://www.pstu.org.br/jornal _materia. asp?id=2159&ida=0>. Acesso em : 14 dez. 2009; Portal Investimentos e Notícias. Agenda Nacional  : PSDB lança Serra como pré-candidato (14/1/02). Disponível em : <http:// indexet.investimentosenoticias.com.br/arquivo/2002/01/14/324/AGENDA-NACIONAL PSDB-lanca-Serra-como-pre-candidato.html>. Acesso em : 14 dez. 2009; Portal Rede Brasil Atual. São Paulo amplia terceirização da Saúde (3/9/09). Disponível em : <http:// www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/sao-paulo-amplia-terceirizacao-da-saude>. A- cesso em : 14 dez. 2009; SANTOS, G.F. Economia e gestão da política de saúde no período 1995-2002; SENADO. Senadores. Dados biográficos (1995); Site José Serra. Biografia. Disponível em : <http://www.joseserra.com.br/?corpo=textos.php&tipo=Biografia> ; Traje tória política. Disponível em : <http://www.joseserra.com.br/?corpo=textos.php&tipo= Trajet%F3ria%20Pol%EDtica>. Acesso em : 13 dez. 2009; UOL Eleições 2006. Disponível em : <http://eleicoes.uol.com.br/2006/estados/saopaulo/biografias/serra.jhtm>. Acesso em : 14 dez. 2009; Veja (27/9/78, 24/10, 5 e 12/12/84, 27/2/85, 19/3/86, 12/3/97, 11 e 25/3, 22/7, 26/8, 9/9, 28/10 e 11/11/98); Veja (online). Disponível em : <http://veja.abril.com. br/230102/p_076.html>,<http://veja.abril.com.br/270202/entrevista.html>.  Acesso em : 14 dez. 2009. Portal Último Segundo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br> Acesso em 07/07/2014; Portal UOL Eleições. Disponível em: <http://eleicoes.uol.com.br/>. Acesso em 14/12/2009, 07/07/2014, 08/07/2014 e 22/07/2014; Portal Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br>. Acesso em 07/07/2014, 08/07/2014 e 14/07/2014; Portal Zero Hora. Disponível em: <http://zh.clicrbs.com.br/rs>. Acesso em 08/07/2014. http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/sp/apuracao-votos.html (Acessado em 08/02/2017); Portal Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/complemento/brasil/o-voto-de-cada-senador-no-impeachment/>. Acesso em 08/02/2017; Portal G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-jose-serra-pede-demissao.ghtml>. Acesso em 24/02/2017. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 08/02/2017.

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