LELIO MIGUEL ANTUNES DE SOUSA

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Nome: SOUSA, Lélio
Nome Completo: LELIO MIGUEL ANTUNES DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUSA, LÉLIO

SOUSA, Lélio

*dep. fed. RS 1983-1987; const. 1987-1988; dep. fed. RS 1987-1991.

 

Lélio Miguel Antunes de Sousa nasceu em Rosário do Sul (RS) no dia 29 de setembro de 1937, filho de Graciliano Rodrigues de Sousa e de Eva Antunes de Sousa.

Realizou sua formação universitária na Universidade Federal de Pelotas, bacharelando-se em técnicas agrícolas em 1951 e em direito no ano de 1962.

Iniciou sua carreira política em 1964, ao eleger-se vereador em Pelotas na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido de oposição ao regime militar instaurado no país neste último ano — após a edição do Ato Institucional nº 2 (AI-2) de 27 de outubro de 1965, que extinguiu as agremiações políticas existentes e instaurou o bipartidarismo. Em seu novo partido, reelegeu-se vereador em novembro de 1968, assumindo sua cadeira em fevereiro seguinte. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.

Em novembro de 1970, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul na legenda do MDB, tomando posse em fevereiro de 1971, depois de ter renunciado ao mandato de vereador. Reeleito em novembro de 1974, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e líder da bancada do MDB na Assembléia Legislativa gaúcha. Eleito novamente deputado estadual no pleito de novembro de 1978, iniciou seu terceiro mandato em fevereiro seguinte.

Após a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que sucedeu ao MDB. Ainda no mesmo mandato, liderou a bancada do novo partido na Assembléia Legislativa.

Em novembro de 1982, elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda do PMDB. Tendo conquistado a maioria de seus votos nas cidades de Pelotas, Canguçu, Rio Grande e Porto Alegre, assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1983, depois de ter concluído o mandato estadual.

Na sessão da Câmara de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira que, se confirmada pelo plenário, restabeleceria as eleições diretas para presidente da República em novembro seguinte. Como a emenda não obteve a votação necessária para ser enviada ao Senado Federal decidiu apoiar, no Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985, a candidatura presidencial do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, eleito pela coligação oposicionista Aliança Democrática, formada pelo PMDB e pela dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal. Tancredo, no entanto, não chegou a assumir o cargo em 15 de março de 1985, data marcada para sua posse. Acometido por uma diverticulite, veio a falecer em 21 de abril seguinte, sendo substituído na presidência por seu vice José Sarney.

No pleito de novembro de 1986, contando com o apoio de muitos prefeitos do sul do estado, Lélio elegeu-se deputado federal constituinte. Empossado em fevereiro de 1987, atuou como segundo-vice-presidente da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e como suplente da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo da Assembléia Nacional Constituinte (ANC).

Lélio Sousa não seguiu inteiramente as orientações de seu partido nas votações da ANC. Parlamentarista, tido como de centro-esquerda e de orientação liberal-reformista, manifestou-se contra a estabilidade no emprego e a estatização da economia. Ausente de várias votações, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países de orientação racista, da limitação ao direito de propriedade privada, da jornada de 40 horas semanais, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, da adoção do voto facultativo aos 16 anos, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da limitação dos encargos da dívida externa, da proibição do comércio de sangue, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia para os micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, o presidencialismo e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Além disso, contribuiu para a regulamentação dos direitos sociais, compondo com os chamados setores progressistas da Constituinte.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara. Não tendo conseguido se reeleger no pleito de outubro de 1990, em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura, deixou a Câmara dos Deputados.

Afastando-se definitivamente da vida pública, passou a exercer a advocacia em Pelotas (RS), sem, contudo, abandonar a vida partidária, permanecendo integrado como membro do diretório regional e presidente do partido neste município.

Em 2003, foi nomeado vice-presidente e diretor de Acompanhamento e Recuperação de Créditos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), cuja presidência assumiu no ano seguinte.

Em outubro de 2009, recebeu a distinção de Deputado Emérito, concedida pela Assembléia legislativa do Ri Grande do Sul.

Foi ainda procurador municipal em Pelotas.

Casou-se com Edelmi Terezinha Silva de Sousa, com quem teve dois filhos.

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Globo (26/4/84 e 16/1/85); INF. BIOG; JusBrasil Notícias (http://www.jusbrasil.com.br; acessado em 29/11/2009); Portal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (http://www.rs.gov.br; acessado em 29/11/2009); Portal do BRDE (http://www.brde.com.br; acessado em 29/11/2009).

 

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