LEOPOLDO PERES SOBRINHO

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Nome: PERES, Leopoldo
Nome Completo: LEOPOLDO PERES SOBRINHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PERES, LEOPOLDO

PERES, Leopoldo

*dep. fed. AM 1963-1975; const. 1987-1988; sen. AM 1987-1990.

 

Leopoldo Peres Sobrinho nasceu em Manaus no dia 5 de setembro de 1929, filho de Arnoldo Carpinteiro Peres e de Maria do Carmo Campelo Carpinteiro Peres. Seu tio Leopoldo Peres foi constituinte de 1946 e deputado federal pelo Amazonas de 1946 a 1948. Seu irmão Jeferson Peres tornou-se senador pelo Amazonas a partir de 1995.

Transferindo-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), realizando posteriormente um curso de extensão de direito constitucional e direito processual penal na Universidade do Distrito Federal, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Formou-se também técnico em administração municipal e em relações humanas pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

Tabelião, professor e jornalista, em 1950 foi nomeado diretor do Departamento de Estatística do estado do Amazonas.

Ingressou na política filiando-se ao Partido Social Progressista (PSP), em cuja legenda concorreu a uma cadeira na Assembléia Legislativa do Amazonas no pleito de outubro de 1950, tendo ficado como primeiro suplente. Com a licença do deputado Wilson Calmon em 1952, Leopoldo assumiu sua cadeira no Legislativo amazonense, onde permaneceu por três meses. Durante esse período, apresentou emenda à Constituição estadual, que foi aprovada, concedendo autonomia ao município de Manaus. Foi secretário interino de governo em 1953 e também da Educação e Cultura em 1954, na gestão de Álvaro Maia (1951-1955). Transferindo-se para o Partido Social Democrático (PSD), nas eleições de outubro de 1954 voltou a concorrer a uma cadeira no Legislativo estadual, ficando novamente como suplente, mas dessa vez não chegou a assumir o mandato. No pleito de outubro de 1962, foi eleito deputado federal pelo Amazonas na legenda do PSD, assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte. Nessa legislatura integrou, como titular, a Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, tornando-se em junho de 1963 vice-líder do seu partido.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar vigente no país. Ainda em 1965, apresentou uma subemenda ao projeto de emenda constitucional do governo que estendia à Amazônia os incentivos fiscais e creditícios concedidos ao Nordeste brasileiro. No pleito de novembro de 1966, reelegeu-se deputado federal em sua nova legenda. Ainda nesse ano, tornou-se presidente da comissão de desenvolvimento cultural da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cargo que ocupou até 1967. Desse ano até 1968, foi secretário-geral da comissão executiva da Arena.

Obtendo nova reeleição no pleito de novembro de 1970 pela Arena, iniciou novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte, passando a integrar, como titular, a Comissão de Finanças e, como suplente, as comissões de Relações Exteriores e de Valorização Econômica da Amazônia da Câmara dos Deputados. Em 1974, foi eleito presidente da Arena do Amazonas e tornou-se um dos nomes cogitados para o governo do estado no período de 1975 a 1979. Preterido em favor de Enoc da Silva Reis, permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1975, quando se encerrou a legislatura. Com a posse do novo governador em março, Leopoldo Peres foi nomeado secretário de Energia e Saneamento Básico. Exerceu essa função durante todo o período de governo de Enoc Reis, concluído em março de 1979.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na oposição ao governo militar.

Depois de se ausentar por oito anos da disputa por cargos eletivos, no pleito de novembro de 1982 concorreu a uma cadeira no Senado em sua nova legenda, mas acabou ficando como primeiro suplente de Fábio Lucena, também do PMDB. Em maio de 1986, a fim de legitimar seu mandato de constituinte, Lucena resolveu disputar nova eleição para o Senado, mesmo tendo mais quatro anos de mandato. A decisão de abandonar a legislatura foi vista como manobra política que visava a abertura de mais uma vaga no Senado, a ser ocupada por Gilberto Mestrinho, então governador do Amazonas, a quem Lucena era ligado politicamente. Para que isso ocorresse, seria necessária a renúncia dos suplentes Leopoldo Peres e Áureo Melo. Com a recusa de Peres, ficou inviabilizada a tentativa de tornar Mestrinho senador.

Com a nova eleição de Fábio Lucena para o Senado no pleito de novembro de 1986 e a conseqüente perda do mandato que se encontrava em vigor ao ser investido em novo mandato em 1º de fevereiro de 1987, Leopoldo Peres então, nessa mesma data, assumiu sua cadeira na Câmara Alta. Também nesse dia foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), na qual tornou-se membro titular da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo e suplente da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica da Comissão da Ordem Econômica.

Durante o período de elaboração da Constituição, a atuação de Leopoldo Peres caracterizou-se por uma linha de moderada ação política e em sintonia com o Centrão, grupo suprapartidário composto de parlamentares conservadores. Foi favorável à proteção ao emprego contra as demissões sem justa causa, à jornada semanal de 40 horas, ao turno ininterrupto de seis horas, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, ao presidencialismo, à proibição do comércio de sangue, ao mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990), à limitação dos encargos da dívida externa, à anistia aos micro e pequenos empresários e à legalização do jogo do bicho. Votou contra a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo e a criação de um fundo de apoio à reforma agrária.

Com a promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988, passou a exercer somente o seu mandato ordinário. Tornou-se vice-líder do PMDB no Senado e passou a integrar, como titular, as comissões de Infra-Estrutura e de Constituição, Justiça e Cidadania e, como suplente, as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Assuntos Econômicos, de Fiscalização e Controle e de Educação.

Em abril de 1990 foi convidado pelo então ministro da Justiça Bernardo Cabral para chefiar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Ao aceitar o cargo, renunciou ao mandato de senador no dia 28 desse mês. Com sua renúncia, a bancada amazonense no Senado ficou sem um representante, já que Áureo Melo, o segundo suplente eleito em 1982, ocupava uma cadeira nessa casa do Congresso desde junho de 1987, após a morte de Fábio Lucena, de quem havia ficado como suplente no pleito de 1986. Na Suframa, coibiu atos de corrupção ao adotar novos sistemas de distribuição de cotas de importação. Leopoldo Peres permaneceu à frente dessa autarquia até março de 1991. A partir de então, não mais disputou qualquer cargo eletivo e retomou suas atividades de tabelião na capital amazonense até se aposentar em 1999. Em seguida, voltou à advocacia.

Casou-se com Maria Alviles Cavalcanti Maia Peres, com quem teve três filhos. Seu sogro Álvaro Botelho Maia foi interventor federal no Amazonas de 1930 a 1931 e de 1937 a 1945, constituinte de 1934 e de 1946, governador de 1935 a 1937 e de 1951 a 1955, além de senador de 1946 a 1951 e de 1967 a 1969, quando faleceu.

Publicou Nova visão da Amazônia (conferências, 1959), A democracia extinta no Amazonas (discursos, 1960) e Brasil potencial e Brasil potência.

Alan Carneiro

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967, 1967-1971 e 1971-1975); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Brasiliense (19/1/87); Estado de S. Paulo (10/8/82 e 7/2/87); Folha de S. Paulo (19/1/87 e 18/4/90); INF. BIOG.; NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1975); SENADO. Senadores AM (1855 a 1997); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3, 4, 6, 8 e 9).

 

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