GADELHA,
Marcondes
*dep. fed. PB 1971-1983; sen. PB
1983-1987; const. 1987-1988; sen. PB 1987-1991; dep. fed. PB
1999-.
Marcondes Iran Benevides Gadelha nasceu em Sousa (PB) no dia 23 de junho de 1943, filho do
industrial José de Paiva Gadelha e de Míriam Benevides Gadelha. Seu pai foi
deputado federal pela Paraíba em 1964 e de 1967 a 1971.
Membro
da tradicional família Gadelha da cidade de Sousa, localizada no sertão paraibano, em 1966 graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife.
Tentou iniciar a vida política candidatando-se em 1968 à
prefeitura de sua cidade natal, mas não teve êxito. No pleito de novembro de
1970, contudo, elegeu-se deputado federal pela Paraíba na legenda do Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado
no país em abril de 1964, obtendo a maior votação de seu partido no estado.
Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e foi membro da Comissão de
Economia e suplente da Comissão de Saúde. Em abril de 1973, tornou-se
vice-líder da bancada oposicionista na Câmara dos Deputados, função que
exerceria até o fim da legislatura, em janeiro de 1975.
Reeleito em novembro de 1974, exerceu a vice-presidência da
Comissão de Economia, Indústria e Comércio e voltou a ocupar a vice-liderança
de seu partido de 1976 a 1977. Nessa época integrou-se ao chamado “grupo
autêntico” do MDB, constituído por deputados que desenvolviam oposição mais intransigente
ao governo. Defensor da convocação de uma assembléia nacional constituinte,
criticou várias vezes o governo por “pretender perpetrar no país um regime de
força, contra o caráter e a consciência democrática da nação”. Nessa
legislatura, foi secretário da delegação parlamentar brasileira que participou
das Conferências Interparlamentares de Colombo (Sri Lanka) e de Londres, em
1975, e na cidade do México, em 1976.
No
pleito de novembro de 1978 obteve nova reeleição, permanecendo na Comissão de
Economia, Indústria e Comércio como seu presidente, tornando-se membro da
Comissão de Finanças e, mais uma vez, suplente da Comissão de Saúde. Ainda em
1979, foi reconduzido à vice-liderança do MDB na Câmara. Com a extinção do
bipartidarismo em novembro desse ano e a consequente reformulação partidária,
filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB). Em junho de 1980, participou da organização de comemorações do cinquentenário
da Revolução de 1930, promovidas pela Câmara dos Deputados.
Disputando com Odacir Klein, no início de 1981, a liderança da bancada do PMDB na Câmara em substituição ao deputado José de Freitas Nobre,
teria declarado na época, segundo O Estado de S. Paulo (18/2/1982), ser
“um socialista liberal, com profundo respeito pela opinião divergente”, e teria
acusado o Partido Democrático Social (PDS), situacionista, de omissão e
submissão aos desígnios do governo. Ainda durante a campanha propôs que seu
partido mudasse a estratégia até então adotada, “passando a buscar com
objetividade o poder, mediante um programa alternativo de governo e com o
lançamento de candidatos à Presidência da República”. A seu ver, a extinção do
Ato Institucional nº. 5, o restabelecimento do habeas-corpus e das
eleições diretas em 1982 para os governos dos estados, bem como a decretação da
anistia haviam marcado o fim do papel do PMDB como partido de resistência e de
contestação ao governo, pois “fazer oposição permanente é uma atitude
imobilista”. Derrotado em fevereiro por grande diferença de votos, daí em
diante praticamente deixou de ir ao plenário.
Marcondes Gadelha esperava candidatar-se ao governo da
Paraíba nas eleições marcadas para novembro de 1982, mas, após a incorporação
do Partido Popular (PP) ao PMDB, efetivada em fevereiro desse ano, Antônio
Mariz foi escolhido para disputar o cargo. Além de pertencer ao PP, agremiação
minoritária na Paraíba, o novo candidato era membro de família tradicionalmente
rival à de Gadelha na política local, o que o levou, depois de ser recusado pelo
Partido dos Trabalhadores (PT), a ingressar no PDS, agremiação de apoio ao
regime militar, ainda em fevereiro de 1982. Nessa legenda candidatou-se ao
Senado pela Paraíba no pleito de novembro de 1982 e se elegeu com 321.917
votos.
Assumindo
sua cadeira na Câmara Alta em fevereiro de 1983, tornou-se vice-líder do PDS no
Senado. Passou a defender perante os companheiros de partido e os
oposicionistas a tese de que seria necessário criar no Congresso uma comissão
especial destinada a estudar uma ampla reforma constitucional, pois, no seu
entender, “a democracia [existia] de fato no país, porém, de direito,
[perduravam] os instrumentos jurídicos do período de exceção”. Essa idéia,
embora, a princípio, tenha encontrado ressonância tanto no partido do governo quanto
na oposição, em sua essência, esbarrou nos obstáculos quanto à forma de como se
viabilizaria. Diante disso, acabou não se concretizando.
No
Senado, Marcondes Gadelha integrou, como titular, as comissões de Constituição
e Justiça e do Distrito Federal, entre 1983 e 1984, e de Legislação Social, e
como suplente as comissões de Assuntos Regionais e de Economia. Em 1983, integrou
a delegação presente à reunião do Grupo de Parlamentares para Estudo de
População e Desenvolvimento, ocorrida na cidade do México, e no ano seguinte
foi como membro da comitiva presidencial em visita ao Japão e à República
Popular da China, e atuou como observador parlamentar na Conferência
Internacional sobre População, realizada na cidade do México, em 1984.
Ainda
em 1984, tornou-se titular da Comissão de Saúde,
suplente da Comissão de Finanças, titular da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) que investigaria problemas do aumento populacional brasileiro e
vice-presidente da comissão especial destinada a avaliar os fatos relacionados
com as denúncias do jornal O Estado de S. Paulo sobre os acordos do
Brasil com a Polônia.
Em
25 de abril desse ano, a Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de emenda
constitucional do deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) que propunha a
realização de eleições diretas para a presidência da República já em 1984. Com
a derrota dessa emenda, o próximo presidente seria mesmo eleito por via
indireta. Acirraram-se as disputas internas no PDS em torno da escolha de quem
seria o candidato oficial do partido. Começaram a surgir as dissidências, o
questionamento e a quase certeza de que o governo não teria condições de impor
os nomes de seus candidatos no Colégio Eleitoral.
Numa tentativa de garantir maioria governista folgada na
eleição indireta, o senador Marcondes Gadelha tentou conquistar a simpatia do
presidente João Figueiredo (1979-1985) para sua proposta de estender a todos os
vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores o direito de votar
para presidente, ampliando, assim, para 45.204 delegados o número de
participantes do Colégio Eleitoral. Apesar de contar com o apoio do então
ministro-chefe do Gabinete Militar, Rubem Ludwig, a proposta de Gadelha foi
rechaçada pelo presidente. Com a escolha de Paulo Maluf e Mário Andreazza como
os candidatos que iriam à convenção da agremiação em agosto, concretizou-se o
que já vinha se delineando desde a votação da emenda das diretas: houve cisão
interna no partido, e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Gadelha
engajou-se na campanha de Andreazza, em quem votou na convenção do partido
realizada em agosto, vencida por Maluf. Nessa mesma oportunidade, o deputado
cearense Flávio Marcílio venceu o então governador de Alagoas Divaldo Suruagi e
tornou-se o candidato a vice na chapa governista.
A vitória de Maluf aumentou a insatisfação no PDS e os
partidários de Andreazza passaram a aderir à candidatura do oposicionista
Tancredo Neves. No final de novembro de 1984, o senador Marcondes Gadelha
“tancredou”, palavra que traduzia a adesão de pedessistas ao candidato da
Aliança Democrática, coligação oposicionista formada pelo PMDB e pela Frente
Liberal, dissidência do PDS. No dia 15 de janeiro do ano seguinte, na reunião
do Colégio Eleitoral, com voto favorável de Gadelha, Tancredo Neves foi eleito
presidente da República, derrotando Paulo Maluf. Contudo, por motivo de doença,
Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência e faleceu em 21 de
abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já exercia
interinamente o cargo, desde 15 de março daquele ano.
Ainda
em 1985, Marcondes Gadelha tornou-se terceiro-secretário da mesa diretora do
Senado. Com a vitória de Tancredo e o consequente fim do ciclo de presidentes
militares, a Frente Liberal transformou-se em Partido da Frente Liberal (PFL),
ao qual Gadelha veio a se filiar. No pleito de novembro do ano seguinte,
concorreu ao governo da Paraíba pela Aliança Trabalhista Liberal, coligação
formada pelo PDS, PFL, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrata
Cristão (PDC) e Partido Municipalista Brasileiro (PMB), mas foi derrotado pelo
seu ex-aliado político e deputado federal Tarcísio Buriti, da coligação
encabeçada pelo PMDB com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido
Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nesse mesmo
pleito, foram eleitos os deputados e senadores com poderes constituintes. Já os
senadores eleitos em 1982, como era o caso de Gadelha, e que, portanto, tinham
mandato em vigor, também ganharam essa condição. Ainda em 1985, tornou-se
presidente do diretório regional do PFL da Paraíba, cargo que ocuparia até
1991.
Nesse
período, fez duas viagens de estudos ao exterior em 1985, aos Estados Unidos e
à Romênia, a convite dos governos desses países, e, no ano seguinte integrou a delegação
brasileira em visita oficial à Tchecoslováquia.
Com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte (ANC) em
fevereiro de 1987, Gadelha tornou-se membro titular da Comissão de
Sistematização e presidente da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes,
da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, além de membro da Subcomissão dos
Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias da Comissão da
Ordem Social.
Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a
favor do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o
trabalho extra, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical e do
mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990). Votou
contra o rompimento de relações diplomáticas com países com política de
discriminação racial, a pluralidade sindical, o presidencialismo, a limitação
dos encargos da dívida externa, a criação de fundo de apoio à reforma agrária,
a anistia a micro e pequenos empresários e a desapropriação da propriedade
produtiva.
Em
maio de 1988, apoiado por um grupo de senadores fiéis ao presidente José Sarney
e prometendo defender e apoiar o governo, Marcondes Gadelha foi eleito líder do
PFL no Senado, em substituição a Carlos Chiarelli (RS), função que exerceu até
1990. Essa mudança, porém, deixou sequelas na bancada pefelista. Chiarelli era
relator da CPI instaurada para apurar possíveis atos de corrupção no governo e
foi, então, eleito presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. Ainda em
maio, Gadelha, após ser desafiado pelo seu antecessor, destituiu Chiarelli da
presidência dessa comissão, numa atitude sem precedentes na história do
Congresso Nacional.
Após
a promulgação da Constituição em 5 de outubro desse ano, continuou a exercer
seu mandato ordinário. No ano seguinte, com a possibilidade da candidatura à
presidência da República do empresário e apresentador de televisão Sílvio
Santos, que chegou a conseguir a legenda do PMB, Gadelha seria seu candidato a
vice-presidente. Nessa condição, deixou a liderança do PFL no Senado e iniciou,
já em novembro, mês da eleição, ofensiva telefônica junto aos principais
empresários do país para debelar o que chamara de “histeria” contra a
candidatura do apresentador. Também realizou ofensiva diplomática no Rio de Janeiro
destinada a aliviar as tensões criadas pelo lançamento da candidatura de Sílvio
Santos e que levaram à ruptura do jornalista e empresário Roberto Marinho com o
presidente José Sarney. Como o PMB estava em situação irregular perante a
Justiça Eleitoral, seu registro foi cassado e a candidatura se tornou inviável.
No
pleito de outubro de 1990, concorreu à reeleição na legenda do PFL, mas foi
derrotado pelo candidato do PMDB, Antônio Mariz. Concluiu seu mandato no Senado
em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura. Voltou a concorrer a cargo
eletivo no pleito de outubro de 1994, quando disputou vaga de deputado federal
por seu estado na legenda do PFL, coligado ao PTB, ao Partido Democrático
Trabalhista (PDT), ao Partido Liberal (PL) e ao Partido da Reconstrução
Nacional (PRN), mas conseguiu apenas a segunda suplência.
Em
agosto de 1993, diante do fraco desempenho do PFL nas recentes pesquisas
eleitorais, Gadelha se entusiasmou e tentou rearticular a candidatura de Sílvio
Santos à presidência da República. Conforme sua avaliação, os resultados das
pesquisas mostravam que os candidatos existentes não teriam chances contra Luís
Inácio Lula da Silva, do PT. Conforme declarou, “mais de 80%” das bases do PFL
estariam apoiando a candidatura do apresentador. Ainda segundo afirmação sua,
Sílvio aceitaria ser candidato, mas não se lançaria dessa vez e só estaria
dependendo “de um convite do partido”. Porém, o PFL acabou se aliando ao
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em torno da candidatura do então
ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, tendo como vice o senador
pefelista Marco Maciel (PE), que acabaram sendo eleitos logo no primeiro turno
do pleito de outubro de 1994. Nesse mesmo pleito, concorreu a uma cadeira de
deputado federal na legenda do PFL, que integrava coligação formada ainda pelos
partidos PDT-PTB-PL-PRN, tendo conseguido apenas a segunda suplência.
Com a assunção de Antônio Mariz ao governo da Paraíba em
janeiro de 1995, Gadelha assumiu a secretaria de Agricultura do estado, tendo
sido confirmado no cargo quando o vice José Maranhão foi efetivado como
governador em setembro desse ano, após a morte do titular. Quando era discutida
a questão das eleições para o Executivo estadual, enquanto uma ala do PFL
defendia o lançamento de candidato próprio em 1998, Gadelha liderava a outra,
favorável ao apoio do partido à reeleição do governador José Maranhão, que era
do PMDB. Essa ala acabou saindo vencedora, pois o PFL integrou a coligação
comandada pelo PMDB, que reelegeria o governador. Permaneceu na secretaria até
abril de 1998, quando se desincompatibilizou para concorrer a uma cadeira no
Legislativo federal. Nas eleições de outubro desse ano, elegeu-se deputado
federal pela Paraíba na legenda dessa coligação e assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do
ano seguinte.
Na legislatura 1999-2003 integrou, como titular, as comissões
permanentes de Direitos Humanos e a de Seguridade Social e Família, ambas de
1999 até 2002; e, em 2002, também foi titular, e segundo-vice-presidente, da de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Vice-líder do PFL, de 1999 a 2003, e vice-líder do bloco PFL-Partido Social Trabalhista (PST), entre 2001 e 2002, ainda nessa legislatura integrou, como representante da
Câmara dos Deputados, uma comissão especial destinada a estudar as causas
estruturais e conjunturais das desigualdades sociais, e, por conta disso,
participou de visitas e audiências públicas nos estados de São Paulo e Rio de
Janeiro, em 1999. Participou, também, na qualidade de observador parlamentar da
Assembléia Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em Nova Iorque em 2001, para discutir a propagação do vírus HIV/AIDS, e no ano seguinte, esteve
em Havana, em visita oficial à Assembléia Nacional da República de Cuba.
No
pleito realizado em outubro de 2002, tentou se reeleger deputado federal, sempre
pelo PFL, porém conquistou apenas a suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em
janeiro de 2003, ao final da legislatura, mas no mês seguinte retornou àquela
casa, assumindo a cadeira de deputado federal em virtude do afastamento do
deputado Domiciano Cabral. Foi efetivado no exercício do mandato em dezembro
desse mesmo ano, em virtude do falecimento do deputado Adauto Pereira.
Nessa legislatura 2003-2007, integrou as comissões
permanentes: de Fiscalização Financeira e Controle (como titular, em 2003); de
Direitos Humanos (como suplente, em 2003); de Legislação Participativa (titular
de 2004 a 2005); de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (titular, de 2005 a 2006, e primeiro-vice-presidente em março de 2006); de Seguridade Social e Família (suplente
de 2003 a 2006); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (como suplente, de
março de 2006 a janeiro de 2007). Ainda nessa legislatura, de 2003 a 2005, também foi vice-líder do PTB. Em 2005, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB),
e foi por esta agremiação que disputou novo mandato de deputado federal
eleições de outubro de 2006. Reeleito, foi empossado em fevereiro do ano
seguinte.
Desta
feita, na legislatura 2007-2011, participou das seguintes comissões
permanentes: de Constituição e Justiça e de Cidadania (como suplente, de
fevereiro de 2008 a julho de 2009); de Minas e Energia, como suplente, em março
de 2009; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (como presidente, de março
de 2008 a março de 2009 e, como titular, de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2008 e de março de 2008 a fevereiro de 2009, voltando à titularidade como membro
a partir de março de 2009; e de Seguridade Social e Família, como suplente, a
partir de fevereiro de 2007. Ainda nessa mesma legislatura, manteve a
vice-liderança do PSB exercida desde 2005 até o ano de 2009, quando passou a
exercer a vice-liderança do bloco PSB-PCdoB-PMN-Partido Republicano Brasileiro
(PRB) a partir de março de 2009, bem como a vice-liderança do PSC (então sua
mais nova legenda) a partir de outubro de 2009.
Ao se completar um ano após ser deflagrada a operação
da Polícia Federal (PF) que desvendou o episódio que ficou conhecido como “a
máfia dos sanguessugas”, Marcondes Gadelha foi
listado, em 2007, como um dos envolvidos no
escândalo dentre nove congressistas
investigados que detinham, na época, mandato na Câmara ou no Senado, e que
estavam sendo acusados, naquela ocasião, de participarem do “esquema” apontado,
que consistia no aliciamento de parlamentares, por parte da família Vedoin,
para que apresentassem emendas destinadas à compra superfaturada de
ambulâncias.
Marcondes
Gadelha foi, ainda, secretário do Instituto Pedroso Horta de Estudos Políticosvice-presidente
do Parlamento Latino-Americano e presidente da comissão diretora do Grupo
Brasileiro desse parlamento; secretário-geral da União Interparlamentar (grupo
brasileiro), e autor do projeto de resolução que criou a Comissão de
Fiscalização e Controle no Senado Federal.
Em 2009, voltou a mudar de partido. Desfiliou-se do PSB e passou
a integrar o Partido Social Cristão (PSC). Como representante dessa agremiação
foi membro titular as comissões externas de Enchentes em João Pessoa e, a partir de setembro, a de Asilo Diplomático ao Presidente Deposto de
Honduras.
Ainda
em setembro de 2009, diante da insatisfação generalizada surgida no PSB tendo
em vista o afastamento político ocorrido entre o prefeito de João Pessoa na
ocasião, o socialista Ricardo Coutinho, e o então governador da Paraíba, José
Maranhão (do PMDB), o presidente nacional do Partido Trabalhista Nacional
(PTN), José de Abreu, convidou o deputado federal Marcondes Gadelha (já no
PSB), para se filiar à legenda.
O objetivo
político de Abreu seria trazer um “nome de peso” para sua legenda viabilizando,
assim, uma maior representatividade do partido na Câmara Federal, já que o PTN
se tornou autor de denúncias em várias instâncias da administração pública –
tanto federal quanto estadual, tais como o Ministério Público Federal (MPF), o
Ministério Público Estadual (MPE-PB), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) – contra a gestão do então prefeito da
capital, Ricardo Coutinho (membro do PSB), sinalizando que tal filiação
representaria o alinhamento de Marcondes no bloco de oposição ao partido ao
qual, na época, ainda era afiliado.
Em outubro de 2009,
Marcondes Gadelha declarou em entrevista que concedeu ao programa Correio
Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), que saiu do PSB porque, além da
mudança da linha do partido, ele e seu grupo sofreram forte discriminação por
parte do diretório estadual do partido, assim explicando a mudança: embora
fosse deputado federal, tinha um filho que era deputado estadual e um irmão
prefeito de Sousa na ocasião e em função disso, ainda de seu ponto de vista,
enfrentou enorme resistência do diretório partidário para a formação de uma
comissão provisória do PSB em Sousa e, mesmo assim, só conseguiu alcançar seu
objetivo mediante sua disposição em abrir mão de espaços políticos para que
fossem ocupados por seus opositores.
Marcondes ainda fez
a constatação de que jamais ocupou qualquer cargo na administração do prefeito
de João Pessoa, Ricardo Coutinho, alegando que outro motivo fatal para a saída
dos Gadelha do PSB, ainda segundo sua visão, seria a ocorrência de uma mudança
radical na linha de conduta do partido envolvendo a política paraibana,
conforme suas próprias palavras: "Somos da base aliada do presidente Lula.
Mas o PSB resolveu, na Paraíba, se aliar ao PSDB e ao Partido dos Democratas (DEM),
que são os principais partidos de oposição ao governo Lula. Se alguém quiser ir
para lá, que vá só, mas não tente nos arrastar" – declarou ao Portal de
notícias da Câmara Municipal de Araruna (PB) (Araruna On-line, 19/10/2009).
Ainda em 2009, Marcondes
se destacou por ser um dos parlamentares que defenderam de maneira ferrenha o
projeto de transposição das águas do rio
São Francisco – uma das promessas tidas como das mais relevantes e a
principal âncora desenvolvimentista contida no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), carro-chefe da política desenvolvimentista nacional lançada
para o segundo governo do presidente Lula da Silva.
Casou-se com Magna Lúcia de Melo Gadelha, com quem teve dois
filhos. Seu filho Leonardo Gadelha elegeu-se deputado estadual em
outubro de 2006 e, a partir de outubro de 2009, deixou a Assembléia Legislativa
para ocupar a Secretaria da Infraestrutura, do governo de José Maranhão. Seu irmão Salomão Gadelha foi prefeito de Sousa
(2005-2009).
Publicou o artigo “Subsídios para uma política de ciência e
tecnologia: a Revolução de 1930” (In: Nader, Ana Beatriz. Autênticos do MDB:
semeadores da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 1998, pp. 295-322), além de
discursos, conferências e diversos artigos sobre política econômica.
Alan
Carneiro
Arnaldo
Marques (atualização)
FONTES: ASSEMB.
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brasileiros. Repertórios (1971-1975, 1975-1979, 1995-1999, 1999-2003,
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OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (15 e 22/1/81, 13/5/88); Folha de S.
Paulo (27/11/84, 9/3/88, 1, 7 e 9/11/89, Especial 29/10/90, 18/8/93); Globo (21/5/88
e 10/10/98); Jornal do Brasil (9/1/78, 26/6/80, 8/4/83, 13/5/88 e 24/11/97);
NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); SENADO. Dados biográficos (1983-1987); TRIB.
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7/9/2005; Jornal da Paraíba, 22/12/2005; Folha On-line, 3/5/2007; Cariri Ligado
(Internet), 31/5/2009; ClickPB (Internet), 14/9/2009; A Fonte (Internet), 24/9/2009.