GADELHA, Marcondes

*dep. fed. PB 1971-1983; sen. PB 1983-1987; const. 1987-1988; sen. PB 1987-1991; dep. fed. PB 1999-.

Marcondes Iran Benevides Gadelha nasceu em Sousa (PB) no dia 23 de junho de 1943, filho do industrial José de Paiva Gadelha e de Míriam Benevides Gadelha. Seu pai foi deputado federal pela Paraíba em 1964 e de 1967 a 1971.

Membro da tradicional família Gadelha da cidade de Sousa, localizada no sertão paraibano, em 1966 graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife.

Tentou iniciar a vida política candidatando-se em 1968 à prefeitura de sua cidade natal, mas não teve êxito. No pleito de novembro de 1970, contudo, elegeu-se deputado federal pela Paraíba na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964, obtendo a maior votação de seu partido no estado. Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e foi membro da Comissão de Economia e suplente da Comissão de Saúde. Em abril de 1973, tornou-se vice-líder da bancada oposicionista na Câmara dos Deputados, função que exerceria até o fim da legislatura, em janeiro de 1975.

Reeleito em novembro de 1974, exerceu a vice-presidência da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e voltou a ocupar a vice-liderança de seu partido de 1976 a 1977. Nessa época integrou-se ao chamado “grupo autêntico” do MDB, constituído por deputados que desenvolviam oposição mais intransigente ao governo. Defensor da convocação de uma assembléia nacional constituinte, criticou várias vezes o governo por “pretender perpetrar no país um regime de força, contra o caráter e a consciência democrática da nação”. Nessa legislatura, foi secretário da delegação parlamentar brasileira que participou das Conferências Interparlamentares de Colombo (Sri Lanka) e de Londres, em 1975, e na cidade do México, em 1976.

No pleito de novembro de 1978 obteve nova reeleição, permanecendo na Comissão de Economia, Indústria e Comércio como seu presidente, tornando-se membro da Comissão de Finanças e, mais uma vez, suplente da Comissão de Saúde. Ainda em 1979, foi reconduzido à vice-liderança do MDB na Câmara. Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a consequente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em junho de 1980, participou da organização de comemorações do cinquentenário da Revolução de 1930, promovidas pela Câmara dos Deputados.

Disputando com Odacir Klein, no início de 1981, a liderança da bancada do PMDB na Câmara em substituição ao deputado José de Freitas Nobre, teria declarado na época, segundo O Estado de S. Paulo (18/2/1982), ser “um socialista liberal, com profundo respeito pela opinião divergente”, e teria acusado o Partido Democrático Social (PDS), situacionista, de omissão e submissão aos desígnios do governo. Ainda durante a campanha propôs que seu partido mudasse a estratégia até então adotada, “passando a buscar com objetividade o poder, mediante um programa alternativo de governo e com o lançamento de candidatos à Presidência da República”. A seu ver, a extinção do Ato Institucional nº. 5, o restabelecimento do habeas-corpus e das eleições diretas em 1982 para os governos dos estados, bem como a decretação da anistia haviam marcado o fim do papel do PMDB como partido de resistência e de contestação ao governo, pois “fazer oposição permanente é uma atitude imobilista”. Derrotado em fevereiro por grande diferença de votos, daí em diante praticamente deixou de ir ao plenário.

Marcondes Gadelha esperava candidatar-se ao governo da Paraíba nas eleições marcadas para novembro de 1982, mas, após a incorporação do Partido Popular (PP) ao PMDB, efetivada em fevereiro desse ano, Antônio Mariz foi escolhido para disputar o cargo. Além de pertencer ao PP, agremiação minoritária na Paraíba, o novo candidato era membro de família tradicionalmente rival à de Gadelha na política local, o que o levou, depois de ser recusado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a ingressar no PDS, agremiação de apoio ao regime militar, ainda em fevereiro de 1982. Nessa legenda candidatou-se ao Senado pela Paraíba no pleito de novembro de 1982 e se elegeu com 321.917 votos.

Assumindo sua cadeira na Câmara Alta em fevereiro de 1983, tornou-se vice-líder do PDS no Senado. Passou a defender perante os companheiros de partido e os oposicionistas a tese de que seria necessário criar no Congresso uma comissão especial destinada a estudar uma ampla reforma constitucional, pois, no seu entender, “a democracia [existia] de fato no país, porém, de direito, [perduravam] os instrumentos jurídicos do período de exceção”. Essa idéia, embora, a princípio, tenha encontrado ressonância tanto no partido do governo quanto na oposição, em sua essência, esbarrou nos obstáculos quanto à forma de como se viabilizaria. Diante disso, acabou não se concretizando.

No Senado, Marcondes Gadelha integrou, como titular, as comissões de Constituição e Justiça e do Distrito Federal, entre 1983 e 1984, e de Legislação Social, e como suplente as comissões de Assuntos Regionais e de Economia. Em 1983, integrou a delegação presente à reunião do Grupo de Parlamentares para Estudo de População e Desenvolvimento, ocorrida na cidade do México, e no ano seguinte foi como membro da comitiva presidencial em visita ao Japão e à República Popular da China, e atuou como observador parlamentar na Conferência Internacional sobre População, realizada na cidade do México, em 1984.

Ainda em 1984, tornou-se titular da Comissão de Saúde, suplente da Comissão de Finanças, titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria problemas do aumento populacional brasileiro e vice-presidente da comissão especial destinada a avaliar os fatos relacionados com as denúncias do jornal O Estado de S. Paulo sobre os acordos do Brasil com a Polônia.

Em 25 de abril desse ano, a Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de emenda constitucional do deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) que propunha a realização de eleições diretas para a presidência da República já em 1984. Com a derrota dessa emenda, o próximo presidente seria mesmo eleito por via indireta. Acirraram-se as disputas internas no PDS em torno da escolha de quem seria o candidato oficial do partido. Começaram a surgir as dissidências, o questionamento e a quase certeza de que o governo não teria condições de impor os nomes de seus candidatos no Colégio Eleitoral.

Numa tentativa de garantir maioria governista folgada na eleição indireta, o senador Marcondes Gadelha tentou conquistar a simpatia do presidente João Figueiredo (1979-1985) para sua proposta de estender a todos os vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores o direito de votar para presidente, ampliando, assim, para 45.204 delegados o número de participantes do Colégio Eleitoral. Apesar de contar com o apoio do então ministro-chefe do Gabinete Militar, Rubem Ludwig, a proposta de Gadelha foi rechaçada pelo presidente. Com a escolha de Paulo Maluf e Mário Andreazza como os candidatos que iriam à convenção da agremiação em agosto, concretizou-se o que já vinha se delineando desde a votação da emenda das diretas: houve cisão interna no partido, e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Gadelha engajou-se na campanha de Andreazza, em quem votou na convenção do partido realizada em agosto, vencida por Maluf. Nessa mesma oportunidade, o deputado cearense Flávio Marcílio venceu o então governador de Alagoas Divaldo Suruagi e tornou-se o candidato a vice na chapa governista.

A vitória de Maluf aumentou a insatisfação no PDS e os partidários de Andreazza passaram a aderir à candidatura do oposicionista Tancredo Neves. No final de novembro de 1984, o senador Marcondes Gadelha “tancredou”, palavra que traduzia a adesão de pedessistas ao candidato da Aliança Democrática, coligação oposicionista formada pelo PMDB e pela Frente Liberal, dissidência do PDS. No dia 15 de janeiro do ano seguinte, na reunião do Colégio Eleitoral, com voto favorável de Gadelha, Tancredo Neves foi eleito presidente da República, derrotando Paulo Maluf. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência e faleceu em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já exercia interinamente o cargo, desde 15 de março daquele ano.

Ainda em 1985, Marcondes Gadelha tornou-se terceiro-secretário da mesa diretora do Senado. Com a vitória de Tancredo e o consequente fim do ciclo de presidentes militares, a Frente Liberal transformou-se em Partido da Frente Liberal (PFL), ao qual Gadelha veio a se filiar. No pleito de novembro do ano seguinte, concorreu ao governo da Paraíba pela Aliança Trabalhista Liberal, coligação formada pelo PDS, PFL, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrata Cristão (PDC) e Partido Municipalista Brasileiro (PMB), mas foi derrotado pelo seu ex-aliado político e deputado federal Tarcísio Buriti, da coligação encabeçada pelo PMDB com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nesse mesmo pleito, foram eleitos os deputados e senadores com poderes constituintes. Já os senadores eleitos em 1982, como era o caso de Gadelha, e que, portanto, tinham mandato em vigor, também ganharam essa condição. Ainda em 1985, tornou-se presidente do diretório regional do PFL da Paraíba, cargo que ocuparia até 1991.

Nesse período, fez duas viagens de estudos ao exterior em 1985, aos Estados Unidos e à Romênia, a convite dos governos desses países, e, no ano seguinte integrou a delegação brasileira em visita oficial à Tchecoslováquia.

 Com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte (ANC) em fevereiro de 1987, Gadelha tornou-se membro titular da Comissão de Sistematização e presidente da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, além de membro da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias da Comissão da Ordem Social.

Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a favor do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical e do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990). Votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a pluralidade sindical, o presidencialismo, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de fundo de apoio à reforma agrária, a anistia a micro e pequenos empresários e a desapropriação da propriedade produtiva.

Em maio de 1988, apoiado por um grupo de senadores fiéis ao presidente José Sarney e prometendo defender e apoiar o governo, Marcondes Gadelha foi eleito líder do PFL no Senado, em substituição a Carlos Chiarelli (RS), função que exerceu até 1990. Essa mudança, porém, deixou sequelas na bancada pefelista. Chiarelli era relator da CPI instaurada para apurar possíveis atos de corrupção no governo e foi, então, eleito presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. Ainda em maio, Gadelha, após ser desafiado pelo seu antecessor, destituiu Chiarelli da presidência dessa comissão, numa atitude sem precedentes na história do Congresso Nacional.

Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro desse ano, continuou a exercer seu mandato ordinário. No ano seguinte, com a possibilidade da candidatura à presidência da República do empresário e apresentador de televisão Sílvio Santos, que chegou a conseguir a legenda do PMB, Gadelha seria seu candidato a vice-presidente. Nessa condição, deixou a liderança do PFL no Senado e iniciou, já em novembro, mês da eleição, ofensiva telefônica junto aos principais empresários do país para debelar o que chamara de “histeria” contra a candidatura do apresentador. Também realizou ofensiva diplomática no Rio de Janeiro destinada a aliviar as tensões criadas pelo lançamento da candidatura de Sílvio Santos e que levaram à ruptura do jornalista e empresário Roberto Marinho com o presidente José Sarney. Como o PMB estava em situação irregular perante a Justiça Eleitoral, seu registro foi cassado e a candidatura se tornou inviável.

No pleito de outubro de 1990, concorreu à reeleição na legenda do PFL, mas foi derrotado pelo candidato do PMDB, Antônio Mariz. Concluiu seu mandato no Senado em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura. Voltou a concorrer a cargo eletivo no pleito de outubro de 1994, quando disputou vaga de deputado federal por seu estado na legenda do PFL, coligado ao PTB, ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao Partido Liberal (PL) e ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), mas conseguiu apenas a segunda suplência.

Em agosto de 1993, diante do fraco desempenho do PFL nas recentes pesquisas eleitorais, Gadelha se entusiasmou e tentou rearticular a candidatura de Sílvio Santos à presidência da República. Conforme sua avaliação, os resultados das pesquisas mostravam que os candidatos existentes não teriam chances contra Luís Inácio Lula da Silva, do PT. Conforme declarou, “mais de 80%” das bases do PFL estariam apoiando a candidatura do apresentador. Ainda segundo afirmação sua, Sílvio aceitaria ser candidato, mas não se lançaria dessa vez e só estaria dependendo “de um convite do partido”. Porém, o PFL acabou se aliando ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em torno da candidatura do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, tendo como vice o senador pefelista Marco Maciel (PE), que acabaram sendo eleitos logo no primeiro turno do pleito de outubro de 1994. Nesse mesmo pleito, concorreu a uma cadeira de deputado federal na legenda do PFL, que integrava coligação formada ainda pelos partidos PDT-PTB-PL-PRN, tendo conseguido apenas a segunda suplência.

Com a assunção de Antônio Mariz ao governo da Paraíba em janeiro de 1995, Gadelha assumiu a secretaria de Agricultura do estado, tendo sido confirmado no cargo quando o vice José Maranhão foi efetivado como governador em setembro desse ano, após a morte do titular. Quando era discutida a questão das eleições para o Executivo estadual, enquanto uma ala do PFL defendia o lançamento de candidato próprio em 1998, Gadelha liderava a outra, favorável ao apoio do partido à reeleição do governador José Maranhão, que era do PMDB. Essa ala acabou saindo vencedora, pois o PFL integrou a coligação comandada pelo PMDB, que reelegeria o governador. Permaneceu na secretaria até abril de 1998, quando se desincompatibilizou para concorrer a uma cadeira no Legislativo federal. Nas eleições de outubro desse ano, elegeu-se deputado federal pela Paraíba na legenda dessa coligação e assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte.

Na legislatura 1999-2003 integrou, como titular, as comissões permanentes de Direitos Humanos e a de Seguridade Social e Família, ambas de 1999 até 2002; e, em 2002, também foi titular, e segundo-vice-presidente, da de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Vice-líder do PFL, de 1999 a 2003, e vice-líder do bloco PFL-Partido Social Trabalhista (PST), entre 2001 e 2002, ainda nessa legislatura integrou, como representante da Câmara dos Deputados, uma comissão especial destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais, e, por conta disso, participou de visitas e audiências públicas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em 1999. Participou, também, na qualidade de observador parlamentar da Assembléia Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em Nova Iorque em 2001, para discutir a propagação do vírus HIV/AIDS, e no ano seguinte, esteve em Havana, em visita oficial à Assembléia Nacional da República de Cuba.

No pleito realizado em outubro de 2002, tentou se reeleger deputado federal, sempre pelo PFL, porém conquistou apenas a suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 2003, ao final da legislatura, mas no mês seguinte retornou àquela casa, assumindo a cadeira de deputado federal em virtude do afastamento do deputado Domiciano Cabral. Foi efetivado no exercício do mandato em dezembro desse mesmo ano, em virtude do falecimento do deputado Adauto Pereira.

Nessa legislatura 2003-2007, integrou as comissões permanentes: de Fiscalização Financeira e Controle (como titular, em 2003); de Direitos Humanos (como suplente, em 2003); de Legislação Participativa (titular de 2004 a 2005); de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (titular, de 2005 a 2006, e primeiro-vice-presidente em março de 2006); de Seguridade Social e Família (suplente de 2003 a 2006); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (como suplente, de março de 2006 a janeiro de 2007). Ainda nessa legislatura, de 2003 a 2005, também foi vice-líder do PTB. Em 2005, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), e foi por esta agremiação que disputou novo mandato de deputado federal eleições de outubro de 2006. Reeleito, foi empossado em fevereiro do ano seguinte.

Desta feita, na legislatura 2007-2011, participou das seguintes comissões permanentes: de Constituição e Justiça e de Cidadania (como suplente, de fevereiro de 2008 a julho de 2009); de Minas e Energia, como suplente, em março de 2009; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (como presidente, de março de 2008 a março de 2009 e, como titular, de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2008 e de março de 2008 a fevereiro de 2009, voltando à titularidade como membro a partir de março de 2009; e de Seguridade Social e Família, como suplente, a partir de fevereiro de 2007. Ainda nessa mesma legislatura, manteve a vice-liderança do PSB exercida desde 2005 até o ano de 2009, quando passou a exercer a vice-liderança do bloco PSB-PCdoB-PMN-Partido Republicano Brasileiro (PRB) a partir de março de 2009, bem como a vice-liderança do PSC (então sua mais nova legenda) a partir de outubro de 2009.

Ao se completar um ano após ser deflagrada a operação da Polícia Federal (PF) que desvendou o episódio que ficou conhecido como “a máfia dos sanguessugas”, Marcondes Gadelha foi listado, em 2007, como um dos envolvidos no escândalo dentre nove congressistas investigados que detinham, na época, mandato na Câmara ou no Senado, e que estavam sendo acusados, naquela ocasião, de participarem do “esquema” apontado, que consistia no aliciamento de parlamentares, por parte da família Vedoin, para que apresentassem emendas destinadas à compra superfaturada de ambulâncias.

Marcondes Gadelha foi, ainda, secretário do Instituto Pedroso Horta de Estudos Políticosvice-presidente do Parlamento Latino-Americano e presidente da comissão diretora do Grupo Brasileiro desse parlamento; secretário-geral da União Interparlamentar (grupo brasileiro), e autor do projeto de resolução que criou a Comissão de Fiscalização e Controle no Senado Federal.

Em 2009, voltou a mudar de partido. Desfiliou-se do PSB  e passou a integrar o Partido Social Cristão (PSC). Como representante dessa agremiação foi  membro titular as comissões externas de Enchentes em João Pessoa e, a partir de setembro, a de Asilo Diplomático ao Presidente Deposto de Honduras.

Ainda em setembro de 2009, diante da insatisfação generalizada surgida no PSB tendo em vista o afastamento político ocorrido entre o prefeito de João Pessoa na ocasião, o socialista Ricardo Coutinho, e o então governador da Paraíba, José Maranhão (do PMDB), o presidente nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN), José de Abreu, convidou o deputado federal Marcondes Gadelha (já no PSB), para se filiar à legenda.

O objetivo político de Abreu seria trazer um “nome de peso” para sua legenda viabilizando, assim, uma maior representatividade do partido na Câmara Federal, já que o PTN se tornou autor de denúncias em várias instâncias da administração pública – tanto federal quanto estadual, tais como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE-PB), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) – contra a gestão do então prefeito da capital, Ricardo Coutinho (membro do PSB), sinalizando que tal filiação representaria o alinhamento de Marcondes no bloco de oposição ao partido ao qual, na época, ainda era afiliado.

Em outubro de 2009, Marcondes Gadelha declarou em entrevista que concedeu ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), que saiu do PSB porque, além da mudança da linha do partido, ele e seu grupo sofreram forte discriminação por parte do diretório estadual do partido, assim explicando a mudança: embora fosse deputado federal, tinha um filho que era deputado estadual e um irmão prefeito de Sousa na ocasião e em função disso, ainda de seu ponto de vista, enfrentou enorme resistência do diretório partidário para a formação de uma comissão provisória do PSB em Sousa e, mesmo assim, só conseguiu alcançar seu objetivo mediante sua disposição em abrir mão de espaços políticos para que fossem ocupados por seus opositores.

Marcondes ainda fez a constatação de que jamais ocupou qualquer cargo na administração do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, alegando que outro motivo fatal para a saída dos Gadelha do PSB, ainda segundo sua visão, seria a ocorrência de uma mudança radical na linha de conduta do partido envolvendo a política paraibana, conforme suas próprias palavras: "Somos da base aliada do presidente Lula. Mas o PSB resolveu, na Paraíba, se aliar ao PSDB e ao Partido dos Democratas (DEM), que são os principais partidos de oposição ao governo Lula. Se alguém quiser ir para lá, que vá só, mas não tente nos arrastar" – declarou ao Portal de notícias da Câmara Municipal de Araruna (PB) (Araruna On-line, 19/10/2009).

Ainda em 2009, Marcondes se destacou por ser um dos parlamentares que defenderam de maneira ferrenha o projeto de transposição das águas do rio São Francisco – uma das promessas tidas como das mais relevantes e a principal âncora desenvolvimentista contida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da política desenvolvimentista nacional lançada para o segundo governo do presidente Lula da Silva.

Casou-se com Magna Lúcia de Melo Gadelha, com quem teve dois filhos. Seu filho Leonardo Gadelha elegeu-se deputado estadual em outubro de 2006 e, a partir de outubro de 2009, deixou a Assembléia Legislativa para ocupar a Secretaria da Infraestrutura, do governo de José Maranhão.  Seu irmão Salomão Gadelha foi prefeito de Sousa (2005-2009).

Publicou o artigo “Subsídios para uma política de ciência e tecnologia: a Revolução de 1930” (In: Nader, Ana Beatriz. Autênticos do MDB: semeadores da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 1998, pp. 295-322), além de discursos, conferências e diversos artigos sobre política econômica.

Alan Carneiro

 Arnaldo Marques (atualização)

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório. (1987); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1971-1975, 1975-1979, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (15 e 22/1/81, 13/5/88); Folha de S. Paulo (27/11/84, 9/3/88, 1, 7 e 9/11/89, Especial 29/10/90, 18/8/93); Globo (21/5/88 e 10/10/98); Jornal do Brasil (9/1/78, 26/6/80, 8/4/83, 13/5/88 e 24/11/97); NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); SENADO. Dados biográficos (1983-1987); TRIB. REG. ELEIT. PB Relação (1998); Veja (23/5, 13/6 e 5/12/1984); O Norte On-line, 7/9/2005; Jornal da Paraíba, 22/12/2005; Folha On-line, 3/5/2007; Cariri Ligado (Internet), 31/5/2009; ClickPB (Internet), 14/9/2009; A Fonte (Internet), 24/9/2009.