Maria Osmarina Silva de Sousa

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Nome: SILVA, Marina
Nome Completo: Maria Osmarina Silva de Sousa

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

SILVA, Marina

* sen. AC 1995-2002; min. Meio Ambiente 2003-2008; sen. AC 2008-

 

Maria Osmarina Silva de Sousa nasceu no seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre, no dia 8 de fevereiro de 1958, filha de Pedro Augusto da Silva e de Maria Augusta da Silva.

Aos 14 anos, aprendeu a ver as horas no relógio e a fazer as quatro operações. Aos 15 ficou órfã de mãe e, como a irmã mais velha havia casado, assumiu a chefia da casa e a criação dos irmãos mais novos. Aos 16 contraiu hepatite e teve que ir para Rio Branco se tratar. Acabou se fixando na capital, onde entrou em contato com a Comissão Pastoral da Terra, uma das pastorais da Igreja Católica. Morou durante dois anos no convento das irmãs Servas de Maria Reparadoras, já que tencionava se tornar freira. Nesse período aprendeu a ler e a escrever, assistindo às aulas do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), programa de alfabetização de adultos do Ministério da Educação, e fazendo depois o curso de educação integrada. Paralelamente, frequentava as reuniões das comunidades eclesiais de base (CEBs), também da Igreja Católica. Concluiu o primeiro e o segundo graus no curso supletivo e, antes de completar 20 anos, foi aprovada no vestibular para o curso de história da Universidade Federal do Acre. A essa altura, já havia deixado o convento e desistido da idéia de seguir a vida religiosa.

Na universidade, teve contato com o marxismo e ingressou no Partido Revolucionário Comunista (PRC), um dos vários grupos clandestinos que atuavam na oposição ao regime militar instituído no país em 1964. Monitora de sociologia na universidade, tornou-se professora de história da rede pública estadual, vindo a participar do movimento sindical dos professores. Atuava também na paróquia do Cristo Ressuscitado, onde, já adepta da Teologia da Libertação, organizava as comunidades carentes. Nessa época, conheceu o líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, o seringueiro Chico Mendes, de quem se tornaria amiga.

Em 1984, como vice-coordenadora, ao lado de Chico Mendes como coordenador, fundou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Acre. Bacharelou-se em história no ano seguinte e filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1986 candidatou-se a deputada federal constituinte, em chapa com Chico Mendes, candidato a deputado estadual. Durante a campanha passou a adotar o apelido Marina como nome oficial, com o qual se tornou conhecida. Apesar da expressiva votação (foi a quinta mais votada no estado), não foi eleita, porque o PT não alcançou o quociente eleitoral exigido pela legislação. Chico Mendes também não conseguiu se eleger para a Assembleia estadual.

Já como Marina, foi a vereadora mais votada em Rio Branco e a única representante da esquerda vitoriosa nas eleições municipais de novembro de 1988. Empossada em fevereiro do ano seguinte, passou a integrar as comissões de Saúde e Educação, de Constituição e Justiça e de Assistência Social da Câmara Municipal. Durante os dois anos em que exerceu o mandato, ganhou notoriedade por ter devolvido dinheiro de gratificações que considerava injustificadas, mas que os demais vereadores recebiam sem qualquer questionamento. Chegou a entrar com processo na Justiça, exigindo que todos fizessem o mesmo, e mostrou nos jornais e na televisão o valor dos salários pagos, o que a maioria da população desconhecia. Foi a relatora, em 1990, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.

Em outubro desse ano, concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa. Nessas eleições, o PT obteve resultados significativos no Acre, tendo chegado ao segundo turno da disputa pelo governo do estado com o candidato Jorge Viana. Enquanto isso, Marina foi eleita como a deputada estadual mais votada entre todos os candidatos. Em janeiro de 1991 renunciou ao mandato de vereadora e assumiu em fevereiro uma cadeira na Assembleia Estadual, passando a integrar a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicações.

No final de seu primeiro ano de mandato, Marina se sentiu mal em uma viagem que fazia pelo interior do estado. Como contraíra hepatite havia alguns anos, julgou-se que o mal-estar fosse uma sequela dessa enfermidade. Todavia, como seu estado de saúde se agravava, foi transferida para São Paulo, onde, após vários exames, foi constatado que seu mal provinha de contaminação derivada de metais pesados, provavelmente ocorrida na infância. Depois de demorado tratamento, iniciado em 1992, conseguiu recuperar a saúde.

No Legislativo estadual, participou ainda de quatro comissões parlamentares de sindicância, entre as quais a que apurou irregularidades na Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco e a que investigou a fuga de Darli Alves da Silva, assassino de Chico Mendes, do presídio Francisco de Oliveira Conde, na capital acreana.

No início de 1994, contrapondo-se à orientação do PT no estado, que preferia vê-la disputando o mandato de deputada federal, lançou-se candidata ao Senado no pleito de outubro. Contrariando todas as expectativas, foi a candidata mais votada, com mais de 64 mil votos, provenientes sobretudo de sua base eleitoral na região do vale do rio Acre.

 

No Senado

 Após concluir seu mandato de deputada estadual em janeiro de 1995, Marina Silva assumiu sua cadeira no Senado em fevereiro seguinte, tornando-se a senadora mais jovem da história da República brasileira. Em seu discurso de posse, denunciou as mazelas sofridas pelas populações dos seringais, pedindo mais atenção das autoridades públicas para com o Acre. Tornou-se membro titular das comissões de Educação e Assuntos Sociais e suplente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Integrou ainda as comissões especiais sobre o Projeto Calha Norte e a política de desenvolvimento da Amazônia.

Também em 1995, tornou-se secretária nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, cargo que ocuparia até 1997.  Ainda no mesmo ano, seu nome constou na lista de “Jovens de Futuro no Mundo”, elaborada pela revista norte-americana Time. Segundo a revista Veja, foi a primeira senadora a usar calça jeans numa sessão do Senado, quebrando uma antiga regra que proibia mulheres de usar calça comprida no plenário.

Entre os projetos de lei que apresentou, destacaram-se o que propunha a regulamentação do acesso a recursos genéticos e biológicos no Brasil, os três que alteravam o Código Civil e o Código Penal, no intuito de facilitar os processos de reforma agrária, e ainda o projeto de emenda à Constituição que previa o fim das aposentadorias cumulativas para parlamentares, juízes e governadores.

Entre as principais matérias votadas no Senado ao longo de 1995, foi favorável à regulamentação do dispositivo constitucional que fixava em 12% ao ano a taxa máxima de juros no país e contrária à quebra do monopólio dos governos dos estados na distribuição do gás canalizado, ao novo conceito de empresa nacional, que acabou com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras, ao fim da reserva de mercado na navegação de cabotagem, que permitiu que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país, à quebra do monopólio estatal das telecomunicações, ao fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, e à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para substituir o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), conhecido como imposto do cheque. Em 1996, votou contra a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em abril de 1996, por seu trabalho entre os seringueiros e índios da Amazônia, recebeu das mãos do presidente americano Bill Clinton, em San Francisco, nos Estados Unidos, o prêmio da Goldman Environmental Foundation, concedido anualmente a ambientalistas e a personalidades que se destacam na defesa da ecologia. Em março de 1997, foi premiada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) pelo conjunto do seu trabalho de militante ecológica e de defensora de índios e seringueiros da Amazônia. Foi a única brasileira entre as três da América Latina que receberam o prêmio, concedido a apenas 25 mulheres do mundo inteiro.  Nesse mesmo ano, também foi escolhida a “Mulher do Ano”, pela revista Miss Magazine, dos Estados Unidos.

Em maio de 1997, quando foi votada no Senado a emenda que permitiria aos ocupantes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) concorrer à reeleição, participou do bloco de oposição que obstruiu a votação, mas que acabou não impedindo a aprovação da medida. Em março de 1998, mesmo com seu voto contrário, o projeto do governo de reforma administrativa foi aprovado pelo Senado. Esse resultado pôs fim à estabilidade do servidor público.

Marina mediou também uma negociação dos seringueiros do Acre com a empresa Pirelli Brasil, que decidiu apoiar duas cooperativas de seringueiros em Sena Madureira e em Xapuri. Desse apoio surgiria, em 2001, o primeiro pneu inteiramente fabricado com borracha extraída das seringueiras nativas da Amazônia, batizado Xapuri LD35. Ainda em 1998, após se recuperar de uma grave doença, converteu-se à religião evangélica pentecostal, o que a levaria tornar-se missionária da Assembléia de Deus em 2004.

Em 1999, tornou-se líder da bancada do PT e do bloco de oposição no Senado, formado, além do PT, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).  Ainda em 1999, apresentou um projeto de lei que recomendava a moratória de cinco anos para o cultivo, a importação, a exportação e a comercialização para o consumo humano e animal de alimentos contendo organismos geneticamente modificados (OGM) ou derivados – os chamados produtos transgênicos –, e outro que instituía a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos.

Em outubro de 2000, licenciou-se para se submeter a uma cirurgia. Ficou afastada do Senado por 120 dias, período em que foi substituída pelo médico Júlio Eduardo Pereira, do Partido Verde (PV).

Em 2002, foi reeleita senadora pelo Acre com uma votação quase três vezes maior que a anterior – foram 157.588 votos, ou 32,29% dos votos válidos. Foi também escolhida pelo quarto ano consecutivo, pela publicação Os cabeças do Congresso, pesquisa suprapartidária coordenada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), uma dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ainda no mesmo ano teve duas biografias lançadas, no Brasil e nos Estados Unidos. A primeira, intitulada Marina Silva, foi publicada na coleção Fé e Política, da Editora Salesiana de São Paulo. A segunda, Marina Silva – Defendendo as comunidades da floresta tropical no Brasil (no original, Marina Silva – Defending rainforest communities in Brazil), de Ziporah Hildebrandt, foi editada pela The Feminist Press, da Universidade da Cidade de Nova Iorque, e integrou a coleção Mulheres Mudando o Mundo.

Com a vitória do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de outubro de 2002, foi nomeada no início do novo governo, em janeiro de 2003, ministra do Meio Ambiente, primeiro cargo que exerceu no Poder Executivo. Em fevereiro voltou ao Senado para tomar posse e em seguida licenciou-se, deixando sua cadeira para o suplente Sibá Machado (PT-AC).

 

No Ministério do Meio Ambiente

O grande desafio com que Marina Silva se deparou em 2003 foi o crescimento acelerado do desmatamento da Amazônia. Quando o governo Lula começou, o desmatamento estava em 27 mil km2. Marina levou o assunto para o centro de decisão do governo, tendo conseguido que o presidente assinasse, em 2004, decreto que criava o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, reunindo ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela secretaria-executiva, mais 13 ministérios coordenados pela Casa Civil. O plano também aperfeiçoou o sistema de monitoramento por satélite, criando o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Sistema Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que permitiu o monitoramento praticamente em tempo real e sua disponibilização na internet, tornando a ação fiscalizadora mais eficiente. Outro importante ganho estrutural foi a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação (UCs) em áreas de forte pressão da fronteira predatória, mudando procedimentos anteriores que criavam essas unidades em regiões remotas e de baixa pressão fundiária.

Em novembro de 2004, foram criadas duas reservas extrativistas em regiões de conflito no Pará. O decreto estabeleceu a proteção de dois milhões de hectares em Porto de Moz e Altamira, cidades localizadas no Arco do Desmatamento. Em março de 2005, foi criado um corredor ecológico de 412 mil hectares que ligava os parques da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, ambos no sertão do Piauí. A medida preservava o bioma da caatinga e o patrimônio arqueológico da região.

Entretanto, a ministra teve sua primeira derrota no ano de 2005. Enquanto ainda pleiteava mais estudos sobre os impactos ambientais dos transgênicos, foi editada, naquele ano, a Medida Provisória 113, conhecida como Lei de Biossegurança, que liberou o plantio da soja geneticamente modificada e a comercialização da safra dos últimos dois anos. Essa lei também ficou conhecida como Lei Monsanto, pois teria sido resultado da pressão da empresa multinacional homônima, dona da soja transgênica Roundup Ready, sobre o governo Lula. Na época, Marina conseguiu que a lei exigisse, para a liberação do plantio, a aprovação de dois terços dos 27 membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), conjunto de ministérios incumbido de julgar os pedidos de plantio de transgênicos. O que foi uma vitória parcial se tornaria uma derrota definitiva para a ministra quando, no início de 2007, o presidente Lula aprovou a mudança na regra de aprovação na CTNBio, reduzindo a exigência de votos para maioria simples.

Também em 2005, a ministra instituiu um grupo de trabalho interministerial para estudar e colocar em prática a proposta de uma universidade voltada para a floresta. Com o objetivo de formar profissionais que pudessem unir o conhecimento científico produzido nas academias com o saber das populações tradicionais da Amazônia, foi criada a Universidade da Floresta do Alto Juruá (Uniflora), que em março de 2006 passou a funcionar dentro do campus da Universidade Federal do Acre.

A aprovação da Lei da Mata Atlântica, em 2006, foi uma importante vitória para Marina Silva. O projeto, que dispôs sobre a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, demorou 14 anos para ser aprovado, sofreu mais de 80 emendas e enfrentou forte oposição da bancada ruralista. Em março, o Brasil, representado pela ministra, assumiu a presidência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), posição que ocuparia até maio de 2008. Ainda em 2006, Marina propôs e viu ser aprovada a Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que regularizou o uso sustentável das florestas públicas brasileiras, além de criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Também em 2006, Marina Silva foi citada na relação das dez pessoas que mais lutavam pelo ambiente no planeta, anunciada pelo jornal britânico The Independent, e ganhou da revista Forbes Brasil o prêmio Mulheres Mais Influentes do ano. Em 2007, ganhou o maior prêmio ambiental da ONU, o Campeões da Terra, em reconhecimento de seu trabalho em favor da preservação da floresta amazônica e da valorização das comunidades tradicionais da região.

No segundo mandato do presidente Lula, iniciado em janeiro de 2007, os desgastes políticos de Marina Silva se acentuaram. O novo carro-chefe econômico do governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), priorizava o desenvolvimento econômico em detrimento das ações em defesa do meio ambiente. Não havia no PAC nenhuma referência aos efeitos ambientais causados por seus projetos.

Em fevereiro de 2007, a decisão de liberar o plantio de milho transgênico expôs a divisão do governo Lula em relação ao tratamento conferido ao tema dos organismos geneticamente modificados. Dos 11 ministérios que compunham o Conselho Nacional de Biossegurança, quatro – Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Pesca – foram contrários à liberação.

Em maio, durante o lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa, a ministra criticou os investimentos em biocombustíveis feitos pelo governo.

O choque de Marina Silva com outras pastas já tinha ficado evidente na queda de braço com Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil e principal gestora do PAC, devido ao atraso na autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. Dilma registrou o atraso no final de março de 2007, em uma reunião da coordenação política do governo. Na ocasião, Marina enfrentou críticas manifestas de Lula. Em cerimônia pública, respondeu ao presidente que não havia sido fácil considerar todas as questões ambientais envolvidas no processo de licenciamento. Reafirmou sua posição, que lhe dera o título irônico de “ministra do bagre”, em alusão à polêmica sobre as espécies de peixes que poderiam ser extintas com a construção das usinas hidrelétricas. A questão levou Marina a confrontar também o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ao dizer que não havia prazo para a autorização ambiental para as usinas em Rondônia.

Outro ministro com quem Marina entrou em conflito foi o da Agricultura, Reinhold Stephanes. Em setembro de 2007, a ministra chegou a pedir esclarecimentos sobre uma declaração do colega, que afirmou que o governo poderia autorizar o plantio de cana-de-açúcar em áreas degradadas ou devastadas da Amazônia. Após discussões, ficou definido que o zoneamento ambiental da cana-de-açúcar iria proibir aquela lavoura na Amazônia e no Pantanal.

Em agosto de 2007, houve uma reestruturação do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. O ministério passou a contar com uma nova estrutura, que incluiu a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, a qual, entre outras atribuições, cuidaria da questão das mudanças climáticas. A nova estrutura foi completada com as secretarias de Biodiversidade e Florestas, de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Quanto ao Ibama, foi desmembrado, sendo criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ficou com  a tarefa de gerir as unidades de conservação instituídas pela União. Ao Ibama, coube a fiscalização e a concessão de licenças ambientais.

A decisão do governo de desmembrar o Ibama provocou o pedido de demissão do então presidente, Marcus Barros, e ainda de seis dos sete diretores do órgão, obrigando a ministra buscar substitutos. A escolha de Marina esbarrou, porém, na ministra Dilma Rousseff, que queria indicar para a presidência do instituto Norma Villela, então gerente do Departamento de Meio Ambiente de Furnas. Foi afinal nomeado presidente do Ibama o economista Bazileu Margarido, que permaneceu no cargo até maio de 2008.

Ainda em 2007, Marina Silva mudou de posição e passou a defender a transposição do Rio São Francisco, o que gerou críticas de ambientalistas, que alegavam que o projeto não atendia a normas ambientais. Em março daquele ano, centenas de manifestantes, inclusive do Movimento dos Sem-Terra, índios e pequenos produtores, acamparam em Brasília para pressionar autoridades a barrar a obra.

No final do ano, atendendo a proposições da ministra, o presidente Lula adotou novas medidas para o combate ao desmatamento da Amazônia, diante de sinais de que as taxas poderiam voltar a crescer. Foram elaboradas listas de municípios prioritários para ações preventivas visando ao controle dos desmatamentos, houve recadastramento de todos os imóveis rurais da região, embargo da produção agropecuária e da exploração madeireira nas áreas desmatadas ilegalmente, e suspensão do crédito bancário para os exploradores ilegais.

Em janeiro de 2008, Marina Silva foi a única latino-americana citada pelo jornal inglês The Guardian como uma das “50 pessoas que podem salvar o mundo”.

Nesse mesmo mês, sua participação no Terceiro Simpósio Criacionismo e Mídia, no Centro Universitário Adventista de São Paulo, teve grande repercussão na mídia. Segundo editorial da Folha de S. Paulo de 20 de janeiro de 2008, na palestra “Meio ambiente e cristianismo", Marina teria se valido de sua formação evangélica para adaptar, por um viés religioso, o tema da preservação dos recursos do planeta. Em entrevista a um blog de jovens adventistas (www.eoqha.net), Marina declarou-se a favor do ensino nas escolas do criacionismo, ao lado do evolucionismo. Em função desse episódio, a revista Época de 1º de fevereiro de 2008 chamou-a de “a ministra criacionista”.

Reportagem publicada em 18 de janeiro pelo site O Eco denunciou a atuação do pastor Roberto Firmo Vieira, contratado como consultor técnico pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo o site, Roberto usava a estrutura da pasta para comandar cultos, alguns inclusive com a presença da ministra Marina Silva. Além disso, teria distribuído no Congresso um cartão sobre o evento "Os cristãos e a criação", com um número de telefone do Ministério do Meio Ambiente para contato. Entretanto, tais denúncias não abalaram a posição de Marina no ministério.

 

A crise e o pedido de demissão

Ainda no começo de 2008, dados alarmantes sobre desmatamento foram divulgados. O INPE informou, em janeiro, que o Deter registrara a derrubada de 3.235 km² de floresta na Amazônia nos últimos cinco meses de 2007. Por seu lado, a ministra declarou que o Ministério do Meio Ambiente acreditava que o desmate real do período chegava a mais que o dobro do anunciado pelo INPE: 7.000 km². Apontou ainda como prováveis causas da aceleração do desmatamento a pressão pelo aumento da produção de soja e carne – commodities cujos preços haviam subido. Estava-se, assim, diante de uma indicação clara da dificuldade do país em manter a queda no desmatamento verificada nos biênios 2004-2005 e 2005-2006, pois o aumento da devastação teria ocorrido mesmo em épocas chuvosas, quando tradicionalmente diminui a ação das motosserras. Marina foi advertida por Lula pela divulgação de tais dados: em almoço no Itamaraty, o presidente definiu as estimativas feitas pelo INPE como um “tumorzinho” que, antes do diagnóstico, fora tratado como câncer, pois os cálculos do Ministério do Meio Ambiente se baseavam apenas em parte das imagens captadas da floresta Amazônica.

Outra questão delicada que ocupou o noticiário na época foi a da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Os agricultores que plantavam arroz na região desde 2007 haviam sido intimados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a deixar a área. No final de março de 2008 a Polícia Federal iniciou a desocupação, mas, diante da resistência dos arrozeiros, em abril o governo de Roraima solicitou ao STF a suspensão da ordem de desocupação. A solicitação foi acatada. Em maio, durante a abertura da Terceira Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ministra fez um apelo ao STF para que fosse mantida a legalidade da demarcação da reserva em área contínua. Segundo ela, as posições contrárias estariam amparadas em uma visão preconceituosa sobre os índios.

Em 8 de maio, foi lançado o Plano Amazônia Sustentável (PAS). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o presidente Lula, para destacar a importância de Marina Silva no plano, chamou-a de “mãe do PAS”, numa alusão ao apelido que havia dado à ministra Dilma Rousseff, de “mãe do PAC”. Entretanto, apesar de a defesa da Amazônia estar no escopo da pasta chefiada por Marina, Lula deu a Mangabeira Unger, ministro extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos, a coordenação do PAS. De acordo com entidades ligadas ao meio ambiente, esse foi um dos motivos que fizeram Marina deixar o cargo. A aceleração do desmatamento, o impasse sobre a transposição do rio São Francisco, o licenciamento de hidrelétricas na Amazônia e a decisão de construir cinco usinas nucleares – entre elas, Angra III – foram situações que aumentaram seu mal-estar junto a outros ministérios. Com o agravamento das tensões, em 13 de maio de 2008 Marina Silva entregou sua carta de demissão ao presidente.

No documento, amplamente divulgado pela imprensa, a ministra destacava o caráter “pessoal e irrevogável” de sua “difícil decisão”, tomada devido às dificuldades enfrentadas para dar prosseguimento à agenda ambiental federal. Embora elogiasse as “atitudes corajosas e emblemáticas” do presidente Lula no combate ao desmatamento da Amazônia, ressaltava também as “crescentes resistências” encontradas por sua equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Observava que, diante das difíceis tarefas que o governo ainda tinha pela frente, seriam necessárias a reconstrução e a sustentação política da agenda ambiental. Concluía a carta com o “sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades”, e alertando para a importância da continuidade de políticas públicas que optassem pelo desenvolvimento sustentável.

No período em que Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente foi apreendido um milhão de metros cúbicos de madeira, foram presos mais de setecentos criminosos, desmontadas mais de 1.500 empresas ilegais e inibidas 37 mil propriedades de grilagem. Também foram homologados dez milhões de hectares de áreas indígenas, e criados distritos florestais visando ao uso sustentável da madeira, com certificação e manejo florestal.

Sua renúncia chamou a atenção da mídia para o encaminhamento dado às questões ambientais no país. Importantes veículos internacionais de comunicação divulgaram seu pedido de demissão e ressaltaram sua dificuldade em cumprir a agenda ambiental. A maioria deles também lembrou a origem humilde da ex-ministra, a convivência com Chico Mendes e seu comprometimento com o meio ambiente. Carlos Minc, então deputado estadual (PT-RJ) e militante da causa ambiental, substituiu-a na pasta.

 

Retorno ao Senado

Marina Silva reassumiu seu mandato de senadora pelo Acre em 15 de maio de 2008, com a promessa de permanecer na luta pela implementação de uma política ambiental. Em outubro, ganhou a medalha Duque de Edimburgo de Conservação, o prêmio mais importante concedido pela Rede WWF, em reconhecimento à sua trajetória e sua luta em defesa da Amazônia brasileira. Em dezembro, foi a aprovado o Projeto de Emenda à Constituição 56/01, de sua autoria, que regulamentava a aposentadoria do trabalhador extrativista vegetal. Desde seu retorno ao Senado, passou a fazer parte, como membro titular, de oito comissões diferentes.

Em 2009, a aprovação da Medida Provisória 458, que tratava da regularização fundiária de terras públicas da Amazônia Legal, foi considerada por Marina Silva um “imenso retrocesso” na política ambiental do país e a “pior iniciativa do governo Lula” até então. Em carta aberta encaminhada ao presidente, criticou duramente a medida, destacando que seu maior problema eram as “brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas”. Para ela, atitudes como essa mostravam uma “história feita às avessas, em nome do povo, mas contra o povo e contra a preservação da floresta”. O impacto da aprovação da MP 458 foi tão grande que chegou a declarar à revista Época ter sido aquele o terceiro momento mais triste de sua vida: “O primeiro foi quando, ainda adolescente, perdi minha mãe, duas de minhas irmãs e meu tio, num curto espaço de tempo. O segundo foi quando assassinaram Chico Mendes. Agora, meu luto é pela Amazônia.” A despeito da repercussão na imprensa, a MP foi sancionada pelo presidente Lula em 25 de junho. O governo decidiu vetar, apenas, os artigos que tratavam da transferência de terras da União para as pessoas jurídicas e para quem não vivia na região amazônica.

Em junho de 2009, Marina Silva recebeu o prêmio Sophie de Meio Ambiente, que homenageia pessoas e organizações que trabalham em favor do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, por seu compromisso com a defesa da Amazônia. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o júri ressaltou a dedicação da ativista e política à luta pela região, afirmando que seu trabalho, coragem e resultados não tinham comparação. Em julho, com seu voto contrário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou relatório favorável ao projeto de decreto legislativo (PDL 220/07) que autorizava o aproveitamento dos recursos hídricos do rio Mucajaí, situado em Roraima, em terras indígenas.

Em meados de agosto, anunciou sua saída do PT, ao qual fora filiada durante 30 anos, por não encontrar no partido “condições políticas” para defender a questão ambiental. No dia 30 filiou-se ao PV.

Foi também instrutora de menores da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem) e da Fundação do Bem-Estar Social do Acre (Funbesa).

De seu primeiro casamento, com Raimundo Sousa, teve dois filhos. Separada, casou-se pela segunda vez com o técnico agrícola Fábio Vaz Lima, com quem teve mais dois filhos.

Publicou História da hanseníase no Brasil, Acesso a recursos genéticos: o Brasil protege o conhecimento tradicional? e O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil.

 

Daniela Cândido/Alan Carneiro/Luísa Lamarão

 

FONTES: Estado de S. Paulo (27/12/94); Globo (22/5/97); Jornal do Brasil (23/10/94 e 8/3/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); Época (31/1/2008 e 11/06/2009); Folha de S. Paulo (14/05/2008); Veja (11/9/1996 e 21/5/2008); SENADO. Dados (1995-1999); SENADO. Internet.http://www.ecodes.org/docFED/MS_BIBL.pdf (Data de acesso: 01/08/2009); http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL468032-5601,00.html  (Data de acesso: 04/08/2009); http://www.forumseculo21.com.br/noticias794-pa%C3%ADses+precisam+aperfei%C3%A7oar+gest%C3%A3o+ambiental,+diz+marina+silva.html  (Data de acesso: 03/08/2009); http://www.mma.gov.br/ (Data de acesso: 01/08/2009)

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