MELO, JOSE BATISTA DE

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Nome: MELO, José Batista de
Nome Completo: MELO, JOSE BATISTA DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MELO, JOSÉ BATISTA DE

MELO, José Batista de

*dep. fed. AC 1983-1991; const. 1987-1988.

 

José Batista de Melo nasceu em Rio Branco no dia 20 de junho de 1957, filho de Raimundo Hermínio de Melo e de Laudelina Sousa Batista de Melo. Seu irmão Flaviano Melo foi governador do Acre de 1987 a 1990 e senador pelo mesmo estado de 1991 a 1999.

Bacharelou-se em direito em 1980 pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Ingressou na política filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em cuja legenda foi eleito deputado federal pelo Acre no pleito de novembro de 1982. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, tornou-se titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão do Interior e da Comissão Especial sobre o Código Civil brasileiro.

Ainda no início dessa legislatura, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou na Câmara projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República já no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto desencadeou uma campanha nacional que ficou conhecida como Diretas Já. Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 25 de abril de 1984, apesar do voto favorável de José Melo, por falta de 22 votos a emenda não foi aprovada, o que a impediu de ser enviada para apreciação do Senado.

Com esse resultado, ficou decidido que o sucessor do presidente João Figueiredo (1979-1985) seria mesmo eleito por via indireta. Para concorrer com os candidatos do governo Paulo Maluf e Flávio Marcílio, os partidos de oposição — com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT) — liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, dissidência da agremiação governista, o Partido Democrático Social (PDS), reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, governador de Mina Gerais, e José Sarney, ex-presidente do PDS e senador pelo Maranhão, como seus respectivos candidatos à presidência e à vice-presidência da República.

Na reunião do Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, o deputado José Melo votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. Porém, a doença do presidente eleito na véspera de sua posse levou seu vice a assumir o governo, em caráter interino, no dia 15 de março desse ano e ser efetivado no mês seguinte após a morte de Tancredo.

Findo o ciclo de governos militares impostos pelo regime que se instaurara no Brasil em abril de 1964, o país começou a se preparar para eleger os parlamentares que iriam elaborar a nova Constituição. No pleito de novembro do ano seguinte José Melo foi reeleito deputado federal, dessa vez como constituinte, na legenda do PMDB, com a maior votação do estado. Nesse pleito seu irmão Flaviano Melo foi eleito governador do Acre. Iniciando novo período legislativo na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro do ano seguinte, nesse mesmo dia foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, na qual José Melo tornou-se membro titular da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e suplente da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.

Durante o período de elaboração da Constituição, integrou-se ao Centrão, grupo suprapartidário de parlamentares conservadores, contrariando seu discurso progressista da campanha eleitoral e de defesa da classe trabalhadora. Votou contra o mandado de segurança coletivo, o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a jornada semanal de 40 horas, a nacionalização do subsolo, a limitação em 12% ao ano dos juros reais e dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a desapropriação da propriedade produtiva. Votou a favor apenas do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e se absteve de votar quando o assunto era assegurar o turno ininterrupto de seis horas.

Após a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, passou a exercer somente seu mandato ordinário. Deixando de concorrer a novo período no Legislativo federal no pleito de outubro de 1990, José Melo permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1991, quando se encerraram seu mandato e a legislatura. Não voltou a concorrer a nenhum cargo eletivo nos pleitos de 1994 e 1998.

Foi ainda advogado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Coordenadoria Especial da Amazônia Ocidental no Acre.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova.

 

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