MELO,
Olímpio de
*religioso; pref. DF 1936-1937; interv. DF 1937.
Olímpio de Melo nasceu
na freguesia de Floresta do Pajeú, município de Pesqueira (PE), no dia 27 de
novembro de 1886, filho de Luís de Melo e de Olímpia de Meneses Melo.
Fez
o curso primário em sua cidade natal, o secundário na capital do estado, e
ingressou em 1903 no Seminário de Olinda (PE), ordenando-se padre em 1909
depois de obter licença especial do Vaticano devido à sua pouca idade. Capelão
da usina Goiana, que junto com a fábrica Camaragibe concentrava os mais
importantes Círculos de Operários Católicos de Pernambuco, Olímpio de Melo
passou a dirigir esses organismos no estado e instalou um serviço de
assistência religiosa com finalidades sociais.
Em junho de 1919 viajou a passeio para o Rio de Janeiro,
então Distrito Federal, onde, depois de prolongar sua permanência para
tratamento de saúde, fixou residência em caráter definitivo. Nessa cidade,
durante a década de 1920, foi capelão do hospital São Francisco de Paula, das
igrejas Nossa Senhora Mãe dos Homens e Santíssimo Sacramento de Santa Rita e
vigário da paróquia de Santa Cruz, sendo transferido em 1931 para a paróquia de
Bangu, importante centro fabril onde o cardeal dom Sebastião Leme esperava que
reeditasse o sucesso de sua atuação entre os operários pernambucanos.
Junto com os trabalhos paroquiais, Olímpio de Melo
integrou-se à Liga Eleitoral Católica (LEC), associação civil de âmbito
nacional criada em 1932 pelo cardeal do Rio de Janeiro para atuar na
mobilização do eleitorado católico em apoio a candidatos comprometidos com a
doutrina social da igreja. Em março de 1933, ao lado de Pedro Ernesto Batista
(interventor no Distrito Federal desde 1931), foi um dos fundadores do Partido
Autonomista (PA) do Distrito Federal, que lutava pela autonomia dos poderes
Executivo e Legislativo da capital em relação ao governo federal e desenvolvia,
principalmente através de Pedro Ernesto, uma política de assistência social
voltada para as camadas populares.
Por ocasião das eleições de março de 1933 para a Assembléia
Nacional Constituinte, o cardeal Leme, pretendendo manter a independência da
LEC em relação aos partidos políticos, desaconselhou a candidatura de Olímpio
de Melo, mas reviu sua posição nas eleições municipais de outubro de 1934.
Liberado para concorrer, Olímpio de Melo tornou-se um dos 20 vereadores eleitos
pelo PA para a Câmara Municipal composta de 24 cadeiras. Na sessão inaugural
dessa legislatura, realizada em abril de 1935, o padre Olímpio foi eleito para
a presidência da Câmara e Pedro Ernesto para a Prefeitura do Distrito Federal.
Nesse ano, a aproximação de Pedro Ernesto da Aliança Nacional
Libertadora (ANL) provocou um aumento de suas divergências com a Igreja e uma quebra
da unidade do PA, com a formação de um grupo de oposição ao prefeito, liderado
por Luís Aranha e Olímpio de Melo, que nessa época possuía grande
representatividade junto a setores operários católicos organizados na Zona
Norte do Rio e adquirira forte posição dentro do partido. Os desacordos
persistiram mesmo depois da proposta de adoção de um novo programa partidário
feita por Pedro Ernesto com intenções conciliadoras.
O fechamento da ANL pelo governo federal em 11 de julho de
1935 e o levante aliancista desencadeado em fins de novembro desse ano em
Natal, Recife e Rio de Janeiro trouxeram importantes alterações na política
nacional. Através de seus senadores, o PA hipotecou solidariedade ao presidente
Getúlio Vargas pela rápida debelação do movimento, enquanto o prefeito do
Distrito Federal passou a assumir cada vez mais abertamente sua oposição ao
governo federal, numa conjuntura marcada pelo acirramento da represão às
correntes oposicionistas. O partido dividiu-se então entre essas duas posições,
tendo Olímpio de Melo liderado a oposição a Pedro Ernesto. Com a prisão deste
em 3 de abril de 1936, acusado de participação no levante, o padre Olímpio, na
qualidade de presidente da Câmara Municipal, assumiu a prefeitura. Nesse cargo,
teve dificuldades no relacionamento com a bancada majoritária da Câmara e o
conjunto do partido, sendo acusado de realizar uma administração impopular.
Membros eminentes do PA como Luís Aranha, Augusto Amaral Peixoto e Cesário de
Melo lideraram um movimento que tinha por fim diluir sua importância política.
Pedro Ernesto foi condenado a três anos e quatro meses de
reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, mas, absolvido pelo Superior —
então Supremo — Tribunal Militar, foi submetido a novo julgamento. Sua provável
absolvição o traria de volta à Prefeitura do Distrito Federal. Buscando
eliminar definitivamente sua influência política e unir o PA em torno de um
líder que apoiasse o candidato oficial à sucessão de Vargas, o governo federal
decretou intervenção no Distrito Federal em 15 de março de 1937, suspendendo
por um ano o funcionamento da Câmara mas ratificando Olímpio de Melo na chefia
do Executivo municipal. De acordo com instruções baixadas pelo ministro da
Justiça, Agamenon Magalhães, o novo interventor teria que se limitar à parte
administrativa de seu cargo, enquanto a política local seria coordenada por
esse ministério.
Durante
sua administração, o padre Olímpio de Melo realizou várias obras públicas e
criou o Tribunal de Contas da Prefeitura do Distrito Federal e o primeiro
Código de Obras, conhecido como Decreto nº 6.000, que regulou as construções da
cidade até 1970 e serviu de modelo para grande número de municípios
brasileiros. Inaugurou os hospitais Miguel Couto e Carlos Chagas, obras
iniciadas pelo seu antecessor. Criou o Conselho Consultivo de Turismo e
construiu a estrada do Redentor e o Circuito da Gávea, para corridas de
automóveis. Contrariando a orientação seguida pela administração anterior,
promulgou também a lei do ensino religioso nas escolas públicas.
Em junho de 1937, abertos os debates sobre a sucessão
presidencial, Olímpio de Melo e Luís Aranha colocaram suas divergências em
segundo plano por temerem o fortalecimento da corrente pró-Pedro Ernesto, que
tinha o apoio do interventor gaúcho José Antônio Flores da Cunha. No encontro
de ambos com Vargas, ficou decidido que o padre Olímpio deixaria a
interventoria em benefício de um nome que promovesse a união das forças
políticas que reconheciam a liderança do presidente. Assim, menos de quatro
meses depois de sua posse, Olímpio de Melo redigiu sua carta de demissão
dirigida a Getúlio Vargas, de quem era amigo pessoal, afirmando: “Não desejo
atuar diretamente na administração da cidade quando correligionários de V.
Excia contrariam normas por mim adotadas, sentindo-se prejudicados pelas
mesmas. De minha permanência no cargo poderia resultar a ruptura de laços de
solidariedade, para a qual não quero fornecer o motivo. Prefiro renunciar à
interventoria a concorrer, de qualquer forma, para a intranqüilidade do ambiente
em que se vai processar a sucessão presidencial.”
Em 2 de julho Olímpio de Melo foi substituído na
interventoria por Henrique Dodsworth, sendo nomeado pouco depois ministro do
Tribunal de Contas da Prefeitura do Distrito Federal. Eleito por seus pares
presidente desse tribunal, permaneceria no cargo até 1951, voltando a ocupá-lo
entre agosto de 1955 e novembro de 1956.
Em
10 de novembro de 1937, um golpe de Estado liderado pelo próprio presidente
Vargas implantou o Estado Novo, suspendendo as eleições previstas para o ano
seguinte e determinando o fechamento dos órgãos legislativos e de todos os
partidos. As atividades político-partidárias só seriam retomadas em fevereiro
de 1945, quando o Ato Adicional nº 9 liberou a reorganização das agremiações. Nessa
ocasião, Olímpio de Melo integrou-se nas articulações do Partido Social
Democrático (PSD), tornando-se, em abril de 1945, um dos seus fundadores.
Depois da deposição de Vargas, em outubro desse ano, teve destacada
participação na campanha vitoriosa do general Eurico Gaspar Dutra para a
presidência da República.
Durante
suas atividades políticas, angariou fama de homem mau e de andar armado.
Entretanto, explicava a origem desses rumores pelo fato de estar sempre de
posse de uma imitação perfeita de arma de fogo, que na verdade era uma
tabaqueira onde guardava rapé.
Em 1951 participou em Roma das solenidades de canonização do
papa Pio X. Aposentado das funções de presidente do Tribunal de Contas do
Distrito Federal em novembro de 1956, Olímpio de Melo afastou-se da política e
dedicou todo o resto de sua vida ao trabalho paroquial nas igrejas Bom Jesus do
Calvário e Via Sacra, no bairro carioca da Tijuca. Faleceu aos 90 anos, no dia
11 de outubro de 1977, no Rio de Janeiro. Tinha os títulos de cônego e monsenhor.
Robert Pechman
FONTES: CARONE, E.
República nova; CORRESP. GOV. EST. GB; Encic. Mirador; Grande encic. Delta;
HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (19/7/74, 27 e 28/11/76 e
20/7/77); LEVINE, R. Vargas; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; REIS, J.
Prefeitos; REIS, J. Rio; SILVA, H. 1937; TODARO, M. Pastors.