MICHELETTO, MOACIR

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Nome: MICHELETTO, Moacir
Nome Completo: MICHELETTO, MOACIR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MICHELETTO, MOACIR

MICHELETTO, Moacir

*dep. fed. PR 1993-1995, 1997-

 

Moacir Micheletto nasceu em Xanxerê (SC) no dia 25 de novembro de 1942, filho de Ângelo Micheletto e de Iracema Gonzatto Micheletto.

Iniciou sua vida profissional como chefe de escritório da empresa Acarpa em Ribeirão do Pinhal (PR), em 1966, tendo sido transferido, em 1967, para a cidade de Dois Vizinhos (PR), onde permaneceu até 1969. Nesse mesmo ano, ingressou na Faculdade de Agronomia da Universidade de Passo Fundo (RS), tornando-se presidente do diretório acadêmico, em 1971, cargo que deixou no ano seguinte, quando diplomou-se.

Em 1973, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instalado no país em abril de 1964. Voltou a exercer, ainda nesse ano, o cargo de chefe de escritório da Acarpa, dessa vez em Assis Chateaubriand (PR), permanecendo na empresa até 1976.

Completou sua formação com o curso de especialização em administração rural na Faculdade Luís de Queirós em Piracicaba (SP), realizado em 1978.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP). Radicado em Assis Chateaubriand, nos anos de 1979 e 1980, foi presidente do Lions Club da cidade.

Deixando o PP em 1982, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), passando nesse ano a presidir a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Núcleo Regional de Assis Chateaubriand, na qual permaneceu até 1984. Nesse último ano, assumiu a diretoria do conselho de administração do Copervale e da Cooperativa Central Regional Iguaçu Ltda. em Cascavel (PR), função que exerceu até 1986. Nomeado presidente do Sindicato Rural de Assis Chateaubriand, em 1986, esteve à frente da entidade até 1988, voltando novamente ao cargo no mandato 1989-1991.

No pleito de outubro de 1990, candidatou-se a deputado federal pelo Paraná na legenda do PMDB, alcançando apenas uma suplência. No ano seguinte, tornou-se outra vez presidente do Sindicato Rural de Assis Chateaubriand e assumiu também a vice-presidência da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP). Ainda em 1991, foi assessor para assuntos especiais do governo do Paraná, durante a gestão de Roberto Requião, cargo em que permaneceu até 1992. Nesse período, participou de várias viagens oficiais ao Paraguai, Uruguai e Argentina, como representante do setor privado organizado, no grupo permanente do subgrupo oito do Mercosul.

Em 1993, deixou a presidência do sindicato e, em 4 de janeiro, foi empossado na Câmara dos Deputados, participando da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no ano seguinte, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço. No pleito de outubro de 1994, candidatou-se à reeleição na legenda do PMDB, porém, mais uma vez, só obteve uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1995, ao final da legislatura.

Com o afastamento do titular, assumiu o novo mandato em março de 1997, participando dos trabalhos legislativos novamente como membro da Comissão de Agricultura e Política Rural. Em novembro, pronunciou-se a favor do destaque ao projeto de reforma administrativa do governo federal que instituiu a possibilidade de demissão no funcionalismo público em caso de mau desempenho do servidor ou toda vez que os gastos com pessoal superassem 60% da arrecadação do Estado.

Em junho de 1998, votou a favor do destaque da reforma da Previdência do governo federal que previa a adoção do limite de idade mínima para efeito de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada. Em outubro, foi eleito deputado federal na legenda do PMDB paranaense, iniciado em fevereiro de 1999. Nessa legislatura, foi membro da Comissão de Agricultura e Política Rural e votou a favor da recriação da CPMF, da restrição às prerrogativas do Executivo de editar Medidas Provisórias, da demissão dos servidores públicos por insuficiência de desempenho e da proibição do nepotismo. Micheletto apresentou a proposta de alteração no Código Florestal que reduzia de 80% para 50% o percentual de preservação ambiental obrigatória em propriedades situadas na Floresta Amazônica, e de 50% para 20% a mesma reserva legal na região do cerrado. Em setembro de 2001, seu projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 2166-67 regulamentando o assunto chegou a ser aprovado na Comissão Mista encarregada de examinar o tema, por 25 votos contra dois, sendo que apenas a senadora Marina Silva (PT/AC) e o deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) votaram contra a proposição. Na ocasião, o próprio presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, manifestou-se pessoalmente contra a alteração do Código, posicionando-se a favor da manutenção do percentual de 80%, o que contribuiu para que o projeto não fosse levado adiante.

No pleito de outubro de 2002, voltou a se eleger deputado federal pelo PMDB obtendo 91.298 votos. Empossado em fevereiro do ano seguinte, integrou as comissões de Agricultura e Política Rural, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Sempre vinculado a causas ruralistas, dentre outras atividades parlamentares, tornou-se presidente da Frente Parlamentar de Cooperativismo (Frencoop), continuando na vice-presidência da FAEP. Passou também a percorrer cidades do interior a fim de coletar assinaturas para pressionar os parlamentares a colocarem na pauta de votação seu projeto de lei reduzindo as áreas de preservação ambiental em propriedades agrícolas. Em outubro de 2005, substituiu o deputado Dilceu Sperafico (PP/PR), também integrante da bancada ruralista, na presidência da Frente Parlamentar de Agropecuária. Em dezembro do mesmo ano, ampliou seus investimentos na área de comunicação ao adquirir a Rádio Jornal de Assis Chateaubriand, localizada no município do mesmo nome, no meio-oeste paranaense.

Nas eleições de outubro de 2006, reelegeu-se com 103.120 votos. Ao longo deste mandato, foi membro das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em março de 2007, chegou a ser cogitado para ocupar o ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento do governo Lula, sendo abertamente apoiado por setores ruralistas para suceder o ministro demissionário Luís Carlos Guedes Pinto. Entretanto, o então deputado federal Reinhold Stephanes terminou sendo o escolhido para ocupar o cargo, descontentando setores vinculados ao agronegócio. Nesse período, na condição de coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), qualificou de “provocação” a proposta governamental de rever os índices de produtividade agrícola para fins de reforma agrária e foi um dos 188 deputados e 35 senadores que assinaram o requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostos repasses de verbas públicas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em setembro de 2009, em meio a fortes protestos de setores ambientalistas, foi eleito presidente da Comissão Especial do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para reformar o Código Florestal. Ao tomar posse no cargo, declarou ser favorável à descentralização da legislação ambiental no país, dada a impossibilidade de impor critérios aplicados na região amazônica para outros estados brasileiros.

Casou-se com Diolinda Salete Micheletto, com quem teve três filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Folha de S. Paulo (5/2, 29/9 e 10/11/98); Ambiente Brasil (10/03/05), http://www.deputadomoacirmicheletto.com.br/ (último acesso em 12/11/2009); http://www.fpagropecuaria.com.br/ (último acesso em 12/11/2009); http://www2.camara.gov.br/ (último acesso em 12/11/2009); http://www.tse.gov.br/ (último acesso em 12/11/2009); http://www.parana-online.com.br/ (último acesso em: 12/11/2009); http://www.folha.uol.com.br/ (último acesso em: 12/11/2009); http://www.terra.com.br/istoe/ (último acesso em: 14/11/2009); http://www.vigilantesdademocracia.com.br/ (último acesso em: 14/11/2009); http://congressoemfoco.ig.com.br (último acesso em: 14/11/2009); http://www.congressoaberto.com.br (último acesso em: 14/11/2009).

 

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