MIGUEL, SIDNEI DE

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Nome: MIGUEL, Sidnei de
Nome Completo: MIGUEL, SIDNEI DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MIGUEL, SIDNEI DE

MIGUEL, Sidnei de

*dep. fed. RJ 1991-1995.

 

Sidnei de Miguel nasceu em Araçatuba (SP) no dia 10 de novembro de 1947, filho de José de Miguel Aguilera e de Luzia Lourenço de Miguel.

Iniciou-se na vida política ainda no curso colegial em sua cidade natal, quando engajou-se na Política Operária (Polop), organização clandestina de esquerda, opositora do regime militar instaurado no país em abril de 1964. Em 1967, já na clandestinidade, foi para o Rio de Janeiro, onde militou na Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), outra organização clandestina de esquerda que, na ocasião, estava passando para a luta armada. Exilou-se no Chile em 1970 e, neste mesmo ano, começou a cursar economia na Universidade do Chile, na qual se graduou em 1973. No ano seguinte, viajou para o México, onde passou quatro meses, e depois para a França, onde desenvolveu sua tese sobre transferência de tecnologia, na Universidade de Paris I, até 1976.

Com a abertura política, retornou ao Brasil em 1979. Lecionou economia na Escola Interamericana de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas até 1981. Em maio de 1980, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo qual concorreu, sem êxito, a uma cadeira de deputado estadual no Rio de Janeiro em novembro de 1982. Iniciou-se na vida pública em 1983, no primeiro governo de Leonel Brizola (1983-1987), quando assumiu a secretaria executiva da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas do Rio de Janeiro, cargo em que permaneceu até 1985. Rompeu com o PDT no final de 1985 e foi um dos fundadores, no ano seguinte, do Partido Verde (PV).

De 1988 a 1989, esteve na França para cursar doutorado, com tese sobre a economia dos ecossistemas áridos. Na volta para o Brasil, elegeu-se deputado federal, no pleito de novembro de 1990, pelo PDT do Rio de Janeiro, que havia cedido ao candidato vaga em sua legenda porque o PV não conseguiu a tempo o registro definitivo. Logo após a posse em fevereiro seguinte, retornou ao PV. Na Câmara dos Deputados, foi titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em 1991.

Em 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura de processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com esquema de corrupção chefiado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação da Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado. Foi substituído na presidência por seu vice Itamar Franco, que exercia o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, Sidnei de Miguel esteve ausente nas votações da revisão do conceito de empresa nacional e da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, e votou contra o fim do voto obrigatório e a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas.

No pleito de outubro de 1994, candidatou-se à Câmara dos Deputados pelo PV do Rio de Janeiro mas não conseguiu se eleger. Por suspeitas de fraude devido ao número excessivo de votos em branco, a eleição foi no entanto anulada por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Marcado novo pleito para novembro seguinte, Sidnei de Miguel decidiu não se candidatar. Deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao fim de seu mandato.

Passou a trabalhar, no ano seguinte, como professor contratado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e se tornou, no final de 1996, assessor do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se a uma cadeira na Câmara pela legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas não se elegeu. Continuou a exercer cargos públicos em Brasília, como o de secretário da Previdência no final do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Em 2006, foi nomeado assessor de gabinete do então presidente da Câmara dos Deputados pelo deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Casou-se com Rute Viotti Saldanha, com quem teve dois filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); Correio Braziliense (1/6/09); Folha de S. Paulo (18/9/94); Globo (20/3/96, 10/10/98); INF. BIOG.; Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

 

 

 

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