OSMANIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: PEREIRA, Osmânio
Nome Completo: OSMANIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PEREIRA, Osmânio

*dep. fed. MG 1991-2007

 

 

Osmânio Pereira de Oliveira nasceu em Pedra Azul (MG), no dia 17 de agosto de 1943, filho de Manuel Gomes de Oliveira e de Júlia Pereira de Oliveira.

Bacharel em direito pela Universidade Católica de Minas Gerais em 1969. Integrante da Ação Popular (AP), organização de esquerda oriunda da Juventude Universitária Católica (JUC), iniciou a militância política como dirigente do diretório acadêmico e do Diretório Central dos Estudantes. Deflagrado o movimento político-militar de 31 de março de 1964, Osmânio foi preso e arrolado num inquérito policial-militar (IPM).

Em 1965, a convite do Departamento de Estado norte-americano, proferiu conferências e participou de debates em universidades. Em 1970 foi um dos fundadores da Associação dos Amigos do Hospital Mário Pena, entidade filantrópica criada em Belo Horizonte para combater o câncer.

No pleito de outubro de 1990 elegeu-se deputado federal na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Titular da comissão encarregada de analisar o projeto de emenda constitucional que propôs a alteração do parágrafo 4º, do artigo 77 da Constituição, versando sobre a eleição do presidente e do vice-presidente da República (1991), participou da fundação do Centro Nacional de Formação Tristão de Ataíde e da Fundação São João Bosco para a Infância.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (1992) e primeiro vice-presidente da comissão especial criada na Câmara para examinar a proposta de emenda constitucional que previa a instituição da eleição distrital mista no país, tornou-se coordenador do Grupo Parlamentar Cristão e compareceu ao Encontro Nacional Humanista Cristão, realizado em Brasília (DF).

Secretário da Frente Parlamentar de Saúde (1993) visitou a República Popular da China em caráter oficial, para promover intercâmbio nas áreas de saúde e tecnologia. No Brasil, esteve presente ao Encontro de Políticos e Legisladores Católicos da América Latina. Coordenador do Programa de Desenvolvimento dos Vales Pobres foi um dos integrantes da CPI sobre o sistema penitenciário brasileiro.

Durante o funcionamento do Congresso revisor, de outubro de 1993 a maio de 1994, votou a favor do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiu ao governo federal gastar até 20% da arrecadação vinculada às áreas de saúde e de educação, e pelo fim do voto obrigatório.

Titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (1991-1994), presidiu a Frente Parlamentar de Saúde no Simpósio Internacional de Retinose Pigmentar realizado na cidade de Havana, Cuba (1994) e assumiu a coordenação do Movimento em Defesa da Vida.

Reeleito deputado federal na legenda do PSDB de Minas Gerais em outubro de 1994, tomou posse em fevereiro de 1995. No tocante às diversas emendas constitucionais enviadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao Congresso, votou a favor da extinção do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração do petróleo, distribuição do gás canalizado e navegação de cabotagem, apoiando também a mudança do conceito de empresa nacional e a prorrogação do FSE, rebatizado como Fundo de Estabilização Fiscal (1995); a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, fonte suplementar de recursos destinados ao Ministério da Saúde (1996); e a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos (1997). Em fevereiro de 1997 fez parte da missão de parlamentares e diretores do Banco do Brasil que visitou Londres e Paris a fim de conhecer experiências na área de crédito cooperativo. Em novembro, votou a favor da quebra da estabilidade no serviço público.

Reeleito deputado federal no pleito de outubro de 1998, em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais, para a aposentadoria dos servidores públicos, e pelos critérios de idade e contribuição mínimas, para os trabalhadores do setor privado. Iniciou o novo mandato em fevereiro de 1999. Nesse ano, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), permanecendo até 2000, ano em que retornou para a legenda do PSDB. Votou a favor da Lei de Responsabilidade Fiscal e da prorrogação da CPMF até 2004.

No pleito de 2002, foi reeleito deputado federal. Iniciou novo mandato em fevereiro de 2003 e votou a favor da reforma da Previdência e da reforma tributária. No ano seguinte ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Em maio de 2006, após investigação conduzida junto com o Ministério Público, a Polícia Federal (PF) deflagrou a chamada Operação Sanguessuga, para desarticular um esquema de fraudes em licitações para a compra, com dinheiro público, de ambulâncias superfaturadas, possibilitado pela apresentação de emendas ao Orçamento por parlamentares. O caso provocou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que, em seu relatório parcial, recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares, entre eles Osmânio Pereira. Devido a essa suspeição, Osmânio renunciou à sua candidatura no pleito de outubro daquele ano, alegando dificuldades para mantê-la em função dos resultados da CPMI. Em setembro, a CPMI divulgou o seu relatório final sem pedir indiciamento de nenhum congressista. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 2007, ao final da legislatura.

Em agosto de 2009, a PF o indiciou oficialmente.

Deixou a atividade política e passou a se dedicar à presidência do Conselho Curador da Fundação Mário Penna (FMP).

Presidiu por 15 anos a Comissão e o Conselho Nacional de Renovação Carismática, movimento nascido no interior da Igreja Católica e que propunha a revisão de alguns ritos e formas de evangelização. Ao longo da vida profissional foi responsável pela manutenção do Instituto Mineiro de Oncologia, representante legal da Associação dos Amigos do Vale do Jequitinhonha, membro da Comissão Arquidiocesana de Leigos do Brasil, coordenador nacional e diretor do projeto Nova Evangelização 2000.

Casado com Adalgisa Maria Almeida de Oliveira, teve quatro filhos. Depois, divorciou-se.

 

Luís Otávio de Sousa/Rogério de Barros

 

 

FONTES: Assembléia Legislativa - MG. Dicionário biográfico; Câmara dos Deputados - Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Jornal Correio Braziliense (29/11/2009);  Jornal Estado de S. Paulo (11/02/1997);  Jornal Folha de S. Paulo (18/01/1994, 31/01/1995, 14/01/1996, 30/01/1997, 05/02/1998, 06/11/1998 e 18/08/2006). Portal Instituto Mário Penna. Disponível em: <http://www.mariopenna.org.br/mariopenna/Pagina.do>.  Acesso em 03/07/2013.

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados